Inventário 0003076-76.2004.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(486)

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:06

Decisão

•17/04/2026, 17:45

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/04/2026, 10:24

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:45

Outras decisões

17/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/03/2026, 23:57

Outras decisões

07/03/2026, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:38

Recebidos os autos

16/02/2026, 18:12

Outras decisões

16/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/01/2026, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2026, 18:59

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:37

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 19:52

Publicado Portaria em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:53

Expedição de Portaria.

14/11/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 19:50

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Outras decisões

23/10/2025, 21:29

Recebidos os autos

23/10/2025, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:58

Publicado Portaria em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Expedição de Portaria.

29/09/2025, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 20:45

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/08/2025, 14:26

Publicado Portaria em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:35

Juntada de portaria

25/07/2025, 18:46

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:24

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:32

Recebidos os autos

13/07/2025, 14:50

Outras decisões

13/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

07/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Publicado Portaria em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:31

Juntada de portaria

28/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Publicado Portaria em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Juntada de portaria

22/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/04/2025, 13:13

Publicado Portaria em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:30

Juntada de portaria

01/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:43

Publicado Portaria em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Juntada de portaria

21/03/2025, 17:14

Expedição de Termo.

19/03/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Outras decisões

12/03/2025, 07:45

Recebidos os autos

12/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/03/2025, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/02/2025, 05:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/02/2025, 05:01

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 23:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/02/2025, 23:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2025, 23:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/02/2025, 23:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2025, 23:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/02/2025, 23:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/02/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 22:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/01/2025, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2024, 11:34

Outras decisões

18/12/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/12/2024, 16:25

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Publicado Portaria em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:19

Juntada de portaria

03/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:19

Publicado Portaria em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:35

Juntada de portaria

27/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Deferido o pedido de JANAINA MARIA VAZ - CPF: 084.004.356-21 (INVENTARIANTE).

09/08/2024, 22:28

Recebidos os autos

09/08/2024, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

26/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:59

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:28

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:59

Publicado Portaria em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:45

Juntada de portaria

28/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:46

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:46

Recebidos os autos

04/06/2024, 09:45

Outras decisões

04/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

22/04/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

22/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de JACIRA ALVES DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de ALVIM ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARCELA ALVES CAVALCANTE em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA ALVES VIEIRA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Façam os autos conclusos para sentença.I. Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:57

Outras decisões

05/04/2024, 17:57

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA ALVES VIEIRA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Enquanto não há informação acerca da nomeação de inventariante do processo de inventário de Maria Alves Vieira, seu espólio será representado nestes autos pela herdeira Marcela Alves Cavalcante. Manifeste-se a representante legal do espólio de Maria Alves Vieira sobre o esboço de partilha ID 164114508, no prazo de quinze dias. I. Brasília-DF, 25 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA ALVES VIEIRA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Enquanto não há informação acerca da nomeação de inventariante do processo de inventário de Maria Alves Vieira, seu espólio será representado nestes autos pela herdeira Marcela Alves Cavalcante. Manifeste-se a representante legal do espólio de Maria Alves Vieira sobre o esboço de partilha ID 164114508, no prazo de quinze dias. I. Brasília-DF, 25 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:46

Outras decisões

25/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA ALVES VIEIRA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de quinze dias para a juntada da representação processual do espólio de Maria Alves Vieira. I. Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:23

Outras decisões

19/02/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que a inventariante informou o óbito da herdeira Maria Alves Vieira (ID 183254665). Dessa forma, intime-se a inventariante para, no prazo de quinze dias, regularizar a representação processual do espólio de Maria Alves Vieira, com a juntada de procuração em que conste o espólio expressamente representado pela inventariante e o respectivo termo de compromisso. Ressalte-se que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros. À Secretaria para que retifique o cadastro da herdeira pós morta Maria Alves Vieira. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:34

Outras decisões

11/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MARIA VAZ HERDEIRO ESPÓLIO DE: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, JOSE ALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): JACIRA ALVES DE SOUSA, ALVIM ALVES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que Maria Alves Vieira não foi intimada para se manifestar sobre o esboço de partilha juntado aos autos sob ID 164114508. Dessa forma, manifeste-se a herdeira Maria Vieira, no prazo de quinze dias, sobre o referido esboço. Indefiro o requerimento de sobrestamento do feito para recolhimento do ITCMD (ID 177216768), visto que a ausência de quitação do referido imposto não obsta a prolação de sentença de partilha, havendo interferência apenas quanto à expedição do formal de partilha (inteligência do parágrafo único do art. 654 do CPC). I. Brasília-DF, 21 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:37

Indeferido o pedido de JANAINA MARIA VAZ - CPF: 084.004.356-21 (INVENTARIANTE)

21/11/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 03:51

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:53

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE R

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:33

Outras decisões

11/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 22:43

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE R

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:17

Outras decisões

26/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

20/09/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 13:07

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:22

Outras decisões

08/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:01

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003076-76.2004.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ARMANDO ALVES VIEIRA, VICENTE ALVES VIEIRA, EVA ALVES VIEIRA, EDMILSON ALVES VIEIRA, MARIA ALVES VIEIRA, SELENITA ALVES VIEIRA, ADAO ALVES VIEIRA, ALVINA FRANCISCO VIEIRA, JOSE IVAIM ALVES VIEIRA, EPAMINONDAS ALVES VIEIRA, MARIA FERREIRA DO COUTO, MARCELA ALVES CAVALCANTE R

16/08/2023, 00:00

Outras decisões

14/08/2023, 17:32

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:50

Outras decisões

11/07/2023, 17:13

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

03/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:32

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

12/06/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 00:02

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:23

Deferido em parte o pedido de JANAINA MARIA VAZ - CPF: 084.004.356-21 (INVENTARIANTE)

04/05/2023, 15:48

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 23:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2023, 03:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 17:28

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 17:27

Desentranhado o documento

13/03/2023, 17:27

Recebidos os autos

09/03/2023, 14:54

Outras decisões

09/03/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/02/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 08:18

Recebidos os autos

12/12/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/11/2022, 06:44

Juntada de certidão

04/11/2022, 06:44

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2022, 14:26

Juntada de certidão

20/10/2022, 09:40

Expedição de Termo.

20/10/2022, 09:39

Decorrido prazo de JANAINA MARIA VAZ em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 20:52

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:18

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

25/04/2022, 18:55

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 21:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

10/12/2021, 16:04

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:33

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:33

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:33

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:33

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 23:02

Expedição de Portaria.

02/12/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:31

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:20

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:26

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:31

Recebidos os autos

08/11/2021, 12:31

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:34

Juntada de certidão

22/06/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/06/2021, 20:05

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DO COUTO em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 12:19

Expedição de Ofício.

22/05/2021, 13:16

Expedição de Ofício.

22/05/2021, 13:15

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/05/2021, 08:19

Recebidos os autos

08/05/2021, 08:19

Juntada de certidão

22/04/2021, 15:51

Juntada de certidão

18/01/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/12/2020, 06:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 23:53

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 14:23

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 10:19

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 10:19

Juntada de certidão

19/11/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:56

Publicado Portaria em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:34

Juntada de portaria

25/10/2020, 22:57

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:41

Decisão interlocutória - indeferimento

16/10/2020, 13:20

Recebidos os autos

16/10/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

23/06/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 23:27

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 02:15

Expedição de Portaria.

15/04/2020, 09:47

Juntada de certidão

15/04/2020, 09:45

Juntada de certidão

01/04/2020, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:43

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 14:24

Recebidos os autos

20/03/2020, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/03/2020, 14:53

Juntada de certidão

27/11/2019, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/11/2019, 18:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIANA MARIA DE SOUZA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:01

Decorrido prazo de ARMANDO ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:01

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:01

Decorrido prazo de EVA ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:01

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de SELENITA ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de ADAO ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de ALVINA FRANCISCO VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de JOSE IVAIM ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de EPAMINONDAS ALVES VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 10:59

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE OLIVEIRA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 20:02

Publicado Portaria em 09/10/2019.

09/10/2019, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 03:38

Expedição de Portaria.

04/10/2019, 17:43

Juntada de portaria

04/10/2019, 17:43

Juntada de certidão

04/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/03/2026, 14:53

Decisão

•07/03/2026, 23:57

Decisão

•16/02/2026, 18:27

Decisão

•16/02/2026, 18:12

Decisão

•27/10/2025, 14:47

Decisão

•23/10/2025, 21:29

Anexo

•07/10/2025, 12:58

Decisão

•14/07/2025, 18:56

Decisão

•13/07/2025, 14:50

Decisão

•12/03/2025, 14:34

Decisão

•12/03/2025, 07:45

Decisão

•18/12/2024, 18:53

Decisão

•18/12/2024, 11:34

Todos os documentos(140)

Decisão

•22/04/2026, 15:06

Decisão

•17/04/2026, 17:45

Decisão

•09/03/2026, 14:53

Decisão

•07/03/2026, 23:57

Decisão

•16/02/2026, 18:27

Decisão

•16/02/2026, 18:12

Decisão

•27/10/2025, 14:47

Decisão

•23/10/2025, 21:29

Anexo

•07/10/2025, 12:58

Decisão

•14/07/2025, 18:56

Decisão

•13/07/2025, 14:50

Decisão

•12/03/2025, 14:34

Decisão

•12/03/2025, 07:45

Decisão

•18/12/2024, 18:53

Decisão

•18/12/2024, 11:34

Decisão

•12/08/2024, 18:33

Decisão

•09/08/2024, 22:28

Decisão

•28/06/2024, 14:56

Decisão

•04/06/2024, 09:45

Decisão

•04/06/2024, 09:45

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•05/04/2024, 17:57

Decisão

•26/03/2024, 15:35

Decisão

•26/03/2024, 13:18

Decisão

•25/03/2024, 14:46

Decisão

•20/02/2024, 11:50

Decisão

•19/02/2024, 19:23

Decisão

•15/01/2024, 12:32

Decisão

•11/01/2024, 14:34

Decisão

•22/11/2023, 09:43

Decisão

•21/11/2023, 13:36

Decisão

•14/10/2023, 11:40

Decisão

•11/10/2023, 14:33

Decisão

•28/09/2023, 07:44

Decisão

•26/09/2023, 16:17

Decisão

•08/09/2023, 15:22

Decisão

•15/08/2023, 15:51

Decisão

•14/08/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:50

Decisão

•12/07/2023, 10:49

Decisão

•11/07/2023, 17:13

Despacho

•14/06/2023, 09:14

Despacho

•12/06/2023, 19:46

Decisão

•05/05/2023, 11:28

Decisão

•04/05/2023, 15:48

Decisão

•09/03/2023, 14:54

Despacho

•15/12/2022, 19:17

Despacho

•12/12/2022, 08:18

Decisão

•07/10/2022, 08:15

Decisão

•07/10/2022, 08:14

Decisão

•28/09/2022, 17:18

Decisão

•21/03/2022, 17:44

Decisão

•17/03/2022, 17:51

Despacho

•09/11/2021, 17:41

Despacho

•08/11/2021, 12:31

Decisão

•10/05/2021, 16:45

Decisão

•08/05/2021, 08:19

Decisão

•19/10/2020, 14:07

Decisão

•16/10/2020, 13:20

Decisão

•25/03/2020, 14:24

Decisão

•20/03/2020, 14:53

Decisão

•04/10/2019, 17:10

Decisão

•04/10/2019, 17:10

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:02

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Ata de audiência

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

SENTENÇA

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:02

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Despacho

•09/09/2019, 15:01

Decisão interlocutória

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01

Decisão

•09/09/2019, 15:01