FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Autor
EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Reu
EULINA ALMEIDA NEGRY
CPF
Reu
EUMAR AYRES CAVALCANTE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIO BATISTA
OAB/DF 13694·CPF·Representa: Autor
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
OAB/DF 44544·CPF·Representa: Autor
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO
OAB/DF 15636·CPF·Representa: Autor
JOSE SILVEIRA TEIXEIRA
OAB/DF 40717·CPF·Representa: Autor
LAILA TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MG 111797·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao ofício 77/2026 (ID 269233785), anexa a seguir. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701388-50.2022.8.07.0002 Ação: OPOSIÇÃO (236)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Tendo em vista a juntada de novos documentos e informações, intimem-se as partes para ciência e manifestações tidas por oportunas. Sem prejuízo, oficie-se à CAESB nos moldes solicitados pelo Ministério Público. À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Março de 2026 17:25:22. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 11:32
Recebimento
16/03/2026, 15:50
Mero expediente
16/03/2026, 15:50
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 14:02
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 18:15
Documento (Certidão)
11/02/2026, 18:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/02/2026, 18:08
Apensamento
07/11/2025, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 14:39
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 22:23
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 17:27
Publicação
27/10/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este processo encontra-se associados com os seguintes autos: - 0700898-57.2024.8.07.0002 (Reintegração de Posse) - sentenciado (id 247590643); - 0702910-54.2018.8.07.0002 (Usucapião) - aguardando para julgamento conjunto; e - 0702910-54.2018.8.07.0002 (Usucapião) - aguardando para julgamento conjunto. No entanto, embora já tenha se declarado o encerramento da fase de instrução (id 231512108), entendo que a prova a ser produzida pelo Ministério Público tem relevância para a solução desse litígio. Assim, chamo o feito à ordem para possibilitar a reunião de maiores elementos de convicção. Consequentemente,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444) defiro o pedido de suspensão da marcha processual pelo prazo de noventa dias, na forma como pleiteada pelo Parquet. Aguarde-se, portanto. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025 14:00:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 13:42
Recebimento
22/10/2025, 15:06
Por decisão judicial
22/10/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 16:11
Decurso de Prazo
17/10/2025, 03:36
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 19:37
Decurso de Prazo
14/10/2025, 03:29
Decurso de Prazo
04/10/2025, 04:01
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:20
Publicação
26/09/2025, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) IBRAM ao ofício Nº 163/2025 (ID 237808171), anexa a seguir. De ordem, manifestem-se as partes quanto às respostas do IBRAM e CAESB(ID. 248295203) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701388-50.2022.8.07.0002 Ação: OPOSIÇÃO (236)
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 16:31
Documento (Certidão)
15/09/2025, 16:03
Documento (Certidão)
15/09/2025, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2025, 12:43
Documento (Certidão)
04/08/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:35
Decurso de Prazo
04/06/2025, 03:09
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 15:55
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 19:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 03:01
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 15:42
Publicação
27/05/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Atenda-se conforme solicitado pelo Ministério Público em sua cota retro (expedição de ofícios ao IBRAM e à CAESB para que apresentem informações sobre os questionamentos feitos). Oficie-se. Certifiquem a chegada dos expedientes aos destinatários. À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 13:34:27. Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
26/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:27
Recebimento
22/05/2025, 14:31
Mero expediente
22/05/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 15:42
Decurso de Prazo
07/05/2025, 03:01
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:27
Publicação
07/04/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo civil brasileiro adotou o sistema da “persuasão racional” para valoração das provas, também chamado de “livre convencimento motivado”. O magistrado é livre para formar seu convencimento desde que baseado nos elementos constantes dos autos. Assim, avaliando que as provas produzidas se mostram suficientes para o deslinde do feito e que outras eventuais alegações não influenciarão na convicção já formada, pode o magistrado dispensar a produção de provas que repute desnecessárias. Com efeito, o artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que o magistrado pode dispensar a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, pois cabe ao julgador avaliar os elementos constantes nos autos e a utilidade da prova pretendida. Aliás, ao dispensar a produção probatória contraproducente, o magistrado prima pela celeridade processual, agindo, portanto, no interesse das próprias partes. No caso, as provas requeridas pela parte não se mostram indispensáveis para a solução do litígio, uma vez que o acervo probatório já colacionado é suficiente para dirimir a controvérsia posta em juízo, de modo que
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444) INDEFIRO o pedido de dilação probatória formulado nos autos (ID 227121785) e declaro superada a fase instrutória. Os tribunais superiores entendem que as decisões interlocutórias sobre a instrução probatória não são impugnáveis por agravo de instrumento ou pela via mandamental, sendo cabível a sua impugnação diferida pela via da apelação (informativo 715-STJ); o que também vai ao encontro da duração razoável do processo. Antes do avanço à fase decisória, colha-se parecer Ministerial sobre o mérito. Após, anote-se a conclusão para julgamento. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Abril de 2025 11:04:28. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 14:40
Recebimento
03/04/2025, 12:20
Outras Decisões
03/04/2025, 12:20
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 15:02
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 14:00
Documento (Certidão)
06/03/2025, 13:58
Decurso de Prazo
28/02/2025, 02:41
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 17:39
Decurso de Prazo
14/02/2025, 02:43
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:30
Publicação
06/02/2025, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 224170761. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701388-50.2022.8.07.0002 Ação: OPOSIÇÃO (236)
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 17:01
Petição (Replica)
30/01/2025, 10:56
Publicação
24/01/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 223030080. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701388-50.2022.8.07.0002 Ação: OPOSIÇÃO (236)
23/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
22/01/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2025, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
17/01/2025, 15:49
Decurso de Prazo
20/12/2024, 02:33
Decurso de Prazo
20/12/2024, 02:33
Publicação
25/10/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de OPOSIÇÃO (236), processo nº 0701388-50.2022.8.07.0002, distribuída em 21/03/2023 17:37:15, movida por FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME, em face de VITORIO FERREIRA LOPES e outros, que tem por objeto a oposição em relação a uma área de 54 hectares, localizada no SMI 03, Lote 06, na Fazenda Chapadinha, em Brazlândia-DF, e por este edital CITA FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO - CPF: 847.695.721-15, EULINA ALMEIDA NEGRY - CPF: 115.116.561-15, ZENILDA LAURENTINO DE OLIVEIRA - CPF: 445.384.644-49, JOAO DA CRUZ MESQUITA - CPF: 096.460.861-87, GUSTAVO ADOLFO NEIRA MONSALVE - CPF: 520.734.169-34, LOURDES ALVES CARVALHO MARTINS - CPF: 289.831.901-59, JOSE CAVALCANTI RODRIGUES - CPF: 019.583.304-00, e RAUL FERNANDO ESTEVES - CPF: 477.662.711-68, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 214755102 do MM. Juiz nos seguintes termos: "ID nº 214445908 Considerando as diligências infrutíferas de localização dos requeridos, citem-se os demais réus por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 18:30:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 21 de outubro de 2024 12:11:29. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 18:19
Publicação
21/10/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID nº 214445908 Considerando as diligências infrutíferas de localização dos requeridos, citem-se os demais réus por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 18:30:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
18/10/2024, 00:00
Recebimento
17/10/2024, 12:45
Outras Decisões
17/10/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 17:53
Publicação
14/10/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 212991656. Antes de intimar o autor para réplica, fica a parte intimada a se manifestar sobre os mandados não cumpridos conforme já intimado no ID 212444915. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701388-50.2022.8.07.0002 Ação: OPOSIÇÃO (236)
11/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:22
Petição (Contestação)
01/10/2024, 15:07
Publicação
30/09/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que as diligências de IDs 206386882, 208090060, 206245727, 204979610, 208559705, 204738358, 207465229 e 205760972 retornaram sem cumprimento. Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. As partes EUMAR AYRES (206068433), OLDIVAR BENETIS (207438099) e GUILHERMANDO DE FÁTIMA (205465203) foram devidamente citadas. Certifico também que transcorreu em 05/09/2024 o prazo constante do edital de ID 204191402, sem manifestação do(s) Requerido(s). Nesta data, faço remessa destes autos à CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701388-50.2022.8.07.0002 Ação: OPOSIÇÃO (236)
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2024, 12:29
Documento (Certidão)
26/09/2024, 12:26
Decurso de Prazo
06/09/2024, 02:50
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 07:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/08/2024, 23:52
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/08/2024, 20:57
Mandado (entregue ao destinatário)
13/08/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2024, 01:47
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 08:33
Mandado (entregue ao destinatário)
31/07/2024, 20:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/07/2024, 21:32
Mandado (entregue ao destinatário)
26/07/2024, 09:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/07/2024, 21:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/07/2024, 15:18
Publicação
18/07/2024, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Oposição, processo nº 0701388-50.2022.8.07.0002, distribuída em 21/03/2023 17:37:15, movida por FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME, em face de VITORIO FERREIRA LOPES e outros, que tem por objeto oposição relativamente à disputa possessória sobre o imóvel "área de 54 hectares, localizada no SMI 03, Lote 06, na Fazenda Chapadinha, em Brazlândia-DF", nos termos da exordial, e por este edital CITA CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA, demais dados ignorados, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 203151405 do MM. Juiz nos seguintes termos: "Defiro o pedido retro (citação). Citem-se. Defiro a citação editalícia de CARMELITA ALVES DE OLIVIERA, pois tenho como satisfeitos os requisitos necessários. À Secretaria. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 14:58:07. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2024 18:53:24. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 09:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2024, 19:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2024, 19:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2024, 19:03
Publicação
10/07/2024, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444) Defiro o pedido retro (citação). Citem-se. Defiro a citação editalícia de CARMELITA ALVES DE OLIVIERA, pois tenho como satisfeitos os requisitos necessários. À Secretaria. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 14:58:07. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/07/2024, 00:00
Recebimento
05/07/2024, 16:25
Mero expediente
05/07/2024, 16:25
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 12:20
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 10:12
Publicação
01/07/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444) Defiro a consulta aos sistemas INFOSEG (SRF/SENATRAN/BNMP/MTE/CJF/DEPEN/DPF/CÓRTEX), RENAJUD para a requisição de informações quanto ao endereço da(s) parte(s) requerida(s), a fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Não foi possível localizar CARMELITA ALVES DE OLIVIERA devido à multiplicidade de homônimos. Intime-se a parte a autora a se manifestar sobre os resultados que seguem anexos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 17:22:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/06/2024, 00:00
Recebimento
26/06/2024, 17:48
Outras Decisões
26/06/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 07:28
Documento (Certidão)
26/06/2024, 07:28
Documento (Certidão)
25/06/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 16:38
Documento (Certidão)
22/04/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 12:52
Publicação
19/04/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Id 186726872. Por óbvio que o Distrito Federal não necessita de pesquisa INFOSEG para realizar sua citação. Também constato que algumas das partes relacionadas nessa petição já tem advogado representando seus interesses, o que afasta a necessidade de citação ante o comparecimento espontâneo (§ 1º, do art. 239, CPC). Verifico ainda constar parte como requerida e interessa, o que demonstra equívoco no cadastramento. Desta forma, determino que a Secretaria do Juízo retifique o cadastramento e atualize a certidão de polos de id 170041339, mencionando todas as partes que têm advogado nos autos. Feito isso, dê-se vista a parte autora para que formalize pedido de pesquisas atentando para a realidade dos autos até porque é dever de todos os atores do processo observar o princípio da cooperação (art. 6º, CPC). Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Abril de 2024 18:59:28. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 12:06
Recebimento
16/04/2024, 13:42
Mero expediente
16/04/2024, 13:42
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 16:46
Decurso de Prazo
12/04/2024, 03:24
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 16:23
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:36
Decurso de Prazo
12/03/2024, 04:17
Decurso de Prazo
12/03/2024, 04:17
Petição (Petição (outras))
02/03/2024, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 18:37
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 20:01
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 16:19
Publicação
19/02/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Id 184137472. Cumpra a Secretaria do Juízo a determinação contida nesse despacho, oficiando-se aos órgãos distritais. Id 179854290. Na verdade,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
trata-se de matéria de mérito cuja apreciação será realizada quando do julgamento não havendo como se acolhê-los nesse momento processual. Ficam, portanto, indeferidos. Id 178361765. Antes de analisar o pedido de citação editalícia, proceda-se com as pesquisas nos sistemas deste E. TJDFT. Deve, contudo, a parte autora proceder com a citação de todas as pessoas mencionadas na certidão de id 170041339, porquanto ainda não integradas a relação processual. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 15:02:03. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 16:14
Recebimento
15/02/2024, 12:37
Mero expediente
15/02/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 18:39
Conclusão (para decisão)
26/01/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Conforme requerido na manifestação de ID nº 177635752, oficie-se ao IBRAM, CAESB e ADASA para que prestem as informações solicitadas.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444) Intime-se a parte autora para que tenha ciência quanto à petição de ID nº 184092698. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024 17:08:15. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/01/2024, 00:00
Recebimento
19/01/2024, 17:15
Mero expediente
19/01/2024, 17:15
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 15:56
Documento (Certidão)
19/01/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 20:11
Decurso de Prazo
28/11/2023, 04:10
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:18
Publicação
20/11/2023, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Id 178141699. Aguarde-se comunicação oficial. Determino, contudo, seja certificado pela Secretaria do Juízo quanto ao resultado do recurso noticiado nessa petição. Id 173313797. A concessão de tutela de urgência somente se justifica quando preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 300 do Código de Processo Civil como probabilidade do direito, perigo de dano e risco ao útil resultado do processo, o que até o momento não se encontra configurado nos autos. Desta forma, acolho o parecer do Ministério Público de id 177635752 e
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444) indefiro o pedido de tutela de urgência objeto dessa petição. Id 174424774. Exclua-se a Terracap por ausência de interesse. Por fim, determino que a autora proceda com as citações ainda faltante, como se constata na certidão de id 170041339. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023 17:30:30. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 14:22
Recebimento
14/11/2023, 18:59
Mero expediente
14/11/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 11:26
Conclusão (para decisão)
14/11/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 15:59
Documento (Certidão)
16/10/2023, 15:45
Decurso de Prazo
10/10/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 18:54
Decurso de Prazo
03/10/2023, 04:11
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 17:21
Decurso de Prazo
26/09/2023, 04:01
Decurso de Prazo
26/09/2023, 03:58
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 18:45
Publicação
18/09/2023, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Id 171207900. Às partes quanto aos fatos noticiados por Simone Rosa de Araújo e Selma Rosa de Araújo nessa petição. Decorrido o prazo das partes, ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 19:10:09. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 14:27
Mero expediente
13/09/2023, 14:01
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:28
Documento (Certidão)
28/08/2023, 13:47
Decurso de Prazo
08/08/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 21:26
Publicação
31/07/2023, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701388-50.2022.8.07.0002.
Requerente: FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME
Requerido: VITORIO FERREIRA LOPES e outros DESPACHO Cumpra a Secretaria do Juízo a determinação contida na decisão de id 153213960. Id 166236649. Digam os requeridos. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 17:32:48. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Posse (10444)
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 09:21
Recebimento
26/07/2023, 17:40
Mero expediente
26/07/2023, 17:40
Conclusão (para decisão)
25/07/2023, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 08:04
Documento (Certidão)
22/07/2023, 10:27
Publicação
28/03/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 14:53
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 12:32
Publicação
23/03/2023, 00:12
Outras Decisões
22/03/2023, 14:13
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 11:06
Documento (Certidão)
22/03/2023, 11:06
Apensamento
22/03/2023, 10:57
Desapensamento
22/03/2023, 10:56
Desapensamento
22/03/2023, 10:56
Recebimento
22/03/2023, 10:26
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 00:29
Recebimento
21/03/2023, 18:29
Conclusão (para decisão)
21/03/2023, 18:20
Redistribuição (sorteio; incompetência)
21/03/2023, 17:37
Recebimento
20/03/2023, 14:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 14:36
Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2023, 14:36
Conclusão (para decisão)
17/02/2023, 13:24
Petição (Replica)
16/02/2023, 08:58
Publicação
26/01/2023, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 08:00
Documento (Certidão)
23/01/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 15:42
Documento (Certidão)
07/12/2022, 15:40
Decurso de Prazo
07/12/2022, 02:56
Petição (Contestação)
05/12/2022, 15:08
Publicação
07/10/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 09:52
Publicação
27/09/2022, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 00:39
Recebimento
22/09/2022, 22:46
Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2022, 22:46
Conclusão (para decisão)
22/09/2022, 16:15
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 11:00
Publicação
22/09/2022, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 08:15
Documento (Certidão)
19/09/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
18/09/2022, 04:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 08:56
Publicação
27/07/2022, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022, 00:50
Documento (Certidão)
22/07/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 10:32
Publicação
22/07/2022, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022, 00:23
Documento (Certidão)
19/07/2022, 17:25
Decurso de Prazo
19/07/2022, 02:27
Publicação
11/07/2022, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 00:14
Documento (Certidão)
06/07/2022, 19:47
Decurso de Prazo
06/07/2022, 00:38
Decurso de Prazo
28/06/2022, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 00:10
Recebimento
21/06/2022, 13:58
Outras Decisões
21/06/2022, 13:58
Conclusão (para decisão)
21/06/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 00:09
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:29
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:29
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:29
Documento (Certidão)
13/06/2022, 13:59
Decurso de Prazo
11/06/2022, 00:18
Petição (Contestação)
08/06/2022, 14:59
Mandado (entregue ao destinatário)
23/05/2022, 08:15
Publicação
20/05/2022, 00:10
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 23:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 00:31
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2022, 19:40
Petição (Petição (outras))
14/05/2022, 23:26
Mandado (entregue ao destinatário)
13/05/2022, 08:50
Publicação
03/05/2022, 00:51
Mandado (entregue ao destinatário)
02/05/2022, 18:46
Mandado (entregue ao destinatário)
02/05/2022, 18:46
Mandado (entregue ao destinatário)
02/05/2022, 18:46
Mandado (entregue ao destinatário)
02/05/2022, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 07:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))