Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701803-75.2018.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701803-75.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Fica a parte Executada intimada para ciência das custas (ID 231400753), bem como para pagá-las. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 16:06:58. THAYZA GOMES SILVA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC). LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, RECONHEÇO A NULIDADE DESTA EXECUÇÃO e, portanto, DECRETO SUA EXTINÇÃO, com amparo nos artigos 803, I, c/c art. 771, “caput”; e art. 485, IV, c/c art. 771, parágrafo único, respectivamente, todos do CPC.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID 217712032, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte credora intimada a informar o CPF dos sócios indicados na petição de ID 213285349, para fins de cadastro no sistema, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA-DF, Domingo, 27 de Outubro de 2024 16:37:20. MARIA LIZANE PEREIRA FROTA DE MEDEIROS Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Os mandados IDs 210361859, 210361860, 210361861 e 210361862 retornaram sem cumprimento. Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 25/09/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a realização de consulta de endereço junto à base de dados da Receita Federal (ID 203560149), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro a expedição de ofício às empresas de telefonia, haja vista ser ônus da requerente promover a citação das pessoas indicadas no polo passivo do IDPJ. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 dias, promover a citação das requeridas, indicando endereço ainda não diligenciado. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No intuito de localizar o endereço da parte requerida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido retro e, por conseguinte, promovo a consulta eletrônica por meio do Sistema INFOSEG (INFOJUD) - cuja base de dados é a da Receita Federal do Brasil. INTIMO o exequente para, após analisar as informações, promover o andamento do IDPJ, no prazo de 15 dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 199197800 retornou cumprido. Certifico e dou fé que os ARs referentes aos mandados de IDs 199197801, 199197802, 199197803 e 199197804 retornaram sem êxito na diligência, com a informação “MUDOU-SE”. Nos termos da Instrução 11 de 5.11.2021 baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa supra, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 26/06/2024 16:13 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que se processará sob o rito do art. 133 do CPC. PROMOVA-SE a inclusão do assunto no Sistema PJe (art. 5º, II, da Instrução nº 2/2022 da Corregedoria). Cadastrem-se as sociedades empresárias qualificadas no ID 195209453 na condição de Interessados, em nosso sistema de dados (art. 134, parágrafo 1º, do CPC). Após, citem-se para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). Havendo mais de um sócio, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas de juntada (art. 231, § 1º, do CPC). Cuidando-se de autos eletrônicos, não se aplica a dobra de prazos, por expressa ressalva legal (art. 229, § 2º, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. Registro que o curso do feito em que instaurado o incidente permanecerá suspenso durante o seu processamento, na forma do art. 134, parágrafo 3º, do CPC). I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701803-75.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, BEATRIZ GOMES NASCIMENTO EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, que deve se processar sob o rito do art. 133 do CPC. Emende-se o pedido para: 1) apresentar a qualificação completa dos sócios e/ou sociedades empresárias demandadas no incidente que se pretende a instauração, inclusive com endereço para citação; 2) Apresentar cópia do contrato social de todas as sociedades empresárias demandadas no incidente; 3) Cuidando-se de modalidade de intervenção de terceiros, nos termos do art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça, RECOLHAM-SE as custas inerentes. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e arquivamento. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

08/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2021, 17:23

Documento (Certidão)

08/09/2021, 21:59

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 17:23

Documentos

Certidão

•04/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO os presentes embargos, mas, no mérito, NEGO-LHES provimento, mantendo íntegro o ato guerreado.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, RECONHEÇO A NULIDADE DESTA EXECUÇÃO e, portanto, DECRETO SUA EXTINÇÃO, com amparo nos artigos 803, I, c/c art. 771, “caput”; e art. 485, IV, c/c art. 771, parágrafo único, respectivamente, todos do CPC.

Baixa Definitiva

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