Recurso Especial 0025703-48.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

OAB/RJ 220033·CPF·Representa: Autor

THAIS DE ANDRADE FURTADO

CPF·Representa: Autor

MARIANA BAIDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANA TAVARES ALMEIDA

OAB/DF 12794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2022, 19:09

Transitado em Julgado em 31/03/2022

31/03/2022, 19:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

09/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 1.076/STJ.

08/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

22/07/2021, 14:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/07/2021, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/07/2021, 08:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2022, 16:10