Execução Fiscal 0010213-96.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.795,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

BETO

ALCUNHA

BETINHO

ALCUNHA

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BARTOLOMEU MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:34

Expedição de Edital.

26/01/2023, 13:30

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/12/2022, 19:15

Recebidos os autos

14/12/2022, 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 01/09/2022

07/12/2022, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010213-96.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARTOLOMEU MOITA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alva Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:07

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:34

Expedição de Edital.

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 10:32

Sentença

•24/06/2022, 11:42

26/01/2023, 13:30

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/12/2022, 19:15

Recebidos os autos

14/12/2022, 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 01/09/2022

07/12/2022, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010213-96.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARTOLOMEU MOITA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alva Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2022, 11:42

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:10

Recebidos os autos

20/01/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 15:45

Decorrido prazo de BARTOLOMEU MOITA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 21:43

Despacho

•11/02/2022, 13:03

Despacho

•20/01/2022, 18:10