Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741736-50.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741736-50.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741736-50.2021.8.07.0001. REQUERENTE: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REQUERIDO: FRANCISCA MELO BOMFIM CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 09:55:22. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741736-50.2021.8.07.0001. REQUERENTE: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REQUERIDO: FRANCISCA MELO BOMFIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2024, 14:32

Trânsito em julgado

25/06/2024, 14:32

Documento (Certidão)

25/06/2024, 14:31

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 23:26

Documento (Certidão)

17/10/2023, 23:26

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 09:03

Decurso de Prazo

11/10/2023, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741736-50.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: FRANCISCA MELO BOMFIM AGRAVADO: GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A DESPACHO FRANCISCA MELO BOMFIM se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Ressalta que houve o prequestionamento do tema. Alega violação à legislação federal. Por fim, sustenta ter realizado o cotejo analítico entre o acórdão recorrido e o paradigma. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:04

Documentos

Certidão

•01/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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