Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXPEÇA-SE alvará para transferência eletrônica dos valores depositados na conta judicial nº 780396235 (IDs 266051114 e 265776118) no valor de R$ 9.336,86 (nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), mais acréscimos legais proporcionais, se houver, para Banco NU PAGAMENTOS S.A. – código 0260, Agência 0001, Conta Corrente nº 99660625-6, de titularidade de MONTEIRO E LEITE ADVOGADOS, CNPJ: 49.971.055/0001-38, PIX (CNPJ): 49.971.055/0001-38. Eventuais custas remanescentes deverão ser pagas pela parte executada. Transitado em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
19/05/2026, 00:00
Recebimento
12/05/2026, 16:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/05/2026, 16:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 09:20
Publicação
28/03/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente a intimada a se manifestar acerca da petição de ID 266426725, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 19 de março de 2026. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/05/2026, 16:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 09:20
Publicação
28/03/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente a intimada a se manifestar acerca da petição de ID 266426725, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 19 de março de 2026. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/03/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 16:37
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 17:44
Decurso de Prazo
13/03/2026, 02:21
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 10:11
Documento (Certidão)
20/02/2026, 03:10
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 17:13
Documento (Certidão)
14/02/2026, 03:10
Publicação
04/02/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora. No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação. Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC. ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão. JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada. Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69). No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado. Após,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo a emenda de ID 262250021.
TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANOTE-SE. RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 9.336,86(nove mil trezentos e trinta e seis centavos). Intime-se a parte vencida, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
02/02/2026, 00:00
Publicação
29/01/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, intime-se o exequente para adequar o requerimento de cumprimento de sentença e os cálculos a fim de fazer incidir na cobrança apenas 50% de 10% do valor da causa, o que na prática equivale a 5% do valor da causa. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Em razão das adequações acima determinadas, venham aos autos nova petição inicial de cumprimento de sentença, em termos e novos cálculos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
27/01/2026, 00:00
Recebimento
23/01/2026, 18:40
Emenda a inicial
23/01/2026, 18:40
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 13:23
Petição (Petição inicial)
16/01/2026, 17:31
Recebimento
12/01/2026, 10:28
Emenda à Inicial
12/01/2026, 10:28
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 13:58
Evolução da Classe Processual
08/01/2026, 13:56
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 18:15
Decurso de Prazo
10/12/2025, 10:02
Decurso de Prazo
04/12/2025, 03:52
Publicação
02/12/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 25 de novembro de 2025. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 17:05
Recebimento
05/11/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento à apelação. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se há omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração são um recurso de caráter integrativo, que busca sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão. 4. A adoção de tese diversa daquela que as partes entendem aplicável não configura vício, mas uma decorrência lógica da atribuição do Poder Judiciário de aplicar o direito ao caso concreto. 5. Em relação aos fundamentos jurídicos, eles foram suficientemente debatidos no julgamento da apelação, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 6. Para fins de prequestionamento, o novo ordenamento jurídico considera estarem incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, ainda que os embargos sejam admitidos ou rejeitados. IV. Dispositivo e tese 7. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. 8. Tese de julgamento: " A adoção de tese diversa daquela que as partes entendem aplicável não configura vício, mas uma decorrência lógica da atribuição do Poder Judiciário de aplicar o direito ao caso concreto." Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022; CPC, art. 1.025.
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
3ª Turma Cível - 31ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (25/09/2025 a 03/10/2025)
Ata da 3ª Turma Cível - 31ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (25/09/2025 a 03/10/2025), realizada no dia 25 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO E FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0715766-48.2021.8.07.0001
0718608-85.2018.8.07.0007
0702300-23.2022.8.07.0010
0740252-95.2024.8.07.0000
0742685-72.2024.8.07.0000
0708141-56.2023.8.07.0012
0746053-89.2024.8.07.0000
0750780-91.2024.8.07.0000
0752794-48.2024.8.07.0000
0700049-57.2025.8.07.0000
0703633-35.2025.8.07.0000
0706405-96.2024.8.07.0002
0704544-47.2025.8.07.0000
0707471-11.2024.8.07.0003
0708401-04.2025.8.07.0000
0713316-23.2017.8.07.0018
0709781-62.2025.8.07.0000
0021108-24.1997.8.07.0001
0746901-73.2024.8.07.0001
0720964-10.2024.8.07.0018
0719870-09.2023.8.07.0003
0711550-08.2025.8.07.0000
0713848-50.2024.8.07.0018
0712988-69.2025.8.07.0000
0714158-76.2025.8.07.0000
0714413-34.2025.8.07.0000
0714803-04.2025.8.07.0000
0746962-83.2024.8.07.0016
0720664-76.2023.8.07.0020
0751362-88.2024.8.07.0001
0702290-90.2024.8.07.0015
0703471-75.2023.8.07.0011
0716696-30.2025.8.07.0000
0718947-98.2024.8.07.0018
0719554-34.2025.8.07.0000
0719046-32.2023.8.07.0009
0717811-70.2022.8.07.0007
0756045-26.2024.8.07.0016
0721470-19.2024.8.07.0007
0742230-07.2024.8.07.0001
0719167-19.2025.8.07.0000
0719280-70.2025.8.07.0000
0709026-79.2023.8.07.0009
0721932-85.2024.8.07.0003
0721261-37.2025.8.07.0000
0720235-12.2023.8.07.0020
0710369-26.2022.8.07.0016
0722057-08.2024.8.07.0018
0722813-37.2025.8.07.0000
0740440-90.2021.8.07.0001
0723040-27.2025.8.07.0000
0705464-86.2023.8.07.0001
0723308-81.2025.8.07.0000
0745757-64.2024.8.07.0001
0708919-20.2023.8.07.0014
0708679-19.2023.8.07.0018
0724034-55.2025.8.07.0000
0724241-54.2025.8.07.0000
0704790-40.2021.8.07.0014
0724669-36.2025.8.07.0000
0724880-72.2025.8.07.0000
0716392-38.2024.8.07.0009
0706653-31.2021.8.07.0014
0713154-35.2024.8.07.0001
0735706-12.2025.8.07.0016
0726524-50.2025.8.07.0000
0726490-75.2025.8.07.0000
0705317-93.2024.8.07.0011
0727188-81.2025.8.07.0000
0727563-82.2025.8.07.0000
0727912-85.2025.8.07.0000
0728632-52.2025.8.07.0000
0702116-58.2025.8.07.9000
0728951-20.2025.8.07.0000
0728961-64.2025.8.07.0000
0729036-06.2025.8.07.0000
0729100-16.2025.8.07.0000
0702078-75.2019.8.07.0005
0729925-57.2025.8.07.0000
0729979-23.2025.8.07.0000
0730130-86.2025.8.07.0000
0730217-42.2025.8.07.0000
0730241-70.2025.8.07.0000
0730256-39.2025.8.07.0000
0704453-52.2024.8.07.0012
0726021-26.2025.8.07.0001
0728970-57.2024.8.07.0001
0730893-87.2025.8.07.0000
0719016-44.2025.8.07.0003
0707654-33.2025.8.07.0007
0756185-08.2024.8.07.0001
0708343-32.2024.8.07.0001
0731813-61.2025.8.07.0000
0715979-66.2022.8.07.0018
0732332-36.2025.8.07.0000
0717194-36.2019.8.07.0001
0720756-43.2025.8.07.0001
0756957-68.2024.8.07.0001
0710023-13.2024.8.07.0014
0728038-35.2025.8.07.0001
0705546-66.2023.8.07.0018
0750087-07.2024.8.07.0001
0751959-57.2024.8.07.0001
0703045-71.2025.8.07.0018
0705294-20.2024.8.07.0021
0740760-72.2023.8.07.0001
0704656-53.2025.8.07.0020
0707929-68.2019.8.07.0014
RETIRADOS DA SESSÃO
0719900-60.2017.8.07.0001
0007795-29.2016.8.07.0001
0710960-78.2023.8.07.0007
0706127-67.2025.8.07.0000
0710975-97.2025.8.07.0000
0772856-95.2023.8.07.0016
0720164-27.2024.8.07.0003
0747618-22.2023.8.07.0001
0735154-63.2023.8.07.0001
0704758-85.2023.8.07.0007
0815397-12.2024.8.07.0016
0726499-37.2025.8.07.0000
0727655-60.2025.8.07.0000
0703018-42.2025.8.07.0001
0744102-57.2024.8.07.0001
0730083-17.2022.8.07.0001
0735540-59.2024.8.07.0001
ADIADOS
0704210-20.2019.8.07.0001
0713014-47.2024.8.07.0018
0709170-25.2024.8.07.0007
0710515-69.2023.8.07.0004
0708062-96.2022.8.07.0017
0706113-17.2020.8.07.0014
0714665-37.2025.8.07.0000
0714366-76.2024.8.07.0006
0722492-44.2022.8.07.0020
0708261-74.2024.8.07.0009
0720032-42.2025.8.07.0000
0721415-55.2025.8.07.0000
0722251-28.2025.8.07.0000
0700830-46.2025.8.07.0011
0746674-83.2024.8.07.0001
0727948-30.2025.8.07.0000
0704582-96.2025.8.07.0020
0710424-24.2024.8.07.0010
A sessão foi encerrada no dia 03 de Outubro de 2025 às 17:04:06 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA
Secretário de Sessão
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
3ª TURMA CÍVEL - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (25/09/2025 A 03/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 25 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 3 de outubro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0700049-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO FERNANDO FOGACA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750780-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RICARDO FERNANDO FOGACA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0021108-24.1997.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
HERMES DIAS DOS SANTOS
CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS
JORGE FOGACA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
Polo Passivo CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS
HERMES DIAS DOS SANTOS
JORGE FOGACA FILHO
SONIA FOGACA BRITO
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708062-96.2022.8.07.0017
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAURY ELLEN HOSANA DE ALMEIDA CAMPINAS
LOURIVAL BRAZ DE QUEIROZ
LUCIANO CANDINI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
DANIEL MENDANHA DA SILVA - GO23208-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0721415-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO
OLIVEIRA NETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722251-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVELYN DOSSO JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708401-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo SIRLEI BARROS ROCHA
WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo HORTA COMUNITARIA DO PARANOA
JOSE TEIXEIRA DE SOUSA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719554-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo GUILHERME LINS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526
Polo Passivo "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722813-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ERISVALDO ROBERTO DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726524-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo APARECIDA EVANGELISTA DOS ANJOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0747618-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
TRITON ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo TRITON ENERGIA LTDA
CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713316-23.2017.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TARGET VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AIDA DUTRA DANTAS - DF01508/A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0724241-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo JOSE WILTON DA SILVA LIMA
TAINARA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SATILA ERICA MOREIRA GONCALVES - DF79590
Polo Passivo TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GISCARD MARCELITO ANDRADE FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726490-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARCIA ANDREIA DE ALMEIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704790-40.2021.8.07.0014
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ZARUR E JUNIOR LANCHES LTDA
BUDEGA DO CEARA BAR E RESTAURANTE LTDA
ADELSON SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo REBECA MAIA MONTESUMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705317-93.2024.8.07.0011
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO ORNATUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A
Polo Passivo LEANDRO FERNANDES ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LISBOA RIBEIRO - DF51354-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713154-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo ROMULO DE VASCONCELOS FEIJAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA FERNANDES DE SOUZA SILVA - DF76139-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702300-23.2022.8.07.0010
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Bancários (7752)
Polo Ativo NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPP
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo SUZANE BIFFE RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710975-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAYRE ZELI DOS SANTOS - SP421135
Polo Passivo N. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705464-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo VITORIA TRINDADE RODRIGUES BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR - SP182378
Polo Passivo KEZIA LIZ NEVES GOMES SANTOS
KEZIA LIZ NEVES GOMES SANTOS 03327123543
KEZIA LIZ NEVES GOMES SANTOS 03327123543
GRAZIELLA HASSIBE SEOUD
BANCO INTER SA
CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
LUCIANA SERRA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527-A
ELLEN CAROLINE MOTTIN GASPARIN - PR80806
SAMUEL AUGUSTO GASPARIN - PR116639
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706653-31.2021.8.07.0014
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ADRIANA CINTHIA SILVA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JULIANA DE SOUZA SILVA - SP287868
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0745757-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA LUIZA VIEIRA XAVIER HILARIO
TULIO DE OLIVEIRA HILARIO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
GABRIELA VILANOVA RODRIGUES - DF69467
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
MARIA LUIZA VIEIRA XAVIER HILARIO
TULIO DE OLIVEIRA HILARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
GABRIELA VILANOVA RODRIGUES - DF69467
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
GABRIELA VILANOVA RODRIGUES - DF69467
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720964-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIO FARIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710960-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo EUNICE CAVALCANTE REGIS
REINALDO ARAUJO ALBERNAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SHATYLLA PABLINY CAVALCANTE REGIS MOREIRA - DF39873-A
Polo Passivo MATILDE GOMES DE SENA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A
CESAR GUIMARAES FARIA - DF19202-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719870-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ROSIMEYRE ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746053-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0720032-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Anulação (10382) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA PMDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0752794-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo FRANCISCO CLAUDIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
Polo Passivo WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF23262-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704210-20.2019.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Obrigação de Entregar (10670) Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo JORGE ELIAS SUAID
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo ROMERO SANTOS TEIXEIRA
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751959-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo NILCE APARECIDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729100-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo DEBORA MORAES DA CUNHA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUDA CESAR DE ALBUQUERQUE TAVARES - PE30499-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS BELEM DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA - SP217974-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705546-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANAINA SILVA GUALBERTO
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
Terceiros interessados KAOUE FONSECA LOPES
RICARDO EWBANK STEFFEN
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707654-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VICENCIA DA SILVA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735540-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo ELSON ALVES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANA CAVALCANTE DE CARVALHO - DF70398
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702078-75.2019.8.07.0005
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo W. L. P. D. O.
D. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707929-68.2019.8.07.0014
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DIEGO PHELIPE CORDEIRO PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Polo Passivo UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA
S.A.CAPITAL BRAZIL S/A
PACIFICO SUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746674-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ADAILTON ARAUJO GOMES
LUCILIA DE CARVALHO PEDREIRA BRANDAO
LUIS FERNANDO BRANDAO GOMES
MARIANA BRANDAO GOMES
AMPLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MARINHO MENDONCA - BA20111
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723308-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo WELTON GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719280-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo LILIANE CAMPOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
Terceiros interessados FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702116-58.2025.8.07.9000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA - DF50053-A
Polo Passivo ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR
RENATA SEVERO DE ARAUJO
NTI - NEGOCIOS, TECNOLOGIA & INOVACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716392-38.2024.8.07.0009
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Seguro (9597) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo RENATO NOBRE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717194-36.2019.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo SAUL VIEIRA PIMENTEL
HENRIQUE TAKAO DE OLIVEIRA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CAETANO LUZ - DF36993-A
EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A
Polo Passivo DANILO CERQUEIRA RIBEIRO
CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM
JOSE TADEU FANIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729036-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0815397-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo U. L. P.
L. S. P.
L. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA - MG128288
Polo Passivo L. S. P.
L. S. P.
U. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA - MG128288
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728632-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo LP COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0712988-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCIVALDO JOSE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727948-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo GARDENIA CARDOSO COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BORGES MARQUES - GO3136500A
HENRIQUE CESAR SOUZA - GO32322
FERNANDO PESSOA DA NOBREGA - GO10829
HYLANNA CESAR SOUZA - GO56343
STEFANIA NASCIMENTO RAMOS - GO52452
Polo Passivo SINDICATO DE EMP NO COM HOT REST BARES LANCHONETES PIZZARIAS CHUR BOITES COZINHAS IND EMP FORNEC DE REFEICOES - ECT
ORLANDO CANDIDO GOMES
HOSANAH JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727912-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo S. R. X. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708679-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE
Advogado(s) - Polo Ativo INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE
MAYRA VIEIRA DIAS - SP163462-A
Polo Passivo MERCADO EASY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
OBNER KNOENER MOZARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEF ALEXANDRE DA SILVA - SC56715
TIAGO MONTRONI - SC41946-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729979-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUDMILLA FRANCO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728951-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo A2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703018-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo VIVAZ GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS NAO-FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo INSTITUTO DE MEDICINA BRAGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730256-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A
Polo Passivo FABRICIO GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARQUES DE MATOS JUNIOR - DF59859-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713848-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746962-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo G. C. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo C. V. S.
M. V. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704544-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Concurso de Credores (9418) Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo MARCOS AUGUSTO CAPISTRANO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730893-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penalidades (10428)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726499-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DEYSE ALKIMIN NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DA SILVA - DF39925-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728970-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SIMON PELLARO - SP347836
DECIO BUGANO DINIZ GOMES - SP320526
Polo Passivo ZIG TECNOLOGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO RAIMUNDINI GONCALVES - SP254818
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706405-96.2024.8.07.0002
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo BRUNA CORREIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719016-44.2025.8.07.0003
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MARIA DA GLORIA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735706-12.2025.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo GF MEDICAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ - SP398995
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
VANIA MARQUES DA COSTA RODRIGUES DINIZ - GO9518
RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271
VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - RS40315
Terceiros interessados MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730130-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo MADEIRA DO FUTURO CASA DE AMIGOS LTDA
ERNANI XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CINTIA VIEIRA ROCHA - DF45968
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708343-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JULIANA CRISTINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA - DF36306-A
Polo Passivo G. N. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721261-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ESTHER JENIFFER DA SILVA CANUTO
PALOMA DANTAS PINTO
ESTEFANY DA SILVA GOMES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729925-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo HERIVELTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711550-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo KARINNE LEISSA TORRES BEZERRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0750087-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Modalidade / Limite (10386)
Polo Ativo MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE DE BARROS ARRUDA - PR121579
DAIANA DE FATIMA CASTRO BECKER - PR76394
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728038-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA RESIDENCIAL BELA VISTA 35 LAGO NORTE - CRBV 35
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo HAVELAR LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730241-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CIBELE RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714366-76.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo GUILHERME COSTA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723040-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo HOSANA MOREIRA FERNANDES DE SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Polo Passivo JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
KAROLINE SOUZA SILVESTRE - DF38322-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719900-60.2017.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Representação comercial (4813)
Polo Ativo DW REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A
Polo Passivo GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DW REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
Terceiros interessados ACHILES YAMAGUCHI
FABERT DELLAS ROBIAS JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710023-13.2024.8.07.0014
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RAPHAEL DE FARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728961-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo SARA RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A
ANA JACQUELINE LIMA SOUZA - DF44590-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703633-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703045-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744102-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
ANDRE FERREIRA LINS ROCHA - BA21185
ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO - BA51723
Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENZO MERLO BANDONI - SP431747
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710424-24.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo ETIENNE FRANCIANE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0007795-29.2016.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A
FERNANDA LOPES CORREA - DF37357-A
CAROLINA BRITO CARDOSO - RJ223350
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
CAROLINA DA FONTE ARAUJO DE SOUZA - PE60458
CATARINA DE MACEDO BUZZI - DF74517
RODRIGO GARCIA DUARTE - DF77448
Polo Passivo MAURO MENDES FERREIRA
MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714665-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
Polo Passivo ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715979-66.2022.8.07.0018
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
Polo Passivo IURY MACHADO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704453-52.2024.8.07.0012
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo C. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730217-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DIAMANTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
FRANCIELE NEGRAMES MOREIRA
IRENE RODRIGUES DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714158-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717811-70.2022.8.07.0007
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721932-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
Advogado(s) - Polo Ativo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
SOLAR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLAR CONSTRUTORA LTDA
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709781-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (5000)
Polo Ativo CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721470-19.2024.8.07.0007
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo TEMILSON ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo SUPERMERCADO DUPOVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709026-79.2023.8.07.0009
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo VILELA E SA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742685-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assembléia (4899) Eleição (4902)
Polo Ativo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO DORON REHDER DE ARAUJO - SP246516-A
Polo Passivo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704758-85.2023.8.07.0007
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Condomínio (10462)
Polo Ativo FRANCISCO LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746901-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VICENTINA MARIA DE RESENDE SALVIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700830-46.2025.8.07.0011
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TEREZINHA DE SOUZA CINTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704582-96.2025.8.07.0020
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
VIVIAN DA CRUZ FERREIRA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Polo Passivo VIVIAN DA CRUZ FERREIRA BENTO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756185-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo LUIZ ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756957-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO DE SOUZA MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO ANTONIO SABATTI - RS76879
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735154-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo FATIMA DE ARAUJO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
MARILAINE BITTENCOURT MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718947-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EUGENIA MEIRELES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722057-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ACR CONSULTORIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703471-75.2023.8.07.0011
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ROSEMARY SIQUEIRA LEAO FERNANDES BACELAR
RICARDO LEAO FERNANDES BACELAR
CHRISTOPHER FERNANDES BACELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA - DF45706-A
Polo Passivo JOSE BENEVENUTO ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIENI ALVES DA SILVA - GO42482
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708919-20.2023.8.07.0014
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE DOS SANTOS CASTRO - DF64907-A
Polo Passivo RP CLINICA ODONTOLOGICA BSB CENTRO LTDA
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170-A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0772856-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Polo Ativo M. H. C.
V. L. G. D.
M. D. G. C. V. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
JOSELEIDE DAYANA APARECIDA GOMES DA COSTA - DF28081-A
ERICA NOGUEIRA DA MOTA - DF14620-A
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo E. L. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727655-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo E. P. L. P.
I. P. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MELLYNNE MAYARAH MONTEIRO LOPES - GO63217
Polo Passivo M. L. P. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AYRES VEIGA JARDIM - DF52330-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740440-90.2021.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo EVELYN MOTA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718608-85.2018.8.07.0007
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RICARDO JORGE LUIZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726021-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ARNALDO TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720756-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo VALERIA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727563-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo RONALDY FERREIRA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Polo Passivo NEWCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724034-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo PATRICIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETHICIA FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - DF80356
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727188-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRUNO DE SA BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
REUEL PINHO DA SILVA - RO10266
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BANCO PAN S.A
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732332-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724880-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA EUZA GOIS SIQUEIRA MARRA
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731813-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Base de Cálculo (10875)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719167-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo MARCIO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716696-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP1740810A
Polo Passivo ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CELIA CASTRO PORTO - DF48305-A
THOR RIBEIRO AUNE - DF26168-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707471-11.2024.8.07.0003
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo R11 VEICULOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
Polo Passivo MARIZETE ALVES DE SOUSA
R11 VEICULOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A
SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751362-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo COLEGIO COC SUDOESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo LIVRARIA DO PROFESSOR COMERCIO DE ARTIGOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742230-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo FRANGO NO POTE FRANQUIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
LORENA SANTOS DE SOUSA - DF74370
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720235-12.2023.8.07.0020
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DALVI NUNES DAMASCENA
GESTAO SERVICE CONDOMINIOS LTDA
JASSON AIRES DA SILVA BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
SUELLEN DE AMORIM CARVALHO - DF32573-A
Polo Passivo PREFEITURA COMUNITARIA DA MANSAO DO LULA CHACARA 311, COL.
AL KASSIN SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720164-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo V. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENE DA SILVA FREITAS - RJ147593-A
Polo Passivo T. R. D. S. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA DE FREITAS ROXO GUIMARAES - DF54769
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706127-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ILTON CESAR COSTA PEREIRA - ME
ILTON CESAR COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714413-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Administração judicial (9558) Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360-A
Polo Passivo JUIZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CÍVEL E LITIGIOS EMPRESARIAIS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719046-32.2023.8.07.0009
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo MARIA CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA
AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740252-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIA MARIA REBELLO MANDARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702290-90.2024.8.07.0015
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo LEONI SANTANA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715766-48.2021.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Urgência (12503)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo LETICIA DIAS VIEIRA CAMPOS
AMBROZINA APARECIDA DEL ISOLA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720664-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710515-69.2023.8.07.0004
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740760-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS - RJ211262
FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA - RJ133824
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705294-20.2024.8.07.0021
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DO CARMO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0730083-17.2022.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo A. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A
Polo Passivo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES - DF67354-A
DANILO DIAS LOURENCO DOS SANTOS - DF61712-A
VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO - DF58142-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0714803-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704656-53.2025.8.07.0020
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RAYANNA ARAUJO LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706113-17.2020.8.07.0014
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Transferência de cotas (4943) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOAO EMANOEL BARBOSA SILVA
DEBORAH CHRISTIANY RIBEIRO DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
Polo Passivo WALLAS GUERRA CHAVES DIAS
WALTER HORACIO CHERUBINI 31025080149
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH - DF46136-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709170-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713014-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo SELITA SOUSA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO - RS83933-A
ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO - RS127344
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708261-74.2024.8.07.0009
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (4951) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ADENILTON MARIO DE JESUS
VICENTE RODRIGUES COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCY CARLA SILVA ARAUJO - DF42610-A
Polo Passivo LUIS PEDRO HORN
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722492-44.2022.8.07.0020
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CELIA REGINA FARIA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
Polo Passivo AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI - EPP
CLEIDIO RIBEIRO DA SILVA
LUIZ PEREIRA DE BRITO NETO
LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA
GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
MARCILIA GILDA DE MELO CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708141-56.2023.8.07.0012
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo YARA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDA MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 3 de setembro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, terça-feira, 29 de julho de 2025. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Débitos automáticos em conta-salário. Pedido de cancelamento. Resolução BACEN nº 4.790/2020. Possibilidade. Lei Distrital nº 7.239/2023. Inconstitucional. Inaplicabilidade. Dano moral. Não configurado. Recurso parcialmente provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por consumidor em face de sentença que julgou improcedente pedido de obrigação de fazer para suspender débitos automáticos em conta corrente vinculada à conta salário, relativas a contratos bancários de cartão de crédito e antecipações, à luz da Lei Distrital nº 7.239/2023, da Resolução BACEN nº 4.790/2020 e do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo nº 1.085. II. Questão em discussão 2. Há duas questões em discussão: (i) saber se o consumidor pode cancelar autorização de débito automático em conta salário, independentemente de vício de consentimento, à luz da Resolução BACEN nº 4.790/2020 e da jurisprudência do STJ (Tema 1.085); (ii) saber se a manutenção dos descontos após o pedido de cancelamento caracteriza abalo aos direitos da personalidade a ensejar indenização por danos morais. III. Razões de decidir 3. A Lei Distrital nº 7.239/2023, invocada pelo apelante, foi declarada inconstitucional pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0721303-57.2023.8.07.0000, com eficácia erga omnes e efeitos retroativos (ex tunc), razão pela qual é inaplicável ao caso. 4. A jurisprudência do STJ firmada no Tema 1.085 reconhece como lícitos os descontos em conta corrente desde que haja autorização expressa e enquanto perdurar. Logo, o cancelamento dessa autorização deve surtir efeito a partir da data definida pelo cliente ou, na sua falta, a partir da data do recebimento pela instituição financeira do pedido pertinente (AgInt no REsp 1500846/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/12/2018, DJe 01/03/2019). 5. A Resolução BACEN nº 4.790/2020 assegura ao titular da conta o direito de cancelar a autorização de débitos, independentemente da existência de vício de consentimento, bastando manifestação expressa. 6. Assim, não se acolhe o argumento lançado na sentença de que o cancelamento da autorização para débito automático dependeria, necessariamente, da existência de vício de consentimento ou de declaração de inexistência da autorização. Tal leitura decorre de interpretação restritiva e isolada do parágrafo único do art. 9º da Resolução BACEN nº 4.790/2020, que trata apenas da possibilidade de cancelamento diretamente na instituição depositária, caso o consumidor declare que não reconhece a autorização. 7. Demonstrado nos autos que o consumidor solicitou o cancelamento das autorizações e que os descontos persistiram após essa manifestação, impõe-se o reconhecimento da abusividade da conduta e a suspensão dos débitos referentes ao cartão de crédito e antecipações listadas. 8. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, não se identificam nos autos elementos que revelem violação concreta aos direitos da personalidade do autor, não sendo possível presumir abalo psíquico relevante apenas com base na irregularidade dos descontos. IV. Dispositivo e tese 9. Recurso conhecido e parcialmente provido para reformar a sentença e julgar parcialmente o pedido do autor para determinar a suspensão dos descontos automáticos. Tese de julgamento: “1. É possível o cancelamento de autorização de débito automático em conta corrente, ainda que vinculada a contrato bancário previamente autorizado, mediante solicitação expressa do titular da conta, nos termos do art. 6º da Resolução BACEN nº 4.790/2020. 2. A persistência dos descontos após o pedido de cancelamento configura prática abusiva, vedada pelo CDC, mas não gera, por si só, o dever de indenizar por danos morais, quando ausente prova de violação aos direitos da personalidade.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 140, 927, 422; CC, art. 422; CDC, arts. 6º, III, e 51, IV; Lei nº 14.181/2021; Resolução BACEN nº 4.790/2020, arts. 6º e 9º. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1863973/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, j. 09.03.2022; TJDFT, Acórdão nº 1985169, ApCiv 0717881-14.2023.8.07.0020, Rel. Des. Ana Maria Ferreira da Silva, 3ª Turma Cível, j. 27.03.2025, DJe 08.05.2025; TJDFT, ADI nº 0721303-57.2023.8.07.0000, Conselho Especial, j. 24.09.2024.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/07/2025 ATÉ 11/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 19ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 11 de julho de 2025”
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/07/2025 ATÉ 10/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de julho de 2025:
Processo 0711566-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO SAIDE FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712027-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
BARBARA TUIRA DE SOUSA SOARES - DF43446-A
GABRIEL SANTOS RODRIGUES - DF66305-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707616-56.2023.8.07.0018
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo GABRIELA BONETTI
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF56033-A
Polo Passivo IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA BONETTI
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF56033-A
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0732501-48.2024.8.07.0003
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ELEBRAR SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GOMES DE ALMEIDA - DF82152
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746129-81.2022.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Vícios de Construção (10588) Empreitada (9591)
Polo Ativo EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDINS DOS IPES
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
MATHEUS RESENDE DA COSTA - DF67633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0710800-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo DARVENISA ROBERTO DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710743-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo VALDECIR A. DOS REIS RECICLAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703385-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo ANDREA BELEM DE ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704617-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo PH CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
HEGLISSON BENTO NOVAES - DF41438-A
Polo Passivo FERNANDO CESAR SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705308-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo C. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo H. M. D. C.
A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708846-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo EDENJONES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711199-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo JOAO PAULO LOPES BRANDAO
27.491.445 JOAO PAULO LOPES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712759-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
Polo Passivo RICARDO LIMA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO CARDOSO DE SOUSA - DF14270-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725770-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo LUGON ATACADISTA LTDA
LUIZ GONZAGA PAIN E SILVA
LUCIANA MARTINS DE MEDEIROS
LEONARDO SPINDOLA CAMPOLINA FERREIRA
SUZANA MARIA MIRANDA PALMA CAMPOLINA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733593-95.2023.8.07.0003
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ALE DISTRIBUIDORA LTDA
ALESSANDRO DE OLIVEIRA MENDES
BRUNNA KESSYA CALDEIRA DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0751037-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo FRANCISCO ANDERSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0786408-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RICARDO MAURER RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO - DF40499-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0708813-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sucessão (9484)
Polo Ativo LEILA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA CASTRO BRASIL BATISTA - DF26278-A
Polo Passivo CAMILA MAIARA INOCENCIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712853-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196)
Polo Ativo DORVAL PACHECO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DEBER PACHECO CAVALCANTI
LUCIANA CINTIA ARAUJO PARRINI CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716284-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo START VEICULOS LTDA
ADALBERTO PAIVA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GO45544
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700611-14.2022.8.07.0019
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo IRANICE NASCIMENTO DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOARES RIBEIRO - DF55749-A
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Polo Passivo PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO
ELO SERVICOS S.A.
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - MG78403-A
FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS - MG7669200A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados CELIO ALVES PEREIRA
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0701939-81.2023.8.07.0006
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)
Polo Ativo ALEX MOURA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0707066-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802) Custas (10658)
Polo Ativo C. F. V. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. T. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0001985-18.2017.8.07.0008
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ROBERIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0707638-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo JOSE LUCIANO MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo 0737489-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749575-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa de 10% (9166) Caução (9532)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUTERO EDUARDO DOS REIS
EVANIR GOMES PEREIRA JUNIOR
EVANIR GOMES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711581-44.2024.8.07.0006
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Polo Passivo GUALTER MOURA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752150-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO - DF0007502A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0013412-50.2015.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAUL CANAL - DF10308-A
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem SABRINA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA
Processo 0711594-43.2024.8.07.0006
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo MARIA LUCIA ALVES VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701722-89.2024.8.07.0010
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo LUCILEIDE DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0747040-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700097-24.2023.8.07.0020
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RAFAEL ANTONIO BOMBARDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo EDILSON JUNIO BORGES
ANTONIO OSORIO MENDES
LUCAS DE JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA
TALES COSME OISHI
Advogado(s) - Polo Passivo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0711571-97.2024.8.07.0006
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Títulos de Crédito (4949) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo JULIANA ROCHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746983-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELLY DOURADO AGUIAR SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740367-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239) Correção Monetária (10685) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo GUILHERME AUGUSTO MOTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo M. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743278-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744475-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703980-63.2024.8.07.0013
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo P. D. S. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0701501-68.2025.8.07.9000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ANTONIO MANOEL BANDEIRA RIBEIRO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717540-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Fraude à Execução (9450) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA PALMARES LTDA - ME
ERNANE JOSE DE MORAIS
JORGE HENRIQUE PIRES MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF50106-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731780-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo JOSE HUMBERTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A
Polo Passivo JOAO BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702269-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALUIZIO BARBOZA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718885-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Polo Passivo FAST TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
VALDIVINO PLACIDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717451-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CENIRA PEREIRA TITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MATOS DE SOUSA - DF75333
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727642-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FENIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
Polo Passivo FERNANDO CESAR SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718314-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo CAROLINA BORSOI LEAL BONADIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo SONECLAY DOS SANTOS PANNELL
MARK ALAN PANNELL
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR LIRIO - DF22916-A
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717432-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo FERNANDO GONTIJO AZEVEDO
MARIA AMELIA LEMOS GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo SILVIO ZERBINI BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716538-97.2024.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo I. O. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0705237-20.2019.8.07.0007
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14924)
Polo Ativo L. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. N. D. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ARTHUR VINICIUS DA LUZ LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0732977-32.2023.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo ANTONIO PAULO CORTEZ
BERNADETE HULEK CORTEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNADETE HULEK CORTEZ - DF27786-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705751-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Polo Passivo CRISTIANE GISELE MOTA RIBEIRO BARROS
CENTRO AUTOMOTIVO DELPHI CAR LTDA - ME
GLAUCIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
CLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0733050-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo LUIZ CARLOS DE RESENDE LOPES
CARLA PATRICIA FRADE NOGUEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO BARROZO CAVALCANTE - DF26471-A
DANIELA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES - DF48832-A
CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
JFE 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
JFE PEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704518-97.2022.8.07.0018
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penalidades (10428)
Polo Ativo MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0704110-71.2024.8.07.0007
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo MARCIA ALESSANDRA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0703028-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GABRIELA ELIAS DE HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARTZ
RAISSA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0712431-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Sociedade (5724)
Polo Ativo ELMAR LUIZ KOENIGKAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo TATIANA LOURDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717555-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA - PR94374
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0737625-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VILMA DE SOUSA
AYRTON PACHECO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA LISBOA NEVES LAUAR - MG101830
CAROLINE ALVES GARCIA RODRIGUES - MG215472
Polo Passivo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0715882-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo EDUARDO FAVATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
Polo Passivo SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738382-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO - PR58815
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709198-69.2024.8.07.0014
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo B. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALERIO - SP397680-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0734889-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ELIAS JOSE DE SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0716244-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo FRANCISCO AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA LIMA - DF65781-A
Polo Passivo AUDIVAN DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725394-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO DO C DA SQN 412
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A
Polo Passivo TEREZA CRISTINA BASTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0747642-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
Polo Passivo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
COLEGIO LEVORSSE LTDA
INSTITUTO MISSOES CONSOLATA
Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0022028-31.2016.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DE SA CARVALHO
TASSY & CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0712654-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo MARIA RENILDA BARROS DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708891-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
Polo Passivo RAFAEL MATOS GOBIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708898-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES - DF22169-A
Polo Passivo CYNTIA LEILES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701383-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SOUSA FERREIRA - DF48789-A
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
Polo Passivo PAULA COSTA LOBATO
DPV CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709166-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ARTEC S/A
EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
MAURO CESAR ALVES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703511-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo A. P. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO DIAS DE PAULA - DF20877-A
Polo Passivo A. C. D. Q.
L. C. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704063-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ROMULO SANTANA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710537-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo JOAO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA - DF48057-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712267-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo TATIANE EMILY DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707816-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo F. S. O. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo R. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS - MG67973
CAMILA LOPES QUARESMA DOS SANTOS - MG199572
Terceiros interessados TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA
GUILHERME KASCHNY BASTIAN
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN
PINTEREST SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.
MARCELA TRIGO DE SOUZA
FELIPE ZALTMAN SALDANHA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701595-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cirurgia (12501) Urgência (12503)
Polo Ativo JULIA RICARDO CAVALCANTE AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO RICARDO CAVALCANTE AIRES - DF56810-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707855-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo MAGNO SILVA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717792-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo MARIA EDENIA FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712494-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Gratuidade (11931)
Polo Ativo BEATRIZ SOUSA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A
Polo Passivo ALLANA DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO - DF48744-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702924-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NR2 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B APROVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716146-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transação (9598) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704573-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SABINO RESTAURANTE LTDA
PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712017-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo A DE JESUS GAMA ESTETICA AVANCADA LTDA
ANDRESSA DE JESUS GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709045-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Execução Contratual (10429)
Polo Ativo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A
Polo Passivo BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700031-06.2025.8.07.0010
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo THIAGO FALEIROS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Polo Passivo CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0712788-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo NOS MC LOJA COLABORATIVA COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707622-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A
Polo Passivo D. T. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE - DF58436-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714778-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo TRACBEL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER BATISTA CALDEIRA SILVA - MG200857
HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO - MG120247
Polo Passivo LPA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714762-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo CARLA MARIA FORNARI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712418-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Correção Monetária (10685) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo KEILA VIEIRA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716107-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo EDNALVA DA SILVA NASCIMENTO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRICQUE MOTTA FERREIRA - DF61246-A
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708484-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972) Sucessão (9484)
Polo Ativo MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo SUPERMERCADO ABS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712649-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo EDUARDO UMARRAN CARVALHO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710973-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo CARLOS MARCIO PASSOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714983-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXAME ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo CLEITON COSTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716080-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo WESLEY SOUSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI - SE12566-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715598-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo PAULO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711875-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo STEVEN CARMINE GIANNANDREA
CARAM ZUQUIM E ESPIRITO SANTO ADVOGADOS E CONSULTORES
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A
Polo Passivo VERUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715116-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES - DF50127-A
RENATA DE SOUZA CARDOSO - DF47273-A
Terceiros interessados IVONE CARVALHO DE LIMA PINHEIRO
RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714735-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO D F
Advogado(s) - Polo Passivo
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - DF4604-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715833-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo RONEI GONCALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0713041-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo GRIJO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714824-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RONALDO VITORIA VARGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GONZAGA PATRIOTA - PE7357-A
ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716011-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo FABRICIO DA SILVA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717536-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES 00120474140
FRANCISCO EMERSON PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF27081-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701786-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MCCASTRO SERVICOS COMERCIAIS LTDA
CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO SILVA - DF38968-A
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL - DF22426-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702659-68.2025.8.07.0009
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO DAS ESPECIALIDADES E DIAGNOSTICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0716441-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLAT
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo HUGO ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709670-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
Polo Passivo SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR - MS17191-A
MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711643-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo A BRASIL FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
JORGE PEREIRA DOS SANTOS
JANETE FRANCISCA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746349-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASTROGILDO SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705116-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo S. H. Y.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
Polo Passivo N. D. S. O.
S. S. D. S. Y.
Advogado(s) - Polo Passivo
CINDY ROBERTA PORTO ALEXANDRE DE CASTRO - DF67341-A
FERNANDA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA - DF61540-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0700162-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ARTEC S/A
EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
MAURO CESAR ALVES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709099-49.2021.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARGARIDA JULIAO MILHOME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711558-98.2024.8.07.0006
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo WILLIAM SOUSA GOBIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743240-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739802-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo C. E. F.
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo R. F. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741383-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (5000) Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290) Gratificação de Incentivo à Docência - GID (10724)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ROBERTA SILVIA NUNES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo ROBERTA SILVIA NUNES LEITE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715031-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A
Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
AMANDA DA SILVA FONSECA SERRA
HENRIQUE DE ASSIS SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN ALONSO BARRETO - RJ202156-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0738108-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704389-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687) Custas (10658)
Polo Ativo JOAO PEREIRA BRINGEL FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742869-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742578-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARCELA GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706639-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859
Polo Passivo LEYLAND GALLETTI DE MELO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752900-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO CESAR SILVA - DF49863-A
RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA - DF46869-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0700376-89.2018.8.07.0018
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Correção Monetária (10685) Execução Contratual (10429)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
Polo Passivo PIRES AUTO PECAS LTDA
RAIMUNDO PIRES DA COSTA
ROSA MARIA MEDEIROS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752666-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Ajuda de Custo (14144)
Polo Ativo MARILENE PIRES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERAL
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "GESSIKA DINIZ GUIMARAES SILVA
Processo 0708088-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo NERIALDO PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718550-16.2022.8.07.0016
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo R. M. M.
A. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA - DF21833-A
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE - DF65135-A
FRANCISCA MOREIRA DE BRITO - DF36242-A
JULIA NUNES SANTOS - AL13486
BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS - SE12534
CAMILA PONTES BINICHESKI - DF55788-A
Polo Passivo A. M. S.
R. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA NUNES SANTOS - AL13486
BIANCA KETLYN FEITOZA DIAS - SE12534
MARIA CHRISTINA BARREIROS DOLIVEIRA - DF21833-A
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE ANDRADE - DF65135-A
FRANCISCA MOREIRA DE BRITO - DF36242-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0752463-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo LEILA LOURDES MANFRIN AGNES
WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo SERGIO CARLOS AGNES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI - DF53401-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713062-33.2024.8.07.0009
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Contratuais (13385)
Polo Ativo ISABELA CARVALHO MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA CARVALHO MONTEIRO GUIMARAES - DF59143-A
ANDREY FILIPE SILVA PIRES - DF54367-A
Polo Passivo JULIO CESAR CAMELO TIMBO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0706776-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
LUZIA HELENA COBUCCI ROSIERE
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A
Terceiros interessados PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALENCASTRO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0718211-51.2022.8.07.0018
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo MARIA HELENA ESTEVAM DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0740969-30.2022.8.07.0016
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLAVO RODRIGUES GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLEI APARECIDO LUCIO DA SILVA - GO53677-A
JULIANA MENDONCA FERNANDES - DF69723-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0708875-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ANTONIO DE SOUZA MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO ANTONIO SABATTI - RS76879
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710895-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo JOAQUIM VIEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700934-43.2022.8.07.0011
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GILSON DE JESUS DOURADO
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
Polo Passivo OFFICE MASTER BRASIL FRANQUIAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA GIOVANETTI BIGLIAZZI - SP260214
Terceiros interessados ISADORA PIMENTA DE ARAUJO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0732556-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FABIO BENVENUTTI CASTRO
MARIA HELENA CORDEIRO CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Polo Passivo DEVANI MIRANDA
DAVID DA ROCHA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO - DF14584-A
ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO - DF29260-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0716645-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo ZILDA MACEDO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES - DF52698-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716698-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo EUZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712291-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo IRACI DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVANILDES MACEDO COSTA - DF19940-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
RAUL CANAL - DF10308-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719046-32.2023.8.07.0009
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo MARIA CLAUDIA RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0718980-59.2022.8.07.0018
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo ELISABETH OKASAKI KAY JULIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0701651-97.2023.8.07.0018
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Polo Passivo FRANCINETE MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0742300-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo JOSE LUIZ SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA - RS88378
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
PARANA BANCO S/A
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/APARANA BANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO CETELEM S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0719078-98.2022.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo FRANCISCO OLIVEIRA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737245-97.2021.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DEIZE PIMENTEL TEIXEIRA BOTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0004830-15.2015.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
Polo Passivo PATRICIA PINHEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0707324-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados LUIZA SOUSA DA SILVA
LUIZA SOUSA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0748472-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARCIONILIA SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0709530-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZABELA CINTRA DE SOUZA
FELIPE CINTRA CIPRIANI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA - DF40391-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0701070-69.2024.8.07.0011
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo CEL COMERCIAL DE CARNES ESTRELA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0740802-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DROGARIA REIS CARVALHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0762572-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
CAROLINA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF77642
Polo Passivo T. S. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LORRAYNE SENE SILVA - DF69250-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701427-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ADRIAN MATHEUS DA SILVA LASARO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Polo Passivo GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751129-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo C. A. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
Polo Passivo J. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON ZANETTI - PR21499-A
LEONARDO LUCIANO DA SILVA - DF76264
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743526-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Nota Promissória (4980)
Polo Ativo CLAUDIO SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELA CUNHA DURAES - DF57917-A
Polo Passivo KATIA LUZIA LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749827-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Adjudicação (13053)
Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo IVONE LOPES DA SILVA FRAZAO
NIELSON BRUZACA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712996-73.2021.8.07.0004
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FLAVIANE DOS REIS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO PRESBITERIANO DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANNA DAMARYS GOMES DA SILVA - DF55961
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DEISE MARIA VITAL COUTINHO
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0711791-20.2023.8.07.0010
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EDCELIA MIGUEL DE OLIVEIRA
NOVO MUNDO DO AUTOMOVEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
Polo Passivo NOVO MUNDO DO AUTOMOVEL LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
EDCELIA MIGUEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0711921-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FACILITE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
IBRAIM LADISLAU MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PONTES DA SILVA CALDAS - DF65307-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703158-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo JOSE APARECIDO MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706579-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712805-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ROSANGELA CARMEN ALMEIDA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710884-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Bem de Família (13363)
Polo Ativo VALDILENO RODRIGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DOS SANTOS COSTA - DF49743-A
Polo Passivo FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713045-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUCCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
Polo Passivo SANDRA MARCIA LAWALL CRAVO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702319-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo JETRO OSYTEK DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713908-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo WALMAR DE ALMEIDA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A
Polo Passivo BRUNO DE ALENCAR CABRAL CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714620-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo DERCILENE ROSA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo EDUARDO CONCEICAO OLIVEIRA
ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MORAES MOREIRA - DF71338-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715665-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo AMANDA CAROLINA DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713352-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A
Polo Passivo INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710768-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZABELA CARVALHO SOUSA CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754229-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo L. G. D. P. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. N. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713673-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266
LUCAS GEBAILI DE ANDRADE - SP248535
Polo Passivo DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO NACFUR MACEDO - DF24824-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709648-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo EVERSON MARQUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA - GO17912
Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
ITALO ROBERTO CANDIDO DA SILVA
LEONARDO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
FABIO RIVELLI - DF45788-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
RAFAEL DA SILVA ARAUJO - SP220687
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702133-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo THUANY CAROLINE NOGUEIRA VIANA
T. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713918-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo DANIEL ALBUQUERQUE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NACFUR MACEDO - DF24824-A
Polo Passivo SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720664-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GESIEL LEITE DA SILVA - BA67675
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0732099-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo HELIO ROBSON COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0715354-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo ELI ANGELO DE GODOI 66419638100
ELI ANGELO DE GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715496-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo LEONILSON DAMASCENO NOGUEIRA 01609570367
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702819-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A
Polo Passivo INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707046-67.2023.8.07.0019
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARCOS SAMUEL DA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0712254-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo EUNICE NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707612-16.2023.8.07.0019
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo ELINALDO DA SILVA PEREIRA
ANALICE CARDOSO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0710847-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo KERGINALDO DUTRA DINIZ
F&A COMERCIAL DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709539-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo THIAGO BARBATO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0717373-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo B. G. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715576-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ALEXANDRE BARRETO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715962-87.2023.8.07.0020
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo EMERSON MOREIRA DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RIBEIRO ESTRELA - MG223772
DAYANNA DAMASCENO DE MOURA - MG133443
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados BRUNO SILVA DE CASTRO
Larissa Santos
LARISSA GOMES DA SILVA SANTOS
JORGE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0738567-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744236-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo EVANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0749986-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOURENCO NETO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748762-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERONIA FRANCISCA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0044960-18.2013.8.07.0001
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S.A.
ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A
ANA LUISA FERNANDES PEREIRA - DF26088-A
Polo Passivo FORUM TELECOM DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA - RS57606
SHEILA FABIANA SCHMITT - RS76892
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745569-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445
Polo Passivo ELIETE LOPES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736142-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo MARCELA JUSTINO BORGES BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO - SP244190
Polo Passivo REGIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO MARCIUS DE SOUZA BEZERRA FILHO - GO53598
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0725638-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SERGIO DE AMARAL MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ075384
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME NUNES DE MORAIS
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0742390-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARCELO EDUARDO GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo RECUPEREI ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294-A
SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748334-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ERENILDES MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749557-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABRICIO RIBEIRO PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735320-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748045-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS ROBERIO FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749096-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VINICIUS ELIAS DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750271-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVAMAR PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746422-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727700-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SEBASTIANA RIBEIRO ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo SEBASTIANA RIBEIRO ARANTES
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0752076-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ALICE DA FONTOURA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0024728-77.2016.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo ANA LUCIA VIEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF36885-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 103
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR MACHADO CAMPOS - DF31165-A
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 5ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0713955-58.2023.8.07.0009
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
MARIA DEUSA MELO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
WESLLEY DA CUNHA LIMA - DF49327-A
Polo Passivo MARIA DEUSA MELO ALVES
SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY DA CUNHA LIMA - DF49327-A
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0705331-35.2023.8.07.0004
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRE MARIA PINTO - DF11635-A
ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO - DF68395-A
Polo Passivo EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
RUBENS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0738339-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAHAO MEDEIROS DE ALENCAR - DF75374
Polo Passivo CONVENCAO DE CONDOMINIO DO BLOCO A DA SHCE/S Q. 807
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO SIMOES - DF52837-A
KARLA CAMARA LANDIM - DF9694-A
GABRIEL ALVES DE AGUIAR - DF70257
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0746578-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA BERNADETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749660-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSUELO CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701657-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Não padronizado (12495) Direitos da Personalidade (12937)
Polo Ativo ANTONIA MARIA DA CONCEICAO
E. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados NATJUS/TJDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0702043-23.2024.8.07.9000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SONIA MARIA ARANHA GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710640-91.2024.8.07.0007
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo MARIA GESILHA GOMES DELFINO VINHAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0739665-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NICOLAS TEIXEIRA COSTA - DF60975-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Polo Passivo REGINA CELIA MATTOS BIELEFELD
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE MESSIAS LEMOS - DF11964-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0708696-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701226-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo ANA LUIZA EVANGELISTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704773-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo VIRGILIO BORGES PINHEIRO
BORGES & DAHER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707289-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (13363)
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo CARLA OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703863-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo FERNANDO CESAR MARQUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704586-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo LUCINETE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA - DF54606-A
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702934-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ZELIA AMARAL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Polo Passivo PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707095-81.2022.8.07.0007
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JAILSON VELOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0709424-96.2023.8.07.0018
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382)
Polo Ativo BRUNO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como Bruno Alves da Silva
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0706886-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo K. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0008936-95.2017.8.07.0018
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017) Extinção da Execução (9414) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0721968-13.2023.8.07.0020
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. G. D. L.
A. H. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0700566-36.2024.8.07.0020
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Polo Passivo IVAN VIEIRA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADERALDO BINDACO - DF32280-S
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716988-62.2023.8.07.0007
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDER FERREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATA GURGEL BATISTA - DF76001
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0715735-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ELIZETH OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0705451-66.2023.8.07.0008
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo BERNARDETE SUARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0702279-86.2023.8.07.0018
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fiscalização (10015) Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo CARLITO PEREIRA DE JESUS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CARLITO PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A
Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem NATALIA MORAIS NASCIMENTO
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0724348-09.2023.8.07.0020
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ESTETICA AUTOMOTIVA MENEGAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0701237-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRINA ALEXANDRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0728078-40.2023.8.07.0016
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0714095-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO VICENTE PIRES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0708987-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RITA SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0717198-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo CONDOMINIO DO ED. DR. CRISPIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0735273-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo PAULO VINICIUS FRANCO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS - DF57963-A
Polo Passivo DULCINEIA CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0750862-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CLAUDIO DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753198-85.2023.8.07.0016
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ANDERSON VALDEON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703958-98.2021.8.07.0016
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo V. H. B. P. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES - DF27189-A
Polo Passivo L. D. R. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA - DF39735-A
Terceiros interessados ANA VICTORIA DIAS PEREIRA MARTINS SOARES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0703249-80.2023.8.07.0020
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo CRYSLAINE COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A
IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ROMULO BATISTA TELES
Processo 0711542-69.2023.8.07.0010
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0720786-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GUSTAVO MIRANDA PINHO
SARAH LUCIO PAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DE FREITAS SIMEN - RJ144034-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0723190-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JULIANA DE SOUSA
WESLEY DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
Polo Passivo HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR - RN6956
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0716190-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo ISABELA MACHADO VIOTTI FREIRE
RICARDO GOMES DE QUEIROZ
GKF ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0708921-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo V. B. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745467-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708614-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Acessão (10456)
Polo Ativo LAIS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0704826-35.2023.8.07.0007
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo THALYTA TELES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0702004-06.2024.8.07.0018
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS ISSA - GO27509-A
LUIS GUILHERME FAVARETTO BORGES - GO36576-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0708310-42.2020.8.07.0014
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Promessa de Compra e Venda (10496) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JULIANA MARIA DOS SANTOS MARTINS
MANOEL RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0704830-60.2023.8.07.0011
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo NILTON SALVINO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA PERONI LEONARDELI - SP497604
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0722302-47.2023.8.07.0020
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo A. L. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA - DF51862-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0703273-38.2023.8.07.0011
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LP PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA
JULIO CEZAR DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS JESUS - DF26875-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0716963-55.2023.8.07.0005
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
DIRETIVA LTDA
SBARAINI CAPITAL LTDA
SBARAINI SECURITIZADORA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo IGOR RODRIGUES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MESSIAS ALVES - DF28381-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0700580-82.2021.8.07.0001
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (7621) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE - DF33350-A
ALAN DA SILVA DOS SANTOS - DF46259-A
Polo Passivo JUNNIA DE SANTANA BRITO MIZOKAMI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Terceiros interessados IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0714409-72.2022.8.07.0009
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo LUSIA ARAUJO DE FREITAS LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0704335-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Internação involuntária (12509)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO WILSON ALVES DE SENA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0737526-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo NATHALIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0739172-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. O. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752590-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo G. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo L. D. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA DE FIGUEIREDO PUGA - DF62968-A
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742288-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo JOAO DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747647-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo COLEGIO LEVORSSE LTDA
MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752898-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo EMILY GABRIELLY SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700051-60.2021.8.07.0002
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FLAUSO DE SOUSA - DF54062-A
JAIR ALVES BORGES - DF62545-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0745504-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701800-67.2021.8.07.0017
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo REGINALDO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
Polo Passivo PROJECAO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA - ME
IGOR AMORIM DOS SANTOS
WESLEY DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
WESLEY DOS SANTOS PEREIRA - DF69100-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0715012-64.2021.8.07.0015
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo M. G. D. B.
A. C. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RODRIGUES FARIAS - DF58023-A
IDAMAR BORGES VIEIRA - DF24014-S
Polo Passivo M. A. V. S.
A. M. V. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
SYLVANY DOS SANTOS TEIXEIRA - DF59489-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0709810-51.2021.8.07.0001
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CONDOMINIO CHACARA 43
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Polo Passivo JGS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
KEVERSON KENYER DO NASCIMENTO ROMEIRO - DF57466-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
SIMONE GARCIA PENA
Processo 0707934-97.2022.8.07.0010
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo ELLO PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
AUGUSTO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 03896769189
SABRINA RODRIGUES RONDON
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO DA COSTA ARAUJO - RJ116309-A
JEFFERSON MESQUITA DO NASCIMENTO - DF56475-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0711319-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
RAQUEL DE MELLO AZEVEDO - SP361874-A
MARIANA FIGUEIRO PAULINO - SP225800-A
FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459-A
CAROLINA LAUBI DEBES - SP467089-A
FABIANA BUENO DO AMARAL - SP251021-A
GABRIELA SOUZA SANTOS RICCO - SP470310-A
GIULIA BATISTA PAGNOSSIM - SP467567-A
MALU HOHNE GALBES - SP490947-A
REBECA PARDAL BACHARELI - SP452510-A
Polo Passivo GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0728678-03.2023.8.07.0003
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo FABIO SALVADOR DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719821-65.2023.8.07.0003
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSE RODRIGUES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0002072-29.2016.8.07.0001
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo AJBS COMERCIO DE CARNES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0721059-28.2023.8.07.0001
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A
Polo Passivo METALURGICA VARELA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0706833-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Polo Passivo PISOLED COMERCIO DE PISO ILUMINACAO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0730486-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Polo Passivo CLODOALDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0714615-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo HELIO RODRIGUES DOROTEU JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Sobradinho
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0705731-88.2024.8.07.0012
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RAIANE MIRELE DOS SANTOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANNE CRISTINE ARAUJO - DF71645-A
GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Brasília - DF, 10 de junho de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
11/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2025, 13:37
Documento (Certidão)
23/04/2025, 13:35
Petição (Contra-razões)
10/03/2025, 18:30
Petição (Contra-razões)
05/03/2025, 12:31
Publicação
19/02/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação ao ID 223274815. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 12 de fevereiro de 2025. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 09:09
Decurso de Prazo
30/01/2025, 03:14
Petição (Apelação)
22/01/2025, 14:35
Decurso de Prazo
20/12/2024, 02:34
Publicação
02/12/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Condeno a parte autora a pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos da parte requerida, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC), devendo ser destinada metade dessa quantia para o(s) patrono(s) do primeiro requerido e outra metade para o(s) patrono(s) do segundo requerido. Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo IPCA, a partir do ajuizamento da ação, incidindo juros de mora, com periodicidade mensal, à taxa legal (SELIC – IPCA, art. 406, § 1º, do CC), sobre a quantia devida a título de honorários, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC). Na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (ID 180581961). Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
29/11/2024, 00:00
Recebimento
28/11/2024, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 14:50
Improcedência
28/11/2024, 14:50
Publicação
29/08/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante a ausência de outros requerimentos, determino a conclusão dos autos para julgamento, observando a ordem cronológica. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
28/08/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/08/2024, 14:46
Recebimento
23/08/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 12:39
Outras Decisões
23/08/2024, 12:39
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 17:30
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 21:08
Publicação
01/07/2024, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA / RÉ intimada para se manifestar acerca das petições e documentos juntados pelo BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A em 05/06/2024, ou seja, após a decisão saneadora. Águas Claras/DF, 11 de junho de 2024. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2024, 14:43
Decurso de Prazo
20/06/2024, 03:55
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 00:24
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 00:13
Decurso de Prazo
25/05/2024, 03:26
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 13:49
Petição (Alegações finais)
20/05/2024, 18:09
Decurso de Prazo
15/05/2024, 03:19
Publicação
13/05/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Em face do exposto, dou o feito por saneado. Intimem-se as partes acerca da presente decisão, na forma do artigo 357 §1º do CPC/2015. Prazo: 5 (cinco) dias. Preclusa a decisão, voltem os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
10/05/2024, 00:00
Recebimento
07/05/2024, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 11:05
Decisão de Saneamento e Organização
07/05/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 08:30
Conclusão (para decisão)
16/03/2024, 00:09
Petição (Replica)
05/03/2024, 18:05
Decurso de Prazo
16/02/2024, 04:19
Publicação
08/02/2024, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s). Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 5 de fevereiro de 2024. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 11:06
Petição (Contestação)
05/02/2024, 11:04
Petição (Contestação)
17/01/2024, 23:26
Petição (Petição (outras))
31/12/2023, 02:03
Petição (Petição (outras))
31/12/2023, 02:03
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 14:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/12/2023, 16:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/12/2023, 16:54
Documento (Certidão)
15/12/2023, 16:41
Publicação
12/12/2023, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, não atendidos os pressupostos legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.No mais, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que já se encontra anotado.
08/12/2023, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 09:22
Gratuidade da Justiça
07/12/2023, 09:22
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
02/12/2023, 10:04
Decurso de Prazo
01/12/2023, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0720664-76.2023.8.07.0020.
AUTOR: RUAN YORDAN RODRIGUES DE ASSIS DE LIMA
REU: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Compulsando os autos, não localizei o extrato da conta corrente do autor junto ao banco requerido. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos, os 3 (três) últimos extratos bancários referente a conta corrente mantida junto ao banco réu, a fim de subsidiar a análise do pedido de tutela de urgência formulado na inicial. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 09:14
Mero expediente
21/11/2023, 09:14
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
18/11/2023, 20:00
Decurso de Prazo
16/11/2023, 09:50
Publicação
20/10/2023, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, sob pena de indeferimento da inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la em todos os termos dessa decisão. A emenda deverá vir em forma de nova petição inicial. Por fim, em função do princípio da cooperação, solicito que faça a juntada de documentos aos autos, preferencialmente, em arquivo PDF, pois facilita a ampliação e visualização do conteúdo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.