Procedimento Comum Cível 0712827-67.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.740,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

05/10/2025, 06:42

Recebidos os autos

05/10/2025, 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/10/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2025, 11:46

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

02/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:13

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

05/10/2025, 06:42

Recebidos os autos

05/10/2025, 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/10/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2025, 11:46

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

02/09/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:13

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2025, 18:13

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

31/07/2025, 17:44

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:17

Outras decisões

31/07/2025, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

23/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:14

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:05

Recebidos os autos

11/07/2025, 15:51

Outras decisões

11/07/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2025, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2025, 00:21

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 13:58

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 13:03

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:05

Outras decisões

05/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/01/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/01/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2024, 18:04

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:39

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 21:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 14:03

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712827-67.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que o Mandado de Avaliação e Intimação retornou sem cumprimento. Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO as partes para se manifestarem acerca da diligência de ID 192983523. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 12:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:56

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2024, 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a ELDER JOSE BARROSO DA SILVA - CPF: 718.600.961-15 (REQUERIDO).

18/03/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 14:58

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712827-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA, LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA REQUERIDO: ELDER JOSE BARROSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os pedidos formulados no ID 185494365, manifeste-se o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 9 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 17:53

Outras decisões

09/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de especificação de provas

01/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2024, 13:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712827-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA, LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA REQUERIDO: ELDER JOSE BARROSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverá o requerido apresentar extratos de todas as suas contas bancárias, sobretudo de conta corrente, considerando que anexou, no ID 180779900, páginas 1-3, apenas extrato de uma conta poupança. Em caso de inércia, o pedido de gratuidade de Justiça será indeferido. Intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 20:54

Outras decisões

03/01/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023, 14:42

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:50

Outras decisões

23/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023, 20:52

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712827-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA, LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA REQUERIDO: ELDER JOSE BARROSO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Fica a parte AUTORA i Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 18:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/08/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 12:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712827-67.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA, LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA REQUERIDO: ELDER JOSE BARROSO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes autoras os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023, 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO BARROSO DA SILVA - CPF: 917.667.701-00 (REQUERENTE), LETICIA PACHECO DA LUZ SILVA - CPF: 063.576.311-75 (REQUERENTE), MARIA DO SOCORRO BARROSO DA SILVA - CPF: 665.976.171-34 (REQUERENTE) e MARIA DOS REMEDIOS BARROSO DA SILVA - CPF: 814.566.461-68 (REQUERENTE).

14/08/2023, 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/08/2023, 18:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:44

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:23

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:55

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 18:13

Sentença

•02/09/2025, 18:13

Decisão

•31/07/2025, 16:17

Decisão

•31/07/2025, 16:17

Decisão

•16/07/2025, 19:05

Decisão

•11/07/2025, 15:51

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•24/04/2024, 14:03

Decisão

•18/03/2024, 15:38

Decisão

•18/03/2024, 15:38

Decisão

•09/02/2024, 17:53

Decisão

•09/02/2024, 17:53

Decisão

•03/01/2024, 20:54

Decisão

•03/01/2024, 20:54

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/09/2025, 18:13

Sentença

•02/09/2025, 18:13

Decisão

•31/07/2025, 16:17

Decisão

•31/07/2025, 16:17

Decisão

•16/07/2025, 19:05

Decisão

•11/07/2025, 15:51

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•05/02/2025, 16:05

Decisão

•24/04/2024, 14:03

Decisão

•18/03/2024, 15:38

Decisão

•18/03/2024, 15:38

Decisão

•09/02/2024, 17:53

Decisão

•09/02/2024, 17:53

Decisão

•03/01/2024, 20:54

Decisão

•03/01/2024, 20:54

Decisão

•23/11/2023, 14:50

Decisão

•23/11/2023, 14:50

Decisão

•14/08/2023, 18:30

Decisão

•14/08/2023, 18:30

Decisão

•11/07/2023, 17:23

Decisão

•11/07/2023, 17:23

Documento de Comprovação

•06/07/2023, 15:55