Execução Fiscal 0017775-83.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.165,38

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO

CPF

Reu

MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:31

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 19:13

Recebidos os autos

19/06/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 23:14

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2022, 17:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2022, 17:12

Todas as movimentações(40)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:31

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 19:13

Decisão

•04/07/2022, 15:42

21/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 19:13

Recebidos os autos

19/06/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 23:14

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2022, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2022, 17:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2022, 17:12

Recebidos os autos

14/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO - ME em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017775-83.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO, MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeit

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:42

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:50

Declarada incompetência

09/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:01

Recebidos os autos

01/02/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 18:49

Decorrido prazo de MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARLENDE APARECIDA GUSMAO COUTINHO - ME em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:47

Decisão

•09/06/2022, 14:50

Despacho

•09/02/2022, 17:29

Despacho

•01/02/2022, 18:01