Execução de Título Judicial 0702923-62.2023.8.07.0007 - TJDFT

Execução de Título Judicial 0702923-62.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:24:53. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 199698339 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio. Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected]. Prazo de 15 dias. Brasília/DF, 27/06/2024. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de ID 195305526, ao passo que DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO HOMOLOGO, pois, o acordo de ID 186369486, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Não se tratando de novação, deixo de constituir novo título executivo, remanescendo íntegro aquele no qual já se funda este cumprimento de sentença.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que cabe ao Magistrado incentivar a autocomposição e buscar primordialmente a obtenção de uma solução amigável para o conflito, INTIMO o executado para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contraproposta de acordo apresentada na peça de ID 184262197. Rememoro que, havendo interesse na autocomposição, deverão as partes apresentar minuta de acordo para que seja possível a sua homologação, que deverá subscrito pelos procuradores das partes, os quais deverão possuir - expressamente - poderes para transigir, nos termos do art. 105 do CPC. I. VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anoto à parte exequente que este Juízo não tem competência para emissão da certidão de ônus pretendida, mas tão somente o Cartório competente pelo Juízo deprecado. Assim, deverá a parte exequente cumprir as decisões precedentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, INTIMO a exequente para manifestação à impugnação à penhora de ID 178325503, no igual prazo de 15 (quinze) dias. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, ciente das diligências implementadas pela exequente para a obtenção da certidão de matrícula do imóvel com o registro da penhora decretada nestes autos, na forma da Decisão de ID 168563638. CONCEDO o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento da determinação pela credora. No mais, aguarde-se o cumprimento da Carta de ID 172218759. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a imprimir o Termo de Penhora expedido nos autos, providenciando o respectivo registro no Cartório Imobiliário competente, comprovando nos autos a efetivação da medida, consoante disposto no art. 844 do CPC. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 17:51:57. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702923-62.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS EXECUTADO: LINDOMAR DE CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido declinado pela exequente de litigar sob o pálio da gratuidade judiciária, em razão dos documentos que corroboram a hipossuficiência econômica alegada (ID 171356537). PROMOVO a anotação correspondente no cadastramento processual. Consigo, por oportuno, que a concessão da gratuidade opera efeitos prospectivos (ex nunc), ou seja, não influi nas verbas sucumbenciais já firmadas. Nesse sentido, segue-se precedente deste Eg. Tribunal, em acórdão assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. 1. A decisão que concede gratuidade de justiça tem efeitos ex nunc, logo, a exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados na sentença não será suspensa caso o benefício venha a ser deferido na fase de cumprimento de sentença. 2. Para obter a justiça gratuita, deve a parte demonstrar situação econômica desfavorável, a fim de preservar seu próprio sustento, na forma do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, já que a declaração de pobreza goza de presunção relativa. 3. Não demonstrada situação financeira desfavorável ou circunstância específica que possa comprometer sobremaneira a subsistência do requerente e de sua família, a manutenção do indeferimento da gratuidade de justiça é medida que se impõe. 4. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. (Acórdão n.1181238, 07040032420198070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/06/2019, Publicado no DJE: 01/07/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (s.g.) No mais, considerando que, por meio da petição de ID 171356533, a exequente indicou os IDs dos documentos que deverão instruir a Carta, CUMPRA-SE o terceiro parágrafo da Decisão de ID 168563638 e seguintes. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

13/09/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

06/03/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:48

Incompetência

06/03/2023, 12:21

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 14:08

Distribuição (sorteio)

17/02/2023, 09:00

Documentos

Certidão

•17/07/2024, 00:00

—