Arrolamento Comum 0706185-16.2020.8.07.0010 - TJDFT

Arrolamento Comum 0706185-16.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/07/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706185-16.2020.8.07.0010. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA RIBEIRO DA CUNHA, ISMAEL DE SOUZA FIGUEREDO, JULIANA DE SOUZA FIGUEREDO, MIRIAN DE SOUZA FIGUEREDO, PRISCILA RIBEIRO DA CUNHA, ANDREIA DE SOUZA FIGUEREDO INVENTARIADO(A): TELMA SOUZA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial em ID 217120593. De acordo com a sentença proferida, fica a parte AUTORA intimada para que as pague, no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Após, tendo em vista que já houve a expedição do formal de partilha em ID 215261833, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Santa Maria/DF, 15 de julho de 2025 13:50:38. (Datada e assinada eletronicamente)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:51

Documento (Certidão)

15/07/2025, 13:44

Documento

15/07/2025, 13:44

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:06

Documento

15/07/2025, 10:06

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:06

Documento

15/07/2025, 10:06

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:29

Documento

14/07/2025, 17:29

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:28

Documento

14/07/2025, 17:28

Documentos

Certidão

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706185-16.2020.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: PATRICIA RIBEIRO DA CUNHA, ISMAEL DE SOUZA FIGUEREDO, JULIANA DE SOUZA FIGUEREDO, MIRIAN DE SOUZA FIGUEREDO, PRISCILA RIBEIRO DA CUNHA, ANDREIA DE SOUZA FIGUEREDO INVENTARIADO(A): TELMA SOUZA RIBEIRO DESPACHO Feito sentenciado (ID 201615238) e devidamente transitado em julgado (ID 206314070). Posteriormente, a inventariante apresentou petição (ID 218250716) requerendo o levantamento dos valores depositados em conta judicial referente ao imóvel situado à Quadra 121, que não pertence ao espólio, conforme decisão ID 131162415. Certidão com o extrato da conta judicial vinculado ao presente feito (ID 222149868). A herdeira Andreia de Souza Figueiredo apresentou petição impugnando o pedido da inventariante (ID 225577744) e, em seguida, a inventariante reiterou o pedido de levantamento dos valores depositados em conta judicial. Pois bem. Conforme já sinalizado, o feito foi sentenciado e transitado em julgado; em outras palavras, com a sentença homologatória da partilha ID 138361263, este juízo sucessório esgotou a prestação jurisdicional, não sendo o caso da reabertura da instrução para discussão de questões à divisão do espólio. Causa estranheza a este Juízo o pedido da inventariante para o levantamento dos valores depositados a título de aluguel, uma vez que houve a homologação do esboço de partilha ID 138361263, que englobava inclusive os referidos valores, houve prazo para recurso e nada foi requerido. Nesse sentido, prossiga-se nos termos da sentença, expedindo o competente formal de partilha e os respectivos alvarás, se o caso, conforme esboço de partilha homologado, acostado no ID 138361263. Havendo insatisfação por qualquer um dos herdeiros, considerando a inadequação da via eleita, deverá ajuizar ação própria (vias ordinárias) de prestação de contas ao inventariante ou ação de sonegados (CPC, art. 669, I). Expedidas as diligências necessárias, sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

27/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(11)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

Todas as movimentações(310)