Embargos à Execução Fiscal 0041034-70.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 98.244,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 17:25

Transitado em Julgado em 02/08/2021

03/08/2021, 17:24

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Publicado Sentença em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041034-70.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegand

13/07/2021, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2021, 22:21

Recebidos os autos

11/07/2021, 22:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2021, 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 17:57

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 17:25

Transitado em Julgado em 02/08/2021

03/08/2021, 17:24

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Publicado Sentença em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041034-70.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegand

13/07/2021, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2021, 22:21

Recebidos os autos

11/07/2021, 22:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2021, 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 17:57

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041034-70.2016.8.07.0018. EMBARGANTE: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO SOARES DIAS, CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A parte embargante renunciou ao direito a que se funda a presente ação. É o breve relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, a renúncia à Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:54

Homologada renúncia pelo autor

31/12/2020, 03:13

Recebidos os autos

31/12/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 16:33

Decorrido prazo de CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOARES DIAS em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 15:36

Juntada de certidão

24/08/2020, 15:35

Recebidos os autos

05/08/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2020, 07:54

Recebidos os autos

27/07/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 21:38

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2020, 20:31

Juntada de certidão

25/06/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 19:37

Documentos

Sentença

•12/07/2021, 12:41

Sentença

•11/07/2021, 22:21

Sentença

•07/01/2021, 08:54

Sentença

•31/12/2020, 03:13

Despacho

•05/08/2020, 02:18

Despacho

•27/07/2020, 21:38

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