Cumprimento de sentença 0711797-16.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 226.720,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:42

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:49

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:54

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 26.917.005/0001-77 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:56

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:53

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:42

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 09:20

Decisão

•19/12/2025, 15:54

19/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:49

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 09:18

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:54

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 26.917.005/0001-77 (EXEQUENTE).

19/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:56

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

28/08/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:14

Outras decisões

11/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/02/2025, 12:28

Recebidos os autos

21/02/2025, 17:08

Outras decisões

21/02/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:02

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:00

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:41

Outras decisões

30/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 15:26

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 26.917.005/0001-77 (EXEQUENTE).

17/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

17/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/04/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:20

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711797-16.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA DESPACHO Manifeste a parte credora sobre as respostas aos ofícios IDs185171506/185564074 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/02/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:11

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711797-16.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, junto aos autos a comunicação do DER/DF. Faço vista ao credor sobre a resposta da SOE/DF e do DER/DF. Gama, 2 de fevereiro de 2024 14:41:18. JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:44

Juntada de certidão

30/01/2024, 18:02

Juntada de certidão

30/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711797-16.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, conforme decisão ID 181963767, faço vista à parte exequente para providenciar o encaminhamento dos ofícios expedidos. Gama, 21 de dezembro de 2023 16:27:24. JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:29

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 19:53

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 19:53

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:29

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 30/11/2023

14/12/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 12:03

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711797-16.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas à parte credora para que informe o e-mail, para fiz de envio do ofício. Caso não tenha esse dado, informar o endereço, ficando ciente que o envio do ofício ficará a cargo da parte interessada. Gama, 30 de novembro de 2023 19:40:53. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:43

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:31

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 26.917.005/0001-77 (EXEQUENTE).

30/11/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:04

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711797-16.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA DESPACHO Para análise do pedido ID172277343, traga a parte credora planilha detalhada e atualizada do débito. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/09/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:54

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711797-16.2021.8.07.0004. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA EXECUTADO: MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA DESPACHO Esclareça a credora o seu pedido de ID 166154398, tendo em vista que a parte devedora foi considerada intimada, conforme ID164202106. O despacho ID164898283 foi no sentido de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:14

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/07/2023, 15:22

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:21

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2023, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 19:49

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:11

Outras decisões

15/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/05/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:09

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 26.917.005/0001-77 (EXEQUENTE).

17/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

03/03/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:00

Expedição de Ofício.

01/03/2023, 12:20

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:53

Recebidos os autos

16/02/2023, 19:23

Outras decisões

16/02/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 15:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/12/2022, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 10:38

Recebidos os autos

24/11/2022, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:19

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:22

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/07/2022, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:16

Recebidos os autos

11/07/2022, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/07/2022, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2022, 08:29

Recebidos os autos

06/07/2022, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/07/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 08:06

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 23:49

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/04/2022, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 14:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 14:24

Recebidos os autos

31/03/2022, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:08

Recebidos os autos

28/03/2022, 10:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/03/2022, 14:39

Processo Desarquivado

25/03/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 23:42

Transitado em Julgado em 14/02/2022

22/02/2022, 23:42

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:13

Publicado Sentença em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:18

Recebidos os autos

05/01/2022, 08:03

Homologada a Transação

05/01/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

24/12/2021, 00:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/12/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 15:59

Decorrido prazo de MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/11/2021, 19:53

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 15:12

Recebidos os autos

04/11/2021, 11:43

Decisão interlocutória - deferimento

04/11/2021, 11:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/11/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 17:14

Despacho

•28/08/2025, 19:56

Despacho

•28/08/2025, 19:56

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•21/02/2025, 17:08

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Decisão

•30/08/2024, 13:41

Decisão

•30/08/2024, 13:41

Decisão

•17/04/2024, 18:49

Despacho

•12/03/2024, 11:28

Despacho

•12/03/2024, 11:28

Decisão

•14/12/2023, 16:29

Todos os documentos(38)

Despacho

•19/03/2026, 09:20

Decisão

•19/12/2025, 15:54

Despacho

•28/08/2025, 19:56

Despacho

•28/08/2025, 19:56

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•21/02/2025, 17:08

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Despacho

•05/11/2024, 15:54

Decisão

•30/08/2024, 13:41

Decisão

•30/08/2024, 13:41

Decisão

•17/04/2024, 18:49

Despacho

•12/03/2024, 11:28

Despacho

•12/03/2024, 11:28

Decisão

•14/12/2023, 16:29

Decisão

•30/11/2023, 19:31

Despacho

•25/09/2023, 15:46

Despacho

•25/09/2023, 14:09

Despacho

•14/08/2023, 10:06

Despacho

•14/08/2023, 10:06

Despacho

•11/07/2023, 19:22

Despacho

•11/07/2023, 19:22

Decisão

•15/05/2023, 17:11

Decisão

•20/03/2023, 11:21

Decisão

•20/03/2023, 11:20

Decisão

•17/03/2023, 17:09

Decisão

•16/02/2023, 19:23

Decisão

•16/02/2023, 19:23

Decisão

•24/11/2022, 14:45

Decisão

•11/07/2022, 15:27

Decisão

•06/07/2022, 08:29

Decisão

•31/03/2022, 15:35

Decisão

•28/03/2022, 10:22

Decisão

•28/03/2022, 10:22

Sentença

•05/01/2022, 08:03

Sentença

•05/01/2022, 08:03

Decisão

•04/11/2021, 11:43

Decisão

•04/11/2021, 11:43