Execução Fiscal 0752450-92.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 128.940,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ERNANI ORDONES PENA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ERNANI ORDENES PENA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 01:12

Recebidos os autos

22/02/2024, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 20:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNANI ORDENES PENA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752450-92.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ERNANI ORDENES PENA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no praz Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:37

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:36

Recebidos os autos

04/07/2022, 20:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/07/2020, 15:24

Recebidos os autos

13/07/2020, 14:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 01:12

Recebidos os autos

22/02/2024, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 01:12

Certidão

•04/07/2022, 19:58

20/08/2022, 20:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNANI ORDENES PENA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752450-92.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE ERNANI ORDENES PENA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no praz Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:37

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:36

Recebidos os autos

04/07/2022, 20:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/07/2020, 15:24

Recebidos os autos

13/07/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2020, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:55

Recebidos os autos

29/06/2020, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/06/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:53

Recebidos os autos

17/04/2020, 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento

17/04/2020, 17:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2020, 18:53

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

27/01/2020, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 15:01

Recebidos os autos

13/12/2019, 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/12/2019, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 15:36

Despacho

•22/03/2021, 14:46

Decisão

•20/01/2021, 09:24

Decisão

•19/01/2021, 19:40

Acórdão

•17/10/2020, 17:02

Despacho

•14/09/2020, 16:23

Despacho

•14/09/2020, 16:14

Despacho

•25/08/2020, 17:43

Despacho

•24/08/2020, 17:24

Despacho

•13/07/2020, 14:35

Sentença

•03/07/2020, 16:55

Sentença

•29/06/2020, 16:47

Decisão

•20/04/2020, 13:53

Decisão

•17/04/2020, 17:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•22/02/2024, 01:12

Certidão

•04/07/2022, 19:58

Despacho

•22/03/2021, 14:46

Decisão

•20/01/2021, 09:24

Decisão

•19/01/2021, 19:40

Acórdão

•17/10/2020, 17:02

Despacho

•14/09/2020, 16:23

Despacho

•14/09/2020, 16:14

Despacho

•25/08/2020, 17:43

Despacho

•24/08/2020, 17:24

Despacho

•13/07/2020, 14:35

Sentença

•03/07/2020, 16:55

Sentença

•29/06/2020, 16:47

Decisão

•20/04/2020, 13:53

Decisão

•17/04/2020, 17:35

Decisão

•13/12/2019, 15:01

Decisão

•13/12/2019, 14:22