Procedimento Comum Cível 0711509-68.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:53

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

22/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/11/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2024, 08:20

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:27

Todas as movimentações(171)

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:53

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

22/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/11/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2024, 08:20

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:03

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:28

Julgado procedente o pedido

26/09/2024, 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/06/2024, 20:37

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:52

Outras decisões

24/06/2024, 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2024, 22:28

Juntada de Petição de especificação de provas

04/03/2024, 11:01

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711509-68.2021.8.07.0004. AUTOR: OCIONE MARTINS DE MASCEDO, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO REU: PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 27 de fevereiro de 2024 12:41:26. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de réplica

25/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711509-68.2021.8.07.0004. AUTOR: OCIONE MARTINS DE MASCEDO, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO REU: PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Contestação ID182791708 da curadoria de ausentes. De forma prudente, o juízo promoveu as diligências que, à época, lhe eram disponíveis com vistas a encontrar o paradeiro do requerido, respeitando, pois, a rigor, o caráter excepcional da citação editalícia. Isso porque para a validade da citação por edital não é necessário o exaurimento de todas as diligências no sentido de localizar a parte ré, bastando, para configurar o local incerto e não sabido, os endereços indicados pelo autor e as diligências aos sistemas disponíveis ao Tribunal (BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL). Nesse sentido: Cobrança. Citação por edital. Curadoria de ausentes: para a validade da citação por edital não se exige o exaurimento de todas as diligências que o engenho humano possa conceber para localizar o réu. As tentativas nos endereços indicados pelo autor e a consulta ao Infoseg, Bacenjud, Infojud, Renajud, sem o resultado desejado, bastam para evidenciar que o réu está em lugar ignorado. (Acórdão n.1107273, 20160110897117APC, Relator: FERNANDO HABIBE 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 04/07/2018, Publicado no DJE: 10/07/2018. Pág.: 487/492). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS e reputo válida a citação realizada por edital. Da mesma forma, indefiro o benefício da justiça gratuita, visto que o patrocínio da causa pela Defensoria Pública, no exercício do múnus da Curadoria Especial de Ausentes, não significa a constatação imediata da gratuidade de Justiça para a parte representada, pois o benefício depende de comprovação da hipossuficiência. Manifeste a parte autora sobre a contestação supra em quinze (15) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:22

Indeferido o pedido de PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 28.462.537/0001-92 (REU)

29/01/2024, 13:22

Outras decisões

29/01/2024, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de contestação

26/12/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/12/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:44

Publicado Edital em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711509-68.2021.8.07.0004. AUTOR: OCIONE MARTINS DE MASCEDO, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO REU: PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI Objeto: Citação de PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI - CPF/CNPJ: 28.462.537/0001-92, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito d Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/10/2023, 10:30

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:43

Outras decisões

17/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:52

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711509-68.2021.8.07.0004. AUTOR: OCIONE MARTINS DE MASCEDO, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO REU: PRACIAL COMERCIO SOB CONSIGNACAO DE VEICULOS EIRELI CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que deixei de designar nova data para audiência de conciliação, tendo em vista Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

14/08/2023, 18:15

Recebidos os autos

11/08/2023, 09:14

Deferido o pedido de OCIONE MARTINS DE MASCEDO - CPF: 795.784.541-04 (AUTOR).

11/08/2023, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:36

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:26

Recebidos os autos

13/07/2023, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:35

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/05/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:33

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

03/01/2023, 00:08

Recebidos os autos

28/12/2022, 18:14

Decisão interlocutória - deferimento

28/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/07/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 15:10

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

08/07/2022, 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2022, 18:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2022, 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/07/2022, 08:24

Recebidos os autos

07/07/2022, 08:24

Juntada de certidão

02/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:58

Expedição de Carta.

03/05/2022, 15:42

Expedição de Carta.

03/05/2022, 15:42

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/04/2022, 17:20

Deferido o pedido de

05/04/2022, 08:55

Recebidos os autos

05/04/2022, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:24

Recebidos os autos

29/03/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/03/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

22/03/2022, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/03/2022, 11:29

Recebidos os autos

22/03/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

21/03/2022, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2022, 15:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/03/2022, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/03/2022, 12:11

Recebidos os autos

21/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 15:12

Decorrido prazo de OCIONE MARTINS DE MASCEDO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE ALMEIDA BUENO DE MASCEDO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Publicado Decisão em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:28

Recebidos os autos

22/10/2021, 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 15:07

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 14:03

Sentença

•26/09/2024, 10:28

Decisão

•24/06/2024, 18:52

Decisão

•29/01/2024, 13:22

Decisão

•29/01/2024, 13:22

Decisão

•17/10/2023, 15:42

Decisão

•11/08/2023, 09:14

Despacho

•13/07/2023, 03:56

Despacho

•13/07/2023, 03:56

Despacho

•07/06/2023, 17:39

Despacho

•07/06/2023, 17:39

Decisão

•28/12/2022, 18:14

Decisão

•28/12/2022, 18:14

Decisão

•08/04/2022, 13:18

Decisão

•07/04/2022, 17:22

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/09/2024, 14:03

Sentença

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•26/09/2024, 10:28

Decisão

•24/06/2024, 18:52

Decisão

•29/01/2024, 13:22

Decisão

•29/01/2024, 13:22

Decisão

•17/10/2023, 15:42

Decisão

•11/08/2023, 09:14

Despacho

•13/07/2023, 03:56

Despacho

•13/07/2023, 03:56

Despacho

•07/06/2023, 17:39

Despacho

•07/06/2023, 17:39

Decisão

•28/12/2022, 18:14

Decisão

•28/12/2022, 18:14

Decisão

•08/04/2022, 13:18

Decisão

•07/04/2022, 17:22

Decisão

•05/04/2022, 08:55

Despacho

•29/03/2022, 09:05

Despacho

•29/03/2022, 09:05

Decisão

•29/11/2021, 15:13

Decisão

•22/10/2021, 13:16

Decisão

•22/10/2021, 13:16