Execução Fiscal 0001944-83.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 220.479,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO DA SILVA

OAB/DF 25522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO ALBERTO BORGES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

FIGUEIREDO & ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:06

Recebidos os autos

17/07/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:48

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 15:05

Decisão

•17/07/2025, 21:04

18/07/2025, 15:06

Recebidos os autos

17/07/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:48

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício

01/11/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:45

Juntada de certidão

17/10/2023, 08:44

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:14

Recebidos os autos

16/08/2023, 16:06

Nomeado curador

16/08/2023, 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 23:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2023, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/12/2022, 14:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/12/2022, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:27

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BORGES DE FIGUEIREDO em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de FIGUEIREDO & ALMEIDA LTDA em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:10

Declarada incompetência

20/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BORGES DE FIGUEIREDO em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de FIGUEIREDO & ALMEIDA LTDA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:32

Publicado Certidão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001944-83.1991.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO ALBERTO BORGES DE FIGUEIREDO, FIGUEIREDO & ALMEIDA LTDA, EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Decisão de ID. 48898137 - Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DE ALMEIDA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BORGES DE FIGUEIREDO em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Decorrido prazo de FIGUEIREDO & ALMEIDA LTDA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Publicado Certidão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 23:45

Juntada de certidão

19/07/2021, 23:44

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:22

Decisão

•17/07/2025, 21:04

Decisão

•17/08/2023, 07:14

Decisão

•16/08/2023, 16:06

Decisão

•21/09/2022, 09:10

Decisão

•20/09/2022, 14:31