Inventário 0004328-85.2002.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO

CPF

Autor

BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO

CPF

Autor

RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO

OAB/DF 53521·CPF·Representa: Autor

VALTER KAZUO TAKAHASHI

OAB/DF 3739·CPF·Representa: Autor

SABRINA HAGE MENDES CUNHA

OAB/DF 52957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO

CPF

Autor

BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO

CPF

Autor

RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:02

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:38

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 07:37

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:37

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:37

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 07:37

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:31

Expedição de Portaria.

10/06/2024, 16:56

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:02

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:02

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:38

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 07:37

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:37

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 17:35

Sentença

•08/05/2024, 17:35

Juntada de certidão

05/07/2024, 07:37

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 07:37

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:31

Expedição de Portaria.

10/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

05/06/2024, 13:26

Recebidos os autos

05/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/06/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 20/05/2024

03/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:08

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:35

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

30/04/2024, 13:12

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

29/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:08

Outras decisões

03/04/2024, 17:30

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Portaria - PORTARIA Processo nº 0004328-85.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o herdeiro Raphael Borges Lins Maciel Monteiro intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o esboço de partilha ID 190792854, conforme decisão ID 178073783. Brasília/DF, 21 de março de 2024. MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004328-85.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO HERDEIRO: BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO, RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO INVENTARIADO(A): VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de cinco dias para a juntada requerida sob ID 189550485. I. Brasília-DF, 20 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Juntada de portaria

21/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:30

Outras decisões

20/03/2024, 14:03

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004328-85.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO HERDEIRO: BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO, RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO INVENTARIADO(A): VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de quinze dias para a apresentação do esboço de partilha. Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública. I. Brasília-DF, 06 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:39

Outras decisões

06/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:38

Publicado Portaria em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0004328-85.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão do alvará e, também, a prestar contas no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

20/12/2023, 00:00

Juntada de portaria

19/12/2023, 12:13

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:32

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004328-85.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO HERDEIRO: BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO, RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO INVENTARIADO(A): VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido de ID 180553939, autorizo o levantamento da quantia de R$ 9.664,72 (nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), pelo inventariante Jose Angelo Maciel Monteiro - CPF: 224.454.557-15, a ser sacada da conta judicial vinculada aos autos, por meio de transferência, na conta indicada em ID 180553939, para pagamento das guias apresentadas em ID's 180557679, 180557690 e 180557688, com vencimento para o dia 28/12/2023. Expeça-se alvará por meio do Bankjus. O procedimento acima deverá ser realizado de forma urgente, em razão do vencimento das guias. Após efetivada a disponibilização do valor ao inventariante, essa terá o prazo de dez dias para prestar contas nestes autos de forma simplificada, sob as penas da Lei. I. Brasília-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

19/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO - CPF: 224.454.557-15 (INVENTARIANTE).

15/12/2023, 19:30

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/12/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:54

Publicado Portaria em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Portaria - PORTARIA Processo nº 0004328-85.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica o inventariante intimado a, no prazo de dez dias, trazer aos autos o esboço de partilha, tendo em conta os valores disponíveis nas contas judiciais (v. tela BankJus), conforme determinado em decisão ID 174427581 e nos termos da decisão ID 178073783. Brasília/DF, 16 de novembro de 2023. MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral

20/11/2023, 00:00

Juntada de portaria

16/11/2023, 18:30

Outras decisões

14/11/2023, 13:41

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

06/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:50

Publicado Portaria em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0004328-85.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 17 de outubro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:31

Juntada de portaria

17/10/2023, 16:23

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004328-85.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO HERDEIRO: BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO, RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO INVENTARIADO(A): VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que o sistema Bankjus não aceita chave pix que não seja aquela referente

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:50

Outras decisões

10/10/2023, 17:29

Recebidos os autos

10/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/10/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004328-85.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO HERDEIRO: BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO, RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO INVENTARIADO(A): VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência de R$ 20.512,18 (vinte mil, quinhentos e doze reais e dezoito

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/10/2023, 17:39

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:21

Outras decisões

06/10/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:51

Publicado Portaria em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0004328-85.2002.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 23 de agosto de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

24/08/2023, 00:00

Juntada de portaria

23/08/2023, 16:02

Expedição de Alvará.

23/08/2023, 16:00

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004328-85.2002.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO HERDEIRO: BEATRIZ BORGES LINS MACIEL MONTEIRO, RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO INVENTARIADO(A): VALERIA BORGES LINS MACIEL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 168038871, defiro o prazo adicional de 60 (sesse

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:34

Deferido o pedido de JOSE ANGELO MACIEL MONTEIRO - CPF: 224.454.557-15 (INVENTARIANTE).

14/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Publicado Portaria em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Juntada de portaria

05/06/2023, 14:37

Expedição de Alvará.

05/06/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 14:41

Desentranhado o documento

01/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:34

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:28

Outras decisões

26/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:17

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:25

Publicado Portaria em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:25

Juntada de certidão

12/05/2023, 18:56

Juntada de portaria

12/05/2023, 18:55

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 16:10

Decisão

•05/04/2024, 13:08

Decisão

•03/04/2024, 17:30

Decisão

•21/03/2024, 11:35

Decisão

•20/03/2024, 14:03

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•14/02/2024, 20:57

Decisão

•06/02/2024, 16:39

Decisão

•18/12/2023, 12:53

Decisão

•15/12/2023, 19:30

Decisão

•14/11/2023, 13:41

Decisão

•14/10/2023, 11:17

Decisão

•10/10/2023, 17:29

Decisão

•09/10/2023, 16:10

Decisão

•06/10/2023, 14:21

Todos os documentos(34)

Sentença

•08/05/2024, 17:35

Sentença

•08/05/2024, 17:35

Decisão

•05/04/2024, 13:08

Decisão

•03/04/2024, 17:30

Decisão

•21/03/2024, 11:35

Decisão

•20/03/2024, 14:03

Decisão

•14/02/2024, 20:57

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•06/02/2024, 16:39

Decisão

•18/12/2023, 12:53

Decisão

•15/12/2023, 19:30

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•14/11/2023, 13:41

Decisão

•14/10/2023, 11:17

Decisão

•10/10/2023, 17:29

Decisão

•09/10/2023, 16:10

Decisão

•06/10/2023, 14:21

Decisão

•15/08/2023, 15:54

Decisão

•14/08/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 16:48

Decisão

•26/05/2023, 14:28

Decisão interlocutória

•03/05/2023, 16:10

DESPACHO

•03/05/2023, 16:10

Decisão interlocutória

•03/05/2023, 16:10

DESPACHO

•03/05/2023, 16:10

DESPACHO

•03/05/2023, 16:10

DESPACHO

•03/05/2023, 16:10

DESPACHO

•03/05/2023, 16:10

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Decisão interlocutória

•03/05/2023, 16:10

DESPACHO

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DESPACHO

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Decisão interlocutória

•03/05/2023, 16:10