Execução Fiscal 0746968-95.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.692,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE FREITAS SILVA

OAB/DF 26146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARCOS DE FREITAS SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:03

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:00

Indeferido o pedido de MARCOS DE FREITAS SILVA - CPF: 821.349.101-78 (EXECUTADO)

16/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 18:47

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:33

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:49

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2024, 13:25

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARCOS DE FREITAS SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:03

Decisão

•16/12/2025, 20:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/01/2026, 15:03

Recebidos os autos

16/12/2025, 20:00

Indeferido o pedido de MARCOS DE FREITAS SILVA - CPF: 821.349.101-78 (EXECUTADO)

16/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 18:47

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:33

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:49

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:29

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 16:53

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2023, 07:07

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:52

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:26

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 11:13

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 17:10

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/09/2022, 04:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 12:00

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746968-95.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS DE FREITAS SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 19:11

Juntada de certidão

04/07/2022, 19:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

29/06/2022, 09:34

Recebidos os autos

18/05/2022, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2022, 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2021, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/12/2021, 12:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/12/2021, 12:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2021, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2021, 13:33

Recebidos os autos

15/09/2021, 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/08/2021, 20:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

31/08/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 11:16

Decisão

•10/02/2025, 22:49

Decisão

•13/01/2025, 18:00

Decisão

•04/07/2022, 19:11

Decisão

•18/05/2022, 14:34

Decisão

•15/09/2021, 13:33