Execução Fiscal 0025016-11.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.063,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VICENTE MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CASA DE CARNES HELIDA LTDA

CNPJ

Reu

MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de CASA DE CARNES HELIDA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:42

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025016-11.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DE CARNES HELIDA LTDA, VICENTE MOREIRA DA SILVA, MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. Na manifestação de ID 15169505 o Exequente requereu a extinção do feito em relação

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:05

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de CASA DE CARNES HELIDA LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Todas as movimentações(64)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de CASA DE CARNES HELIDA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 09:05

Decisão

•07/08/2023, 16:51

23/08/2023, 10:42

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025016-11.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DE CARNES HELIDA LTDA, VICENTE MOREIRA DA SILVA, MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. Na manifestação de ID 15169505 o Exequente requereu a extinção do feito em relação

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:05

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de CASA DE CARNES HELIDA LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:58

Juntada de certidão

27/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 17:28

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:36

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:36

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 22:34

Recebidos os autos

27/01/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/01/2023, 16:40

Juntada de certidão

26/01/2023, 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022, 18:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de CASA DE CARNES HELIDA LTDA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de VICENTE MOREIRA DA SILVA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025016-11.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DE CARNES HELIDA LTDA, VICENTE MOREIRA DA SILVA, MARINEZ TEIXEIRA CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:23

Recebidos os autos

20/06/2022, 20:48

Declarada incompetência

20/06/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:25

Recebidos os autos

26/01/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 21:41

Decorrido prazo de VICENTE MOREIRA DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 18:34

Juntada de certidão

02/06/2021, 17:58

Juntada de certidão

21/01/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 17:58

Decisão

•27/01/2023, 22:34

Decisão

•29/06/2022, 15:22

Decisão

•20/06/2022, 20:48

Despacho

•15/02/2022, 19:25

Despacho

•26/01/2022, 21:41

Despacho

•14/11/2018, 17:58

Decisão

•14/11/2018, 17:58