Publicacao/Comunicacao
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 27 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0707597-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MOISES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704196-20.2025.8.07.0003
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo DANIEL ROBERTO OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
Terceiros interessados
Processo 0750863-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo E. S. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA JULIA PREZOTTI DUARTE - DF81015
Polo Passivo E. S. D. J.
G. N. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704112-07.2025.8.07.0007
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo SAMARA KETLEN BARBOSA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA CABRAL DOS SANTOS - DF71964-A
Terceiros interessados
Processo 0704431-51.2025.8.07.0014
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ANTONIO MARCOS MARTINS MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - DF4604-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0746275-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo GRAMBRASILIA CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA - DF16316
Terceiros interessados
Processo 0708867-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ENIO ARNOLDO DA SILVA
JUDITH DA SILVA
CRISTINE ARNOLDO DA SILVA
OMAR ARNOLDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0705591-02.2025.8.07.0018
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo PEDRINA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749183-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO PINHEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
ELAINE QUIRINO DE SOUSA - DF13031-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0700977-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ALDO FELICISSIMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO - RJ98021-A
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Terceiros interessados
Processo 0714496-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ZIZELIA VIEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FERREIRA DA COSTA - RJ219109
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703637-42.2025.8.07.0010
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo EDMARIA CARVALHO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A
Polo Passivo DAYANNA ELIZABETH DA SILVA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722189-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708126-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo FARIAS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA RIBEIRO DE FARIAS - DF45397
Terceiros interessados
Processo 0706063-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DANIELLE MELO VERGNE DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA CARDOSO LEAL - SP490550
PEDRO MARCELINO MARCHI MENDONCA - SP379784
JOANA RANGEL WANDERLEY DE SIQUEIRA - RJ216959
GUILHERME DE TOLEDO GOES - SP394350
ERIC HADMANN JASPER - DF21949-A
JULIA DE CARLI BAIOCCO - DF71709
Polo Passivo SWIFT MONEY SERVICOS DIGITAIS LTDA
AS SOLUTIONS LTDA
P2 INCORPORACOES FINANCEIRAS LTDA
ONE SOLUTIONS LTDA
AXION SOLUCOES DIGITAIS LTDA
AVANTE FINANCE LTDA
INTEX FINANCEIRA LTDA
GLOBAL CAMBIO SERVICOS DIGITAIS LTDA
JOAO PAULINO DE MELO NETO
JOSE DOS SANTOS SILVA
JOAO ANTONIO SOUSA SIQUEIRA
AUGUSTO ANDERSON PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748604-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
REINALDO LUIS ROSSI - SP330543-A
URIAS MARTINIANO GARCIA NETO - SP330888-A
Polo Passivo ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DE SOUSA MARTINS - DF44354-A
Terceiros interessados
Processo 0706444-31.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA - DF41622
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DISTRITO FEDERAL
PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA
EDUARDO ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Terceiros interessados
Processo 0711539-96.2023.8.07.0016
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo G. H. D. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS GABRIEL DE ASSIS COSTA ARAUJO - DF68737-A
Polo Passivo H. S. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711984-13.2024.8.07.0006
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo KELLY GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A
Polo Passivo CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo CONGREGACAO DAS IRMAS CARMELITAS MISSIONARIAS DE SANTA TERESA DO MENINO JESUS
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Terceiros interessados
Processo 0752494-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo GENETICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA BOTELHO BRASIL - DF68250
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Processo 0705878-86.2025.8.07.0010
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ELANE PAULA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados
Processo 0713111-41.2024.8.07.0020
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ADRIANO BORGES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA SALES COSTA - DF63762-A
Polo Passivo CLEBER APARECIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0707842-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo P. M. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A
Polo Passivo L. N. A. D.
L. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706174-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KIMBERLY VREELAND KAESTNER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749665-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo I. C. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
Polo Passivo G. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754723-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo ALVARO AUGUSTO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712751-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo CARLOS FERNANDO GARCIA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0705008-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo M G C VIEIRA RESTAURANTE DE COMIDA JAPONESA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705221-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RODRIGO ROCHA MARCAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0705653-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ERASMO APARECIDO FERREIRA
ANDREA LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Terceiros interessados
Processo 0706524-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DARLEIDE ALVES DOS SANTOS
INGRID MIRELLA FRANCA FERREIRA
ADRIADNA GONCALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID MIRELLA FRANCA FERREIRA - DF68683-A
Polo Passivo RADIO E TELEVISAO CV LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOQUE BARROS TEIXEIRA - DF20428-A
Terceiros interessados
Processo 0706742-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ROBISMAR RODRIGUES ALKMIN
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0706780-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo ADONIRAN SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE SALES VIANA - SP390810
Terceiros interessados
Processo 0756921-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MARIA LUZIA DE CASTRO VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO TELES VERAS GUARANY - GO4346700A
Terceiros interessados
Processo 0753284-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo A. F. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. H. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA - DF22944-A
Terceiros interessados
Processo 0751065-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA MARIA MELILLO LOPES DOS SANTOS GAMARSKI
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0748580-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo TEREZINHA DE JESUS MARQUES BARBOSA MACIEL
ANTONIO MARCIO BARBOSA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CENTRO NORTE DE COMPRAS SCLN 205/206
G.C.E S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0708423-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo RAIMUNDO DE JESUS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0709670-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
Terceiros interessados
Processo 0710389-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo N. V. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0714764-48.2023.8.07.0009
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ELENILDA DE SOUSA PEREIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ELENILDA DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0704773-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AMARO VILSON PEIXOTO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo ANTONIO ALMEIDA CAMPOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704781-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
ARTHUR PACHECO DOS SANTOS - DF57893
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706002-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FRANCISCA TANIA MACHADO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRUAMA MACHADO MARTINS - DF60407-A
Polo Passivo PROVENDE VENDAS E EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707042-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707051-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GUILHERME KELVIN ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Polo Passivo GESSYKA DOMENIQUE MESSIAS ARAUJO DE PIETRO
STELLANTIS LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707242-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MC ALLES DI ANDRADE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO - DF55541-A
Terceiros interessados
Processo 0707920-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ROSELI JOSE DE SOUZA RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A
Terceiros interessados
Processo 0756778-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARIA LUIZA LOPES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
Terceiros interessados
Processo 0754494-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VICTOR RIBEIRO MAC MAHON
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF43145-A
Polo Passivo ADRIANA CORREA DA SILVA
ALEXANDRE CORREA DA SILVA
MARIA LUIZA PONTE DE OLIVEIRA
THUANNY CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DA CONCEICAO FERREIRA OLIVEIRA - AM5960
Terceiros interessados
Processo 0744820-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA LAUREANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748349-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717831-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARCIO JOSE VAILATI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
LETICIA LUGON MACHADO - RJ257420
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MARCIO GOMES LEAL - RJ84801
RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
Terceiros interessados
Processo 0741918-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo BERCARIO E CRECHE RAIO DE LUZ LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
RENAN OLGUINS MARTINS - DF43213
Terceiros interessados
Processo 0711931-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VALERIO DOS SANTOS - SP199052
FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES - SP235380
Polo Passivo T. G. B. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL FARIAS DE OLIVEIRA BATISTA - DF47433-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730537-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
GUSTAVO AMORIM CORREA CUNHA - MG87794
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA - DF32671-A
Polo Passivo ANA CAROLINA TORRES SOARES MAIA AMORIM
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
GUSTAVO AMORIM CORREA CUNHA - MG87794
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA - DF32671-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo 0732471-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JORGE EMILIO FRANCA GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0709278-54.2020.8.07.0020
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FLAVIA TATIANE ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Polo Passivo TATIANA VERSIANI DOS ANJOS
VALDENIR DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados ERICA LIRA DAMAZIO
LIANDER MICHELON
DOUGLAS DAMAZIO DE LIMA
Processo 0710959-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HOSANO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON ALVES CORDEIRO - DF58763-A
Polo Passivo BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - "RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RICON SARTORI - SP277504-A
Terceiros interessados ALESSANDRO BORGES DE SOUSA OLIVEIRA
THIAGO MORAIS OLIVENCIA
BANCO ITAUCARD S.A.
JULIANO RICARDO SCHMITT
THIAGO MORAIS OLIVENCIA
Processo 0710693-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRUNO AUGUSTO COSTA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0716689-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia
JULIA MACHADO AGUIAR - DF63084-A
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiros interessados
Processo 0707879-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ROSANGELA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA BARBOSA - DF79246
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A
Terceiros interessados
Processo 0733412-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EBSA EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES AEROPORTUARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados
Processo 0710966-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ROGER MARCIO AMORIM DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749307-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo J. R. C.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo A. A. M. I. S.
J. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0707194-63.2022.8.07.0003
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE MONTEIRO
FRANCISCO ISMAEL MONTEIRO
LUIZ FERNANDO MONTEIRO
ADRIANA MONTEIRO RIBEIRO
JULIANA MONTEIRO RIBEIRO
ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO
JUPIRA MONTEIRO
MARIA DE FATIMA MONTEIRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDEMIR FELIX DOS SANTOS - SP402642
Terceiros interessados
Processo 0719389-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DORALICE SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TACIANA MARIA MARANHAO GINO
DORALICE SANTOS GONCALVES
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A
Terceiros interessados
Processo 0706403-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MARUSAN JOSE DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAYNNE RIBEIRO PINHEIRO - DF76692-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752442-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANA CHRISTINA ZAPPALA PEREA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE SOUZA MARTINS - SP361002
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
Terceiros interessados
Processo 0709890-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MARLLON THIAGO ROCHA MALAQUIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA BEATRIZ AMARANTE PASSOS BARBIRATO - RJ103663
Polo Passivo SARKIS ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
BRENDA SARKIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742659-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745593-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo R. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754516-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo SUZANA SIMAS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0704579-29.2024.8.07.0004
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo THALYTA NEPOMUCENO GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO - SP295500
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0730287-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo FRANCISCO JOSE DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS FAEDA PELLIZZARI - PR32753
FERNANDA MARIA OLIVEIRA - PR26357
Terceiros interessados
Processo 0715042-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DAVI ALVES ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
NADJA ALMEIDA RODRIGUES DE CASTRO - DF31224-A
Polo Passivo JACI TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNILSON PAULA MELO - DF6401-A
FABIANNA ALVES MELO - DF49611-A
Terceiros interessados
Processo 0755699-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ADEMAR ANTONIO DOS PRAZERES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736167-29.2025.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo MARGARIDA JACINTO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991-A
YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0731293-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
VALMIR JOAO BOTEGA - SP83676-A
Polo Passivo VERA LUCIA DE OLIVEIRA
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR JOAO BOTEGA - SP83676-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS - DF83703
Terceiros interessados
Processo 0702510-05.2026.8.07.0020
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo EDUARDO SOARES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A
Polo Passivo CLAUDIO MAGNUS ARAUJO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711385-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ERASMO APARECIDO FERREIRA
ANDREA LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Terceiros interessados
Processo 0753467-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0701869-06.2024.8.07.0014
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo D. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
Terceiros interessados
Processo 0704279-27.2025.8.07.0006
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo RODNEY LAWSON MARQUES ZICA
PRISCILA LORRANE ROSARIO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL MESSIAS ROSARIO SANTOS - DF56410-A
Terceiros interessados
Processo 0746777-11.2025.8.07.0016
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo P. R. A. D. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A
Polo Passivo R. R. A. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GONZALEZ NARDELLI - DF45230-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753848-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DAMIAO AYRES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiros interessados
Processo 0714039-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CELIO MOREIRA VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0711651-88.2025.8.07.0018
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A
Terceiros interessados
Processo 0708953-51.2025.8.07.0005
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CAROLAINE CARVALHO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
Terceiros interessados
Processo 0702633-03.2026.8.07.0020
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A
Polo Passivo CLAUDIO MAGNUS ARAUJO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ESDRAS DANTAS DE SOUZA - DF3535-A
Terceiros interessados
Processo 0707504-92.2024.8.07.0005
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo M. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E
Polo Passivo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752894-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo CLARISSA BRAGA MENDES
BRUNO MARCIO DA COSTA ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RICARDO ROSA LEAO - DF19072-A
JOAO VICTOR BORGES DOS SANTOS - DF61231-A
Terceiros interessados
Processo 0753363-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CLARISSA BRAGA MENDES
BRUNO MARCIO DA COSTA ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RICARDO ROSA LEAO - DF19072-A
JOAO VICTOR BORGES DOS SANTOS - DF61231-A
Polo Passivo PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Processo 0755423-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo ANDERSON OLIVEIRA DE BRAGA 01869905105
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711128-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEYLLE BICALHO FERREIRA - DF68811-A
Polo Passivo T. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711949-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELISSON RODRIGUES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
GILVANEIDE DE SOUSA - DF58623-A
Polo Passivo CHARLES CAMPOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiros interessados
Processo 0716143-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO - DF76989
Polo Passivo AILTON DE SOUSA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712424-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EMILIA SANDER LOLLI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA SANDER LOLLI SOUZA - DF30002-A
Polo Passivo MARIA SAMARITANA FONSECA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLANE ALMADA ALBUQUERQUE PORTELA - DF78969
DECIO CARVALHO PAES LANDIM RIBEIRO - DF78218
Terceiros interessados
Processo 0709353-43.2026.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo 0754582-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL VICENTE AUGUSTO
ALAN VIEIRA AUGUSTO
ALESSANDRA VIEIRA AUGUSTO
ISABELLA VIEIRA BONATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711418-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA LUCIA GOMES GARCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo JULIA OLIVEIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
VINNICIUS VIEIRA DE ABREU - DF38620-A
Terceiros interessados
Processo 0714126-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALESSANDRA AIRES MATOS MOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0710731-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANGELICA MONTEIRO DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Terceiros interessados
Processo 0715855-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANO DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ALLIANZ SEGUROS S/A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiros interessados
Processo 0709952-82.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo H. L. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS SOARES DA PAIXAO - DF34455-A
Polo Passivo I. D. P. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704575-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI - ME
EXATO PARTICIPACOES HOLDING LTDA
RICARDO SILVA DE ANDRADE JUNIOR
SIRLEI GERALDO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CORREA TELES - DF41363-A
FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES - DF19360-A
Terceiros interessados
Processo 0723583-09.2025.8.07.0007
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FL ADMINISTRACAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
WERLEY DIAS LISBOA - DF71632-A
Polo Passivo JULIE VALERIE TELES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Terceiros interessados
Processo 0705430-38.2024.8.07.0014
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo N.B PIRES E CIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo 0712529-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RAQUEL BATISTA SILVA
DAYSE DOS SANTOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Polo Passivo LUCAS SAMUEL TESSUTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiros interessados
Processo 0703857-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FORT BEEF COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo GABRIEL DE OLIVEIRA BITARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703891-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0705114-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo GUSTAVO D ALESSANDRO TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA D ALESSANDRO ANDRE - DF37117-A
Polo Passivo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS - DF19132-A
LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO - DF5297-A
Terceiros interessados
Processo 0755515-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo IGOR RODRIGUES DUQUE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0712915-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NELCILENE LIMA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANA RODRIGUES GALLETTI
ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - DF19732-A
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MG7665300-A
LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086
MARINNA CARVALHO FRANCA - MG197331
BRUNO HENRIQUE INACIO - MG225995
VINICIO KALID ANTONIO - MG5752700A
Terceiros interessados
Processo 0725568-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MESSIAS GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF21176-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0732699-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ELIM LEMOS ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados
Processo 0711027-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FRANCIELLE DOS SANTOS ALMEIDA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA GABRIELA FONSECA MELO - BA84404
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702515-03.2025.8.07.0007
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ARTEMIS RODOPOULOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Polo Passivo LARISSA DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706491-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ILDAMAR NOGUEIRA ROSA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0711314-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CONDOMINIO DA CNB 04
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCINEIDE DE SOUZA MOREIRA - DF49548-A
Polo Passivo RUY SERGIO GOMES SANTOS MUGE
Advogado(s) - Polo Passivo
RUCHELE ESTEVES BIMBATO - DF14469-A
Terceiros interessados
Processo 0739273-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MVX CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
Polo Passivo MARGARETH ABRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE CARVALHO CASTRO - DF49649-A
Terceiros interessados
Processo 0717504-84.2025.8.07.0016
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo M. C. D. M. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711739-10.2021.8.07.0005
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo T. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
Polo Passivo F. P. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A
Terceiros interessados GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS RIBEIRO
Processo 0720114-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo ISMAR JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo 0733537-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo FREITAS DA CRUZ SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF44679-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0713344-71.2024.8.07.0009
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SILAS MOREIRA FERREIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ALAN BASTIANELLO KROTH - RS117579
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
SILAS MOREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
ALAN BASTIANELLO KROTH - RS117579
Terceiros interessados
Processo 0711503-59.2024.8.07.0003
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ADRIEL RABELO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANDRE FERREIRA ROCHA - DF62431-A
Terceiros interessados JANDESON SATURNINO ALVES DOS SANTOS
Processo 0707616-93.2022.8.07.0017
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS - DF46682-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM VITORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Terceiros interessados
Processo 0702369-38.2025.8.07.0014
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MONTEIRO FERREIRA - DF61711-A
Polo Passivo BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A
Terceiros interessados
Processo 0746346-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HYAGO RABELO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA
BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOFIA COSTA AGRELI - DF62819-A
Terceiros interessados
Processo 0726162-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ALINE FINOTI DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiros interessados
Processo 0705684-75.2023.8.07.0004
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo N. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
GABRIEL MARTINS GUNDIM - AP4328
Polo Passivo N. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701260-10.2025.8.07.0007
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo CFC B/BR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705241-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LENGRO PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR - DF34808-A
Polo Passivo XLAND HOLDING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados JEAN DO CARMO RIBEIRO
GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO
Processo 0706713-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTINA MARIA LIRA DE CARVALHO
DORACINA APARECIDA DA SILVA
GONCALO RODRIGUES CIPRIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0707154-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CLASSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710245-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA - PR60701
Polo Passivo PEDRO NETO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - GO72628
Terceiros interessados
Processo 0711198-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo KAEN GASTROBAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
ANA LUISA LOIOLA CASTRO - DF51734-A
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0711945-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL
INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO - RJ095928
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837-A
CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771-S
Terceiros interessados
Processo 0712840-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo CAROLINA PEREIRA DE SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713042-98.2026.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
ABEL SIMAO DETTMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0713651-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo K. L. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo A. L. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A
Terceiros interessados
Processo 0715526-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706836-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo THANI SLAMA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo ARTHUR BONITO DA SILVA
PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR
ELEN CRISTINA BONITO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A
JAIR AMARAL DA SILVA - DF11260-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704097-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo ADEVANDRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719446-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo GERMAN PELAEZ ROJAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA MARLEY DA SILVA - DF63990-A
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A
OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR - DF72170-A
Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
Terceiros interessados
Processo 0712071-93.2025.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLISON HENRIQUE NUNES DE PAULA - SP452393
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701469-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DEJAIR PEREIRA BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0708330-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONTAST CONTABILIDADE E ASSESSORIA TECNICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo AYANNA SOUZA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735217-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KARLA ADRIANA CAMILLO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0701432-18.2026.8.07.0006
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo VILSON CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712081-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE ALVES SIQUEIRA - GO74947
THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA - GO41469
Polo Passivo EDILEUZA DA COSTA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Processo 0711915-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706001-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SHAKESPEARE COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RENATO CAMILOTTI - SP184393-A
Polo Passivo JOSE GERALDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734684-21.2022.8.07.0016
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ABCCO-REJUNTABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE FERNANDES PEREIRA - SP66449-A
RAONI MESCHITA FERNANDES - SP286317
Terceiros interessados
Processo 0705719-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LINS GUIMARAES - DF3470-A
Terceiros interessados
Processo 0751535-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo BRYGIDA MAARA VARGAS DE SOUZA MARQUES LUCENA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
Polo Passivo WESLEY MELO DOS SANTOS
GIULIA GIANNA OLIVEIRA MELO DOS SANTOS
MELOS ESTOFADOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734442-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo VALTOIR FERREIRA DA SILVA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Polo Passivo DALIDE BARBOSA ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDGAR LUIS MONDADORI - TO9322
Terceiros interessados
Processo 0712232-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CILENA LETICIA JAIME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo SANE BENICIO MIRANDA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS - GO31304-A
Terceiros interessados
Processo 0703579-51.2025.8.07.0006
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A
Polo Passivo CLAUDINEI PIMENTEL MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
WELSON GASPARINI JUNIOR
Processo 0706248-48.2023.8.07.0006
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JEINIFFER CRISTINE SILVA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF62262
Polo Passivo ADILSON GRANADO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiros interessados
Processo 0712105-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HILTON JOSE DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 7 de maio de 2026.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível