Execução Fiscal 0705078-50.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 15.740,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARMORARIA SERRA NEGRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2025, 18:39

Decorrido prazo de MARMORARIA SERRA NEGRA LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:07

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:31

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:30

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:28

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:26

Decisão

•06/11/2025, 17:26

06/11/2025, 17:26

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2025, 18:39

Decorrido prazo de MARMORARIA SERRA NEGRA LTDA - ME em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:07

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:31

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:30

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:23

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:47

Decretada a indisponibilidade de bens

11/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:53

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:52

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:51

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:29

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 12:59

Determinado o arquivamento

26/10/2022, 12:59

Recebidos os autos

26/10/2022, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:25

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705078-50.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARMORARIA SERRA NEGRA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:41

Juntada de certidão

05/07/2022, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 19:29

Recebidos os autos

08/06/2022, 19:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/04/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:54

Decisão interlocutória - indeferimento

13/11/2020, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 15:43

Juntada de certidão

20/10/2020, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Recebidos os autos

03/08/2020, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/08/2020, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 17:07

Recebidos os autos

20/07/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2020, 18:32

Juntada de certidão

09/07/2020, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:17

Juntada de certidão

12/06/2020, 12:17

Juntada de certidão

28/05/2020, 16:11

Recebidos os autos

18/05/2020, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2020, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2020, 16:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

17/02/2020, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 16:48

Recebidos os autos

03/02/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/01/2020, 12:38

Audiência Conciliação realizada - 30/01/2020 09:40

31/01/2020, 12:37

Expedição de Ata.

31/01/2020, 08:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/01/2020, 08:16

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 16:05

Juntada de mandado

27/11/2019, 16:05

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 16:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/11/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 09:29

Juntada de certidão

14/11/2019, 09:29

Audiência conciliação designada - 30/01/2020 09:40

14/11/2019, 09:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/10/2019, 13:08

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 14:34

Decisão

•18/09/2025, 14:31

Decisão

•11/06/2024, 14:47

Decisão

•28/06/2023, 16:51

Decisão

•14/06/2023, 18:32

Decisão

•26/10/2022, 12:59

Decisão

•05/07/2022, 20:40

Decisão

•08/06/2022, 19:29

Decisão

•17/11/2020, 17:54

Decisão

•13/11/2020, 16:54

Decisão

•20/10/2020, 15:43

Decisão

•03/08/2020, 19:01

Despacho

•24/07/2020, 10:37

Despacho

•20/07/2020, 17:18

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/11/2025, 17:26

Decisão

•06/11/2025, 17:26

Decisão

•18/09/2025, 14:31

Decisão

•11/06/2024, 14:47

Decisão

•28/06/2023, 16:51

Decisão

•14/06/2023, 18:32

Decisão

•26/10/2022, 12:59

Decisão

•05/07/2022, 20:40

Decisão

•08/06/2022, 19:29

Decisão

•17/11/2020, 17:54

Decisão

•13/11/2020, 16:54

Decisão

•20/10/2020, 15:43

Decisão

•03/08/2020, 19:01

Despacho

•24/07/2020, 10:37

Despacho

•20/07/2020, 17:18

Decisão

•18/05/2020, 16:25

Despacho

•03/02/2020, 13:04

Decisão

•09/10/2019, 18:43