Publicacao/Comunicacao
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (05/03/2026 A 13/03/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Março de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0724050-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo JONATHAN RIBEIRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINDSAY PEDROZA DOS SANTOS - DF81144
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOMINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735319-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Liminar (9196)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERALDO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720373-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo MANOEL PESSOA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR ODVINO PETRY - DF05004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0746995-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo CLEONICE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703996-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DERNIVALDO ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702485-15.2023.8.07.0014
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EMERSON DOUGLAS BONFIM MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0713583-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS BARRETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0730735-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo DEBORA FRANCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES - DF8154-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0746303-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento com Sub-rogação (7705)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0703863-30.2023.8.07.0006
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.
MARLUCE ALVES DA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA - GO37765-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0711321-98.2023.8.07.0006
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo P. H. C. C.
G. M. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY REGINA SAO PAULO DOS SANTOS - DF55482-A
Polo Passivo A. D. M. V.
E. M. V. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A
ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0704964-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EUNICE DE OLIVEIRA
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702427-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo DENNER CEZAR COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAURI GODOI CARDOZO - DF77233
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0751874-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DINIZ MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0718233-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CHERRY FLOWER MASON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo VALDEMAR TELES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750318-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749559-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo JASSANA DA SILVA LACERDA BATITUCCI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754766-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
ISMAEL BARBOSA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752392-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo RAQUELINE PEREIRA DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753789-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo HIGOR SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705670-45.2024.8.07.0008
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0736117-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO TEIXEIRA - DF71236
ODEILSON GOMES DE LIMA - DF70728
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
JOAO PEDRO BARBOSA MOTA - DF67295-A
KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL - DF60694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0714099-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SOLANGE DE FATIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR - DF78771
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0711346-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
"ANDRE GOMES ALVES
Processo 0735501-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo MARCOS NUNES SOARES
CARLOS ROBERTO SOARES
ROSALIA NUNES SOARES
MAURO ROBERTO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728203-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Não padronizado (12495)
Sistema Único de Saúde (SUS) (12511)
Polo Ativo G. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733621-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS ALVES CARVALHO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA - SP478803
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748448-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo LAIANA DA SILVA DIAS
ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RANIEL NUNES RIBEIRO - DF83792
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110
Polo Passivo JAIR SARDELARI
IRIS MARQUES TAVARES SARDELARI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ARAGOS - SP299719
ANDRE LUIS DE FRANCA PASOTI - SP405214
RODRIGO MAGALHAES GONCALVES - SP407006
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741147-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PARQUE SAUDE INCORPORACAO IMOBILIARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO FERREIRA MAGALHAES - DF55586-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744126-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859
Polo Passivo EPC EMPRESA DE PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734204-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo CREMILDA DA SILVA VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741659-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Ativo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo CARLOS FARIA MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721095-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Polo Passivo F. T. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH - DF46136-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743890-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sucumbência (8874)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DIVINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PITE SA
EDSON ROCHA RODRIGUES - GO30762-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747394-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo PRISCILLA SILVA SALES VENANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738065-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALCIMEIRE ALVES DE MATOS
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750756-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo LEA SIMONE BRITO DE LIMA LTDA
LEA SIMONE BRITO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOARA DA SILVA DIAS - BA56562
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702867-95.2024.8.07.0006
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ISADORA MARQUES XAVIER MASCARENHAS URBANO
MHURI LEAL SOUSA URBANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JW - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RUBENS DE SOUSA BASTOS - DF46454-A
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0745402-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo ANA FLAVIA SCHENKEL VASCONCELLOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - DF46682-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752449-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Polo Passivo NEI BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745950-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo BRONZATTIBUFFET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703066-23.2020.8.07.0018
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS
CRISTIANO DA SILVA BARBOSA
PATRICIA DA SILVA BARBOSA
RENATA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0724212-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ALVARO JOSE DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS TEIXEIRA LIMA - DF56846-A
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705940-42.2024.8.07.0017
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo MARIO BLANCO NUNES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0721584-33.2025.8.07.0003
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo RENILDO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702911-68.2025.8.07.0010
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CINTYA BARBOSA GONCALO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0754576-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família Legal (12935)
Polo Ativo A. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A
JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A
Polo Passivo J. T. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Terceiro(s) Interessado(s) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705064-68.2025.8.07.0012
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA CLEUSA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0706722-70.2024.8.07.0010
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo ONDINA LOPES DE OLIVEIRA
RUTH MARIA DE OLIVEIRA
NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0742797-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo ZAMBIA RUFINO DE OLIVEIRA TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES - SP431529-A
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705245-15.2024.8.07.0009
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARIA JOSE BOMFIM DE MATOS FREITAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0712094-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo EDVANDO JOSE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Polo Passivo RZK ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE LEARDINI - SP116937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0731849-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CONCESSIONARIA CATEDRAL SPE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo GRACIELE FERNANDES SALES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA COSTA DOS SANTOS - DF64734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0704867-50.2024.8.07.0012
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Cartão de Crédito (9585)
Contratos Bancários (9607)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ZELIA DE ANDRADE OLIVEIRA - DF72675-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo NELCINA AMANCIO FARIA
BANCO AGIBANK S.A
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
ZELIA DE ANDRADE OLIVEIRA - DF72675-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
ZELIA DE ANDRADE OLIVEIRA - DF72675-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0720787-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Professor (10696)
Polo Ativo SONIA MARIA DA SILVA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0712580-22.2023.8.07.0009
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo HELOISA APARECIDA DE NAZARETH BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI - PR74684
Polo Passivo SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0702604-73.2023.8.07.0014
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo SIRLEI ABREU TAVARES
RANCHO DOS CANARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA BORGES PIRES - DF57354-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0729132-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARIA APARECIDA POCESCHI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0733062-72.2020.8.07.0016
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto União Estável ou Concubinato (7656)
Partilha (14924)
Polo Ativo J. W. B. D. S.
M. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA - DF23090-A
SANDRO GOMES DA SILVA - RJ95584-A
MARCEL ANTONIO MARQUES ELIAS - DF45205-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
WALTER GASPAR RIBAS NETO - DF26172-A
MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A
MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE - DF17066-A
Polo Passivo M. L. D. C.
J. W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA RITHA FERREIRA HENRIQUE - DF17066-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA - DF23090-A
SANDRO GOMES DA SILVA - RJ95584-A
MARCEL ANTONIO MARQUES ELIAS - DF45205-A
PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS - DF10398-A
WALTER GASPAR RIBAS NETO - DF26172-A
MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0722006-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gestão de Negócios (7713)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ROSA LIZ RODRIGUES DOS REIS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
"LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL
Processo 0753312-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo NAILDA NUNES BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAILDA NUNES BANDEIRA - DF3583400-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752525-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (9538)
Polo Ativo FERNANDO ANDRE DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo KERLEY MONICA DA SILVA COSTA
FAUZI MARKETING ESPORTIVO E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715742-33.2025.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL - DF68945
DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A
JACQUELINE GARCIA GONCALVES GUTIERREZ - DF75079
Polo Passivo PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA EDUARDA PHILOMENO GOMES DO AMARAL - DF68945
DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A
JACQUELINE GARCIA GONCALVES GUTIERREZ - DF75079
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0702054-77.2024.8.07.0003
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo JANE MARIA FRANCISCO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BITTENCOURT SARMENTO - DF59186-A
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Polo Passivo RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
"THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0702924-55.2025.8.07.0014
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JOAO MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ORISVALDO DE OLIVEIRA MONTE - DF49556-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0738578-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo LUIS PAULO DE AREA LEAO ROSAS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO - PI5409
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731162-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isenção (5915)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALMIRA MELLO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706486-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E
Polo Passivo N. V. D. S.
A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MAXIMO GONCALVES GUEDES - DF49361
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0739425-28.2017.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO BANKPAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR - DF38902-A
Terceiro(s) Interessado(s) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0706701-04.2023.8.07.0019
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. L. D. S. C.
L. E. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0717865-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo UZL COMERCIO DE PERSIANAS E CORTINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
AVM PERSIANAS E CORTINAS LTDA
AMADEU ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730385-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES
OLAVIO HENRIQUE CAVALCANTE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729089-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
Welbert Brzezowski Moreira - DF54213-A
Polo Passivo R. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742401-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo PRIMOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Polo Passivo KAIO FELIPE ALVES DA COSTA
LION CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ALVES MESQUITA - GO48381
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727981-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ROBSON MARQUES DE CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOARES RIBEIRO - DF55749-A
Polo Passivo ANTONIO WAGNER DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725289-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730864-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Sucumbência (8874)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE RENAN SOUSA LIMA - DF52250-A
FABIANA DA SILVA LELIS FARIA - DF28342-A
Polo Passivo CELIO CORRADINI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743674-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALTERNO JERONIMO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ALVES LEITE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742299-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NIVALDO RODRIGUES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA MOREIRA LOBO DO NASCIMENTO - RJ257091
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745116-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo STEFANIO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733853-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo MARISE DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo JULIANO JOFFILY LEUMAN FALEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736698-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo CFB MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0736455-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo OSMIRO SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo JOSE CARLOS CASTRO SILVA
ANTONIA APARECIDA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722128-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo C. C. T. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA LILIANE NASCIMENTO DA SILVA - DF30809-A
Polo Passivo L. F. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID RAIANE DA SILVA E SOUZA - DF70155-A
ADILSON NUNES RODRIGUES - DF42432-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714575-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA
MAEUZA GONCALVES LOPES - DF70705
Polo Passivo ALVAROIRES AURORA DE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DE MACEDO CARVALHO - DF56772-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0701180-34.2025.8.07.0011
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo GABRIEL CHIRALLI MOREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0701730-08.2025.8.07.0018
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
THAIS DE PAULA LIMA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
DANIEL MAGALHAES ROCHA - DF74541-A
Polo Passivo THAIS DE PAULA LIMA MENDES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
DANIEL MAGALHAES ROCHA - DF74541-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0748685-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo WARLEY SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733472-44.2021.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo WILSON FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO TULIO DINIZ SILVA - MG109439
Polo Passivo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0747893-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compromisso (9606)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GERMEINE RIBEIRO MARINHO NAPOLEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711831-77.2024.8.07.0006
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo I. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Polo Passivo R. D. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0704252-75.2024.8.07.0007
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo ESTHER CRISTINA LEMOS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0707732-52.2024.8.07.0010
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo VALMIR VALDER MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLANE VIANA DOS SANTOS - DF79612
Polo Passivo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO QUATORZE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO DOS SANTOS - DF45046-A
SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA - DF54075-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0816907-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUIZA MACIEL CAMPOS MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A
Polo Passivo LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA - SP195328
LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO - SP203947
DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO - SP243879
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0745541-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Competência (8829)
Polo Ativo CONDOMINIO 16
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO - DF60843-A
ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717864-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo RODRIGO BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703277-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MARK-SE REGISTRO DE MARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA ALVES VELAZQUEZ - PR119415
Polo Passivo BUMBOS SALES AS SERVICE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLORA VOLCATO DA COSTA - RS79423
HERNANI FORTINI DA SILVA - RS78878
CLEMENTINA ANA DALAPICULA - RS107111
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746212-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELLE MENDONCA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704364-32.2024.8.07.0011
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PEDRO GONTIJO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO GONTIJO CARDOSO - DF52185-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0709969-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915)
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo IPANEMA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0702603-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
Polo Passivo FRANCIELE CARVALHO DE OLIVEIRA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA - DF49176-A
ALESSANDRA HELENA ROMA MOREIRA - DF78609
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0729735-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo R. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CUNHA - DF42795-A
JOAO PAULO MILHOMENS MOURA - DF37966-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0712942-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo B. S. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo E. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0726402-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo APARECIDA DE FATIMA ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA FORATO ARAUJO - SP484069-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO CSF S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL SA
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SABRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0744293-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo OSVALDO MANOEL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750853-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo EMILY MACEDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE - DF56781-A
Polo Passivo COSTA & YUSUF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COSTA & YUSUF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746041-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DIAS GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746257-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATARINA CURY
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752541-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo R. C. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Polo Passivo A. S. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO JOSE DA SILVA - DF74748
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748212-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo JOBERSON MANOEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA - DF38228-A
Polo Passivo THIAGO SOUSA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704043-22.2023.8.07.0014
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo LUIZ SEVERO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
Polo Passivo MARIA ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA - DF49958-A
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0702112-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Repetição de indébito (6007)
Compensação de Prejuízo (10563)
Pagamento (7703)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RABELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIBERIO DE MARACABA MENEZES - CE30909
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0752758-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo ALMIR BATISTA DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947
Polo Passivo CLINICA BRASIL CENTRAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP
SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IAN OLIVEIRA DE ASSIS - SP251039-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717794-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA LTDA.
ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL HABER NETO - SP287608-A
Polo Passivo SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0705519-32.2022.8.07.0014
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo DCA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME
MARCELO GUIGNHONE SENNA
DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO - DF48744-A
SABRINA SOARES PIAU - DF41979-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0752825-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EDIMILSON DOS SANTOS MACHADO
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
EDIMILSON DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0710463-39.2024.8.07.0004
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JANE SOARES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0723731-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Polo Passivo CLEUDIANE PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718830-03.2025.8.07.0009
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo EDILEUZA ATAIDES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GUILHEN CARDOSO - SP306033-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0717542-26.2025.8.07.0007
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo SILVANI ALVES WAGNER
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0750216-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRO CRIATIVO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA GONCALVES DIAS - DF29177-A
LUCILA ALVES LOCH - DF35580-A
Polo Passivo JHESSIKA PAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741049-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo SALVADOR RIBEIRO NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A
Polo Passivo JORGE SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703086-17.2024.8.07.0004
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JULYANE MORAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0778136-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ARAO JOSE GABRIEL NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A
Polo Passivo AGACIEL MAIA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELE DOS SANTOS ADRIANO - DF64796-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0709050-15.2020.8.07.0009
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QR 212 CONJUNTO 11 LOTE 01
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A
Terceiro(s) Interessado(s) MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0703771-45.2025.8.07.0018
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imunidade (5914)
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo JOMABRA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER SPIELKAMP - SP156588-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0806980-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
Polo Passivo A. C. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0739092-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo ANTONY GONCALVES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A
Polo Passivo MARCOS PAULO REZENDE PORTES
EDUARDO SOARES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZA RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA QUINTINO - SP439184
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716558-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DAIANE LUCENA DE MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
WALERIA RODRIGUES NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CLEYTON TORRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705634-91.2024.8.07.0011
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo D S DIGITAL LTDA
EVILASIO DE ALMEIDA SOARES
NEDIMA NERES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709649-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo DM ESTETICA LTDA
DKC ESTETICA LTDA
MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO
JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GOMES LIRA NETO - CE24897
RENATO CRUZ DUARTE SANTOS - DF82556
RENATO CRUZ DUARTE SANTOS - DF82556
Polo Passivo MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO
JOAO PEDRO DE PAULA CAETANO
DM ESTETICA LTDA
DKC ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CRUZ DUARTE SANTOS - DF82556
ANTONIO GOMES LIRA NETO - CE24897
ANTONIO GOMES LIRA NETO - CE24897
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0749334-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo CEZAR LUIZ COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DIAS RODRIGUES - DF20164-A
Polo Passivo LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF51537-A
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703783-26.2024.8.07.0008
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Compromisso (9606)
Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 4 ETAPA - QD 3 CJ 02 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA - DF39570-A
Polo Passivo RICARDO G. LEMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO - DF60976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0728200-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo HUGO C G LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME
LUCIANA DE MAGALHAES VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo FERRAMAD FERRAMENTAS E MAQUINAS PARA MADEIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA - DF35680-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
"PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0707222-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo CFB MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
BRENDA EDUARDA LANDGRAF - DF79177
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0718286-21.2025.8.07.0007
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo CIBELLE CAVALCANTE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0730884-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo KELLY RODRIGUES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0703196-37.2025.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo FABRIZIO FIDELIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO - DF70049-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0733498-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo EDUARDO ANTONIO DE SOUSA RAMOS
FRANCISCA MARIA DE LIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
Polo Passivo MAELSON CARLOS BARROSO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
AMANDA VICTORIA PRADO LAGES - DF5492300A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709971-07.2025.8.07.0006
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ROMERIO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA TOPAL - RS99931
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO BTG PACTUAL S.A.
MAGAZINE LUIZA S/A
LOJAS RENNER S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAMAGAZINE LUIZA S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0707964-06.2025.8.07.0018
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELAINE CRISTINE FRAGA BEZERRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0744032-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto FIES (12844)
Polo Ativo STEFANE DIAS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIR COELHO MARQUES - MG142643-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0729307-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Duplicata (4972)
Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0705748-72.2025.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posturas Municipais (11839)
Polo Ativo PARQUE SAUDE INCORPORACAO IMOBILIARIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO FERREIRA MAGALHAES - DF55586-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0721176-64.2024.8.07.0007
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Dar (13014)
Polo Ativo CML PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - RJ133839
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
DIEGO DA CRUZ CAMPOS - RJ169434
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Polo Passivo DANIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO
CML PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CAPEMISA CAPITALIZACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
GABRIEL MESSIAS DA SILVA BRANDAO - DF74554
ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - RJ133839
DIEGO DA CRUZ CAMPOS - RJ169434
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0717760-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BENEDITA ANTONIA SANCHES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ081647
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0718266-58.2024.8.07.0009
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Troca ou Permuta (9595)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Polo Passivo ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
CHRISTIAN DE ALMEIDA MARTINEZ
CRISTIANO MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA
FRANCISCO RONI DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC BATISTA NETO - MG182632
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0007590-30.2012.8.07.0004
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Polo Passivo JEFFERSON DO ROSARIO SOARES
KATANA SEGURANCA LTDA - EPP
CLUBE ESMERALDA
JOANA PEREIRA JOSE DOS SANTOS
NAYARA PEREIRA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CLEUMAR XAVIER DOS SANTOS - DF62402-A
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF34912-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0702716-56.2025.8.07.0019
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo OLAVO JOSE DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO - PR58815
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0700733-58.2025.8.07.0007
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo HELENICE DANTAS JARDIM DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ALVES REIS - DF45143-A
NIUSA BRANDAO BLANCO - DF40901-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s) RAPHAEL TAVARES SALES
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0744087-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RODRIGUES CARDOSO
MARCELO CANDIDO DA SILVA
MARIA CLEUSA FERNANDES SILVA
MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DE PADUA
MARIA LUCIA DA SILVA ALVES registrado(a) civilmente como MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA MADALENA ALVES DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720430-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA NEIDE TAUMATURGO BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0720859-33.2024.8.07.0018
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Professor (10696)
Polo Ativo LIDIA LOPES MIRANDA
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
Advogado(s) - Polo Ativo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0707798-50.2024.8.07.0004
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Preferência (9615)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo VALDIVINO BRAZ
NILDA RIBEIRO BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
CREONICE OLIVEIRA TRINDADE DE MENDONCA - DF67794
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0733921-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. L. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359
Polo Passivo F. A. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0748636-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MARIANA DE LUCENA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ARTHUR LACHTER
Processo 0740232-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo JOSE FAUSTINO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704671-13.2024.8.07.0002
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo RENATO GONCALVES
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
RENATO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0711383-67.2025.8.07.0007
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo ADNIR FRANCISCO BERTOLOTTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO GONCALVES - MS20050
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0737201-67.2024.8.07.0003
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo ARMINDO PEREIRA MARINHO JUNIOR
AMF TECNOLOGIAS E SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717114-84.2024.8.07.0005
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo ARLETE SANTOS MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0716559-39.2025.8.07.0003
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Inépcia da Inicial (13201)
Polo Ativo EDLEUSA MONTEIRO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0742289-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0702716-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo RENATA CHARBEL JANIQUES REGO BARROS
NEY REGO BARROS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA - DF34460-A
Polo Passivo NEY REGO BARROS JUNIOR
RENATA CHARBEL JANIQUES REGO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA - DF34460-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0702489-87.2025.8.07.0012
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo DANIEL BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0709138-74.2025.8.07.0010
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A
Polo Passivo ADALCY RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0733404-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo CLEUTON CARLOS MACEDO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
ANDRE LUIZ DE AMORIM BARCELLOS - DF61871-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
"MARYANNE ABREU
Processo 0710870-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo L. V. S.
G. H. V. S.
F. N. V. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
Polo Passivo C. I. L.
Advogado(s) - Polo Passivo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
BERNARDO VILLASBOAS PALERMO - RJ148056-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0723604-94.2025.8.07.0003
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GERSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0732307-72.2025.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OMAR JAIME FARIAS MENA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
Processo 0739368-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRUNO BACELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292
JOAO PEDRO RODRIGUES PAES - SP525899
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0723919-25.2025.8.07.0003
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FRANCISCO ALVES BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0703788-73.2023.8.07.0011
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS III
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo PATRICIA CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0701580-12.2024.8.07.0002
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo JOSE MARIO SOUZA SANTANA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
Polo Passivo FAUSTO BACARIAS COSTA
GILMAR MOMESSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0705578-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo COUTINHO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A
WELDER COSTA DA SILVA - DF46135-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIDAL DE NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLENE ENOZOMARA GONCALVES DE SOUZA - DF18910-A
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0753685-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo KATIA SIRLENE PENHA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL LEAL LOPES DA SILVA - DF79907
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIA
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0752158-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo JD COMERCIO VAREJISTA DE ATIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746497-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Quebra de Sigilo Bancário (10560)
Alimentos (5779)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo C. D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Polo Passivo P. F. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703161-97.2025.8.07.9000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. L. A. R.
R. A. R. M.
C. L. A. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
Polo Passivo A. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733160-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Social (11847)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS VINICIUS ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737569-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo KALINNE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
M. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA CAETANO OLIVEIRA DE ALMEIDA - MG222079
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736675-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consórcio (7619)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo HERIK VINICIUS SANT ANA TEODORO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723543-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE FERREIRA LUIZ - GO59796-A
Polo Passivo L. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728394-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo SARAH BARROS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723203-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SORAIA DOS SANTOS DAHER - DF73374
ANA CARLA MORAES DA SILVA - DF73343-A
Polo Passivo L. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739299-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo P. F. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726929-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731087-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Polo Passivo RONALDO XAVIER DA SILVA
DANIEL XAVIER DE ALMEIDA
MARCELO XAVIER DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741970-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Marca (4680)
Liminar (9196)
Polo Ativo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS - SP209784-A
Polo Passivo AUTO POSTO JPC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JURACI PESSOA DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730613-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo LUIZA DE OLIVEIRA
ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL SAFIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF30621-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo RAIMUNDO VIANA FILHO
LUIZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF30621-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0712994-54.2022.8.07.0009
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
THIAGO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0731039-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONSORCIO BERNADO SAYAO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALKYRIA ARAUJO LANDIM - BA57023
Polo Passivo 40.824.973 DANIEL LUCAS MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0701782-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo SIMONE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID LERITY DE JESUS - GO54985-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0792373-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A
Polo Passivo A. P. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
CRISTIANO CANDIDO NETO
Processo 0712966-48.2025.8.07.0020
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo JUMAR ANTONIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0741744-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo LUANA SILVA PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA MATEUS BORGES - DF61205
Polo Passivo HA REFEICOES COLETIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745989-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo MURILO BOUZADA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467-A
GIOVANA ABRANTES BONA OLIVEIRA - DF74465
KELLY DE OLIVEIRA SOARES - DF79534
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0703043-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ID MASTER PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF15014-A
IGOR SILVA DE LIMA - SP281482
LIVIA CALDAS BRITO - DF35308-A
Polo Passivo FABIANO DE ABREU CUNHA CAMPOS
LUIZ FLAVIO BRANT DE MORAES E SILVA
THIAGO LANZA LUZ DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA - DF9776-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0715777-54.2024.8.07.0007
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo GRAZIELLA URCINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELIETE FERNANDES GALDINO
MARIA REUZA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0703205-29.2025.8.07.0008
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RAQUEL CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - DF41179-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0708479-78.2024.8.07.0017
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Cirurgia (12501)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo LEIDIANE DE MELO PERES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA - MG125578
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0730755-14.2025.8.07.0003
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
RENATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A
Polo Passivo JOSE LAURINDO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718177-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - DF28469-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0702769-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo VICTOR HUGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DACIRA MARIA LIMA
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA - DF39832-A
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR - DF14815-A
Terceiro(s) Interessado(s) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPESCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0703144-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ACADEMIA PARQUE FITNESS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Polo Passivo HUGO COUTINHO GARCIA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiro(s) Interessado(s) SERASA S.A.
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0716187-18.2024.8.07.0006
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A
Polo Passivo SUECIA VEICULOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO - GO50931-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0702853-73.2022.8.07.0009
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo ANTONIA ROSICLEIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0751632-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736044-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDETE MOREIRA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713707-48.2025.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FRANCISCO ALOISIO ROCHA TENORIO GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO C6 S.A.
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO C6 S.A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0701050-59.2025.8.07.0006
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. F. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARICIANA DA SILVA AGUIAR - DF63815-E
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0716146-54.2024.8.07.0005
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo OBERDAN DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0712285-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DURVAL JUNIO OLIVEIRA DE ANDRADE MARIANO - DF78973
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0744684-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo PAULO AFONSO ARAUJO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0750073-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compromisso (9606)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO
DANIEL SILVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo TIAGO DO VALE PIO
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716311-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo RAYANE TRINDADE BESSA PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0714328-62.2023.8.07.0018
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0736845-72.2024.8.07.0003
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LUCIENE ALVES GONZAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - PB32538
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0752241-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ALICE ALVES NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA - GO37765-A
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739278-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOSE RANGEL DE FARIAS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745660-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO SOARES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo ALTINO PEREIRA EVANGELISTA NETO
ALTINO PEREIRA EVANGELISTA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752313-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANA MARIA DA SILVA PINA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752695-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo CICERA EVA ESTACAO DAS BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701039-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIENE SERVIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719933-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo MARIA DIVINA DE OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LOPES DOS SANTOS BONFIM - DF63974-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0744064-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo FRANCISCO CONDE NETO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752939-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JACY RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PORFIRIO FILHO - DF5752-A
Polo Passivo TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
DANIEL FROES SOUZA - DF45045-A
GABRIEL NETTO BIANCHI - DF17309-A
ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS - DF2858300A
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS4862
MARIANA MARQUES FOGACA DE SOUZA - MS24559
ALESSANDRA ARCE FRETES - MS15711
DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER - DF57332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705241-56.2021.8.07.0017
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606)
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo CINTHIA KELLY BARBOSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0753720-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo VALCI MENDONCA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AFONSO FERREIRA MENDONCA
RAILDA FERREIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIVINO PIRES GONCALVES - DF9426-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706055-59.2025.8.07.0007
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ANISERGIO APARECIDO DE BRITO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RONALDO FRAIHA FILHO - MG154053-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
"PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0714101-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO PAN S.A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RAYANE TRINDADE BESSA PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0705280-35.2025.8.07.0010
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo G-2 HOME CENTER LTDA
MSANTOS ATACADISTA LTDA
GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA SOARES
LENILDO SOARES DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0743902-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo S. T. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. R. D. S.
K. D. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744448-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GISTELINO ANTONIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA
ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
SISBRACON CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750171-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo WC COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA
DAIANE ANDRELINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707090-88.2024.8.07.0007
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR - DF25629-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0748653-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. H. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Polo Passivo M. A. D. M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703327-32.2025.8.07.9000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo YOSHIKO MOTOSHIMA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CECILIA CANDIDO CAMPOS - DF84005
FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007
Polo Passivo BANCO BMG SA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752359-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo JESIEL HONESKO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO JOSE AMORIM CAMPOS - PE22366
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0710418-56.2025.8.07.0018
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Gratificação-Prêmio (10714)
Polo Ativo GERALDA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0753346-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo PAULO CESAR VAZ MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO BATISTA - DF13694-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701113-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO MIGUEL CARNEIRO PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752427-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo PEDRO MIGUEL CARNEIRO PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701995-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo MARCOS AURELIO OPUCHKEWITCH
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708455-59.2024.8.07.0014
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo LUCIANO COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA MOREIRA FEITOSA - DF58391-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0739701-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo JHESSIKA RAIANNY GONCALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0753316-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo THIAGO DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
Polo Passivo HILDEMBERG COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILDEMBERG COSTA DA SILVA - DF78935
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701669-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo EGIVANIA GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753596-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Alteração da Ordem de Produção (13614)
Polo Ativo WALTER LIMA SALES DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER LIMA SALES DE SANTANA - RJ167813-A
Polo Passivo PATRICIA DE MOURA CIPRIANO
IVANI DA SILVA MOURA CIPRIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753845-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RESTAURANTE ARAUJO RODRIGUES FEITOSA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708197-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo A. D. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RAMOS DO CARMO - DF61523-A
Terceiro(s) Interessado(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0728930-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Associação (4897)
Polo Ativo RELMA LOUZEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
IRAN RODRIGUES DA SILVA - DF79359
AROLDO DE SOUZA MAITO - DF62215-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751922-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo A.L.L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ALEF LORRAN VELOSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706004-15.2025.8.07.0018
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo ANDERSON DE SOUZA LUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0754569-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (14922)
Polo Ativo ANGELA CUNHA CAMPOS CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT - DF41077-A
Polo Passivo GERALDO MENDES TEIXEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
CLOVIS MUNIZ REIS FILHO - DF11495-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751597-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DINA DA RESSUREICAO RORIZ FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751614-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARILANDE TRINDADE DO BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752868-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JOSE CARLOS GUIMARAES FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A
KATIANE MARQUES MACHADO - DF43074-A
ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753270-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo SIVALDO ALVES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
TAISSA WANZELLER RIBEIRO GOMES - DF27730
Polo Passivo FB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728241-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo YEDA MARIA PARRO
PAULO TEIXEIRA NOLETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
Polo Passivo EDSON LUIZ SOUZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0707873-50.2019.8.07.0009
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo LAERCIO VIEIRA DA SILVA
NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A
Polo Passivo RODRIGO PEREIRA RODELLA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0702212-53.2025.8.07.0018
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDSON PAULO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711121-60.2024.8.07.0005
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo KOVR SEGURADORA S A
MARIA DO CARMO DE ARAUJO GODE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO DE ARAUJO GODE
KOVR SEGURADORA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0723102-75.2023.8.07.0020
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA ERINALVA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Polo Passivo JOAO MARCONDES VIEIRA
MARIA MACHADO AGUIAR VIEIRA
KAROLLINE MACHADO VIEIRA DE CARVALHO
KAMILLA MACHADO VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0712424-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
Polo Passivo MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0701226-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo MARIA DULCE RIBEIRO MARWELL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
ISABELLA LINS MARQUES DE MIRANDA - DF59535-A
Terceiro(s) Interessado(s) JOSE CANDIDO NETO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0740599-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo ADENISES INEZ SMIDARLE PAGNONCELLI
ROSANE MARIA NUNES THADEO
ANTONIO CARLOS LUZZI
SANDRA MARA KRUK MORALLES
ANISIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0716659-82.2025.8.07.0006
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VALERIANA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo HELIO PEREIRA DE LACERDA
ADRIANA MEDEIROS DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0703949-65.2023.8.07.0017
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo GUTEMBERG BASTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0753864-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0023302-30.2016.8.07.0001
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo AUTO-MECANICA POLARA LTDA
WILLIAM HENRIQUE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDIONI DA COSTA LIMA
Processo 0721528-14.2022.8.07.0000
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ENILSON FERREIRA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo AMANDA DE FREITAS PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBERLY LIMA E ROCHA - DF36744-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704819-63.2025.8.07.0010
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo IVANILDE VALE RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A
Polo Passivo WELSON RAMOS PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0724676-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO MOTA DE ALMEIDA
MARCIO MOTA DE ALMEIDA
MARIO CESAR MOTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA - DF25211-S
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A
Polo Passivo SERGIO ERNANDES ANDRADE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo 0727725-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0704031-76.2025.8.07.0001
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0739492-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo DILTON BATISTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A
FERNANDA FERREIRA MAGALHAES SILVA - DF61466-A
Polo Passivo ANA PAULA RABELO CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0750786-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
FABIANA DE LIMA FERNANDES - DF65009-A
Polo Passivo COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR - PB9585000A
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748876-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo VANESSA OLIVEIRA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA OLIVEIRA REGO - DF61256-A
Polo Passivo MARCO AURELIO MACIEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702555-55.2025.8.07.0016
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo A. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS - DF37519-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0751980-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo GABRIELA LOHANY VIANA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752156-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DIVINA ROSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO TAVARES SIQUEIRA - MS12320
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751634-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Liminar (9196)
Polo Ativo COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON - MS6355-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752325-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO PEDROSA DE SOUZA - PB30721
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703156-04.2024.8.07.0014
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Propriedade (10448)
Polo Ativo ADRIANA ALVES DOS SANTOS
WALTER JORGE DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0700026-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo 0748170-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo EUFRASIO MENDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0712264-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo JOSE GERALDO DE ANDRADE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0738328-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA GARCIA RODRIGUES DA COSTA REIS - GO66151
ROCHESTER FREITAS BARBOSA - GO48985
KAROLINA CARDOSO DOS ANJOS - GO64715
Polo Passivo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0750141-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. D. M. E. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PAULA SILVA MANTANA - GO23054
Polo Passivo M. F. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A
JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700903-02.2022.8.07.0018
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Liminar (9196)
Polo Ativo CREMER S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERAL
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0717344-26.2024.8.07.0006
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Financiamento de Produto (7773)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo PEDRO ENRIQUE SANTANA BARBOZA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0703339-31.2022.8.07.0018
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo CAMA INBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ CASAGRANDE - PR46670-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0701890-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Juros (10684)
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo PAULO CESAR DURANS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701627-06.2022.8.07.0018
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A
DEISE GALVAN BOESSIO - RS37736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0705423-05.2022.8.07.0018
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLI PINTO DA SILVA - PR20260-A
FRANCISCO PALUDO - PR49880
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0704365-59.2025.8.07.0018
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo IRAILTON SIQUEIRA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0750509-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ERIC ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753644-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754848-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA GUIMARAES PINHEIRO MITUITE
ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS
ARICELIA FERREIRA GALDINO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752985-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo DILSON MARTINS ZANDONA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752828-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO AGIBANK S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO BMG SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
PARANA BANCO S/A
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO BMG S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SAFRA S/A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754271-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo ERICA MAUZER GOLLOVITZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES - DF19360-A
Polo Passivo JAIRO DE AZEVEDO MATTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753937-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo ROBERTO JARDIM CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752679-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LUZINETE SANTOS PAULINO 78024650100
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754863-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Gratuidade (11931)
Tutela (12235)
Polo Ativo M. L. D. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO RODRIGUES SARAIVA - DF65183-A
Polo Passivo M. R. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700934-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Polo Passivo SEBASTIANA NUNES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749605-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ADRIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716331-44.2023.8.07.0000
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo JOVAIR FABIO DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A
RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A
Polo Passivo J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753014-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo MJ CONSTRUTORA E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734121-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo KEILA FERREIRA DE MACEDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0704403-07.2025.8.07.0007
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ADELAIDE CARDOSO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0720590-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo VALDIR AGOSTINHO PIRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIA HELENA HOFFMANN MIRANDA DIAS - SP177874
Polo Passivo MENDES LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR KOZLOVWSKY SOUZA - DF58413-A
SAYMON KOZLOVWSKY SOUZA - DF40405-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729526-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
Polo Passivo NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0705957-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo LISIANE AGUIAR SANTOS CARPANEDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0778275-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ELEM PATRICIA ANTUNES BARRENSE FREIRE
JOSE RENATO FREIRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA REGINA ARAUJO ALBURQUERQUE - DF28600-A
BRUNA ELEOTERIO DE OLIVEIRA - DF80358
Polo Passivo BANCO BMG SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO CSF S/A
BANCO PAN S.A
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO CSF SABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA - DF78262-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0747168-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão (10425)
Polo Ativo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
Polo Passivo OLGA MARIA CASTANEDA RUBIO
Advogado(s) - Polo Passivo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701553-92.2025.8.07.0002
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo J. N. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA BELEM PEREIRA SILVA - DF80729
Polo Passivo G. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0754451-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo LUIZ CARLOS CARNEIRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GUIMARAES - DF79810
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0703738-91.2025.8.07.0006
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA - DF39314-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752718-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo RIGOR SERVICES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746336-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo VALESHOP BENEFICIOS E SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746489-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo JOSE ROSADO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750220-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo DIOGO DAUSTER PONTUAL
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DAVI FERREIRA DO COUTO - RJ252122
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DIOGO DAUSTER PONTUAL
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
DAVI FERREIRA DO COUTO - RJ252122
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0708125-58.2025.8.07.0004
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MIGUEL VICTOR CAVALCANTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708114-29.2025.8.07.0004
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MIGUEL VICTOR CAVALCANTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0714883-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0740743-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo SERGIO ISSAMU YAMADA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746358-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KAIO DAVIS CHAVES SILVA - DF83051
Polo Passivo SERGIO ISSAMU YAMADA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750379-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 13 de fevereiro de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria