Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704494-06.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704494-06.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2025, 21:47

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EDILENE RODRIGUES DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intimo parte autora a dar quitação dos débitos. Após, arquivo. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025 07:16:15. JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704494-06.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 07:17

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:17

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:04

Documento

14/05/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704494-06.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: EDILENE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE DA CONCEICAO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará eletrônico para JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA - CONTÁ CORRENTE Nº 288006915-1, ÁGENCIÁ 0288, BÁNCO BRB, CPF Nº 601.995.053-06, o sistema gerou a seguinte resposta: "(...) a conta de destino não pertence ao beneficiário. Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, apresente o sobredito credor outra conta que seja de sua titularidade, ou, caso não haja, a solicitação para levantamento do valor na modalidade SAQUE. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 12:07:58. CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 12:12

Publicação

08/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:30

Documento (Certidão)

07/05/2025, 15:40

Documentos

Certidão

•23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704494-06.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: EDILENE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE DA CONCEICAO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a abertura do Processo SEI para pagamento dos honorários periciais, dê-se baixa no cadastro do Sr. Perito. Mantenho a gratuidade de justiça deferida nos autos do processo principal. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se. Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação. Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ). Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso. Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses). Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito. Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente. Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 11:12:23. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito

25/07/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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