Execução de Título Extrajudicial 0708129-32.2024.8.07.0004 - TJDFT

Definitivo

27/02/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:30

Publicação

24/02/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708129-32.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA ciente do valor das custas finais, calculadas cf. ID 226472941, as quais devem ser recolhidas caso opte por propor novamente a demanda, devendo fazê-lo mediante expedição de guia própria na página do TJDFT na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) e comprovar o pagamento no novo processo. Gama-DF, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025,às 17:32:30. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 17:33

Remessa

19/02/2025, 08:46

Remessa (em diligência)

14/02/2025, 12:53

Desarquivamento

14/02/2025, 12:53

Documento (Certidão)

14/02/2025, 12:52

Definitivo

29/09/2024, 22:32

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2024, 22:32

Trânsito em julgado

29/09/2024, 22:31

Publicação

09/09/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708129-32.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA EXECUTADO: GLEIDE MEIRE MARTINS MACIEL DECISÃO Nada a prover, nos termos da sentença proferida no id 209130124, a qual somente pode ser modificada mediante recurso. Promova a autora o recolhimento das custas, caso tenha interesse no ajuizamento de nova ação. Aguarde-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2024, 00:00

Recebimento

04/09/2024, 17:13

Indeferimento

04/09/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708129-32.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA EXECUTADO: GLEIDE MEIRE MARTINS MACIEL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Devidamente intimada acerca da audiência designada, conforme certidão de Id 201363405, a parte autora deixou de comparecer ao ato (Id 208622835) e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, com fundamento no §2º do artigo supracitado e advirto-a de que o ingresso com nova ação fica condicionado ao prévio recolhimento das custas. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Intime-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Petição (Pedido de reconsideração)

02/09/2024, 09:13

Recebimento

30/08/2024, 14:48

Ausência do autor à audiência

30/08/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 19:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 12:45

Mero expediente

25/08/2024, 12:44

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 15:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/08/2024, 15:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 02:34

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2024, 20:32

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 02:41

Publicação

23/07/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 03:32

Publicação

22/07/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708129-32.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA EXECUTADO: GLEIDE MEIRE MARTINS MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo para o dia 23/08/2024 13:00, SALA 09 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-09-13h-3NUV Gama-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024,às 15:55:00. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF

22/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708129-32.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA EXECUTADO: GLEIDE MEIRE MARTINS MACIEL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda (grupo de ID 204110575). Preenchidos os requisitos, defiro a tramitação na forma do "Juízo 100% Digital". Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. O Enunciado 145 do FONAJE estabelece que "A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial", o que, por sua vez, compatibiliza-se com o artigo 914 do CPC, o qual não exige a constrição de bens para o ajuizamento de embargos do devedor, e com a ampla defesa e o contraditório previstos no artigo 5º, inciso LV, da CF. Assim, CITE-SE a parte executada para pagamento ou oferecimento de embargos à execução, que poderão ser opostos por escrito no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 218, §1º, do CPC. Designe-se audiência. O(A) EXEQUENTE deverá apresentar, na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) que dá(ão) suporte à presente demanda, sob pena de o feito ser extinto por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processual (CPC, artigo 485, inciso IV). Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se data para realização de audiência virtual de conciliação (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora a ser representada pelo síndico - artigo 9º, "caput", artigo 51, I c/c artigo 53, "caput", parte final, todos da referida lei) ou prosseguimento dos atos executórios (parte ré - artigo 53, §§2º e 3º), e que os atos processuais no âmbito dos juizados especiais se regem pela informalidade, celeridade e economia processual (artigos 2º da LJE e artigo 5º, LXXVIII, da CF/88). Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato. Cite-se o(a) executado(a). Intimem-se as partes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2024, 15:58

Documento (Certidão)

18/07/2024, 15:55

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/07/2024, 15:54

Recebimento

17/07/2024, 16:44

deferimento

17/07/2024, 16:44

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:43

Petição (Petição inicial)

15/07/2024, 14:44

Publicação

01/07/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708129-32.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA EXECUTADO: GLEIDE MEIRE MARTINS MACIEL DECISÃO Emende-se a inicial, pois consta na planilha apresentada pela parte autora a cobrança de taxas ordinárias no valor de R$100,00 e taxas extras no valor de R$200,00 (ID201209508), contudo, foi juntada uma única ata da assembleia (ID201209048) que não trata das aludidas taxas. Ademais, a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe. Assim, fica intimada a parte autora para emendar a inicial, devendo esclarecer a divergência apontada, quanto aos valores da taxa ordinária e taxa extra e juntar todas as atas das assembleias que a designaram. Ainda, instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) próprio; - número de linha telefônica móvel própria; - endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; - número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica. Deve a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial. Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital". Venha nova peça na íntegra. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 19:33

Emenda à Inicial

26/06/2024, 19:33

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 12:50

Documento (Certidão)

21/06/2024, 17:13

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 20:18

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Todas as movimentações(53)