Execução Fiscal 0021258-82.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.547,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA IVONETE DE SOUSA VIANA

Reu

MARIA IVONETE DE SOUSA VIANA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 16:12

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:12

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 18:24

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

31/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:12

Sentença

•28/01/2026, 16:12

26/03/2026, 02:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 16:12

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:12

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 18:24

Processo Desarquivado

19/01/2026, 18:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 23:52

Recebidos os autos

06/02/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 23:52

Juntada de certidão

11/01/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:05

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021258-82.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA IVONETE DE SOUSA VIANA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:59

Juntada de certidão

05/07/2022, 20:58

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:58

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:58

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2021, 17:33

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE SOUSA VIANA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 19:13

Sentença

•28/01/2026, 16:12

Decisão

•06/02/2023, 23:52

Decisão

•05/07/2022, 20:59

Decisão

•10/06/2022, 16:16

Despacho

•19/01/2022, 08:13

Despacho

•09/12/2021, 14:58

Certidão

•08/07/2019, 19:13