Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3214172/DF (2026/0111467-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
AGRAVANTE: TATINI BRANDI RIBEIRO
ADVOGADO: PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF041311
AGRAVADO: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO: CAMILA HOSKEN CUNHA - DF038967
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3214172/DF (2026/0111467-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
AGRAVANTE: TATINI BRANDI RIBEIRO
ADVOGADO: PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF041311
AGRAVADO: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO: CAMILA HOSKEN CUNHA - DF038967
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3214172/DF (2026/0111467-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
AGRAVANTE: TATINI BRANDI RIBEIRO
ADVOGADO: PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF041311
AGRAVADO: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO: CAMILA HOSKEN CUNHA - DF038967
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
25/03/2026, 08:44
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:15
Publicação
14/03/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AGRAVANTES: TATINI BRANDI RIBEIRO, ANTÔNIO EXPEDITO RIBEIRO AGRAVADA: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios AG-R4X
12/03/2026, 00:00
Recebimento
10/03/2026, 15:20
Mero expediente
10/03/2026, 15:20
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 11:24
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 10:38
Publicação
14/02/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AGRAVANTES: TATINI BRANDI RIBEIRO, ANTÔNIO EXPEDITO RIBEIRO AGRAVADA: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios AG-R4X
12/03/2026, 00:00
Recebimento
10/03/2026, 15:20
Mero expediente
10/03/2026, 15:20
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 11:24
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 10:38
Publicação
14/02/2026, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/02/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual
11/02/2026, 13:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/02/2026, 18:32
Decurso de Prazo
29/01/2026, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
RECORRENTES: TATINI BRANDI RIBEIRO, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
RECORRIDO: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA DECISÃO I -
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Direito civil. Apelações cíveis. Ação de indenização. Perda superveniente do interesse processual. Sentença parcialmente reformada. Recursos prejudicados. I. Caso em exame. 1. Apelações cíveis em que se busca a reforma da sentença que condenou as Rés à indenização por danos materiais. II. Questão em discussão. 2. A questão discutida é a perda superveniente do interesse processual. III. Razões de decidir. 3.
Cuida-se de ação de indenização decorrente de alteração indevida em contrato social de sociedade empresária. 4. Anulada a alteração contratual que transferiu indevidamente cotas sociais, a parte volta à condição de sócia, ocorrendo a perda superveniente do interesse processual. IV. Dispositivo e tese. 5. Sentença parcialmente reformada. Recursos prejudicados. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 485, inc. VI. Os recorrentes apontam violação aos seguintes dispositivos legais: a) artigos 489, §1º, incisos IV e VI, e 1.022, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, alegando negativa de prestação jurisdicional; b) artigos 85, §10, e 90, ambos do CPC, sustentando que, no caso em tela, a perda do objeto da causa ocorreu há mais de 1 (um) ano, antes mesmo da sentença proferida, não havendo mais o interesse de agir na ação ajuizada em face dos ora insurgentes, motivo pelo qual os honorários sucumbenciais devem ser revistos, seja com sua atribuição à parte autora, seja com sua redução ou isenção parcial em favor dos embargantes. Subsidiariamente, caso se entenda pela impossibilidade de reversão integral do ônus da sucumbência à parte autora, requerem, ao menos, que a fixação dos honorários advocatícios se dê com base em juízo de equidade. Nas contrarrazões, a recorrida pede a fixação da verba honorária. II - O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Preparo regular. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece ser admitido quanto à mencionada contrariedade aos artigos 489, §1º, incisos IV e VI, e 1.022, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, porque, de acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico da Corte Superior, “Inexiste negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão enfrenta, de forma suficiente e motivada, as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, sem necessidade de rebater um a um todos os dispositivos legais invocados, nos termos dos arts. 1.022 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil.” (REsp n. 2.202.426/SC, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 16/12/2025, DJEN de 19/12/2025). Melhor sorte não colhe o apelo em relação ao suposto malferimento aos artigos 85, §10, e 90, ambos do CPC. Com efeito, entende a Corte Superior que “Rever as conclusões quanto ao arbitramento dos honorários, com fundamento no princípio da causalidade, demanda o revolvimento do acervo fático-probatório, providência inviável na esfera especial. Súmula n. 7/STJ.” (AgInt no REsp n. 2.212.872/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Turma, julgado em 17/12/2025, DJEN de 22/12/2025). No tocante ao pedido de fixação dos honorários recursais, embora prevista no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, não encontra amparo nesta sede. Isso porque o exame feito nos tribunais de origem é prévio, restrito à análise dos pressupostos gerais e específicos de admissibilidade do recurso constitucional, ou seja, não foi sequer inaugurada a instância especial pretendida pela parte recorrente. Desse modo, não conheço do pedido. III -
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios JO-F91
05/01/2026, 00:00
Recebimento
30/12/2025, 13:35
Recurso Especial
30/12/2025, 13:35
Conclusão (para julgamento)
22/12/2025, 09:24
Petição (Contra-razões)
17/12/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 19 de novembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
19/11/2025, 16:06
Documento (Certidão)
19/11/2025, 16:06
Evolução da Classe Processual
19/11/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 15:48
Petição (Recurso especial)
14/11/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
33ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (09/10/2025 a 17/10/2025)
Ata da 33ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (09/10/2025 a 17/10/2025), realizada no dia 09 de Outubro de 2025 às 13:33:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA E AISTON HENRIQUE DE SOUSA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0714486-19.2020.8.07.0020
0701519-11.2021.8.07.0018
0702189-40.2021.8.07.0021
0716067-07.2022.8.07.0018
0713045-70.2019.8.07.0009
0722511-49.2018.8.07.0001
0730120-10.2023.8.07.0001
0703024-47.2024.8.07.0013
0741538-11.2024.8.07.0000
0702283-89.2024.8.07.0018
0717234-42.2024.8.07.0001
0706064-56.2023.8.07.0018
0747642-19.2024.8.07.0000
0723663-59.2023.8.07.0001
0711593-58.2024.8.07.0006
0706185-84.2023.8.07.0018
0710153-36.2024.8.07.0003
0707436-26.2025.8.07.0000
0722370-20.2024.8.07.0001
0708855-81.2025.8.07.0000
0706961-44.2024.8.07.0020
0712997-31.2025.8.07.0000
0709198-69.2024.8.07.0014
0713958-69.2025.8.07.0000
0714136-18.2025.8.07.0000
0714367-45.2025.8.07.0000
0711373-12.2023.8.07.0001
0715353-96.2025.8.07.0000
0715599-92.2025.8.07.0000
0704074-47.2024.8.07.0001
0715960-12.2025.8.07.0000
0716441-72.2025.8.07.0000
0716551-71.2025.8.07.0000
0717087-82.2025.8.07.0000
0741740-19.2023.8.07.0001
0722435-15.2024.8.07.0001
0718803-47.2025.8.07.0000
0719259-94.2025.8.07.0000
0717959-07.2024.8.07.0009
0704381-89.2024.8.07.0004
0720177-98.2025.8.07.0000
0727989-28.2024.8.07.0001
0742300-58.2023.8.07.0001
0724883-50.2023.8.07.0015
0718757-38.2024.8.07.0018
0721692-71.2025.8.07.0000
0733742-63.2024.8.07.0001
0709111-28.2024.8.07.0010
0722940-72.2025.8.07.0000
0701831-65.2025.8.07.9000
0704646-79.2024.8.07.0008
0703401-24.2024.8.07.0011
0732290-23.2021.8.07.0001
0723537-41.2025.8.07.0000
0739780-91.2024.8.07.0001
0703304-24.2024.8.07.0011
0704860-57.2021.8.07.0014
0701885-31.2025.8.07.9000
0724343-76.2025.8.07.0000
0724399-12.2025.8.07.0000
0724735-16.2025.8.07.0000
0705448-45.2022.8.07.0009
0704753-08.2024.8.07.0014
0701916-14.2023.8.07.0014
0725135-30.2025.8.07.0000
0702804-89.2023.8.07.0011
0703323-84.2025.8.07.0014
0710700-04.2023.8.07.0006
0725797-91.2025.8.07.0000
0725809-08.2025.8.07.0000
0725915-67.2025.8.07.0000
0725969-33.2025.8.07.0000
0726178-02.2025.8.07.0000
0702742-57.2025.8.07.0018
0704733-03.2022.8.07.0009
0726345-19.2025.8.07.0000
0726580-83.2025.8.07.0000
0743629-08.2023.8.07.0001
0726955-84.2025.8.07.0000
0727032-93.2025.8.07.0000
0727143-77.2025.8.07.0000
0749636-79.2024.8.07.0001
0714122-50.2024.8.07.0006
0715468-33.2024.8.07.0007
0727467-67.2025.8.07.0000
0727500-57.2025.8.07.0000
0705099-74.2024.8.07.0008
0727565-52.2025.8.07.0000
0727608-86.2025.8.07.0000
0727612-26.2025.8.07.0000
0742672-70.2024.8.07.0001
0727724-92.2025.8.07.0000
0727877-28.2025.8.07.0000
0727914-55.2025.8.07.0000
0727964-81.2025.8.07.0000
0728059-14.2025.8.07.0000
0728175-20.2025.8.07.0000
0728374-42.2025.8.07.0000
0728486-11.2025.8.07.0000
0728500-92.2025.8.07.0000
0708084-31.2024.8.07.0003
0728670-64.2025.8.07.0000
0728727-82.2025.8.07.0000
0728735-59.2025.8.07.0000
0728758-05.2025.8.07.0000
0709406-74.2024.8.07.0007
0729109-75.2025.8.07.0000
0729284-69.2025.8.07.0000
0729332-28.2025.8.07.0000
0729452-71.2025.8.07.0000
0729702-07.2025.8.07.0000
0729865-84.2025.8.07.0000
0730129-04.2025.8.07.0000
0730139-48.2025.8.07.0000
0730209-65.2025.8.07.0000
0730227-86.2025.8.07.0000
0730428-78.2025.8.07.0000
0702179-83.2025.8.07.9000
0730666-97.2025.8.07.0000
0730684-21.2025.8.07.0000
0730778-66.2025.8.07.0000
0730806-34.2025.8.07.0000
0730932-84.2025.8.07.0000
0731055-82.2025.8.07.0000
0731078-28.2025.8.07.0000
0731092-12.2025.8.07.0000
0731317-32.2025.8.07.0000
0731522-61.2025.8.07.0000
0731616-09.2025.8.07.0000
0731680-19.2025.8.07.0000
0703528-04.2025.8.07.0018
0732038-81.2025.8.07.0000
0732037-96.2025.8.07.0000
0732174-78.2025.8.07.0000
0707455-36.2024.8.07.0010
0721963-08.2024.8.07.0003
0708401-23.2024.8.07.0005
0732711-74.2025.8.07.0000
0732713-44.2025.8.07.0000
0710725-95.2024.8.07.0001
0722961-22.2024.8.07.0020
0733031-27.2025.8.07.0000
0733453-02.2025.8.07.0000
0714442-75.2021.8.07.0016
0733619-34.2025.8.07.0000
0733709-42.2025.8.07.0000
0733790-88.2025.8.07.0000
0734056-75.2025.8.07.0000
0711410-27.2023.8.07.0005
0734117-33.2025.8.07.0000
0734205-71.2025.8.07.0000
0701526-76.2025.8.07.0013
0700876-11.2025.8.07.0019
0714281-53.2025.8.07.0007
0735072-64.2025.8.07.0000
0706586-66.2025.8.07.0001
0718656-98.2024.8.07.0018
0744082-66.2024.8.07.0001
0712102-67.2025.8.07.0001
0717322-46.2025.8.07.0001
0735700-53.2025.8.07.0000
0712574-84.2024.8.07.0007
0712219-65.2024.8.07.0010
0715348-54.2024.8.07.0018
0704729-13.2024.8.07.0003
0736350-62.2023.8.07.0003
0721254-70.2024.8.07.0003
0702020-20.2025.8.07.0019
0736098-97.2025.8.07.0000
0711183-94.2024.8.07.0007
0728374-10.2023.8.07.0001
0738566-59.2024.8.07.0003
0736222-80.2025.8.07.0000
0711003-39.2024.8.07.0020
0736414-13.2025.8.07.0000
0702277-48.2025.8.07.0018
0705964-78.2025.8.07.0003
0738116-53.2023.8.07.0003
0718681-14.2024.8.07.0018
0706375-25.2024.8.07.0014
0740735-48.2022.8.07.0016
0745671-93.2024.8.07.0001
0736760-61.2025.8.07.0000
0701552-86.2025.8.07.0009
0701714-72.2025.8.07.0012
0709543-80.2025.8.07.0020
0729530-96.2024.8.07.0001
0702251-94.2018.8.07.0018
0703436-34.2022.8.07.0017
0701075-61.2024.8.07.0021
0705429-07.2025.8.07.0018
0715965-70.2021.8.07.0001
0703056-70.2024.8.07.0007
0711483-50.2024.8.07.0009
0700904-10.2024.8.07.0020
0710307-06.2024.8.07.0019
0715145-86.2024.8.07.0020
0744173-93.2023.8.07.0001
0707679-71.2024.8.07.0010
0701453-19.2025.8.07.0009
0707957-65.2025.8.07.0001
0700909-22.2025.8.07.0012
0713069-65.2023.8.07.0007
RETIRADOS DA SESSÃO
0700180-09.2019.8.07.0011
0720450-48.2023.8.07.0000
0708505-10.2023.8.07.0018
0010257-10.2013.8.07.0018
0709702-67.2018.8.07.0020
0703594-69.2024.8.07.0001
0722213-81.2023.8.07.0001
0732751-76.2023.8.07.0016
0700447-71.2025.8.07.0010
0709818-11.2024.8.07.0005
0723933-18.2025.8.07.0000
0724064-90.2025.8.07.0000
0721656-60.2024.8.07.0001
0702387-86.2025.8.07.0005
0728506-02.2025.8.07.0000
0705137-73.2025.8.07.0001
0704321-07.2024.8.07.0008
0752924-35.2024.8.07.0001
0715692-23.2023.8.07.0001
0752901-89.2024.8.07.0001
0701301-41.2025.8.07.0018
ADIADOS
0700752-53.2023.8.07.0001
0709669-45.2025.8.07.0016
PEDIDOS DE VISTA
0715664-26.2021.8.07.0001
0700912-90.2024.8.07.0018
A sessão foi encerrada no dia 20 de Outubro de 2025 às 12:59:19 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Secretário de Sessão
07/11/2025, 00:00
Publicação
27/10/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que julgou prejudicados os recursos. II. Questão em discussão. 2. A controvérsia recursal consiste em verificar a ocorrência de omissão e erro material. III. Razões de decidir. 3. A omissão que enseja os embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas razões recursais. 4. No voto condutor do acórdão, foram devidamente analisados os argumentos necessários à solução da controvérsia. Ao julgar o litígio, a Turma deve se manifestar sobre as questões debatidas nos autos, demonstrando as razões de seu convencimento e observando o direito aplicável. 4.1. As razões dos presentes embargos revelam tão somente o intuito de reapreciação da causa e a insatisfação com o resultado do julgado. 5. Os embargos de declaração não são o recurso cabível para rediscutir o entendimento declinado no acórdão recorrido por razões de inconformismo. IV. Dispositivo. 6. Recurso desprovido. Tese de julgamento: “Não se verifica omissão ou erro material quando o embargante pretende a modificação do acórdão por razões de inconformismo”. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022, caput, §§ 2º e 3º, 1.026. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, EMA 07085285120218070009, Rel. Des. Esdras Neves, 6ª Turma Cível, 24.04.2023.
24/10/2025, 00:00
Não-Provimento
22/10/2025, 18:16
Mérito
22/10/2025, 18:03
Publicação
07/10/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
EMBARGANTE: TATINI BRANDI RIBEIRO, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
EMBARGADO: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA Origem: 0703594-69.2024.8.07.0001 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, caso não seja julgado na 18ª Sessão Ordinária Presencial, o recurso ficará adiado para julgamento na 01ª Sessão Extraordinária Presencial, designada para o dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, conforme edital disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do dia 03 de outubro de 2025. Brasília/DF, 3 de outubro de 2025. Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (22/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, realizar-se-á a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (22/10/2025) para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese, o peticionamento nos respectivos autos do processo deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual.
Processo 0007795-29.2016.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A
FERNANDA LOPES CORREA - DF37357-A
CAROLINA BRITO CARDOSO - RJ223350
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
CAROLINA DA FONTE ARAUJO DE SOUZA - PE60458
CATARINA DE MACEDO BUZZI - DF74517
RODRIGO GARCIA DUARTE - DF77448
Polo Passivo MAURO MENDES FERREIRA
MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0006800-16.2016.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
MARCIO BEZE - DF21419-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
CAROLINA BRITO CARDOSO - RJ223350
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
CAROLINA DA FONTE ARAUJO DE SOUZA - PE60458
CATARINA DE MACEDO BUZZI - DF74517
RODRIGO GARCIA DUARTE - DF77448
Terceiros interessados ALDO ALBERTO GONZALES ESCUDERO
ROBISON PEREIRA DA SILVA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0752924-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0752901-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700180-09.2019.8.07.0011
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo N. D. F. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Polo Passivo M. I. S. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705050-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728716-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703594-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (4935) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TATINI BRANDI RIBEIRO
ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
Polo Passivo ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704758-85.2023.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Condomínio (10462)
Polo Ativo FRANCISCO LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725376-40.2021.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Polo Passivo MARGARETH CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732751-76.2023.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
ANA CAROLINA LIMA TUNES - DF72874-A
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
Polo Passivo C. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARILI QUADROS BERBERT FREIRE - DF61647-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
Terceiros interessados NARA FARIAS POLCHEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721656-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ALEXANDRA OTANI MACARIO EDREIRA
ANDREIA OTANI MACARIO DA SILVA
HENRIQUE OTANI MACARIO DA SILVA
ANTONIO MACARIO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MACARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo ACRESCIA SILVA FREIRE
RAFAEL FREIRE MACARIO
RENAN FREIRE MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704273-51.2024.8.07.0007
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo E. M. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE PAULA RIBEIRO - DF15928
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719723-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo R. D. M. L.
A. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI - DF58744-A
Polo Passivo O. G.
A. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSE VANE COSTA PEREIRA - DF54073-A
CELSO FLAVIO BALDOTTO COVRE - DF32331-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702387-86.2025.8.07.0005
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adoção de Maior (7671) Retificação de Nome (7735)
Polo Ativo L. P. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo J. M. D. C.
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CUNHA VASCONCELOS DE ARAUJO - DF52106-A
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707802-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GEORGENIS TRIGUEIRO FERNANDES
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
ILSE GUIMARAES PEREIRA - DF40356
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
GEORGENIS TRIGUEIRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ILSE GUIMARAES PEREIRA - DF40356
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707364-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ANTONIO DE PADUA GUERRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
Polo Passivo ANTONIO DE PADUA GUERRA DE ARAUJO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727697-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fiança (9592)
Polo Ativo VALDEMIR DIOGO MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo ASSICON PARTICIPACOES LTDA
JOSE ALVES PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo ASSICON PARTICIPACOES LTDA
JOSE ALVES PAULINO - DF35078-A
LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731189-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Representação comercial (4813) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AJM REPRESENTACAO COMERCIAL DE SORVETES LTDA
ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP
KARINE DAGOSTIN HAHN - SC38940-A
FABRICIO DAGOSTIN HAHN - SC51794-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701943-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Corretagem (9588)
Polo Ativo JOAO RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Polo Passivo JOAO PEDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0016573-34.2016.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Polo Passivo CATARINA VIDAL DE NEGREIROS
DIANA COSTA PEREIRA
DILSON MARQUES BRANDAO
EMIR MICA MONTEIRO DO NASCIMENTO
JEFERSON CABRAL DA SILVA
MARIA ANTONIA DA CUNHA SILVA
EDMILSON DE SOUZA CHAVES
FRANCISCO JANDERSON CORDEIRO CHAVES
MARIA DE FATIMA FONTENELE VIEIRA RIBEIRO GONCALVES
ELIANE PEREIRA DE SOUSA
DERIVALDO GOMES DA SILVA
ADIMAR DA SILVA ROCHA
EDIVAN SANTOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A
MANOEL DE SOUSA PEREIRA - DF10725-A
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714376-78.2024.8.07.0020
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ALISTON BARBOSA LOBAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
BANCO AGIBANK S.A
HOJE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747618-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
TRITON ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo TRITON ENERGIA LTDA
CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704472-61.2024.8.07.0011
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Busca e Apreensão (10677) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo EDUARDO PINTO MORGADO ABREU
MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
GUSTAVO PINTO MORGADO ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo ANTONIO PINTO MORGADO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0735620-91.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BEL-AIR PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
AMILCAR MODESTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Polo Passivo AMILCAR MODESTO RIBEIRO
BEL-AIR PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708395-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo GRACIENE PACHECO RIBEIRO
E. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo NOBERTO MARQUES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707328-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADEMAR PERPETUO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
Polo Passivo ADEMAR PERPETUO DE MENEZES
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0757442-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ALINNY ROSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724064-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Polo Passivo KATIA ABRAO PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703726-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Espécies de Contratos (9580) Empreitada (9591)
Polo Ativo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
SUZY GOMES COLACO - DF66232-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705689-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
SUZY GOMES COLACO - DF66232-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0755635-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo MAURICIO PONTES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716948-98.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo REGIS GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Terceiros interessados THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708690-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 2 de outubro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento
02/10/2025, 17:36
Para julgamento de mérito
02/10/2025, 16:23
Retirado
30/09/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
33ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (09/10/2025 A 17/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Outubro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de outubro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0716551-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo T. R. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Polo Passivo MME IPIOCA BEACH RESORT LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA - AL4314
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702742-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721963-08.2024.8.07.0003
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Guarda (5802)
Polo Ativo S. N. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMOM ALVES DE MATOS - DF77540-A
DIEGO ROBERTO GONCALVES PAIXAO CABRAL - DF74456-A
Polo Passivo A. V. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO DE CARVALHO SILVA - DF71840-A
Terceiros interessados UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727612-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo E. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730684-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo WANDERSON FAYFE FERREIRA LEITE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530
Polo Passivo RAFAEL CARRIJO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA CARRIJO DE MEDEIROS - DF81018
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740735-48.2022.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017) Aquisição (10447) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA
HILDA MARTINS LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712219-65.2024.8.07.0010
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702387-86.2025.8.07.0005
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adoção de Maior (7671) Retificação de Nome (7735)
Polo Ativo L. P. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo J. M. D. C.
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CUNHA VASCONCELOS DE ARAUJO - DF52106-A
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701075-61.2024.8.07.0021
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Polo Passivo GILVANETE REINALDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL SILVA SANTOS - DF46129-A
ADRIANA LIMA DA SILVA - DF72196-E
SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA - DF64694-A
ANDREIA RODRIGUES REGINALDO - DF40443-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727565-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo ANTONIO RAMOS VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIANE LINS ANDRADE - DF53942-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729865-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702179-83.2025.8.07.9000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo ANDRE LUIZ DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ DE MATOS - DF84309
Polo Passivo FERNANDO CÉSAR LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711003-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo IDALICE PEREIRA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMILLE PEREIRA LISBOA - DF72789
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730932-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MINI MERCADO SOUSA LTDA
WISLLEY CELLIO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731680-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo FUNDACAO VISCONDE DE CABO FRIO
TORREAO BRAZ ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF29280-A
RENAN PALHARES TORREAO BRAZ - DF4602600-A
Polo Passivo CAMILA SILVA FROES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA RUTH BRANDS - GO51240
LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579
ANA CAROLINA LENZA BARROS - GO48992
LUCCAS TARTUCE RODRIGUES - GO49610
FELIPE VINICIUS DE MORAES - GO69038
JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS - GO49532
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731092-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo ALLANA BARBOSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721254-70.2024.8.07.0003
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728735-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo JORGE LUIS VICENTE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729332-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RUTE ELENA DA ROSA CABISTANY BARROS
ANDREZA CABISTANY BARROS
ALISSON ANDREW CABISTANY BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728670-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo NICE CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
Polo Passivo TORRES VARGAS ODONTOLOGIA E HARMONIZACAO LTDA
VARGAS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708401-23.2024.8.07.0005
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo OSMARINA NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704321-07.2024.8.07.0008
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo EDICARLOS ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742672-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo WILLIAMS LUIZ DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701916-14.2023.8.07.0014
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - PR28180-A
TIAGO VICTOR MOTA - SP380725
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729452-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo DMR SOLUCOES E FERRAGENS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728727-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RICARDO PRUDENTE - SP226832
Polo Passivo N. T. TECIDOS E ADESIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705099-74.2024.8.07.0008
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo DAMIAO CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO PALOMBA - SP334470-A
Polo Passivo KUSTOMIZE OLD CARS & MECHANICS RESTAURADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE CARVALHO MARTINS REIS - RJ86626-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738116-53.2023.8.07.0003
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo RAFAEL GONCALVES MAZINI
RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A
PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A
Polo Passivo RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS
RAFAEL GONCALVES MAZINI
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A
FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726345-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ELIELSON TERCIO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA DE SOUZA OLIVEIRA - DF54152-A
Polo Passivo ASSOCIACAO FAMILIA DE MARIA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO FAMILIA DE MARIA
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731522-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo JOELMA SARAIVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714122-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A
Polo Passivo PATRICIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A
TIAGO GOMES DE CARVALHO - DF57422-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730778-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ALAN GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Polo Passivo PADARIA E CONFEITARIA PADOCA PREDILETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARA ROMEIRO DAMASCENO DA SILVA - DF77787
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0735072-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALINE LEANDRA EVERTON CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA - DF78491
GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR - MG107627-A
Polo Passivo ANDRE SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOARES DE CARVALHO - DF5594000-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724399-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESME RODRIGUES DE SOUSA - DF62161-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731078-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo MAGNO RAFAEL NEGREIROS GALDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701301-41.2025.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710307-06.2024.8.07.0019
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo AILTON FERNANDES MATUZINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727877-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Leilão (14137)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 412
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A
Polo Passivo JOAO AURELIO DOS SANTOS LIMA
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
MARCELO ADRIANO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
ANITA CARLA ROCHA DA SILVA - GO40008
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736222-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arbitramento/Majoração (13066)
Polo Ativo INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo AUTO POSTO LU ' S LTDA - ME
AUTO POSTO 107 SUL LTDA - ME
LUANA BARROS ROCHA
JOAO CELESTINO DA ROCHA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728374-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo RAFAEL MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709543-80.2025.8.07.0020
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP
C3 HOLDING LTDA
ANDREA BARRA CID
Advogado(s) - Polo Ativo WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA
JONATHAN PEREIRA DE SOUSA - RJ227583
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MAGALHAES MESQUITA - GO70539
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726178-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo BENEDITO RONALDO PINHEIRO DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707455-36.2024.8.07.0010
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10435) Lei de Imprensa (10436)
Polo Ativo ROBSON RIBEIRO GONCALVES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERICA MENESES ALENCAR - DF59291-A
Polo Passivo VIACAO PIONEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727500-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo NAIM LUIZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708084-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196)
Polo Ativo D. M. H. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
Polo Passivo J. G. D. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701552-86.2025.8.07.0009
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANDERSON PONCE LIONES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo LUIZ ALBERTO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704753-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo TIAGO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703304-24.2024.8.07.0011
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA - DF28787-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702804-89.2023.8.07.0011
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Polo Passivo R. G. E. W. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILY INGRID COSTA DA SILVA - DF66931-A
MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704074-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo WILSON FERREIRA BANDEIRA
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
WILSON FERREIRA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703323-84.2025.8.07.0014
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ANTONIO CLEUTON BERNARDINO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709406-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MARIA LUCIA BATISTA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752901-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0752924-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722435-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Internação involuntária (12509)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731616-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN SANTIAGO PORTO - SP520201
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733790-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Perdimento de Bens (6029)
Polo Ativo TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TEREZA VALERIA BLASKEVICZ - SP133951
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703436-34.2022.8.07.0017
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Imissão (10446)
Polo Ativo CLAUDINEI LISBOA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B.A. CAIXETA PEREIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714281-53.2025.8.07.0007
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Provas (8990)
Polo Ativo A. L. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Polo Passivo A. E. E. A. M. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO - SP124088
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727964-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Títulos de Crédito (4949) Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo RAIMUNDO ADALBERTO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo WALTER PEREIRA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA LAIZE COELHO DE FARIAS - DF59224
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730129-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Adjudicação (13053)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo JOSE EUDES VALENTE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729530-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo EDMAR SEVERO DA SILVA
RENATA SAMPAIO FAGUNDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRANDAO DOMINGUES - RJ177555-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733619-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo CELIO WANDERSON BENTES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708505-10.2023.8.07.0018
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO GRAZIANI PRADA - SP247482-A
VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA - RJ227938
GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA - RJ230428
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735700-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GERALDO BALQUINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725915-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MALBEC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732037-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo RUTHLLEA SANTOS MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF30783-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728500-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo RENATO EPAMINONDAS FERREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SARKIS & SARKIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SARKIS & SARKIS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723933-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo ANA CAROLINA CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725969-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo JOAO LUCAS SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GONCALVES DA SILVA - DF64721-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702251-94.2018.8.07.0018
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 311
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMA DE SOUZA LABANCA - DF8970-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700180-09.2019.8.07.0011
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo N. D. F. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
Polo Passivo M. I. S. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729284-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JUSCINEI SERGIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733709-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Honorários Advocatícios (10655) Liminar (9196)
Polo Ativo JUSSARA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo JONAS MODESTO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
GABRIEL DE SOUSA PIRES - DF38313-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729702-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo MARIA ALBERLANIA FERREIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738566-59.2024.8.07.0003
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SUELY VASCONCELOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715353-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CERQUEIRA DE QUEIROZ RONCHI - DF42151-A
Polo Passivo SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
DEUSIMAR DE SOUZA ALEXANDRE DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
GILVAN CESAR DA SILVA - DF13362-A
SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - SP188866-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730428-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo M. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732713-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo LUCI VILMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Polo Passivo JULIANA DE AVILA PANISSET
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
JULIA EDUARDA DIAS VAZ - DF76558-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733031-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A
Polo Passivo JOAO MARTINS VALERIO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718681-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALVES BARBOSA
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700876-11.2025.8.07.0019
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo PHILIPE SALIBA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A
Polo Passivo NATALIA DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729109-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Condomínio (10462) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Arrematação (13067) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JOSE CARLOS VICENTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VICENTE MARTINS - DF39300-A
Polo Passivo SERGIO COSTA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712102-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo JOSE OCELIO SOUSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0718656-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK
JOAO BATISTA LAMB
PAULO VALERIO PIRES SELVEIRA FILHO
FELIPE RIBEIRO FREIRE
LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA
MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ
MOSART CALDAS RODRIGUES JUNIOR
TATIANA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705137-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo SERGIO VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA GONCALVES LOBATO - DF34291-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727032-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo LAURYCELIA MARTINS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743629-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo Y. C. G. D. M.
D. S. C. D. M.
N. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA - DF40647-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Polo Passivo S. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0010257-10.2013.8.07.0018
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Divisão e Demarcação (10451) Competência (8829) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo AUTO POSTO CATEDRAL LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
ABDALLAH JARJOUR
SEARA ALIMENTOS LTDA
THYAGO HENRIQUE ANDRADE
GILMAR NEVES PEREIRA
GILSON GOMES DA CRUZ
ANTONIO ANTUNES CORREA
AUTO POSTO CATEDRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALJBS S/A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
MARINES SANTOS - DF10472-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - DF48531-A
AMANDA ARAUJO DE GODOY - SP446314
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - RJ229211
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
LILYAN GOMES DE ANDRADE - DF12327-A
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - DF78154-A
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
JORDANNA DA ROCHA PEREIRA - DF83090-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711410-27.2023.8.07.0005
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo L. A. D. S.
L. A. D. S. D.
G. H. A. D. S.
B. A. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A
Polo Passivo F. A. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724735-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo C. E. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo B. L. K. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732174-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS HENRIQUE BORROZZINO - SP262256
Polo Passivo NEUSA MARIA DE SOUSA OLINTO
LEONARDO DE SOUSA OLINTO
JULIANA DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS - DF58416-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728486-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Levantamento de Valor (9160) Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo LAURO SABACK DA HORA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731317-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RESIDENCIAL JARDIM DO EDEN SPE - LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDARTA STACIARINI ROCHA - GO20630-A
Polo Passivo CATARINA DOS SANTOS RORIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715965-70.2021.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo IRMAOS RODOPOULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
Polo Passivo ALFFA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL & PESSOAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705964-78.2025.8.07.0003
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NILVANDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723537-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CRISTIANE REIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RODRIGUES NASCIMENTO - DF84390
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728175-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo SHEILA PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE - DF43380-A
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
Polo Passivo ORLANDO RAIMUNDO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722940-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isenção (5915) Invalidez Permanente (10255) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo JOAO LUIS DE MELLO SALVIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736414-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo TAGUA VEICULOS LTDA - ME
ALDO BARROS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO - DF59722-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717234-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo REBECA PINHO GUIMARAES
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
REBECA PINHO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744082-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MILTON ALMEIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709702-67.2018.8.07.0020
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AGUAS DE MANAIRA
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
Polo Passivo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL AGUAS DE MANAIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712574-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo EVERALDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725809-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIME ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726955-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo ALINE FERNANDA CRUZ DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MG212746
Polo Passivo EDI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728758-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo OLIVEIRA & MARTINS ANDAIMES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo A NOVA VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730209-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Comercial (4962)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO TONNY TURBO PECAS E SERVICOS LTDA - ME
MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA
ROSANGELA MARIA SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730666-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo INVEST PLUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo INVEST PLUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ALEXSANDER MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726580-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo LEONARDO COSTA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725797-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
Polo Passivo ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DEBERTO PACHECO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE - DF57942-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721692-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo ROGERIO BATISTA MCAFEE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO BATISTA MCAFEE SANTANA - DF60601-A
Polo Passivo CONDOMINIO 62
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS - DF46702-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728059-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Liminar (9196)
Polo Ativo NELMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
RODOLFO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
KARINA CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS - DF44548
GIOVANA GIUGLIANI CHAVES DE CERQUEIRA - DF49117-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732711-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo DELMA MARGARIDA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730120-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SONIA SHIRLEY RODRIGUES SAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA - GO35021-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732038-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo CAPITAL HIDROJATEAMENTO E DESENTUPIDORA - EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730139-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AURELIO GUIMARAES CRUVINEL E PALOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo DAMYANNA PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707679-71.2024.8.07.0010
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo LIDIANE UCHOA ARAUJO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701885-31.2025.8.07.9000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A
Polo Passivo LGL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
ADONIAS PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707957-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo MARCOS DE LIMA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700909-22.2025.8.07.0012
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo W. D. O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A
Polo Passivo D. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733453-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744173-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo FRANC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo TRINITY EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730806-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MAURICIO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727914-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo LUCAS FILIPE TEIXEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703528-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo ELIZABETH PONTES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MATHEUS ALBERTO PONTES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702283-89.2024.8.07.0018
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702277-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LORENA DE ALENCAR PEREIRA
MATHEUS HENRIQUE DE ALENCAR CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709198-69.2024.8.07.0014
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo B. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747642-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
COLEGIO LEVORSSE LTDA
INSTITUTO MISSOES CONSOLATA
Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711373-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RONALDO MAIA SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Polo Passivo IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - DF32527-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706064-56.2023.8.07.0018
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo LUCIANA PATRICIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703594-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (4935) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TATINI BRANDI RIBEIRO
ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
Polo Passivo ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722511-49.2018.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo EMYLZE DE AMORIM BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A
Polo Passivo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
WALDYR PERIM
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733742-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711593-58.2024.8.07.0006
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo ILMA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO VICTOR CORREIA DORNELES - DF54279-A
JOHNNE ROCHA SILVA - DF66714
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719259-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Juros (10684)
Polo Ativo QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA
SPE CONDOMINIO QS 002 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A
Polo Passivo FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA
LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR RIBEIRO MESQUITA - GO57900-A
WEVERTON LEAO DA COSTA ATAIDES - GO68328-A
DAYAN TEIXEIRA DE BRITO - GO43874-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704646-79.2024.8.07.0008
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo LUCIANO SERGIO ALVES DE LIMA E CASTRO
SHEILA MARIA FIGUEIREDO ALVES DE LIMA E CASTRO
CARLOS ROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO E CASTRO
PAULA MARCIA E CASTRO MARTINS
MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA E CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A
Polo Passivo MARCELLO DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO
JULIANA DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO
HENRIQUE DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727989-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SAN FRANCISCO II
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo LUCIANA CARELLI HENRIQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700752-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARCELO LIMA CAMELLO
MARCILIO LIMA CAMELLO
MARLUCIA LIMA CAMELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA VENCATO - DF14798-A
PATRICIA FAGUNDES DE SA - DF70979-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717087-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cheque (4970) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GLOBAL MALHARIA E CONFECCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo WALQUIRIA PEREIRA AIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705448-45.2022.8.07.0009
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ANA CLEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CAMARGO JANZEN - TO4918
ROSIMAR ROCHA - TO6849
Polo Passivo M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716441-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo HUGO ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706185-84.2023.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ambiental (10396)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA FILHO - ES41047
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715960-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
FREDERICO CINTRA GOMES
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
LUIGI THIAGO DAMANDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
Polo Passivo FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
LUIGI THIAGO DAMANDO
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
FREDERICO CINTRA GOMES
RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiros interessados SANTOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E PARTICIPACOES LTDA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710153-36.2024.8.07.0003
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR SOTERO GALDINO - DF73897-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
T. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722370-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Rescisão / Resolução (10582) Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
Polo Passivo JOHANN HOMONNAI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS - PI13712-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732290-23.2021.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo MERU VIAGENS EIRELI - EPP
JOSE MAURICIO PIRES GOMES
GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES
CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
MARCELO AMBROSIO CINTRA - MT8934-A
Polo Passivo CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA
JOSE MAURICIO PIRES GOMES
MERU VIAGENS EIRELI - EPP
GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AMBROSIO CINTRA - MT8934-A
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749636-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo N. L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704860-57.2021.8.07.0014
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ELIANE SALAZAR BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MACIEL GUIMARAES - DF13537-A
Polo Passivo CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - RJ100614-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702189-40.2021.8.07.0021
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Responsabilidade do Fornecedor (6220) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CIELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Polo Passivo E & L MERCADO DEL LAGO LTDA - ME
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730227-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo SAMUEL LIMA LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Polo Passivo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727608-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARIANA CANAVEZES GONDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717322-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo LEANDRO DE SOUSA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713069-65.2023.8.07.0007
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo CARLOS FERREIRA GULART FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736760-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BELLA JOIAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GERALDO DA COSTA - DF28701-A
Polo Passivo DURCELINA SILVA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728506-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo E. R. D. N. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707436-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo GILDA MARIA DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO ORTIZ DA CRUZ - GO30129-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709111-28.2024.8.07.0010
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ROSELEIDE DAIANE DE JESUS SOARES
ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS GRUPO GUERREIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A
ALVARO ALVES PIRES - GO48856
Polo Passivo ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS GRUPO GUERREIRO
ROSELEIDE DAIANE DE JESUS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO ALVES PIRES - GO48856
DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714136-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Crédito (4718) Adjudicação (13053)
Polo Ativo PAULO SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA SC - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A
Polo Passivo EDSON DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713958-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO REIS MENDES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703401-24.2024.8.07.0011
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LAYSSA PONCIO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ALVES TOBIAS - TO4693-A
Polo Passivo PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709818-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo IRENE DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732751-76.2023.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
ANA CAROLINA LIMA TUNES - DF72874-A
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
Polo Passivo C. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARILI QUADROS BERBERT FREIRE - DF61647-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
Terceiros interessados NARA FARIAS POLCHEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739780-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo RODRIGO BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700447-71.2025.8.07.0010
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721656-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ALEXANDRA OTANI MACARIO EDREIRA
ANDREIA OTANI MACARIO DA SILVA
HENRIQUE OTANI MACARIO DA SILVA
ANTONIO MACARIO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MACARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo ACRESCIA SILVA FREIRE
RAFAEL FREIRE MACARIO
RENAN FREIRE MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742300-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo JOSE LUIZ SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA - RS88378
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
PARANA BANCO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/APARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CETELEM S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704733-03.2022.8.07.0009
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSE ESTEVAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Polo Passivo INVEST CAPITAL PROMOTORA LTDA
BANCO PAN S.A
FONTES PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS - SC13356-A
MAURICIO NATAL SPILERE - SC34550
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708855-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Adjudicação (13053)
Polo Ativo KATIA KENIA GONTIJO DURAES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MF MERCANTIL FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703024-47.2024.8.07.0013
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714367-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME LESSA DA SILVA SANTA ANA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723663-59.2023.8.07.0001
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSETE GOMES - SP163760-A
Polo Passivo VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741538-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO DORNAS CARATA - DF56678-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734205-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILVIA RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703056-70.2024.8.07.0007
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição de indébito (6007) Pagamento (7703)
Polo Ativo ELMO BISPO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO PALOMBA - SP334470-A
Polo Passivo FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES - PR114181-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706375-25.2024.8.07.0014
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo RAIMUNDA CICERA MOURA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo RONALDO FAUSTINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA SOUSA DE ARAUJO - DF49028
THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ - DF34206-A
SARAH DAM FREITAS - DF66963-A
ILGNER ALEX CARVALHO CORDEIRO - DF67623-A
ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF41664-A
IRISMAR DE SOUZA MARTINS - DF60141-E
ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF27056-A
THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF37190-A
PAULO DAVI LIRA CARVALHO - DF45643-A
AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA - DF64543-A
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-A
PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF64540-A
CAIO CARVALHO BARROS - DF73555
EVERSON EMMANUEL COSMO DE SOUSA SALES - DF44257-A
ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A
WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A
VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702020-20.2025.8.07.0019
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo ESPOLIO DE SEBASTIAO ANDRADE PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Polo Passivo LOURENCO PEREIRA DA SILVA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745671-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Incapacidade Laborativa Permanente (6109)
Polo Ativo RONALDO SILVA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734117-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo LEOMAGNO ZUZARTE SIQUEIRA
LORRANY GOMES FERRO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A
Polo Passivo MARCIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701526-76.2025.8.07.0013
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
RUTH SILVA DA ROCHA
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715692-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo KELLY CRISTIANE VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
Polo Passivo DENIS CESAR BARROS FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736098-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo EDNA CELMA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709669-45.2025.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo A. A. M. I. S.
E. F. D. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo E. F. D. R. P.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700904-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RODRIGO MENDES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Polo Passivo CONCURSEIROS ASSESSORIA PARA CONCURSOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIETSCHE MEDEIROS DE LEON - RS70392
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704729-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo A. D. C. N. H. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo M. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706586-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Empreitada (9591)
Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO MASCHIO DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEDEON SANTOS CAVALCANTE - DF32526-A
Polo Passivo LILIA MARCOS VIANA DE SIQUEIRA
INFRACEA CONTROLE DO ESPACO AEREO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711183-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo THAYSE FIDELES DA COSTA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO - SP434225
Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
M.I. REVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711483-50.2024.8.07.0009
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DANTAS PINTO - DF43651-A
MATHEUS ADJUTO ULHOA VELOSO - DF34412-A
Polo Passivo M. G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713045-70.2019.8.07.0009
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo JULIANE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO LEITE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0714442-75.2021.8.07.0016
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo K. S. L.
A. P. D. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A
JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A
JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459-A
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
Polo Passivo A. P. D. B. D. S.
K. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA - DF10332-A
JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A
JOSE EDUARDO PAIVA MIRANDA DE SIQUEIRA - DF44459-A
Terceiros interessados TEODORO SALIBA DIEL BASTOS LESSA
DEBORA FIDELES FRIAS RODRIGUES DA CUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715145-86.2024.8.07.0020
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo NARA CRISTIANE XAVIER PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0728374-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYELLEN CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF39808-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736350-62.2023.8.07.0003
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo ROSANGELA CARNEIRO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RIBEIRO DOURADO - DF75824-A
BRENDA KAROLINE CARDOSO PINHEIRO - DF74446-A
SAMUEL PEREIRA MARTINS DOS SANTOS - DF75848-A
THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA VILAS BOAS - DF74510-A
Polo Passivo FUNDACAO REGIONAL DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A
MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701453-19.2025.8.07.0009
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Consórcio (7619) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo MARIA JOSE PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAELEN CAROLINE RODRIGUES FERNANDES - DF81322
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705429-07.2025.8.07.0018
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pessoas com deficiência (11843) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo LIVIA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA - RJ252221
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715348-54.2024.8.07.0018
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Professor (10696)
Polo Ativo JUAREZ QUINTILIANO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700912-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo G. B. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI DA SILVA MARTINS - DF56174-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734056-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Urgência (12503) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701714-72.2025.8.07.0012
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MILLENE VILELA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO - GO52152
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0724343-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo RODRIGO SANTOS PEREGO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701519-11.2021.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo LEONIDIA BRAGA MEIRELES
ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
HELENA PEREIRA BRAGA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
LUIS PEREIRA BRAGA
SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
JACIRA PEREIRA BRAGA
DORACI PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE SEVERIANO PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE MARCOLINA PEREIRA DA SILVA
ESPÓLIO DE FLORICENA PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE MARIA PEREIRA BRAGA
ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiros interessados ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016
MARIA DAS GRACAS CALAZANS
STEFANE BRAGA ALENCAR
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
ARIEL GOMIDE FOINA
CARINA BUSSINGER CRUZ
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
GLADSTON FERREIRA DA SILVA
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
WANDERLEY AIRES GOMES
MELISSA PAULA DA VISITACAO
ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA
CARINA BUSSINGER CRUZ
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
RITA DE CASSIA DE VINCENZO
GLADSTON FERREIRA DA SILVA
STEFANE BRAGA ALENCAR
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
MARIA DAS GRACAS CALAZANS
ARIEL GOMIDE FOINA
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES
VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
WANDERLEY AIRES GOMES
MELISSA PAULA DA VISITACAO
ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727143-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Anulação (10382)
Polo Ativo MAYELLEN CARVALHO PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727724-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo PEDRO PASSOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Polo Passivo ELIANA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716067-07.2022.8.07.0018
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRASALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBANCO BRADESCO S.A
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO - DF29316-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722213-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiros interessados RICARDO OLIVEIRA DE MELO
FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724064-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Polo Passivo KATIA ABRAO PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710700-04.2023.8.07.0006
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LORRAINE KENNEDY PINTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE MATTOS PALHARES SILVA - DF66408-A
Polo Passivo CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BOECHAT LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712997-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo VICENTE PAULO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727467-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Gratuidade (11931)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NITATORI - SP172926
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717959-07.2024.8.07.0009
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo REJANE CUNHA DA SILVA
UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE OLIVEIRA LEAL - DF36635-A
LIVIA ALVES DE OLIVEIRA - DF46323-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
REJANE CUNHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
HUGO DE OLIVEIRA LEAL - DF36635-A
LIVIA ALVES DE OLIVEIRA - DF46323-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725135-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo DORGIVAL VERAS DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A
Polo Passivo ALZIRA ROCHA LACERDA
CELIA MARIA MARCAL MIRANDA
CLEA TOTOLI RODRIGUES RUAS SUCUPIRA
HEBER WAGNER MARCAL MIRANDA
IDON RUAS SUCUPIRA
PATRICIA FUZARO MARCAL MIRANDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANDRE LUIZ LACERDA MEDEIROS - DF61198-A
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0715599-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JORGE EMIDIO VENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720450-48.2023.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ
JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY
GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR
ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704381-89.2024.8.07.0004
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo M. N. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0718757-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo ALDERICE SOUSA E SILVA BELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741740-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo EDSON RODRIGO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLE SILVEIRA ASSUNCAO - SP452696
LISA PETTINE - RS92355
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0718803-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo LUCIANO BELO D AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Polo Passivo JHENNIFER KAROLINE FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724883-50.2023.8.07.0015
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Retificação de Outros Dados (15068)
Polo Ativo PAOLO CACHECHO
SALLY CACHECHO
RITA CACHICHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO HANNA BASSIL - RJ043149
Polo Passivo Coordenação de Legislação Consular
JUBRAN CACHICHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720177-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Competência (8829)
Polo Ativo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo BARCORIN ALIMENTOS LTDA
THIAGO CAVALCANTE BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715664-26.2021.8.07.0001
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ROSANGELA CONCEICAO HADDAD
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
Polo Passivo MAURICIO RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A
Terceiros interessados ROSANGELA CONCEICAO HADDAD
FLAVIO AUGUSTO FONSECA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Brasília - DF, 18 de setembro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
19/09/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
18/09/2025, 15:54
Recebimento
17/09/2025, 13:35
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 13:36
Petição (Impugnação aos embargos)
26/08/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
18ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (26/06/2025 até 03/07/2025)
Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (26/06/2025 até 03/07/2025), realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA E FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707600-09.2017.8.07.0020
0705654-88.2019.8.07.0001
0719139-56.2022.8.07.0000
0709559-45.2022.8.07.0018
0704047-81.2022.8.07.0018
0730924-78.2023.8.07.0000
0735749-65.2023.8.07.0000
0707755-66.2022.8.07.0010
0000668-63.2009.8.07.0008
0707153-37.2024.8.07.0000
0711702-90.2024.8.07.0000
0704363-88.2022.8.07.0020
0721776-09.2024.8.07.0000
0722621-41.2024.8.07.0000
0721672-48.2023.8.07.0001
0739475-44.2023.8.07.0001
0724836-87.2024.8.07.0000
0727350-44.2023.8.07.0001
0707589-03.2023.8.07.0009
0720956-37.2022.8.07.0007
0758185-67.2023.8.07.0016
0700761-12.2023.8.07.0002
0726931-90.2024.8.07.0000
0710279-81.2023.8.07.0016
0744298-79.2024.8.07.0016
0706181-68.2023.8.07.0011
0706246-93.2023.8.07.0001
0711689-25.2023.8.07.0001
0733264-58.2024.8.07.0000
0702322-40.2024.8.07.0001
0707294-33.2023.8.07.0019
0734265-78.2024.8.07.0000
0723776-13.2023.8.07.0001
0711876-38.2020.8.07.0001
0735392-51.2024.8.07.0000
0736625-83.2024.8.07.0000
0702141-08.2024.8.07.9000
0708176-95.2023.8.07.0018
0737530-88.2024.8.07.0000
0709052-16.2024.8.07.0018
0712257-35.2023.8.07.0003
0742594-18.2020.8.07.0001
0738513-87.2024.8.07.0000
0749711-89.2022.8.07.0001
0702271-95.2024.8.07.9000
0704611-74.2023.8.07.0002
0765257-08.2023.8.07.0016
0739934-15.2024.8.07.0000
0745061-62.2023.8.07.0001
0713067-62.2023.8.07.0018
0740931-95.2024.8.07.0000
0729852-53.2023.8.07.0001
0741221-13.2024.8.07.0000
0752889-12.2023.8.07.0001
0741682-82.2024.8.07.0000
0727534-55.2023.8.07.0015
0707997-30.2024.8.07.0018
0702800-53.2021.8.07.0001
0743099-70.2024.8.07.0000
0743387-18.2024.8.07.0000
0704034-80.2020.8.07.0009
0743588-10.2024.8.07.0000
0743602-91.2024.8.07.0000
0743626-22.2024.8.07.0000
0743680-85.2024.8.07.0000
0743962-26.2024.8.07.0000
0709676-65.2024.8.07.0018
0744053-19.2024.8.07.0000
0711375-45.2024.8.07.0001
0744179-69.2024.8.07.0000
0710946-27.2024.8.07.0018
0744547-78.2024.8.07.0000
0744603-14.2024.8.07.0000
0744609-21.2024.8.07.0000
0744687-15.2024.8.07.0000
0744778-08.2024.8.07.0000
0744874-23.2024.8.07.0000
0718892-54.2022.8.07.0007
0720178-51.2023.8.07.0001
0745264-90.2024.8.07.0000
0707611-97.2024.8.07.0018
0745474-44.2024.8.07.0000
0745488-28.2024.8.07.0000
0716392-43.2021.8.07.0009
0710189-12.2023.8.07.0004
0745542-91.2024.8.07.0000
0745735-09.2024.8.07.0000
0745815-70.2024.8.07.0000
0704573-07.2024.8.07.0009
0746002-78.2024.8.07.0000
0705563-83.2024.8.07.0013
0707101-38.2024.8.07.0001
0733233-63.2023.8.07.0003
0706877-49.2024.8.07.0018
0746715-53.2024.8.07.0000
0746766-64.2024.8.07.0000
0747014-30.2024.8.07.0000
0747018-67.2024.8.07.0000
0747057-64.2024.8.07.0000
0715370-15.2024.8.07.0018
0716641-38.2023.8.07.0004
0710245-61.2022.8.07.0010
0748457-16.2024.8.07.0000
0700401-89.2024.8.07.0019
0748854-75.2024.8.07.0000
0707175-14.2023.8.07.0006
0712085-48.2023.8.07.0018
0701976-77.2024.8.07.0005
0701300-84.2024.8.07.0020
0749463-58.2024.8.07.0000
0725926-07.2023.8.07.0020
0719764-93.2023.8.07.0020
0750595-53.2024.8.07.0000
0751121-20.2024.8.07.0000
0704456-74.2023.8.07.0001
0704070-10.2024.8.07.0001
0751699-80.2024.8.07.0000
0714942-84.2024.8.07.0001
0705920-63.2024.8.07.0013
0707691-94.2024.8.07.0007
0757054-91.2022.8.07.0016
0752738-15.2024.8.07.0000
0704150-93.2023.8.07.0005
0717894-46.2023.8.07.0009
0753156-50.2024.8.07.0000
0713042-15.2024.8.07.0018
0753416-30.2024.8.07.0000
0711559-83.2024.8.07.0006
0754476-38.2024.8.07.0000
0754782-07.2024.8.07.0000
0700002-83.2025.8.07.0000
0700130-06.2025.8.07.0000
0728902-10.2024.8.07.0001
0715802-85.2024.8.07.0001
0701136-48.2025.8.07.0000
0766156-06.2023.8.07.0016
0701657-90.2025.8.07.0000
0702251-07.2025.8.07.0000
0702560-28.2025.8.07.0000
0727359-69.2024.8.07.0001
0703442-87.2025.8.07.0000
0705696-46.2024.8.07.0007
0710798-43.2024.8.07.0009
0700270-06.2025.8.07.9000
0704576-52.2025.8.07.0000
0718251-62.2024.8.07.0018
0732953-64.2024.8.07.0001
0704948-98.2025.8.07.0000
0704461-62.2024.8.07.0001
0714120-77.2024.8.07.0007
0705330-91.2025.8.07.0000
0051149-46.2012.8.07.0001
0705686-86.2025.8.07.0000
0743778-67.2024.8.07.0001
0706076-56.2025.8.07.0000
0716633-89.2022.8.07.0006
0706173-56.2025.8.07.0000
0707004-07.2025.8.07.0000
0707181-68.2025.8.07.0000
0707224-05.2025.8.07.0000
0730717-42.2024.8.07.0001
0705397-72.2024.8.07.0006
0708334-39.2025.8.07.0000
0708806-40.2025.8.07.0000
0700562-88.2025.8.07.9000
0708989-11.2025.8.07.0000
0709152-88.2025.8.07.0000
0709163-20.2025.8.07.0000
0709289-70.2025.8.07.0000
0709491-47.2025.8.07.0000
0737674-59.2024.8.07.0001
0709764-26.2025.8.07.0000
0709994-68.2025.8.07.0000
0712151-33.2024.8.07.0005
0710583-60.2025.8.07.0000
0710602-66.2025.8.07.0000
0710636-41.2025.8.07.0000
0710656-32.2025.8.07.0000
0710854-85.2024.8.07.0006
0731125-33.2024.8.07.0001
0702614-44.2023.8.07.0006
0707913-65.2024.8.07.0006
0711306-79.2025.8.07.0000
0711349-16.2025.8.07.0000
0711409-86.2025.8.07.0000
0711567-44.2025.8.07.0000
0711630-69.2025.8.07.0000
0746702-22.2022.8.07.0001
0711678-28.2025.8.07.0000
0711744-08.2025.8.07.0000
0711805-63.2025.8.07.0000
0711864-51.2025.8.07.0000
0711880-05.2025.8.07.0000
0737373-15.2024.8.07.0001
0711989-19.2025.8.07.0000
0701149-13.2025.8.07.9000
0718024-43.2022.8.07.0018
0704090-56.2024.8.07.0015
0712968-78.2025.8.07.0000
0713274-47.2025.8.07.0000
0713442-49.2025.8.07.0000
0713464-10.2025.8.07.0000
0703816-92.2024.8.07.0015
0703594-69.2024.8.07.0001
0713720-50.2025.8.07.0000
0713749-03.2025.8.07.0000
0713762-02.2025.8.07.0000
0713953-47.2025.8.07.0000
0701861-34.2025.8.07.0001
0714196-88.2025.8.07.0000
0708736-75.2020.8.07.0007
0714728-62.2025.8.07.0000
0732611-53.2024.8.07.0001
0704226-08.2023.8.07.0009
0715902-09.2025.8.07.0000
0700173-80.2025.8.07.0019
0707779-44.2024.8.07.0004
0743260-14.2023.8.07.0001
0709192-68.2024.8.07.0012
0705855-74.2024.8.07.0011
0717710-49.2025.8.07.0000
0701235-35.2023.8.07.0017
0748526-45.2024.8.07.0001
0717479-02.2024.8.07.0018
0705795-74.2024.8.07.0020
0715795-78.2024.8.07.0006
0705514-57.2024.8.07.0008
0733669-85.2024.8.07.0003
0719126-32.2024.8.07.0018
0704524-74.2021.8.07.0007
0711956-26.2025.8.07.0001
0719707-98.2024.8.07.0001
0701003-74.2024.8.07.0021
0700241-85.2024.8.07.0012
0705174-19.2024.8.07.0007
0747827-54.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0720450-48.2023.8.07.0000
0708578-79.2023.8.07.0018
0742532-41.2021.8.07.0001
0726516-10.2024.8.07.0000
0746314-22.2022.8.07.0001
0736794-70.2024.8.07.0000
0737130-74.2024.8.07.0000
0702173-90.2024.8.07.0018
0704644-44.2022.8.07.0020
0707870-03.2021.8.07.0017
0743215-76.2024.8.07.0000
0747962-03.2023.8.07.0001
0700807-10.2024.8.07.0020
0701361-69.2024.8.07.0011
0752305-11.2024.8.07.0000
0752401-26.2024.8.07.0000
0752758-06.2024.8.07.0000
0754324-87.2024.8.07.0000
0702044-08.2025.8.07.0000
0746773-87.2023.8.07.0001
0708855-81.2025.8.07.0000
0709265-42.2025.8.07.0000
0706168-11.2024.8.07.0019
0709711-59.2023.8.07.0018
0700758-89.2025.8.07.0001
0701144-62.2025.8.07.0020
ADIADOS
0035519-54.2016.8.07.0018
0704236-64.2019.8.07.0018
0722639-93.2023.8.07.0001
0733874-57.2023.8.07.0001
0735553-61.2024.8.07.0000
0742912-62.2024.8.07.0000
0745553-23.2024.8.07.0000
0750648-34.2024.8.07.0000
0753684-84.2024.8.07.0000
0703196-91.2025.8.07.0000
0706451-57.2025.8.07.0000
0709427-37.2025.8.07.0000
0709892-46.2025.8.07.0000
0713607-96.2025.8.07.0000
0701895-82.2025.8.07.0009
0700691-56.2023.8.07.0014
0742255-20.2024.8.07.0001
0710181-05.2018.8.07.0006
PEDIDOS DE VISTA
0746394-18.2024.8.07.0000
0712608-60.2023.8.07.0018
0727199-38.2024.8.07.0003
0704957-71.2023.8.07.0019
A sessão foi encerrada no dia 04 de Julho de 2025 às 18:55:48 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Secretário de Sessão
22/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
EMBARGANTE: TATINI BRANDI RIBEIRO, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
EMBARGADO: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA D E S P A C H O
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por TATINI BRANDI RIBEIRO e ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO em face de acórdão prolatado pela 3° Turma Cível. Nos termos do art. 1.023 do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se em contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 14 de agosto de 2025 18:39:45. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
18/08/2025, 00:00
Recebimento
14/08/2025, 19:41
Mero expediente
14/08/2025, 19:41
Decurso de Prazo
01/08/2025, 02:17
Conclusão (para decisão)
18/07/2025, 16:09
Documento (Certidão)
18/07/2025, 16:09
Evolução da Classe Processual
18/07/2025, 15:51
Petição (Embargos de declaração)
17/07/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 14:40
Publicação
10/07/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ementa - Direito civil. Apelações cíveis. Ação de indenização. Perda superveniente do interesse processual. Sentença parcialmente reformada. Recursos prejudicados. I. Caso em exame. 1. Apelações cíveis em que se busca a reforma da sentença que condenou as Rés à indenização por danos materiais. II. Questão em discussão. 2. A questão discutida é a perda superveniente do interesse processual. III. Razões de decidir. 3.
Cuida-se de ação de indenização decorrente de alteração indevida em contrato social de sociedade empresária. 4. Anulada a alteração contratual que transferiu indevidamente cotas sociais, a parte volta à condição de sócia, ocorrendo a perda superveniente do interesse processual. IV. Dispositivo e tese. 5. Sentença parcialmente reformada. Recursos prejudicados. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 485, inc. VI.
09/07/2025, 00:00
Recurso prejudicado
07/07/2025, 12:32
Mérito
04/07/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (26/06/2025 ATÉ 03/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Junho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 03 de julho de 2025:
Processo 0709711-59.2023.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Repetição de indébito (6007) Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ANALIA DA SILVA CALDERARO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0718024-43.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703816-92.2024.8.07.0015
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo ANA PAULA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704070-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BRENDHA CASTRO SILVA
FLAVIO OLIVEIRA DE JESUS
IONE MAGALI DE CASTRO
ROBERTA MAGALI DE CASTRO OLIVEIRA
L. C. O. D. J.
Z. C. O. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA - DF46211-A
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704090-56.2024.8.07.0015
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo JOAO BATISTA DA SILVA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - SC31400
ELIANE MARTINS DE QUADROS - SC17766
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705397-72.2024.8.07.0006
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES HELENO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Polo Passivo TAIS DE SOUSA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716392-43.2021.8.07.0009
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Polo Ativo J. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARA MARCIA DE RIVOREDO - GO8387-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705855-74.2024.8.07.0011
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SATILA ERICA MOREIRA GONCALVES - DF79590
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717479-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo AMOZ SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701144-62.2025.8.07.0020
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARCELO NOVAES SEABRA
ANA LUIZA SOARES RIVETTE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
Polo Passivo VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701861-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo LINDON JOHNSON DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707589-03.2023.8.07.0009
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801) Guarda (5802)
Polo Ativo E. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706451-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA CARMEM LURDES GENU MELO
RODRIGO GENU MELO registrado(a) civilmente como RODRIGO GENU MELO
LILLIAN CARINE GENU MELO
ANA AMELIA GENU MELO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708334-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo IVANILSON SEVERINO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO DAUDT PRIETO DRUMOND - DF61592-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709427-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ELISABETE COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713442-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo ARI MOURA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIANE SIMONE ANIBAL DE OLIVEIRA - DF67832-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713762-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709152-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
ANA CRISTINA DE SOUSA VIDAL
ALEXANDRINA PEREIRA BRANDAO
EDINALVA ROSA DE SOUZA
ELOISA ALVES DA COSTA NAZARIO
MARIA JOSE DA PAIXAO SOBRINHO
SANDRA FRANCISCO DOS SANTOS
SIMONE MARIA TAVARES DE BRITO
SOCORRO DE FATIMA MARINHO SIMOES
WALLISON VIEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711409-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANDREA SOLINO EVELIN BASSOTELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744687-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Polo Passivo DG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
G. H. C.
J. H. C.
GISELE BRAZ HENDERSON COSTA
DARLEY GUIMARAES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711880-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JOSEMAR JOSE LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713720-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo CANZI COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709892-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ANA CARLA COUTO DE MIRANDA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710583-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GILMAR BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA - DF70255-A
ANNA CLARA DE SOUSA LIMA - DF70125-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713274-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
EDSON SEBBA
GISELE WEBER SEBBA
MAURICIO WEBER SEBBA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708989-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo TATHIANE PARAISO DA SILVA PRATES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713953-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Bem Público (13364)
Polo Ativo L. L. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo M. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO - DF20143-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740931-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MAYCON ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
GABRIELLA GALVAO BORGES - DF67439-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0752758-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenças (9998) Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706173-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ULMA BRASIL FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - SP156347-A
Polo Passivo ISOARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
CRISTIAN DA CRUZ BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO MIGUEL E SILVA - SP178651-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710656-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo POSTO CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF26934-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GERALDA OLIVEIRA BRAGA ROCHA
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA
JOAO CAETANO DA COSTA
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711702-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ANTONIA CARMEM NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704948-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo RAILDO RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A
Polo Passivo ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726931-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES
ADEMIR BAU MELLER
SANDRA LUZIA ALVARENGA MELLER
Advogado(s) - Polo Ativo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086
CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086
Polo Passivo SANDRA LUZIA ALVARENGA MELLER
ADEMIR BAU MELLER
JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739934-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo EDSON TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A
GABRIEL SOARES DA CRUZ
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO - SP238262-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
ANA PAULA SILVA DOMINGOS - DF59773-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710279-81.2023.8.07.0016
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo P. E. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIVINO GARCEZ DOS SANTOS JUNIOR - DF39501-A
Polo Passivo A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701976-77.2024.8.07.0005
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo MICHELINE MENDES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MENDES FERNANDES - DF60444-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0000668-63.2009.8.07.0008
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Reivindicação (10452)
Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA
SIRLEI BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF10400-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIBRA ENERGIA S.A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
WAGNER PINTO DA ROCHA
SIRLEI BARROS ROCHA
LUDMILLA BARROS ROCHA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0757054-91.2022.8.07.0016
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONCREPOSTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAMIL GHISLOTTI - GO69403
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0749463-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MARCIA BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
Terceiros interessados ADEMILSON RAMOS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705174-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo MARIA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
MARCIA STELA DOURADO DE SOUSA - DF3336900A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704524-74.2021.8.07.0007
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS
MARIA DORACI DA SILVA
MARIA LUSINETE DA SILVA MENDES
PAULO SERGIO DE TOLEDO
PERICLES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROBERTO DA SILVA COSTA
ROMILDO DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 MINERACAO LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
MOHAMAD HASSAN JOMAA
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705654-88.2019.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LUCIANE BISPO - DF20853-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO - RJ123502-A
MAURO ABDON GABRIEL - RJ82725-A
Terceiros interessados ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
JHONES PEDROSA OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732611-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo BRUNO BITTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLLA OURIQUES - DF34217-A
BERNARDO DE MELLO LOMBARDI - DF33124-A
NATALIA BALDOINO MARQUES - DF66221
Polo Passivo DIEGO ESCOSTEGUY ZERO
O BASTIDOR - AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710181-05.2018.8.07.0006
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ANTONIO FRANCISCO MACEDO DIAS
SAMARONE DE MACEDO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
LANUSA KARIZA MEDEIROS DA SILVA MOURA - DF69689
Polo Passivo FABRICIO NASCIMENTO DE SOUZA
EDUARDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743260-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A
Polo Passivo DROGARIA AMIGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
R.J. DA COSTA & CIA LTDA
EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HAMILTON MENDES ROCHA JUNIOR - GO23455
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705795-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo BARBARA CARVALHO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SELECT
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719126-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Escolaridade (10380)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715795-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0733669-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo SANDOVAL DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MORGAMO ALVES FORTES - DF68676-A
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
Polo Passivo F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
EDUARDO DA SILVA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705514-57.2024.8.07.0008
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo SUINOCOP SUINOCULTURA COPACABANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Polo Passivo MAIS BARATO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701235-35.2023.8.07.0017
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NELSON CAZUTO SASAKI
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MIDORI YONEKAWA - DF46450-A
Polo Passivo ELIOMAR NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDEIR RAMALHO - DF29259-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700691-56.2023.8.07.0014
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE FILIPE PUCCI PRUNK - DF66265-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo AXA SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA - SP253871-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0747827-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANTONIO MORAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700241-85.2024.8.07.0012
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo VALDEISA APARECIDA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PAULO ATANAZIO SILVA - DF41716-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0748526-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Consórcio (7619) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo PERICLES AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CESAR PINHO - SP452477-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0742255-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
Polo Ativo JULIANO ALCANTARA NOMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711956-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JURANDIR JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704957-71.2023.8.07.0019
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
SHEILA REGINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RICARDO CARVALHO ANTUNES - RJ137644
Polo Passivo SHEILA REGINA FERREIRA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RICARDO CARVALHO ANTUNES - RJ137644
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719707-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo GUILES GREEN TABACARIA E HEADSHOP LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701003-74.2024.8.07.0021
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo SAMUEL SOARES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717710-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ANTERO DIAS DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715902-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo MANOEL ALVES LEITAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0743602-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Polo Passivo V & V COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727350-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Seguro (7621)
Polo Ativo VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA WOLFF MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
KARINA MENEZES MIRANDA - DF20846-A
ANA PAULA NAIM LOURENCO - DF39794-A
SARAH DE ALMEIDA SILVA CAMILO - DF33925-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720450-48.2023.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ
JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY
GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR
ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730924-78.2023.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA PIERRE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709676-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RURAL WITTMANN AGROPECUARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704236-64.2019.8.07.0018
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737373-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo MARIA SUZANA ARBS PAIVA
16.918.554 MARIA SUZANA ARBS PAIVA
ARISTIDES GONCALVES PAIVA
LAILA ARBS PAIVA DE OLIVEIRA
CARINA ARBS PAIVA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ARISTIDES GONCALVES PAIVA
MARIA SUZANA ARBS PAIVA
16.918.554 MARIA SUZANA ARBS PAIVA
CARINA ARBS PAIVA
LAILA ARBS PAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714120-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRUNA RODRIGUES DE PAULA FREITAS
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
BRUNA RODRIGUES DE PAULA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703594-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (4935) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
TATINI BRANDI RIBEIRO
ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
JOSE CARLOS COELHO - DF34013-A
JOSE CARLOS COELHO - DF34013-A
Polo Passivo ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
TATINI BRANDI RIBEIRO
ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS COELHO - DF34013-A
CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700173-80.2025.8.07.0019
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RAINY SILVIA CUNHA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706076-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARIA APARECIDA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO - SP276325-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701149-13.2025.8.07.9000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo HELIO FERREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707181-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Incidência sobre Aposentadoria (5919) Retido na fonte (5922)
Polo Ativo DJALMA PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER - DF77782
INDIO BRASIL LEITE - DF19624-A
EDUARDO SARDINHA CUNHA - DF31505-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702044-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo VILMAR TADEU DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711630-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA ANTONIA TERTULINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709265-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Auxílio-Alimentação (10304) Gratuidade (11931)
Polo Ativo EDSON CAVALCANTE DE ARAUJO
EDSON NOVAIS DE SOUZA
EDSON SOUZA ALVES
EDSON SOUZA SANTOS
EDUARDO DA MOTA
EDUARDO FERREIRA GUIMARAES
EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
EDVALDO LUCAS DA COSTA
EFIGENIA APARECIDA GOMES
ELIANA DE LACERDA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710602-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo W. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700562-88.2025.8.07.9000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801) Guarda (5802) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo E. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA RAIANNA FRANCA DE MENEZES - BA65727
Polo Passivo A. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711306-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Citação (10938) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo EIG MERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
Polo Passivo ESTACAO 4 CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA BALESTERO - SP259378-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711989-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JULIERME CARVALHO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
OZIEL HEVER FRANCO - RJ233742-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712968-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Cláusulas Abusivas (11974) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo ADEMAR DE MEDEIROS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RAMOS SETTE - DF36597-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707004-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo LUCIANO DOMINGUES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMIR PEDRO PEREIRA - DF39766-A
JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709994-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo LUCIANO DOMINGUES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMIR PEDRO PEREIRA - DF39766-A
JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714728-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SELMA MARIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731125-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo ALLAN PIRES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO PIRES MOREIRA - DF62816-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706246-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo JOSE RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748854-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Condomínio (10462) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo ALBERTO CRISPIM GONCALVES
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
Polo Passivo MARIA HELENA MOREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CELES BRITO AGUIAR - DF54951-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743387-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Polo Passivo RICARDO ALVES DA CONCEICAO
MARIA DAS GRACAS SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ66540
MARIA VICTORIA LIPS LILIENWALD - RJ245917
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715802-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745061-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Móvel (9609) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAFAEL DA CUNHA COHEN
CLAUDIO ALANO COHEN BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA AUSTREGESILO DE ATHAYDE BECK - DF60064-A
Polo Passivo OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732953-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MARIA ELENIR DE QUEIROS DOURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728902-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo EDINAMAR MUNDIM BAESSE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717894-46.2023.8.07.0009
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo BENEDITO CASEMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A
Polo Passivo EDZONE ALVES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL ALVES DA SILVA - DF73553-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744603-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729852-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Práticas Abusivas (11811) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARIA INES MONTEIRO FERREIRA
VERA MARIA GUIMARAES DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727534-55.2023.8.07.0015
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
MARCOS RAWNY LOPES DA SILVA - DF73312-A
RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
GABRIEL SANTANA MONACO - BA15056
Terceiros interessados GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735749-65.2023.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA MADALENA ALVES MARTINS MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA - DF21614-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702322-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo RUI PEREIRA POLARI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704461-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743626-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARCIA FONSECA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704150-93.2023.8.07.0005
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo WESLEI BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
SILVESTRE RODRIGUES SEVERIANO DE LIMA - MT19593/O
WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742912-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo NELY CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Polo Passivo SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747018-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDETE CAVALCANTE DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743099-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo SIMONE ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746002-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MARCELO SANTOS CRAVO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VIANA REIS - DF45274-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711559-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo IVO GALVAO VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705563-83.2024.8.07.0013
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo Z. F. V.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Z. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708736-75.2020.8.07.0007
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ PEREIRA CELESTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709192-68.2024.8.07.0012
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo EDUARDA CRISTINA DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
CALEBE DA SILVA SOUZA - SP507902
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707779-44.2024.8.07.0004
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NAIDE ALVES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700758-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo GLAUCIA DO NASCIMENTO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712151-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
CARLOS ALBERTO NUNES SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO NUNES SIQUEIRA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707913-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787) Revisão (5788)
Polo Ativo D. D. R. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELEN SILVA MAXIMO - DF27400-A
DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A
Polo Passivo W. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704226-08.2023.8.07.0009
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CAIO CESAR PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO CIRQUEIRA GAMA - TO5716
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737674-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo M. K. P. D. P. E. S.
M. L. A. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE - DF19850-A
LARISSA MARIA LINHARES SANTIAGO SANTOS - DF57390-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702614-44.2023.8.07.0006
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. P. D. S. P.
B. Z. D. S. P.
A. C. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A
ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713067-62.2023.8.07.0018
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Internação compulsória (12508)
Polo Ativo TEREZINHA DA SILVA CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOCELIO CORCINO DOMISSIANO JUNIOR
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744547-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ANA PAULA LEITE GALDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISLENNY SOARES DOS SANTOS - DF63851-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA - DF17761-A
ALEXANDRE JOSE GARCIA DE SOUZA - DF17047-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
ALEXANDRE SATYRO DE MEDEIROS - DF60643-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747057-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo EDINELSON DO AMARAL SERPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA ALVES SILVA - DF57370-A
Polo Passivo BANCOSEGURO S.A.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743588-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARNECIO RODRIGUES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733264-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Entidades Sem Fins Lucrativos (10528) Extinção do Crédito Tributário (5990) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO - DF42075-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743215-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo TAMARA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo RMVF CONSTRUCAO INCORPORADORA E TURISMO EIRELI
RAIMUNDO VIANA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709764-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo BIANCA VELOSO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo LAISE LAGO BARBOSA BEZERRIL ROCHA
LAISE LAGO ESTETICA AVANCADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711805-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo ILDETE DA SILVA SOUSA
ILDETE DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA ITALA ALVES GOMES - DF69450
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711567-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo DANIEL MOURA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA - DF45301-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709289-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Citação (11783) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Polo Ativo RICARDO FIORILLO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701657-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. E. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS DAUTON NUNES DE OLIVEIRA - DF26379-A
Polo Passivo M. N. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713464-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
Polo Passivo ACEL TURISMO EIRELI
AMAR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
ERIC DA CRUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES - DF34736-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708806-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710636-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO TEOTONIO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO TEOTONIO BISNETO JUNIOR - PB18423
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700270-06.2025.8.07.9000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo EVERALDO VITENA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO PEREIRA TELES - GO0028337A
DEYSE PEREIRA TELES - GO2896900A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752738-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MARIA SILVANEIDE SANTOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711864-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ERENILDES MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709163-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAMBOA COZINHA DE BAR LTDA - EPP
AYRTHON MARTINS MIRANDA
RICARDO FIORILLO DE ARAUJO
WAGNER BERTOLINI MUSSALEM
JESSICA MARTINS MOCELLIN
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713749-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ALIANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
RONALDO LOPES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446
DANYELA OLIVEIRA DA SILVA - DF54494-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714196-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GILBERTO PEREIRA HORACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704576-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Dissolução (4935)
Polo Ativo MARCOS AURELIO VIDAL AMARAL
JOSAFA ALMEIDA LIMA
ANTONIA CARLA LEMOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEUCIO DE LEMOS FILHO - PE05807
CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA - PE25183
ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ - PE54947
BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA - PE33660
MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK - PE27547
Polo Passivo UNIAO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JULIA BRITO DE LIMA - DF54405-A
ENIO SIQUEIRA SANTOS - DF49068-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719139-56.2022.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARLI APARECIDA ROCHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702251-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo MARCIO ROGERIO FERREIRA DE PAULA
WEDERSON DA SILVA VIANA
SERGIO AUGUSTO NUNES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLA COUTO MORAES - DF33791-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709491-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO DE CASTRO CABRAL
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705686-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo CRISTIANE SANTANA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAMIAO PEREIRA DE ANDRADE
GEOVANNA RAYRA LEITE BRAGA
Sargento Braz Lourival
Advogado(s) - Polo Passivo
MARKS VIEIRA DOS SANTOS - DF58048-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746766-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Polo Passivo NORES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703196-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo THEREZA CRISTINA SANTOS BELTRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GOMES - DF64103-A
Polo Passivo FELIPE BELTRAO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - TO6992
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711744-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Superendividamento (15048)
Polo Ativo GEDIANE GOMES SANTOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PAULO BRANDAO FERREIRA - RR2763
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754324-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo JUCINEIA MARIA DA ROCHA
TERESA CRISTINA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLANNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Polo Passivo FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713607-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo THAIS CASSEB FECURY
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711678-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo V. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo T. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702560-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo ILDEMAR JOSE PIMENTEL TRAJANO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS - DF24429-A
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746715-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assunção de Dívida (7689) Liminar (9196)
Polo Ativo HENRIQUE LEE LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351-A
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - DF42631-A
Polo Passivo JESSICA CRISTINA FARIAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO - SP401613-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702141-08.2024.8.07.9000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744179-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445
Polo Passivo MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744609-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744298-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. K. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Polo Passivo G. D. C.
L. K. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722621-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Fixação (6239) Partilha (14924)
Polo Ativo C. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo D. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0766156-06.2023.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo GUSTAVO DE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746773-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo DANILO DE URZEDA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO - GO35592-A
REGINALDO ALVES DE SOUZA - GO44339-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722639-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Polo Ativo SAMIRA SILVA GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737130-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo VIANA PEDROSO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA - DF77231
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736794-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AUTO ELETRICA VELOSO NUNES LTDA - ME
LUCIANO VELOSO NUNES
MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO - GO53929-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707101-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MARCOS LOIOLA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726516-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo DFX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF30559-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0758185-67.2023.8.07.0016
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. A. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
Polo Passivo J. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SARMENTO CORDEIRO - AL5779-A
TADEU DE PINA JAYME - DF73927
FABIANA FAVRETO - RS71056
ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS - DF82583
JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR - AL16967
LUDMILA DE CASTRO TORRES - GO2143300A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743962-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo MARIA ISABEL ALVES DE MELO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749711-89.2022.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ALEXSANDRE PRADO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL - MG144557-A
Polo Passivo PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724836-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo LIZANDRA DA CUNHA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752889-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Polo Passivo VALDENISIA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA - DF71586
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723776-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
ISABELLA NERY DOS SANTOS - DF78921
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718892-54.2022.8.07.0007
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CICERO MARCOS DE ARAUJO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO - DF15917-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FERREIRA
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA MARTINS DE FREITAS FERREIRA - DF55261-A
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
REGINA DA SILVA BRITO - DF63910
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707611-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo RENATA GLAUCIENE ANTUNES SOARES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744874-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCENIR AGUIAR SANTOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743680-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANESSA DE SOUZA RIOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744053-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSELENE JACOME DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745542-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KALINE FERREIRA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741221-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747014-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709559-45.2022.8.07.0018
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIRENE PEREIRA DA SILVA CAMPOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741682-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo FERNANDO FERRINE FLORES
GYSELLY MEDEIROS FERRINE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - DF35471-A
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704611-74.2023.8.07.0002
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
NICOLE MELLO ADADA - SC49457-A
Polo Passivo E. N. D. R.
KELE HELEN SOUSA NUNES
CELIO MANOEL DOS REIS
K. F. C. D. S.
M. N. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
FERNANDO ELIAS DA SILVA - DF37299-A
VANESSA OLIVEIRA BRAGA - DF79397
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751699-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Multa de 10% (9166) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Polo Passivo RODRIGO MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710189-12.2023.8.07.0004
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
TALITA CUNHA MACIEL - DF46461-A
Polo Passivo T. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO MACHADO DE OLIVEIRA - DF47185-A
LOYANNE QUEIROZ DE MATOS - DF63627-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748457-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPEDITO GUILHERME DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707997-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0765257-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo H. G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707870-03.2021.8.07.0017
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CARLOS ROBERTO PEIXOTO
C.V. DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo C.V. DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Polo Passivo DENIO ISAQUE CARDOSO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718251-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Oncológico (12496)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA CARNEIRO NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709052-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO ANDRADE VIDAL - MG146198
FABIANO ROBERT DE SOUSA - MG119192-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706877-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo CECILLIA LAGO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0715370-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Curso de Formação (10327)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0051149-46.2012.8.07.0001
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo VERONICA MARIA ANDRADE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A
LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - DF19516-A
JULIANA MARIA MILANEZ - DF32618-A
Polo Passivo BENEDITO SILVA DOS SANTOS
BERENICE ALMEIDA DOS SANTOS
MARCUS ANTONIO AMORIM DOS SANTOS
BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS
JOSE AMERICO DOS SANTOS SILVA
MARCIA MARIA AMORIM DOS SANTOS ALVES ANDRADE
BERNADETE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A
Terceiros interessados MARIA ELIZABETH SERGEIRO
CRISTINA ALMEIDA DE SIQUEIRA
CAROLINA ANDRADE SANCHEZ LOBO
LETICIA PEREIRA LIMA
ANA LUCIA SERGEIRO
MARCIA MARIA AMORIM DOS SANTOS ALVES ANDRADE
CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO
CAMILA OLIVEIRA TAVARES LEAL
DISTRITO FEDERAL
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716633-89.2022.8.07.0006
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo CELSO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RODRIGUES RIBAS - DF54499-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707755-66.2022.8.07.0010
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711689-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo CAROLINA SILVA SARTORI
LEONARDO BOLZANI TORRES
FERNANDA FREITAS COSTA DE TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE ARAUJO NEVES - DF56317-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
Polo Passivo FLAVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ
ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME
LEONARDO BOLZANI TORRES
FERNANDA FREITAS COSTA DE TORRES
CAROLINA SILVA SARTORI
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO PRO MORADIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
FABIO UBALDO TELES FILHO - DF65722-A
ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO - DF73134-A
RODRIGO KRUTZMANN - DF56449-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
ELAINE ARAUJO NEVES - DF56317-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702173-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo JPG PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705696-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo LAZARO ADRIANO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0720178-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CIASCRED CONSULTORIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CIASCRED CONSULTORIA FINANCEIRA
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO
MARIO CESAR BANDEIRA SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAILANA ALVES NEGREIROS - DF64335
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - RS53389
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0727359-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo MARCELO BARROS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0727199-38.2024.8.07.0003
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS LARA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710245-61.2022.8.07.0010
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Bancários (7752)
Polo Ativo EDON MAIA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO - DF63963-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708578-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708176-95.2023.8.07.0018
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo PEDRO EDUARDO MILHOMEM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733874-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Liminar (9196)
Polo Ativo IUVENIS GINECOLOGIA OBSTETRICIA E SAUDE FEMININA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo JOSE AIRTON EUFRAGIO JUNIOR
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707294-33.2023.8.07.0019
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo IONAIRA MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0721672-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo TVA CONSTRUCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados AMIR ELI ISSA
LEONARDO MENDES LACERDA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714942-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo ORGANIZACAO O MOMENTO CLINICA MEDICA E RADIOLOGICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712257-35.2023.8.07.0003
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo ROSILEIDE GOMES CAMPELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733233-63.2023.8.07.0003
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MARIA LISBOETE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Polo Passivo DEBORA MAGNA FREITAS NUNES
RUYTER CARLOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704363-88.2022.8.07.0020
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo PRISCILA DA SILVA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
KETHLEN VALADAO BRAGA - DF75083-A
Polo Passivo SAUDE SIM LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo SAUDE SIM LTDA
KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAUJO - AP4347-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707691-94.2024.8.07.0007
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VARSOVIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742532-41.2021.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
AFC ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Polo Passivo AFC ALIMENTOS LTDA
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
Terceiros interessados SERGIO RESTANI KALINOWSKI
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700401-89.2024.8.07.0019
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA BERENICE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF67362-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0716641-38.2023.8.07.0004
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alteração de capital (9539)
Polo Ativo DOMINGOS TAVARES COSTA
MARIDALVA TAVARES COSTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE MELO DA SILVA - DF61308-A
Polo Passivo WJ COPIADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO - DF46262-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700761-12.2023.8.07.0002
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LEILA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Polo Passivo PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RAISSA AZEVEDO CALHEIROS - DF56350-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706168-11.2024.8.07.0019
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ZENILDA DA COSTA NASCIMENTO RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742594-18.2020.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DANIELA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA FRANCA - DF50176-A
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
SONIA REGINA ALVES RIBEIRO - SP196951
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746314-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10382)
Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0747962-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Seguro (9597)
Polo Ativo ABSOLUTUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA - RS79880-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
ABSOLUTUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA - RS79880-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705920-63.2024.8.07.0013
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
L. H. S. B. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. H. S. B. D. P.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739475-44.2023.8.07.0001
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART
VALESCA ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710946-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Prazo de Validade (10383) Concurso para servidor (11909)
Polo Ativo CAROLINE DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711375-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo JANAINA CESAR DOLES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LINDOYA DE CARVALHO FILGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
VANESSA REZIO CORTES - DF23616-A
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0712085-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSELIA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORES
ANA KARINY BEZERRA DA SILVA
KAOUE FONSECA LOPES
ANGELICA AVILA MIRANDA
ANDRE GUSTAVO FONSECA FERREIRA
GIULIO CESARE PINNOLA
LUIZ ANTONIO MURATA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0710854-85.2024.8.07.0006
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JORGE ALBERTO BRUM RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0743778-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA DENSER ELBEL - DF66202-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704644-44.2022.8.07.0020
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Protesto Indevido de Título (7781) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JULIANO SOARES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JULIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700807-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo WILMARA FERREIRA MATOS MARTINS
K. H. M. M.
T. H. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704034-80.2020.8.07.0009
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ESTER CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados MONA ALVES DE SOUZA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0725926-07.2023.8.07.0020
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo VITOR SILVA COLINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
Polo Passivo EUGENIO FRANCISCO DA COSTA JUNIOR
ADRIANO TEIXEIRA
EDSON OLIVEIRA PIRES
CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
FR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701300-84.2024.8.07.0020
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. P. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
Polo Passivo J. P. D. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA ADILA SANTOS DA SILVA - DF62964-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719764-93.2023.8.07.0020
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ITAU SEGUROS S/A
GUILHERME PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
GUILHERME PORTELA - DF40691-A
Polo Passivo GUILHERME PORTELA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
GUILHERME PORTELA - DF40691-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711876-38.2020.8.07.0001
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ANA CRISTINA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados WASHINGTON MAIA FERNANDES
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0721776-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756-A
Polo Passivo LEONOR DA SILVA COLARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA LUISA VECCHIETTI - RS36570-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0753416-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Polo Passivo JOSE ALFREDO DE AZEVEDO FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0750648-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo JOAO PEDRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744778-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA - DF13907-A
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo SUELY GOMES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735392-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Polo Passivo EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737530-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação (4951) Cheque (4970)
Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo DEPOSITO DE BEBIDAS TERESINA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702271-95.2024.8.07.9000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FABRICIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Polo Passivo SALTA PAU LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0752305-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos Gravídicos (14126)
Polo Ativo M. B. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo Y. J. M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI - DF54334-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0754782-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo MARCELO MESQUITA PINHEIRO
MARCELO MESQUITA PINHEIRO
M&M PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0753684-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0754476-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo DAVID EURICO DE PAIVA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700130-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - DF39604-A
ROSSANA MARQUES SALSANO - DF8139-A
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0711349-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo LEONARDO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO MINI-GRANJAS DO TORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
DANILO PACHECO BRITO - DF37954-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745553-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidentes (14148)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VALERIA ILDA DUARTE PESSOA - DF9706-A
Polo Passivo LORENA DE OLIVEIRA MENDES COSTA
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
PENTAG ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF43091-A
ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO - DF48149-A
FLAVIA GURGEL NOGUEIRA - DF47117-A
GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0734265-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Adjudicação (13053)
Polo Ativo BANCO SISTEMA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BRAJAL VEIGA - SP258449
Polo Passivo LIAMAR TURISMO LTDA
GERARDO HAMILTON SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0736625-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ESTAQUIS LUCAS ALVES DA SILVA FURQUIM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745815-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664) Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo J. J. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Polo Passivo C. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0752401-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo FUNDEX FUNDACOES E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0700002-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. V. S. D. J.
JOCIMARA APARECIDA DA SILVEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745488-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Investigação de Paternidade (5804) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MANUELLA BARROS PANIAGO
ULYSSES CUNHA PANIAGO
ISABELA CUNHA PANIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Polo Passivo NATALIA BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO - DF60257-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0735553-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo JULIO CESAR VITOY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DA CUNHA NETO - MT12069/O
EDENIR RIGHI - MT8484/O
ABEL SGUAREZI - MT8347-A
Polo Passivo RONILSON RONDON BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABEL SGUAREZI - MT8347-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745264-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo ANDRECA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo DECIO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0746394-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo THIAGO MACHADO DE CARVALHO
LEONARDO ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A
Polo Passivo NO MAS VELLO, S.L.
NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0738513-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CANAA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
Polo Passivo AMANDA CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701136-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo JOAO PAULO DO EGYPTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0705330-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707224-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0745474-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CLEONILCE DE FATIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0753156-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo MARINA GONCALVES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0750595-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA GONCALVES DE MORAIS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706181-68.2023.8.07.0011
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA
JULIO CEZAR DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS JESUS - DF26875-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0720956-37.2022.8.07.0007
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SUELLEN CRISTINA LIMA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE RENAN SOUSA LIMA - DF52250-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704047-81.2022.8.07.0018
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DORILENE GUEDES DA COSTA
ROGERIO PEREIRA RODRIGUES
A. R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH GOMES DA SILVA - DF53324-A
WALLYSTEN MAURELIO GOMES DA SILVA - MG189034-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0707153-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0035519-54.2016.8.07.0018
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A
FERNANDO GOMES DE PAULA - DF29231-A
BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ALVARO CIARLINI
Processo 0702800-53.2021.8.07.0001
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo WILSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INACIO - PB10334-A
RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707175-14.2023.8.07.0006
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
Polo Passivo FRANCISCO NAZARIO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703442-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
Polo Passivo FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712608-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATASCHA LORENA DA SILVA DE ABREU E LIMA - DF43088-A
LENY PEREIRA DA SILVA - DF5537-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA
RODRIGO CASTRO GARCEZ
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710798-43.2024.8.07.0009
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo ELIZEU RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704573-07.2024.8.07.0009
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo HENRIQUE BERNARDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CSF S/A
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CSF SAPICPAY
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO - SP176516-A
BIANCA DE BARROS MACCHIONI - SP443373
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704456-74.2023.8.07.0001
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo PRIMUS BOUTIQUE DE CARNES LTDA - ME
DANIEL TIAGO PINHEIRO CARVALHO
ELIZABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLEIDE DA SILVA RAMALHO - DF48366-A
Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713042-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIANE SANTOS DO NASCIMENTO CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS RODRIGUES MACIEL - DF72380
CASSIO NASCIMENTO FERREIRA - DF57622-A
PEDRO DE CARVALHO PEREIRA - DF58320-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751121-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo SANDRA DE FATIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
POLYANA ATAIDES DE OLIVEIRA - DF31356-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 3 de junho de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
04/06/2025, 00:00
Para julgamento de mérito
03/06/2025, 13:16
Recebimento
29/05/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 15:11
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 18:29
Publicação
22/04/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
APELANTE: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, TATINI BRANDI RIBEIRO, ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO
APELADO: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO, ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA D E S P A C H O
Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de apelações cíveis interpostas por TATINI BRANDI RIBEIRO e ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO (ID 70635081) e ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA (ID 70635088) em face de sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília/DF (ID 70635072) que, nos autos de ação de indenização, julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos seguintes termos: (...) DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR os réus, solidariamente, a INDENIZAR materialmente a parte autora no quantum correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado da sociedade empresária CIMENTELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA – EPP em agosto de 2020, a ser devidamente apurado. Em razão da sucumbência recíproca condeno as partes pro rata ao pagamento de custas e honorários os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC A Autora opôs embargos de declaração (ID 70635074), contudo, o recurso foi rejeitado (ID 70635078). Os Réus apelaram e, em suas razões recursais (ID 70635081), alegam que: (i) a Apelada ingressou na sociedade “pro forma”, ou seja, por uma cortesia de seu irmão ANTONIO, sem nenhum aporte financeiro ou com quaisquer bens de sua propriedade para serem integralizados ao capital da empresa CIMENTELHA; (ii) diante do abandono da Apelada/sócia, por mais de 5 (cinco) anos, e expedida notificação para o seu comparecimento, o sócio ANTONIO pediu a alteração contratual, transferindo as quotas da Autora para o seu nome; (iii) todos os atos praticados pela procuradora TATINI observaram os poderes outorgados em procuração; (iv) a Apelada almeja ser reintegrada perante a Junta Comercial de Goiás; (v) o valor das quotas deve ser apurado no período em que ocorreu a transferência, consideradas as dívidas sociais. Ao final, pedem o provimento do recurso para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedente o pedido inicial, afastando a condenação dos Apelantes ao pagamento de indenização. Preparo recolhido (ID 70635079). A Autora apelou e, em suas razões recursais (ID 70635088), suscita a preliminar de nulidade da sentença. No mérito, alega que: (i) a fixação da indenização com base no valor nominal das quotas sociais é o critério mais adequado e compatível com a finalidade da tutela pretendida pela Apelante, pois representa fielmente o interesse patrimonial que foi efetivamente subtraído, sem impor às partes a complexidade, os altos custos e a demora decorrentes da apuração detalhada do valor real da empresa; (ii) formulou pedido específico de penhora no rosto dos autos referente a créditos que os Réus têm a receber em outros processos, o que não foi analisado em sentença; (iii) o Juízo de origem não se manifestou expressamente sobre a possibilidade de a anulação do ato negocial em questão ser a solução mais justa, eficiente e menos onerosa; (iv) a manutenção da sentença tal como proferida impõe à Apelante o ônus excessivo de aguardar a complexa e morosa apuração de haveres, procedimento que demandará não apenas um levantamento detalhado de ativos e passivos da empresa, mas também um histórico contábil minucioso; (v) a sentença inovou ao modificar o critério indenizatório sem provocação das partes, o que configura julgamento ultra petita; (vi) o procedimento de apuração de haveres seria cabível tão somente se ocorresse a regular exclusão da sócia, o que não é o caso; (vii) a distribuição dos honorários se deu de forma equivocada. Ao final, pede o provimento do recurso para: a) Seja reformada a sentença recorrida para que a indenização por danos materiais seja fixada com base no valor nominal das quotas sociais da empresa CIMENTELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA – EPP, conforme requerido na petição inicial, afastando-se o critério adotado pelo Juízo de origem (valor real da empresa), em respeito ao princípio da adstrição ao pedido (art. 492 do CPC); b) Seja reconhecida a negativa de prestação jurisdicional, com a consequente anulação parcial da sentença, determinando-se o retorno dos autos à origem para apreciação expressa do pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela Apelante; c) Alternativamente, caso entenda dispensável o retorno dos autos, requer-se que este Egrégio Tribunal analise diretamente o pedido de penhora no rosto dos autos, suprindo a omissão apontada, com fundamento no artigo 1.013, § 3º, inciso IV, do CPC; d) Seja reformada a sentença para declarar a nulidade da transferência das quotas sociais realizadas sem autorização da Apelante, restabelecendo-se imediatamente a situação societária anterior ao ato negocial ilícito, evitando-se o ônus excessivo e desnecessário do procedimento de apuração de haveres; e) Alternativamente, caso não acolhido o pedido de nulidade direta, requer-se que este Tribunal julgue diretamente a questão, nos termos do artigo 1.013, § 3º, inciso IV, do CPC, declarando que a anulação da transferência das quotas representa a solução mais justa, eficiente e menos onerosa, dispensando a morosa apuração de haveres; f) Seja reconhecida a violação ao princípio da adstrição (arts. 141 e 492 do CPC), considerando que a sentença extrapolou os limites objetivos do pedido ao determinar que a indenização fosse calculada pelo valor real da empresa, e não pelo valor nominal das quotas sociais, critério este jamais postulado ou questionado pelas partes. Por isso, requer-se seja reformada a sentença nesse ponto, fixando-se o critério indenizatório conforme o pedido inicial, ou, alternativamente, que seja oportunizada às partes a manifestação específica e a produção de provas quanto ao valor real da sociedade, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. g) Seja reformada a sentença quanto à sucumbência, especialmente em relação aos honorários advocatícios, determinando-se sua fixação proporcional ao efetivo decaimento das partes, considerando que apenas o pedido referente aos danos morais (equivalente a aproximadamente 5% do valor dos danos materiais) foi integralmente improcedente; h) Alternativamente, caso este Tribunal entenda prematura a definição imediata dos honorários advocatícios, requer-se que seja postergada a fixação do percentual e do rateio para a fase de liquidação de sentença, momento em que se definirá precisamente a extensão do decaimento das partes; Preparo recolhido (ID 70635087). Em contrarrazões (ID 70635090), a Autora suscita preliminar de não conhecimento por deserção. No mérito, refuta os argumentos do recurso e defende o não provimento do apelo. Em contrarrazões (ID 70635096), os Réus refutam os argumentos do recurso, pedem o seu não provimento e noticiam a reintegração da Autora nos quadros sociais (ID 70635097). É o relatório. Diante da notícia de ID 70635097, INTIME-SE a Apelante ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manutenção do interesse processual, em decorrência de sua reintegração ao quadro societário, ou conversão em perdas e danos relativa ao período de afastamento. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 11 de abril de 2025 13:14:07. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
15/04/2025, 00:00
Recebimento
11/04/2025, 14:12
Mero expediente
11/04/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 12:16
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 10:47
Recebimento
08/04/2025, 09:18
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 09:18
Distribuição (sorteio)
08/04/2025, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 229360672, da parte autora, acompanhada de guia de preparo. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025. MARIA CLARA PEREIRA PASINI Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 227724584, da parte _____, desacompanhada de guia de preparo e respectivo comprovante de pagamento. Certifico, ainda, que a parte autora não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2025 10:05:17. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos de declaração opostos e os desacolho, já que ausente a omissão apontada. A parte embargante pretende, em síntese, a reconsideração da sentença prolatada em pontos que considera desfavoráveis. Tal conduta demonstra, em verdade, o seu descontentamento com parte do julgamento. Ocorre que os embargos não se prestam, como se quer aqui, a pretexto de não contemplar o que a parte embargante entendia como solução mais adequada ao seu ponto de vista, para um mero reexame da posição adotada pelo julgador, ou seja, com caráter exclusivamente infringente. Nem mesmo o apontado erro material encontra guarida, pois sabido que transita em julgado o dispositivo da sentença e, neste, conforme se verifica, foi feita a referência à data de agosto de 2020, ou seja, da última alteração do contrato social (ID 185339407). Assim, não havendo contradição entre a fundamentação e o dispositivo da sentença, deve ser observado o conteúdo da sua parte dispositiva, já que apenas esta transita em julgado, e não seus motivos e fundamentos, conforme se extrai do art. 504 do CPC. Por fim, registro que a sentença, considerando todo o contexto probatório e as características próprias da demanda, declinou as razões de convencimento, cumprindo-se, assim, o artigo 93, inciso IX, da CF/88, e art. 489 do Código de Processo Civil. Além disso, é importante ressaltar que o CPC/2015 adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral. Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos, exigindo-se apenas que os fundamentos sejam suficientes para embasar a conclusão. Por tais fundamentos, não acolho os aclaratórios de ID 225825786, mantendo a sentença prolatada ao ID 224748613 incólume. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 10:30:23. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 225825786) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte ré para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2025 13:49:21. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR os réus, solidariamente, a INDENIZAR materialmente a parte autora no quantum correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor estimado da sociedade empresária CIMENTELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA – EPP em agosto de 2020, a ser devidamente apurado. Em razão da sucumbência recíproca condeno as partes pro rata ao pagamento de custas e honorários os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2025 18:52:32. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: A. A. R. T.
REU: A. E. R., T. B. R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de ação de indenização e anulação de quotas ajuizada por ABADIA APARECIDDA RIBEIRO TEIXEIRA em face de ANTÔNIO EXPEDITO RIBEIRO e TATINI BRAND RIBEIRO, partes qualificadas. Narrou a petição inicial (ID 185339398) que a autora era sócia da empresa CCIMENTELHA INDÚSTRIA desde setembro de 2014 na proporção de 50% das 810.000 cotas, sendo a outra metade pertencente ao réu ANTÔNIO. Contou que outorgou procuração à ré TATINI, filha do réu ANTÔNIO, para que a representasse nos atos da sociedade, os quais foram delimitados por procuração; que a ré TATINI, com violação aos poderes que lhe foram outorgados, transferiu em sua anuência todas as suas quotas para seu pai ANTÔNIO, causando-lhe prejuízo. Requereu, portanto, a condenação dos réus ao ressarcimento do valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) referentes ao valor das quotas, ou, subsidiariamente, a anulação da transferência das cotas, e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais. Petição inicial instruída com documentos e comprovante de recolhimento de custas (ID 185339410). Ato contínuo, antes da citação dos réus, requereu a desistência quanto ao pedido subsidiário, o que foi acolhido em ID 187555323. A audiência de conciliação restou infrutífera (ID 192308130). Após sucessivas diligências frustradas, foi deferido o sigilo aos autos (IDs 202097789 e 208990254). Citados, os réus contestaram (ID 216910946). Preliminarmente suscitou inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva do réu ANTÔNIO. No mérito, confessaram que houve a transferência das quotas, mas que todos os atos foram praticados conforme a procuração outorgada; que a autora não participava da empresa; que foi justa a transferência; que não houve danos materiais ou morais. Requereu, em síntese, a improcedência dos pedidos iniciais. Réplica em ID 217932131. Os autos vieram conclusos. Relatei. Decido. Verifico que não há questões pendentes e o feito encontra-se em ordem. Passo à análise das preliminares. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Suscitaram os réus a inépcia da petição inicial. Contudo, a leitura da peça, não se encontram presentes nenhuma das hipóteses do § 1º do artigo 330 do Código de Processo Civil, já que a peça expõe os fatos, a causa de pedir e o pedido, possibilitando a defesa por parte do réu, sendo certo que da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão e não há pedidos incompatíveis entre si. Inclusive, o pedido autoral “iii” questionado pela parte ré não será apreciado, uma vez que houve desistência em relação a ele. Portanto, não há que se falar em inépcia da petição. Rejeito a preliminar. ILEGITIMIDADE PASSIVA As condições da ação, entre elas a legitimidade ad causam, devem ser apreciadas em tese e abstratamente, segundo as alegações expendidas pelo autor na petição inicial, admitidas de forma provisória como verdadeiras (teoria da asserção). Não se deve entrar na efetiva comprovação das afirmações contida na inicial, matéria afeta ao mérito da ação, e que implicará, se for o caso, improcedência do pedido. Rejeito a preliminar QUESTÃO CONTROVERTIDA E ÔNUS DA PROVA As partes controvertem-se, sem síntese, a respeito da (i)licitude da transferência de cotas societárias da parte autora para o réu ANTÔNIO promovida pela ré TATINI, na condição de procuradora da requerente. O ônus da prova é o comum, nos termos do art. 373, I e II, CPC. A princípio, o feito está a merecer julgamento antecipado, no estado em que se encontra o processo, pois desnecessária a produção de outros meios de prova, considerando os limites aos quais se restringiu a controvérsia (art. 355, I, CPC). Intimem-se as partes para ciência e transcorrido o prazo do art. 357, §1º, CPC e não havendo outros requerimentos, conclusos para sentença. IC BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 15:29:13. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: A. A. R. T.
REU: A. E. R., T. B. R. ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 216910946, apresentada(s) tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2024 08:36:50. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: A. A. R. T.
REU: A. E. R., T. B. R. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, regularize o primeiro réu a sua representação processual, visto que a petição de habilitação foi anexada aos autos em duplicidade, faltando anexar, portanto, o instrumento de mandato. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2024 14:25:42. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: A. A. R. T.
REU: A. E. R., T. B. R. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, regularize o primeiro réu a sua representação processual, visto que a petição de habilitação foi anexada aos autos em duplicidade, faltando anexar, portanto, o instrumento de mandato. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2024 14:25:42. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: A. A. R. T.
REU: A. E. R., T. B. R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se tentativa de citação dos requeridos no SHIN QI 03, Conj. 09, Casa 10, Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.505-290. Eventual ocultação deverá ser analisada pelo oficial de justiça no momento da realização da diligência. Int. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 07:04:40. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: A. A. R. T.
REU: A. E. R., T. B. R. CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que o(s) mandado(s) de ID(s) 209620920, 209623299 e 209625149 foi(ram) devolvido(s) com a finalidade não atingida. Nos temos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o autor, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 LEONARDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a comprovação de que os autos vem sendo acessados por advogados diversos, inclusive um que representa um dos réus em processo diverso, concedo a essa decisão o sigilo solicitado, bem como à petição de ID 200053139 e seus anexos. Deixo de designar nova audiência de conciliação neste momento. À Secretaria para expedir mandado de citação de ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO por aplicativo de mensagem, conforme petição de ID 200053139.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de citação do segundo réu na pessoa de seu advogado. Ao autor para informar, em 05 dias, se pretende apresentar número de telefone para citação via aplicativo, ou a expedição de carta precatória para citação no endereço da diligência de ID 198589933. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 10:38:04. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/06/2024 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 13/05/2024 17:11 GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA
Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO o pedido de desistência parcial formulado pela parte autora (desistência do pedido iii, do item “b”, da petição inicial), para que produza os seus regulares efeitos, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação e, não obstante o desinteresse do autor, a realização da audiência designada, tendo em conta o disposto no art. 334, §4º, I, do CPC. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 09:10:29. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703594-69.2024.8.07.0001.
AUTOR: ABADIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA
REU: ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO, TATINI BRANDI RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 05/04/2024 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_12_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 15/02/2024 17:20 GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA
Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)