Execução de Título Extrajudicial 0702435-79.2024.8.07.0005 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0702435-79.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:50

Publicação

02/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NATANAEL PONTE AGUIAR EXECUTADO: KEITY NEVES NOBRE, JOSE GOMES DE LIRA, JOSE OLIVEIRA DE ABREU DECISÃO Os embargos do devedor ajuizados pela devedora KEITY NEVES NOBRE foram recebidos com efeito suspensivo (ID 203040005). O devedor JOSE OLIVEIRA DE ABREU foi citado em ID 194948958. Resta a citação de JOSE GOMES DE LIRA. Determino a suspensão da execução, nos termos da decisão nos embargos à execução de nº 0709461-31.2024.8.07.0005. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702435-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:07

Publicação

13/08/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NATANAEL PONTE AGUIAR EXECUTADO: KEITY NEVES NOBRE, JOSE GOMES DE LIRA, JOSE OLIVEIRA DE ABREU DECISÃO Os embargos do devedor ajuizados pela devedora KEITY NEVES NOBRE foram recebidos com efeito suspensivo (ID 203040005). O devedor JOSE OLIVEIRA DE ABREU foi citado em ID 194948958. Resta a citação de JOSE GOMES DE LIRA. Determino a suspensão da execução, nos termos da decisão nos embargos à execução de nº 0709461-31.2024.8.07.0005. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702435-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/08/2024, 00:00

Recebimento

08/08/2024, 17:02

Outras Decisões

08/08/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:40

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702435-79.2024.8.07.0005. EXEQUENTE: NATANAEL PONTE AGUIAR EXECUTADO: KEITY NEVES NOBRE, JOSE GOMES DE LIRA, JOSE OLIVEIRA DE ABREU CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram diligenciados os seguintes endereços: Com relação ao(á) JOSE GOMES DE LIRA, CPF: 113.722.301-49- Quadra 5 Conjunto 5K, Casa 19, Jardim Roriz (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73340-511 Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo. Nas pesquisas, foi(foram) encontrado(s) o(s) endereço(s) abaixo listado(s), ainda não diligenciado(s). Com relação ao(à) JOSE GOMES DE LIRA: QUADRA 6, CONJUNTO 6F, CS 16, JARDIM RORIZ - BRASÍLIA - CEP: 73340-606; SCN QUADRA 4, BLOCO B, SALA 11, ASA NORTE - BRASÍLIA - CEP: 70714-900; SRNA QD 05, CJ K, CS 18, PLANALTINA - BRASILIA - DF - CEP: 73300-505 QUADRA 5, Nº 18, CONJ 5K, JARDIM RORIZ - BRASÍLIA - CEP: 73340-500 Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, cientificada da necessidade de providenciar a citação sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 15:19:50. ARAGUATANIA DOS REIS FERNANDES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NATANAEL PONTE AGUIAR EXECUTADO: KEITY NEVES NOBRE, JOSE GOMES DE LIRA, JOSE OLIVEIRA DE ABREU DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702435-79.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial embasada em contrato de locação conforme ID n. 187414825, sendo os devedores KEITY NEVES NOBRE e JOSE GOMES DE LIRA, JOSE OLIVEIRA DE ABREU e o credor NATANAEL PONTE AGUIAR. Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título. A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT. A representação processual veio em ID nº 187414819. Assim, presentes os requisitos para o pleito executivo. Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829 CPC). Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos (art. 827 CPC). O mandado de citação deverá constar o teor dos artigos 829 e 830 do CPC. Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.(art. 827,§ 1º do CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Não encontrada a parte executada, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia. Não efetuado o pagamento voluntário, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, com a inclusão dos honorários. Apresentada a planilha, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros via SisbaJud. Bloqueados valores, determino a penhora e a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC. Caso a tentativa de penhora online reste infrutífera, diligenciem-se nos sistemas RENAJUD e INFOJUD no intuito de localizar bens do devedor passíveis de constrição. Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR, - https://registradores.onr.org.br/CE/DefaultCE.aspx. Sendo o credor beneficiário da gratuidade de justiça, diligencie-se no sistema SAEC-ONR. Encontrado veículo via sistema Renajud, sem gravame de alienação fiduciária, defiro a penhora, com lançamento da restrição. O devedor deverá ser intimado e expedido mandado de avaliação. Havendo gravame de alienação fiduciária, defiro a penhora dos direitos aquisitivos do veículo gravado com alienação fiduciária em garantia (art. 855,II do CPC) no limite do débito. Determino ao credor que indique a instituição credora para fins de intimação. Após, determino que seja inserida restrição de transferência, via Renajud, para impedir que o devedor quite o contrato e se desfaça do veículo. Oficie-se à credora fiduciária intimando da penhora, devendo ser informado a este juízo quando houver a quitação do contrato. Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora. Desnecessária a expedição de mandado de avaliação, eis que apenas os direitos estão sendo penhorados e não o bem. Frustrada a pesquisa de bens, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

16/04/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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