Execução Fiscal 0014101-10.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 847,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DIAS

OAB/DF 41868·CPF·Representa: Réu

FLAVIO VICTOR DIAS FILHO

OAB/DF 26923·CPF·Representa: Réu

MARCELO CAETANO SETUBAL ALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

IRACI ASSUNCAO SETUBAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 22/02/2026

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de IRACI ASSUNCAO SETUBAL em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO SETUBAL ALVES em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:58

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de IRACI ASSUNCAO SETUBAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:24

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 02:22

Transitado em Julgado em 22/02/2026

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de IRACI ASSUNCAO SETUBAL em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCELO CAETANO SETUBAL ALVES em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Sentença em 27/01/2026.

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 17:58

Sentença

•24/01/2026, 17:58

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:58

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de IRACI ASSUNCAO SETUBAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014101-10.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: IRACI ASSUNCAO SETUBAL REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO CAETANO SETUBAL ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012, com a redação dada pelo Provim

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:13

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de IRACI ASSUNCAO SETUBAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014101-10.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: IRACI ASSUNCAO SETUBAL REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO CAETANO SETUBAL ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Ex

04/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:54

Decisão interlocutória - indeferimento

22/06/2022, 12:48

Recebidos os autos

22/06/2022, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 18:17

Processo Desarquivado

12/01/2022, 18:17

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/12/2019, 18:03

Juntada de certidão

04/12/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 18:03

Decorrido prazo de IRACI ASSUNCAO SETUBAL em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:35

Juntada de certidão

17/09/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 10:32

Sentença

•24/01/2026, 17:58

Decisão

•08/08/2023, 13:13

Decisão

•07/08/2023, 18:08

Decisão

•01/07/2022, 09:53

Decisão

•22/06/2022, 12:48