Execução Fiscal 0764484-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.563,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IRACEMA CIRINO DE SA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 19:58

Transitado em Julgado em 27/07/2022

25/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de IRACEMA CIRINO DE SA RIBEIRO em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764484-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRACEMA CIRINO DE SA RIBEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 121126159. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

11/04/2022, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2022, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 08:18

Recebidos os autos

11/04/2022, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:33

Recebidos os autos

31/03/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/03/2022, 13:50

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 19:58

Transitado em Julgado em 27/07/2022

25/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de IRACEMA CIRINO DE SA RIBEIRO em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Documentos

Sentença

•01/07/2022, 18:13

Sentença

•11/04/2022, 08:18

06/07/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0764484-31.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRACEMA CIRINO DE SA RIBEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 121126159. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

11/04/2022, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2022, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 08:18

Recebidos os autos

11/04/2022, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:33

Recebidos os autos

31/03/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/03/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:44

Recebidos os autos

28/03/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 07:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/03/2022, 07:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/03/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 07:31

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2021, 11:24

Recebidos os autos

13/12/2021, 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/12/2021, 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/12/2021, 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/12/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 11:23

Despacho

•31/03/2022, 17:14

Despacho

•28/03/2022, 07:14

Despacho

•28/03/2022, 07:14

Decisão

•13/12/2021, 11:24