Execução Fiscal 0017170-98.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.300,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA

OAB/DF 40856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROSIMEIRE ROSA DA SILVA

CPF

Reu

WESCLEY FERREIRA MEDEIRO

CPF

Reu

FORMAS & FIOS S. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:54

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de FORMAS & FIOS S. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de WESCLEY FERREIRA MEDEIRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:44

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 14:20

Expedição de Sentença.

30/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:54

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de FORMAS & FIOS S. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:20

Sentença

•30/05/2025, 14:20

28/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de WESCLEY FERREIRA MEDEIRO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:44

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2025, 14:20

Expedição de Sentença.

30/05/2025, 14:20

Expedição de Sentença.

30/05/2025, 14:20

Expedição de Sentença.

30/05/2025, 14:20

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:20

Expedição de Sentença.

30/05/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2025, 16:04

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:02

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

29/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 06:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de FORMAS & FIOS S. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de WESCLEY FERREIRA MEDEIRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:18

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:28

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 14:13

Deferido em parte o pedido de ROSIMEIRE ROSA DA SILVA - CPF: 896.441.581-72 (EXECUTADO)

20/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

10/05/2024, 16:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:36

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 18:01

Recebidos os autos

19/02/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 19:10

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:00

Juntada de certidão

12/12/2022, 07:58

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROSA DA SILVA em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Publicado Edital em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017170-98.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: FORMAS & FIOS S. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME, ROSIM Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Para contato com a unidade, utilize o Balcão Virtual ou Whatsapp: (61) 3103-3817. Horário de atendimento: das 12h às 19h. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de WESCLEY FERREIRA MEDEIRO em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:38

Decorrido prazo de ROSIMEIRE ROSA DA SILVA em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Decorrido prazo de FORMAS & FIOS S. INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Publicado Certidão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 13:28

Sentença

•30/05/2025, 14:20

Sentença

•30/05/2025, 14:20

Sentença

•30/05/2025, 14:20

Decisão

•03/06/2024, 07:28

Decisão

•20/05/2024, 14:13

Decisão

•19/02/2024, 04:52