Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0757018-49.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.116,98

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

KATIA BASTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

KATIA BASTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de ofício de requisição

24/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

29/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:57

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0757018-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: KATIA BASTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2023, 14:47

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

10/08/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/07/2023, 09:27

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 17:42

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de ofício de requisição

24/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

29/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:49

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 14:26

Sentença

•22/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:57

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0757018-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: KATIA BASTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2023, 14:47

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

10/08/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/07/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de KATIA BASTOS DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:47

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

22/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:26

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

07/06/2023, 14:36

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:32

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

03/05/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:58

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:29

Outras decisões

28/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:12

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de réplica

28/02/2023, 18:43

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 11:20

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 02:42

Recebidos os autos

14/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:13

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2022, 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

09/11/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:25

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:58

Determinada a emenda à inicial

28/10/2022, 15:58

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 09:25

Despacho

•07/06/2023, 14:29

Despacho

•16/05/2023, 16:38

Despacho

•16/05/2023, 16:38

Decisão

•28/03/2023, 15:29

Decisão

•28/03/2023, 15:29

Decisão

•14/11/2022, 17:13

Decisão

•14/11/2022, 17:13

Decisão

•28/10/2022, 15:58

Decisão

•28/10/2022, 15:58