Execução Fiscal 0028803-59.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 21.373,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:37

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:37

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:41

Juntada de certidão

21/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:25

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 18:35

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:35

Todas as movimentações(64)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 15:37

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:37

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 15:37

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 15:37

Decisão

•06/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:41

Juntada de certidão

21/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:25

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 18:35

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 19:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:25

Juntada de certidão

22/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028803-59.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 11:25

Recebidos os autos

21/06/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

28/03/2021, 10:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:00

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2021, 12:43

Recebidos os autos

24/02/2021, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:00

Recebidos os autos

10/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2020, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2020, 09:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:29

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 14:56

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:05

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Recebidos os autos

11/08/2020, 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento

11/08/2020, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 20:16

Juntada de certidão

06/08/2020, 20:15

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 17:25

Decisão

•28/02/2024, 18:35

Decisão

•04/07/2022, 10:09

Decisão

•21/06/2022, 11:25

Decisão

•25/02/2021, 07:19

Decisão

•24/02/2021, 12:43

Despacho

•11/11/2020, 10:08

Despacho

•10/11/2020, 17:00

Decisão

•17/08/2020, 11:05

Decisão

•11/08/2020, 13:58