Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0711621-75.2023.8.07.0001 - TJDFT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0711621-75.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711621-75.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o réu MAURICIO MIRANDA DE MELLO foi citado, conforme certidão de ID Num. 274635688 - Pág. 2, certifique a secretaria quanto ao decurso do prazo para apresentação de defesa dos réus. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711621-75.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria acerca da efetivação da citação dos réus, bem como do decurso do prazo para apresentação de defesa. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

19/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:37

Publicação

05/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA Requerido: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 251868353, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2026 15:15:01. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 9º andar, ala B, sala 9.071.2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711621-75.2023.8.07.0001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 15:15

Publicação

22/01/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711621-75.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 261745365. Aguarde-se o retorno da carta precatória de ID Num. 251868353. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

16/01/2026, 00:00

Recebimento

14/01/2026, 17:15

Outras Decisões

14/01/2026, 17:15

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 10:28

Documentos

Decisão

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711621-75.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA REQUERIDO: TAG ENERGIA ELETRICA LTDA, M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA, CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA, MAURICIO MIRANDA DE MELLO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os ARs abaixo retornaram cumpridos: - TAG ENERGIA ELETRICA LTDA - ARs de ID 178288106, ID 178440914 - M M J S DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMA LTDA - AR de ID 178288324 - CONSTRUTORA CENTRO AVANTE LTDA - AR de ID 178440995 Quanto ao requerido MAURICIO MIRANDA DE MELLO, as diligências abaixo retornaram com os seguintes resultados: - Mandado de ID 176195994 (Rua Santo Antônio, n. 51, Baú, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-090) - AR de ID 179973613 - Resultado: "Não existe o número" - Mandado de ID 176198995 (Rua Santo Antônio, n. 251, Indústrias de Casas, Baú, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-090) - AR de ID 178619418 - Resultado: "Ausente três vezes" - Mandado de ID 176198996 (Avenida Haiti, n. 145, Apt. 204, Jardim das Américas, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-618) - AR de ID 179460740 - Resultado: "Ausente três vezes" - Mandado de ID 176198997 (Clima 09 18,., CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000) - AR de ID 180899060 - Resultado: "Não procurado" - Mandado de ID 176198998 (Rua Quarenta, Setor 3, Quadra 57, CPA 3, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-402) - AR de ID 178440996 - Resultado: "Endereço insuficiente" - Mandado de ID 176198999 (Avenida Haiti, n. 145, Ed. América Residence, Apt. 20, Jardim das Américas, CUIABÁ - MT - CEP: 78060-618) - AR de ID 179460809 - Resultado: "Ausente três vezes" Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das diligências supra, referente ao requerido MAURICIO MIRANDA DE MELLO, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 11/12/2023 06:56 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

12/12/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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