Execução Fiscal 0044235-41.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 416,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ILHA DO PASTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:39

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 10:04

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:49

Sentença

•16/01/2025, 16:49

16/01/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:49

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:49

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:15

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:39

Recebidos os autos

19/04/2024, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 04:13

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2023, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2022, 21:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2022, 20:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de ILHA DO PASTEL LTDA - ME em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044235-41.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ILHA DO PASTEL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:46

Declarada incompetência

09/06/2022, 14:51

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:42

Recebidos os autos

06/04/2022, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:49

Recebidos os autos

30/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de ILHA DO PASTEL LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 21:28

Juntada de Petição de certidão

17/09/2019, 08:53

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 15:35

Decisão

•19/04/2024, 20:39

Decisão

•19/04/2024, 19:03

Despacho

•29/09/2023, 04:13

Despacho

•28/09/2023, 13:53

Decisão

•04/07/2022, 15:45

Decisão

•09/06/2022, 14:51

Decisão

•06/04/2022, 16:14

Despacho

•06/12/2021, 18:42

Despacho

•30/11/2021, 17:49