Execução Fiscal 0003315-72.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.281,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAQUEL BARBOSA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

TOMAZ ALVES LOPES

CPF

Reu

VIDRACARIA SUDOESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 12:37

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DA SILVA COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de VIDRACARIA SUDOESTE LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de TOMAZ ALVES LOPES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Publicado Edital em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:31

Expedição de Edital.

09/01/2023, 13:11

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/11/2022, 15:24

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 28/07/2022

14/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de VIDRACARIA SUDOESTE LTDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de TOMAZ ALVES LOPES em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 12:37

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DA SILVA COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de VIDRACARIA SUDOESTE LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de TOMAZ ALVES LOPES em 02/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 18:20

Sentença

•14/06/2022, 10:58

03/03/2023, 00:45

Publicado Edital em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:31

Expedição de Edital.

09/01/2023, 13:11

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/11/2022, 15:24

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 28/07/2022

14/11/2022, 15:38

Decorrido prazo de VIDRACARIA SUDOESTE LTDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de TOMAZ ALVES LOPES em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DA SILVA COSTA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003315-72.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL BARBOSA DA SILVA COSTA, TOMAZ ALVES LOPES, VIDRACARIA SUDOESTE LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Li Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 10:58

Recebidos os autos

14/06/2022, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2022, 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:30

Recebidos os autos

01/02/2022, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 16:28

Decorrido prazo de TOMAZ ALVES LOPES em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DA SILVA COSTA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de VIDRACARIA SUDOESTE LTDA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

17/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 11:41

Despacho

•07/02/2022, 11:35

Despacho

•01/02/2022, 17:30