Execução Fiscal 0714920-88.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 40.872,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALOISIO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 25/07/2022

14/11/2022, 12:53

Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE MELO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714920-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ALOISIO RODRIGUES DE MELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/06/2022, 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:11

Recebidos os autos

20/01/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:52

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 25/07/2022

14/11/2022, 12:53

Decorrido prazo de ALOISIO RODRIGUES DE MELO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Publicado Sentença em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 17:56

Sentença

•15/06/2022, 12:01

01/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714920-88.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: ALOISIO RODRIGUES DE MELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/06/2022, 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:11

Recebidos os autos

20/01/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:11

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 15:48

Recebidos os autos

11/04/2019, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 14:12

Despacho

•04/03/2022, 19:11

Despacho

•20/01/2022, 23:27

Despacho

•11/04/2019, 20:52