Execução de Título Extrajudicial 0716010-85.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 69.161,26

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 16:23

Decorrido prazo de PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 21:46

Indeferido o pedido de PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI - CNPJ: 32.159.180/0001-45 (EXEQUENTE)

28/08/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/08/2024, 20:24

Decorrido prazo de EDGARD FIRMINO DE LIMA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 16:23

Decorrido prazo de PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2024, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 21:46

Indeferido o pedido de PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI - CNPJ: 32.159.180/0001-45 (EXEQUENTE)

28/08/2024, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/08/2024, 20:24

Decorrido prazo de EDGARD FIRMINO DE LIMA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

31/07/2024, 18:38

Outras decisões

31/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 03:49

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

04/07/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/07/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de EDGARD FIRMINO DE LIMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI Requerido: FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 14:24:19. ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716010-85.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 18:31

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716010-85.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI EXECUTADO: FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no art. 133 do CPC, admito a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Por conseguinte, suspendo o curso da execução, conforme disposto no §3º do art. 134 do CPC. Cadastrem-se no sistema PJE o sócio EDGARD FIRMINO DE LIMA, indicado ao ID 186131981. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se o sócio da pessoa jurídica executada, para se manifestar, bem como para requerer as provas cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 20:18

Deferido o pedido de PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI - CNPJ: 32.159.180/0001-45 (EXEQUENTE).

26/03/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/03/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 20:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716010-85.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI DENUNCIADO A LIDE: FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, altere-se o tipo de participação do autor e do réu neste sistema informatizado, para EXEQUENTE e EXECUTADO. Intimado para acostar aos autos os atos constitutivos da empresa executada, a credora requer a concessão de prazo. Defiro o pedido. Aguarde-se por 15 dias. Transcorrido este prazo, a parte autora deverá dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:12

Deferido o pedido de PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI - CNPJ: 32.159.180/0001-45 (RECONVINTE).

11/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 21:17

Juntada de certidão

19/02/2024, 23:52

Desentranhado o documento

19/02/2024, 23:52

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 23:52

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716010-85.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI DENUNCIADO A LIDE: FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DESPACHO Para a instauração do incidente previsto nos arts. 133 e seguintes do CPC, faz-se necessária a citação do(s) sócio(s) a ser(em) atingido(s) pela despersonificação e o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos. Conforme entendimento deste eg. TJDFT, "A petição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve, nos termos dos Arts. 319 a 321 do CPC, conter a narrativa de eventos concretos e provas mínimas que confirmem justa causa à afirmação de aplicação do disposto no Art. 50 do CC, não bastando a imputação de não satisfação do débito para a sua invocação, o que ensejaria a sua rejeição sumária, em face da inépcia." (Acórdão n.1082208, 07101581420178070000, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 14/03/2018, Publicado no DJE: 06/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada Observe-se que, embora seja autorizada a realização de instrução probatória durante o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é necessária, repise-se, a demonstração de indícios quanto ao preenchimento dos requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial) para que seja determinada a superação episódica da personalidade jurídica da empresa. Nesse passo, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para anexar aos autos elementos que subsidiem seu pedido, os atos constitutivos atualizados da pessoa jurídica executada, bem como sua certidão de Inscrição e de Situação Cadastral, além de recolher as custas correspondentes, nos termos do item VII, da tabela G, do Regimento de Custas deste e. TJDFT, sob pena de indeferimento. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 22:48

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716010-85.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: PEIXOTO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS EIRELI DENUNCIADO A LIDE: FIRMINO COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do resultado da pesquisa por meio do sistema Infojud que ora junto aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 22:15:17. JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 22:15

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:20

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:11

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:41

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716010-85.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC

09/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:43

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716010-85.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requer

24/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 12:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716010-85.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 23:44

Recebida a emenda à inicial

14/08/2023, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/08/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:31

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 21:46

Decisão

•28/08/2024, 21:46

Decisão

•31/07/2024, 18:38

Decisão

•31/07/2024, 18:38

Despacho

•04/07/2024, 21:25

Despacho

•04/07/2024, 21:25

Decisão

•26/03/2024, 20:18

Decisão

•26/03/2024, 20:18

Decisão

•11/03/2024, 18:12

Decisão

•11/03/2024, 18:12

Sentença

•19/02/2024, 23:52

Despacho

•08/02/2024, 20:38

Despacho

•08/02/2024, 20:38

Decisão

•14/08/2023, 23:44

Decisão

•14/08/2023, 23:44