Publicacao/Comunicacao
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2026 – 15/04 a 24/04/2026
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Presidente em Exercício da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, bem como a Portaria GPR 359, de 27/06/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 15 de abril de 2026, terá início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 6 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 11 da Portaria GPR 359/2025. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual (até às 13h30 do dia 13/04/2026).
As solicitações de retirada de pauta da 6ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão (até às 13h30 do dia 13/04/2026), nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT. Preenchidos os requisitos legais, o processo será incluído em sessão de julgamento presencial.
Processo 0775811-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DACIO JEFER VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FERNANDES DA BARRA - MG216489
FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA - MG157833-A
DEBORA ROCHEL DE SOUZA BARBOSA - MG205778
CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE - MG159890
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0758996-56.2025.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0702520-13.2025.8.07.0011
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SUPERACAO DINIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ANDRE LUIZ MIRANDA DINIZ
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
KAYKE REZENDE TOLEDO - GO46135-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo ALVARO LUIZ COLUSSO
SUPERACAO DINIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ANDRE LUIZ MIRANDA DINIZ
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
KAYKE REZENDE TOLEDO - GO46135-A
KAYKE REZENDE TOLEDO - GO46135-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0801563-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo WILLIAM HENRIQUE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANY MARY PEREIRA DE ARAUJO - DF41755-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0746884-55.2025.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo RICARDO MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0729532-14.2025.8.07.0007
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Fraude à execução (3434)
Polo Ativo ALEX WENDELL ALENCAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
DANIELA PRISCILA SOUZA E SILVA - DF79004
Polo Passivo PAMELLA PEREIRA GREGORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DINAVANI DIAS VIEIRA - DF45986-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0706098-84.2025.8.07.0010
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Telefonia (7617)
Polo Ativo GABRIEL BRITO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA - DF69419-A
Polo Passivo ALLREDE SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0814516-98.2025.8.07.0016
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ANTONIO PEREIRA DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0734436-50.2025.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ROBENEYGREIGG PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0783058-63.2025.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGEO DE MIRANDA RANGEL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA PINATO LUASSES - DF80597
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0715381-43.2025.8.07.0007
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0726272-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CAMELO PRIME TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo 25.053.465 DANIEL MEDEIROS FELIX VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0715586-33.2025.8.07.0020
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo BEAUTE SAUDE E ESTETICA AGUAS CLARAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA CAETANO VERISSIMO - DF72873-A
RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO - DF41319-A
Polo Passivo ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0790065-09.2025.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo TIAGO HENRIQUE DE SOUSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0723367-09.2025.8.07.0020
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Aéreo (4862) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado(s) - Polo Ativo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
Polo Passivo TICIANA DA ROCHA CAVALCANTI
MISAEL JADSON MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS - BA42891
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0714086-68.2025.8.07.0007
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Telefonia (7617)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo PAULO MILIONE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MENEZES PILON - SP374908-S
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0747293-31.2025.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo OKTO TECH LTDA.
JULIA LUCY MARQUES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo 0707714-82.2025.8.07.0014
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo PAULO CESAR ABBUD DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
Polo Passivo LEANDRO FERREIRA DA SILVA
TATIANA BERNARDES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706103-94.2025.8.07.0014
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Pagamento Indevido (7714) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 45
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo AUDIZIO PESSOA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
WENIA GARCIA MACHADO RANGEL - DF26445-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720341-03.2025.8.07.0020
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo JORGE LUIZ GRACIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720090-82.2025.8.07.0020
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo SHADIAH PACHELLI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN IDELFONSO FERREIRA - GO53627-A
Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718713-18.2025.8.07.0007
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo DAYENNE MORAES VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID MOURA DO NASCIMENTO ALVES - DF73358-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704563-87.2025.8.07.0021
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LOUANE GOMES DE OLIVEIRA LEAL SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO - DF68384-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701723-47.2024.8.07.0019
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo BRUNO CRISTYAN OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702114-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo QUEIVYLIN SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA FONSECA BARROS - DF47740-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0783790-44.2025.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADRICESER ANTONIO DE AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0814851-20.2025.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo FABIO SIMOES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0779246-13.2025.8.07.0016
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DIEGO CAMPBELL SANTA CRUZ
RITA DE CASSIA CAMPEBELL
Advogado(s) - Polo Ativo
AMARILES CASTRO LOPES - DF77158-A
GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA - DF77355
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0816226-56.2025.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ROBMILSON ARAUJO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719606-67.2025.8.07.0020
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FELLIPE FERNANDES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715789-28.2025.8.07.0009
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo RUAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
RUAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712540-69.2025.8.07.0009
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
Polo Passivo CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0783919-49.2025.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Turismo (7618)
Polo Ativo ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA
VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0801478-19.2025.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MICHAEL DE CASSIO DE ANDRADE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0806687-66.2025.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo ALAN DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708931-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo RODRIGO LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705048-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
EDNAILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDNAILSON DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722060-20.2025.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo RICARDO JOSE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714254-64.2025.8.07.0009
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CAMILA DO NASCIMENTO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA DE SOUZA CUNHA ALMEIDA - DF70020-A
Polo Passivo ALLREDE TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SILVA BUENO - GO28806-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0723602-15.2025.8.07.0007
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUCINETE ALVES DA PENHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAELY MACHADO PINHEIRO - DF70704-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0793882-81.2025.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TASSIO BENVINDO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA BENVINDO - PI20190
Polo Passivo LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144
LUCIANO DOS SANTOS LELIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705989-70.2025.8.07.0010
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CAMILA GALVAO DE MELO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA FERREIRA DE MOURA - DF29257
Polo Passivo LAERCIO MARTINS
VALDEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
JONATHAN OLIVEIRA LIMA RABELO - DF76751-A
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720589-20.2025.8.07.0003
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo EMERSON HALLSE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726092-80.2025.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo M. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MELINA MARCELO DE FARIA - DF29470-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720492-08.2025.8.07.0007
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo PELICULAS DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo VICTOR MANUEL DA CUNHA VELASQUEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0798992-61.2025.8.07.0016
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CIBELIA XAVIER DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703212-46.2024.8.07.0011
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SUZY MEIRE APARECIDA BERNARDES NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ARAGAO MESQUITA - DF57430-A
Polo Passivo ANDRE GARCIA NETO
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
NASSER FRAGA MUHAMMAD
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
PALOMA ALENCAR DE ARAUJO - DF69882-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704829-04.2025.8.07.0012
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Vizinhança (10461) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MAURER - DF85605
Polo Passivo ROBERTO LUIZ OVIDIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS AVELINO RIBEIRO RODRIGUES - DF76438-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728013-16.2025.8.07.0003
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BANCO DIGIMAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo LECIO CALDEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA THAYNNA SOARES MOREIRA - DF85792
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700145-04.2026.8.07.9000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo RAFIK SANTANA RATIB MIDREI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
RAFIK SANTANA RATIB MIDREI - DF71320-A
Polo Passivo OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI MOVEL S.A.
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO11361-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706588-94.2025.8.07.0014
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo FLAVIA REGINA SACRAMENTO PORCIDONIO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN CHAVES VIEIRA - DF45307-A
LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR - DF48054-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0790811-71.2025.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
KENYO RORIZ MEIRELES - DF44677-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0792737-87.2025.8.07.0016
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JUAREZ JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729928-03.2025.8.07.0003
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo VERONICE FRANCISCO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - DF71861-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718582-43.2025.8.07.0007
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo SELMA RESENDE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOCH JOSE DA MATA JUNIOR - DF80340
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702872-89.2025.8.07.0004
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702091-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ROBSON CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
THAIS TATIANNE POTULSKI - PR54987-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714447-46.2025.8.07.0020
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo ABBAS IZAT AFANAH
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716716-91.2025.8.07.0009
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RAPHAEL MENDES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700202-35.2026.8.07.0007
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF39417-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756386-18.2025.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JAINE RAQUEL DAS GRACAS FERREIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES - DF37902-A
JOAO PAULO FERREIRA GUEDES - DF34809-A
Polo Passivo ALEXANDRE FERREIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0798809-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo BRUNA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO
IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO
SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO JOSE NUNES SIQUEIRA - DF43037-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0797347-98.2025.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOAO VICTOR LOUZADA GALLOTTI BESERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA RAULINO DIAS - DF84407
Polo Passivo MARIA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631
CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF75262-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705672-66.2025.8.07.0012
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Telefonia (7617)
Polo Ativo DORACI COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELINE CARVALHO RODRIGUES - DF59536-A
Polo Passivo EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0775342-82.2025.8.07.0016
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo EMERCIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA - BA78.976-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0787248-69.2025.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUCIMAR COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750530-73.2025.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ERICA DA MOTA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA DA MOTA PRADO - DF27744-A
Polo Passivo PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA
BMC- BRASILIA MEDICAL CENTER LTDA
HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA
CALAIS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
PREMIUM PARTICIPACOES S.A
FERNANDO SALVADOR BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL MESQUITA JARDIM - SP309505
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0779909-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA CAPATTI NUNES ROSSI - DF65353-A
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo PALLOMA VIEIRA MUTERLLE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMELLA VIEIRA MUTERLLE - SC27367-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707743-26.2025.8.07.0017
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MIKA HAKKINEN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA KRISTINA DOURADO GIGANTE - DF78861
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SOARES GONCALVES - DF84749
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700216-06.2026.8.07.9000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE46516-A
Polo Passivo TANIA MARIA SANTOS BAIAO BARBOSA
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719359-86.2025.8.07.0020
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo MARLY DE OLIVEIRA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0782897-53.2025.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Polo Passivo AULUS CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0777224-79.2025.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transmissão (7688) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RIANCARLOS DE OLIVEIRA SOFFA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR MATHEUS BORGES VIEIRA - GO52257-A
Polo Passivo BRUNO SILVEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710015-59.2026.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DIVINA APARECIDA MAGALHAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BADAUY ARDAYA - GO73808
Polo Passivo MIKAELLY DO NASCIMENTO SANTOS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0787932-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RAYNNER WILLIAM OLIVEIRA BAHIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Polo Passivo ANGELA MOREIRA DE SENNA DIAS
JULIA GRAZIELA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0761799-12.2025.8.07.0016
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo AKIRA CAROL PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720847-17.2022.8.07.0009
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386) Violação de domicílio (3406)
Polo Ativo VITORIA RAFAELA CALADO DO NASCIMENTO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703457-93.2025.8.07.0020
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRUNA CARLA DE ANDRADE SOUZA ARANTES
BRUNO PEREIRA ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
GOL LINHAS AEREAS S.A
COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDAGOL LINHAS AEREAS S.A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730437-31.2025.8.07.0003
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GIRLEY ALVES DOS SANTOS - GO30217
MURILO SOARES TEIXEIRA - GO42047
PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM - GO26557
Polo Passivo LEANDRO FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
HILDA MARIA FERREIRA MARTINS - DF39345-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726601-38.2025.8.07.0007
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (10439) Telefonia (7617)
Polo Ativo FELIPE EVERTON DE SOUSA PEREIRA
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo CLARO S.A.
FELIPE EVERTON DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0806565-53.2025.8.07.0016
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARJORYE BEZERRA PORCIUNCULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARYADNE BEZERRA PORCIUNCULA - DF46102
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0794079-36.2025.8.07.0016
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE
KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS - BA56530
BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709993-56.2025.8.07.0009
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Polo Passivo DANIELLE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ARAUJO BARBOSA - SP514922
GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710305-44.2025.8.07.0005
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo CAROLINA TEIXEIRA DAS DORES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721583-94.2025.8.07.0020
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo KAUANE DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR - SP486655
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700065-40.2026.8.07.9000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo ANDRESA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718490-26.2025.8.07.0020
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Polo Passivo PATRICK MAZONI CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ISLENE BARROSO LIMA - DF73739-A
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706354-15.2025.8.07.0014
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (3437)
Polo Ativo THIAGO DE PAULO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720482-22.2025.8.07.0020
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ALVES
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA - RJ237998
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA - RJ237998
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712865-59.2025.8.07.0004
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo ALLISSON DOS REIS SAO JOSE
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
Polo Passivo 57.376.513 EZEQUIEL GOMES DE PAULA CASEMIRO
LUIZ RENATO CASEMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721329-24.2025.8.07.0020
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA COIMBRA RIBEIRO
PORTO BANK S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0797102-87.2025.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MAX GABRIEL TIMO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707400-66.2025.8.07.0005
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FABIO JEAN ARAUJO
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
WHITEANE DA SILVA SOUZA CEDRAZ - DF76455
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FABIO JEAN ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
WHITEANE DA SILVA SOUZA CEDRAZ - DF76455
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714768-23.2025.8.07.0007
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LDS OPERADORA TURISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA - PR33125
Polo Passivo MM TURISMO & VIAGENS S.A
IVAN TAKEDA FUZISSIMA
TAMIRES MANNAH SANTIN
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712357-10.2025.8.07.0006
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DAVID DENNIS DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTHIANE DA SILVA ROCHA - DF73325
Polo Passivo JOSE LUIZ BOMFIM BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712370-15.2025.8.07.0004
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BRUNA DOS SANTOS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUPERAUTO SEMI NOVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DF52767-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707436-82.2023.8.07.0004
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo JOSE MAX COSMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0762054-67.2025.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FELIPE DOS SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702644-63.2025.8.07.0021
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Cartão de Crédito (7772) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LARISSA ROQUE CASSIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA AGUIAR RUBIO - SP540914
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710551-43.2025.8.07.0004
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GUSTAVO DA SILVA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO - CE44740
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0718005-65.2025.8.07.0007
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo YUK FONG LUI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DA LUZ BARROS - DF83690
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704445-14.2025.8.07.0021
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo REGIANE CARNEIRO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
VANUZA BARBOSA DE SOUZA SANTOS - DF50018-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749707-02.2025.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753038-89.2025.8.07.0016
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUANA CAROLINA DE BARROS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707752-94.2025.8.07.0014
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo FABIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715268-62.2025.8.07.0016
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TATIANA LEMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND VILLE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703554-93.2025.8.07.0020
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo VABENE LIVROS DIDATICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo PAULO NORBERTO PRATES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO NETO DE MORAIS ALVES - DF38076-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0742133-25.2025.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0711027-78.2025.8.07.0005
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ABILDE FREIRE DE SOUZA DOS SANTOS
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI MATEUS DA SILVA ALVES - DF84886
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
ABILDE FREIRE DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
DAVI MATEUS DA SILVA ALVES - DF84886
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704287-92.2025.8.07.0009
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo ISAQUE AUGUSTO SONEGUETE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280
Polo Passivo BANCO INTER SA
RESTAURANTE TEMPERO BAIANO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704852-77.2025.8.07.0002
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Corretagem (9588) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE BORGES DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILE DA SILVA SOARES - DF48555-A
Polo Passivo ALDERICE SOUSA E SILVA BELO
DENIS SILVA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
HYORRANA RODRIGUES DA SILVA - DF77874
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0708983-47.2025.8.07.0018
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
MARIA CECILIA DE ALMEIDA BARATA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA VARELA SARDA - DF0015792A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0707562-25.2025.8.07.0017
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo CLARA LUIZA NOGUEIRA BRITO
FELIPE BRITO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BARBOSA RODRIGUES - DF82036
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0714121-62.2024.8.07.0007
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Abatimento proporcional do preço (7769) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CAMILA MONTEIRO DE MATOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TAUA AURELIO ARAUJO DIAS - DF70528-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
CAMILA MONTEIRO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
TAUA AURELIO ARAUJO DIAS - DF70528-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0730605-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0802436-05.2025.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo TEREZINHA SPERANDIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704090-07.2025.8.07.0020
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo LEONARDO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS DE ARAUJO ALMEIDA MONTGOMERY - DF57855-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704051-07.2025.8.07.0021
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo DANILO FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO FERREIRA DA COSTA - DF65455-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0731432-44.2025.8.07.0003
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo SHIRLEI OLIVEIRA RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA - MG218374
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0726065-39.2025.8.07.0003
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RACHEL PAULA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LUIZ NASCIMENTO CORREA - DF75979
Polo Passivo ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706461-59.2025.8.07.0014
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FLAVIO NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYKO DI GOMES SANTOS - DF31218-A
Polo Passivo ASSOCIACAO CARNAVALESCA, ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO II
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704771-71.2025.8.07.0021
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOAO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CASTRO DA SILVA - DF82949
JULIA GOMES FERNANDES - DF82950
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704311-84.2025.8.07.0021
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo SOCORRO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA GOMES FERNANDES - DF82950
GUILHERME CASTRO DA SILVA - DF82949
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706309-26.2025.8.07.0009
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo SEBASTIANA PEREIRA MONTELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE RODRIGUES DE FARIA - DF70028-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704830-59.2025.8.07.0021
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo GRACIENE SILVA DO AMOR DIVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA - DF26124-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0700976-02.2025.8.07.0007
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
Polo Passivo HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO C6 S.A.
FRANCISCO JHONNATAN DE CARVALHO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0700359-92.2026.8.07.9000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo N. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0780521-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DINA GOMES DA SILVA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DINA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704676-41.2025.8.07.0021
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA NERES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FORTBRASIL SECURITIZADORA S.A
DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0729011-81.2025.8.07.0003
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo EDILSON MAIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0787032-11.2025.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SANTS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RS102506
Polo Passivo WONDER JARJOUR
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0750970-69.2025.8.07.0016
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIEGO DE ANDRADE FONSECA
EDMILSON LEITE FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702363-04.2024.8.07.0002
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE MARTINS FERREIRA FREITAS - DF73966
Polo Passivo CASSIO PEREIRA ROCHA IINO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0757172-62.2025.8.07.0016
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo EDUARDO MATTOS ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA
REBECA VITORIA SALAZAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MAGALHAES MANSUR - DF70796-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704103-18.2025.8.07.0016
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO DIJON
Advogado(s) - Polo Ativo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Polo Passivo FELIPE DOS ANJOS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - RS55797-A
MARCIO MACEDO DA MATTA - RS49152-S
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0747615-51.2025.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Polo Passivo VICTOR HUGO LOPES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO RODOLFO CHAVES DA SILVA - PE55617
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0717330-63.2025.8.07.0020
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo MARCIO MOURA DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA HELENA PEREIRA DE CAMPOS - DF42986
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0734664-25.2025.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANDREA BARBOSA MORIS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0771543-31.2025.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALDENIZA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA - BA78.976-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0781637-38.2025.8.07.0016
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EVA SILVA NASCIMENTO
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
EVA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0785594-47.2025.8.07.0016
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ROGERIO NUNES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0707480-15.2025.8.07.0010
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo JONAS ROSA DE MENDONCA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0722566-93.2025.8.07.0020
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo MARIA DO HORTO LOUZADA DORNELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
SINAIR FERREIRA PEIXOTO - DF5996
PRESTES FERREIRA GOMES - DF14167-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0788355-51.2025.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0711683-02.2025.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO TADEU JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LINS SCHIMUNECK - DF59285-A
CLAUDIO MARKS MACHADO - RJ41294
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0806372-38.2025.8.07.0016
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MARCOS PELICO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0815979-75.2025.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo CLEOMARIO OLIVEIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0707358-87.2025.8.07.0014
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0782929-58.2025.8.07.0016
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Terrestre (10076)
Polo Ativo EDUARDO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0784159-38.2025.8.07.0016
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LUCIANO AGOSTINHO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0701795-24.2025.8.07.0011
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GEILSON DOS SANTOS VIANA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
Polo Passivo ANA ALICE COSTA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
KATHYA SCARLET O HARA CAMPELO BEZERRA - DF56157-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0729521-94.2025.8.07.0003
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo HELLIDA RIZZIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0807563-21.2025.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LUCIANO LOPES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0816954-97.2025.8.07.0016
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LEONARDO AUGUSTO DE REZENDE E CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0773933-71.2025.8.07.0016
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo REGIANE ALMEIDA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706880-79.2025.8.07.0014
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620) Práticas Abusivas (11811) Vendas casadas (11865)
Polo Ativo BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508
Polo Passivo GUSTAVO FERREIRA MENEGHETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0705134-58.2025.8.07.0021
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ILZA MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0732152-79.2023.8.07.0003
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo RAI ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0805010-98.2025.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo FRANCISCO WAYNE MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0753518-67.2025.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALTER DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF30794-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0786258-78.2025.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RUI ALEXANDRE BARBACHAN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS NONATO DE OLIVEIRA - GO71523
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0792200-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Descontos Indevidos (10296) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HUGO RAFAEL MARTINS CALHEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0711899-93.2025.8.07.0005
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo EDUARDO WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE RODRIGUES LIMA - DF71798
Polo Passivo MATHEUS DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0803482-29.2025.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TAYNA ILGENFRITZ KRAUSE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo EVELYN DE MOURA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0728538-95.2025.8.07.0003
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ
MARIA LUZIA DE JESUS RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo ANA CAROLINA MALAQUIA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ALVES BARBOSA - DF64541-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0808872-77.2025.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo JOSE TELES LIMA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704254-48.2024.8.07.0006
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632) Desobediência (3572)
Polo Ativo GUITO DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0786733-34.2025.8.07.0016
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SIMAO PEDRO SILVA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0713393-45.2025.8.07.0020
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo JOZIELI MARIA SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
NAYANE NAYRA DOS SANTOS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0778617-39.2025.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA
GILSON BARBOSA SILVA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MARQUES CALDAS MACHADO - DF81764
LUCAS NAVARRO PRADO - SP221681-S
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0747566-10.2025.8.07.0016
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR - DF64860-A
THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - DF21800-A
Polo Passivo SILVANA PERES VIEIRA
ENILSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0734346-81.2025.8.07.0003
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transação (9598) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MIRIAM TEREZINHA LUCIO CRUZ
JULIANO RODRIGUES DA CRUZ
VICTOR LUCAS LUCIO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DE ARAUJO SILVA - DF65218-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0771976-35.2025.8.07.0016
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo AMANDA DE LIMA PEREIRA
SMILES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DOS ANJOS RAMOS - SP212823
ARNALDO DOS ANJOS RAMOS - SP254700
MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA - SP291941
ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS - SP59143
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0773769-09.2025.8.07.0016
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo SUELIO ARAUJO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0732608-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo ALCIDES HILARIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
JOSE GERALDO DA COSTA - DF28701-A
Polo Passivo DIEGO DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0725692-93.2025.8.07.0007
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo RAISSA ANDRADE BEDANI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LIMA DA COSTA - DF71932
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0703210-41.2025.8.07.9000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo ZILKA ARAUJO SANTANA DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0716552-93.2025.8.07.0020
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621)
Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANTONIA NATALI MOTA SOARES
GISELE PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0775226-76.2025.8.07.0016
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JULIA DOS ANJOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
CLARA CECILIA DO REGO LOPES - DF49227-A
Polo Passivo SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0744452-63.2025.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIZELE RAMOS MOTA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704841-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo RAFAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0719816-72.2025.8.07.0003
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCELO DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGLID FABIELLE GONCALVES FERREIRA BESERRA - DF80458
Polo Passivo ROSEMARY CRISTINA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILDER JUDSON DA SILVA SANTOS - DF70265-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0713150-04.2025.8.07.0020
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RAFAEL DE ALMEIDA MARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Polo Passivo VILMA DE SOUZA PIRES
FERNANDA FERNANDES MILITAO
SAMUEL RICARDO DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0746411-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Polo Ativo LEANDRO FIGUEREDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0767924-93.2025.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JULIO MAIA LIMP DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINNE FEITOZA RAMOS - DF0051696A
Polo Passivo INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CHRISTIAN SCHOOLS IN BRAZIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0703430-19.2025.8.07.0018
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAMON ROBERTO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0811641-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Crédito Rural (10501)
Polo Ativo HILTON KRUSCHEWSKY DUARTE FILHO
RONALDO MACIEL DIAS
BEATRIZ CUNHA DUARTE
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Polo Passivo RENATO MACIEL DIAS
PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0816500-20.2025.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MAGNA APARECIDA FERREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0782721-74.2025.8.07.0016
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GUSTAVO GOMES FIGUEIREDO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA - DF65508-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0709756-22.2025.8.07.0009
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ANA CECILIA SANTANA NICOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DOS SANTOS COSTA - DF69729-A
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
BEATRIZ VIEIRA XIMENES - DF73269-A
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0710355-64.2025.8.07.0007
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ARLENE VIEIRA DE SOUZA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0707346-73.2025.8.07.0014
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo RICARDO VALENCA DOS SANTOS
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENCA - DF64893
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0703133-32.2025.8.07.9000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo TIAGO MENDES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO MAGNO SANTOS CARDOSO - DF69906
Polo Passivo RODRIGO DA SILVA CARLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA - DF57097-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0760825-72.2025.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo VALDSON ALVES ARAUJO
CW TECHNOLOGY LTDA
LTI SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA - GO74711
THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693
Polo Passivo CW TECHNOLOGY LTDA
LTI SEGUROS S/A
VALDSON ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693
FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA - GO74711
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0766336-51.2025.8.07.0016
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo YASMIN RODRIGUES MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Polo Passivo DANIEL ASSUNCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0713018-92.2025.8.07.0004
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo ROSANA MONTEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE SOUZA FERREIRA - GO60710
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0701224-65.2025.8.07.0007
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo SAMUEL DE JESUS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO SANTOS SENA - DF64640-A
FLAVIO BARBOSA DA SILVA - DF64898-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0786086-39.2025.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS79345-A
Polo Passivo GERALDO RESENDE DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NERY BORGES - DF47303-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0817398-33.2025.8.07.0016
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo VINICIUS DEIROZ TOSETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0738679-37.2025.8.07.0016
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0706120-33.2025.8.07.0014
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0718195-28.2025.8.07.0007
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ELCY MARQUES REQUIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA MORAES DA SILVA - DF73343-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0741401-44.2025.8.07.0016
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) (10260)
Polo Ativo DANIELLE PEREIRA BOTELHO LINS E MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO - DF45937-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0823889-56.2025.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo C. J. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0713907-40.2025.8.07.0006
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo WALDEMIR RICARDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AUGUSTO RUFINO - DF71646-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704914-60.2025.8.07.0021
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE SANTOS DO AMOR DIVINO
HILDA MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA - DF26124-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0713030-91.2025.8.07.0009
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROBERTO ROSARIO TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA PATRICIA DO AMARAL FERREIRA - DF52780
Polo Passivo GLAUCO CESAR DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0798779-55.2025.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MATHEUS AUGUSTO BARBOSA LIMA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA - DF45130-A
DOMINGOS JOSE BATISTA - DF8097-A
Polo Passivo SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0794791-26.2025.8.07.0016
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo PATRICIA CARDOSO DE CARVALHO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0768235-84.2025.8.07.0016
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo THIAGO DA ROCHA EVENGELISTA
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BRITO DE ABREU - BA48273
ARTHUR DE SOUZA ANDRADE - BA57233
RAFAEL MARCONDES DA SILVA - DF55524
TATIANA SABOIA VIEIRA - DF14142
Polo Passivo BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
THIAGO DA ROCHA EVENGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARCONDES DA SILVA - DF55524
TATIANA SABOIA VIEIRA - DF14142
JANAINA BRITO DE ABREU - BA48273
ARTHUR DE SOUZA ANDRADE - BA57233
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0730263-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
JOAO VICTOR DOS SANTOS BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A
Polo Passivo JOAO VICTOR DOS SANTOS BRANDAO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0786043-05.2025.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo FLAVIO DE FARIA VALE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0705618-12.2025.8.07.0009
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo PAULO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA RABELO CARVALHO - DF83513
Polo Passivo ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0715898-51.2025.8.07.0006
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Bancários (7752)
Polo Ativo WELLINGTON MOREIRA FRUTUOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
WERBERTON AUGUSTO VASCONCELOS - DF70219-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0765389-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo FABIO TIBIRICA BON
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO TIBIRICA BON - SP334808
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0717778-75.2025.8.07.0007
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo UNINTER EDUCACIONAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Polo Passivo JESSIKA DIAS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0716699-55.2025.8.07.0009
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ELIZANGELA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYLA SANTANA - DF71213-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
SERGIO TAMURA
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0731778-92.2025.8.07.0003
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo KAROLINE LINS GUEDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0743246-14.2025.8.07.0016
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GEORGINO PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0760704-44.2025.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA ANGELICA TORRES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0749411-77.2025.8.07.0016
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLAYTON DUTRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
Polo Passivo CONDOMINIO BLOCO B DA SUPER QUADRA NORTE 105
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0707911-67.2025.8.07.0004
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo LACERDINA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0779870-62.2025.8.07.0016
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANTONIO JOSE GOMES ASSUMPCAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A
Polo Passivo EASYJET MOBILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR RASERA DE OLIVEIRA - PR109021
WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR - SP281965
GABRIELE DIAS VALIN - PR109020
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0811425-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONY CLEY ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RAMOS ALVES - GO60087
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0763188-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo RENAN RIOS MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO HENRIQUE MEIRELES DOMINGUES - DF81160
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0716694-12.2025.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SILAS WILLIAM VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA COSTA GONZAGA - BA82735
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0704061-51.2025.8.07.0021
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RODRIGO MASARRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0755402-34.2025.8.07.0016
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RODRIGO TEIXEIRA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
Polo Passivo TANIA MENDES CASAGRANDE
CESAR AUGUSTO SALES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0726012-41.2024.8.07.0020
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FLORESTTA PRODUTOS ORGANICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES NOGUEIRA ARAUJO - SC70541
Polo Passivo MARCOS ANTONIO DE LIMA AGUIAR
JOSIMAR SOUZA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA SILVA DOS SANTOS - DF77687
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702275-98.2025.8.07.9000
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABLINE SIQUEIRA BATISTA - DF29372-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
Polo Passivo WELLINGTON FRANCISCO RAULINO
SISTEMA MARANHAO NORTE DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MENDES DE SOUSA - PI12526-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702507-26.2025.8.07.0007
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo LAZARO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA FRANCA - DF50176-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
PRISCILA CRISTINA MIRANDA - DF70201-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0702686-44.2025.8.07.9000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0716095-46.2024.8.07.0004
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo WILMA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS LOPES DA SILVA SOUTO - DF77488
WALTERSON BERTOLDO PEREIRA JUNIOR - DF69556-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0755976-57.2025.8.07.0016
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo Glória Silva registrado(a) civilmente como MARIA DA GLORIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A
Polo Passivo DENYS SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALGISA FERREIRA LOPES - DF64869-A
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA - DF39832-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0758694-27.2025.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Estágio Probatório (10238)
Polo Ativo JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo 0713238-84.2025.8.07.0006
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARGARIDA ANTONIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
OSVALDO GOMES - DF2083-A
Polo Passivo MARGARIDA ANTONIA SILVA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
OSVALDO GOMES - DF2083-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0709084-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OLGA MARIA DOS SANTOS FILGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE DO NASCIMENTO - DF72681-A
LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0749071-36.2025.8.07.0016
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLORENTINO LUIZ FERREIRA - GO11932
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0762331-83.2025.8.07.0016
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSA MARIA GOMES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0794760-06.2025.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Adicional de Serviço Noturno (10308) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo TOMAZ SIDONIO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0785624-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MARIA ALVES ROLIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0748890-35.2025.8.07.0016
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo GYSSIA FARACO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0762851-43.2025.8.07.0016
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo JULIANA DE VASCONCELOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0796957-31.2025.8.07.0016
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANA MARINS COUTINHO DA SILVA - DF73454
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0710779-03.2025.8.07.0009
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA IGNEZ VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA - DF64049-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0702065-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo RICARDO FRACALOSSI FOLADOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0788013-40.2025.8.07.0016
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INEICIO ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0737792-53.2025.8.07.0016
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FADIA GREIDE MOURA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0746333-75.2025.8.07.0016
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA SERRATE ROSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCELITA DE JESUS BARROS - DF21185-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0796806-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ANTONIO SILVA DE ATAIDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINETE DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0706562-78.2025.8.07.0020
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Móvel (9609) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo JSC PATRIMONIAL LTDA
KAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Polo Passivo AIRES VALIN
RITA VALERIA DA SILVA VALIN
VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BARBEIRO MAIA - SP420911
FERNANDA BARBEIRO MAIA - SP420911
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0721167-05.2024.8.07.0007
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Estabelecimentos de Ensino (7620) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo KARLA NAIELLY LEITE PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA - DF78959-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0775139-23.2025.8.07.0016
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUANA NASCIMENTO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0726812-86.2025.8.07.0003
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo KATIA FRANCISCA DE BRITO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JHEINY MAIRA NUNES DE CARVALHO - DF73101-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703345-30.2025.8.07.0019
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo CELIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS - DF58296-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0705003-07.2025.8.07.0014
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CINTIA MARCIA TAVARES DA COSTA
ISABELA TAVARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONCEICAO DE MARIA LOBATO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CONDE - DF71335
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0715789-07.2025.8.07.0016
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMAR RODRIGUES ESTRELA
CLESIO LUIZ MACHADO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703143-76.2025.8.07.9000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo EDILBERTO SILVA DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0706793-26.2025.8.07.0014
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WALDIR RODRIGUES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A
VITOR SILVA REZIO - PB26985-A
Polo Passivo NARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703874-03.2025.8.07.0002
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO - DF53535-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0780440-48.2025.8.07.0016
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RACELDON VALENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0765218-40.2025.8.07.0016
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703138-54.2025.8.07.9000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO FERREIRA PERES - DF79540
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0708657-35.2025.8.07.0003
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0702870-97.2025.8.07.9000
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo SARA SANTANA DELMONDES ALMEIDA
ERICK SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Polo Passivo VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA BAQUI DRUMOND - DF56092-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703358-32.2025.8.07.0018
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MARCELO SANTOS MACHADO
REJANE LIEBERKNECHT
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MEDICE FERREIRA DUTRA - MG217755
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0724148-82.2025.8.07.0003
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MAZILY PEREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE LORRANY FONSECA ANDRADE - DF80057
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0713231-83.2025.8.07.0009
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
Polo Passivo ANDERSON PINHEIRO CASTELO BRANCO
GCSM PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARQUES DE MATOS JUNIOR - DF59859-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0730692-47.2025.8.07.0016
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO DE LUCA BENJAMIM DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF59520-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0713903-97.2025.8.07.0007
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo PABLO JUNGLES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO JUNGLES BARBOSA - DF84476
Polo Passivo MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
M.I. REVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO - RJ143142-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0769243-96.2025.8.07.0016
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GENIVAN SILVA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0802838-86.2025.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DIOGO CAMPOS SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703567-89.2025.8.07.0021
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CARLOS PINTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0711832-34.2025.8.07.0004
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANTONIO WALBER SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703130-77.2025.8.07.9000
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo INEXXUS COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES - SP307832-A
Polo Passivo JOSE ADELMO LISBOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A
Terceiros interessados
Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0717755-60.2024.8.07.0009
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo FABIO TELES CAMELO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO TELES CAMELO - DF54155-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0710927-20.2025.8.07.0007
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo PAULA MAIELE SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MYLENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF81090
Polo Passivo CLINICA OUVIR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0767435-56.2025.8.07.0016
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo MURILO MENDES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO DE ABREU CORREA - DF53611-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0773393-23.2025.8.07.0016
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Polo Ativo JOSE LAURINDO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF1340400-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0710672-56.2025.8.07.0009
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo REGINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NOEMI SANTOS COSTA MENEZES - DF83630
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0746403-92.2025.8.07.0016
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617)
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
ELIANA DA CRUZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
GIOVANI FIGUEIREDO CAPRONI - SP302054
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0712386-57.2025.8.07.0007
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MICHAEL POECK DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE DA SILVA CARVALHO - DF79774
Polo Passivo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON ALVES FERNANDES - DF37785-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0702493-84.2021.8.07.0006
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo SILVIA FERREIRA DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A
Polo Passivo NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DS REPRESENTACOES LTDA
RANIEL DE BRITO SOUZA
DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DS PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0710343-56.2025.8.07.0005
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NILBERTO RODRIGUES DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA MIRANDA - DF69388-A
Polo Passivo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
AGE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0711889-37.2025.8.07.0009
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VERA GANDARA DE MENEZES
NOBUYUKI OKAMOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Polo Passivo JORGE RICARDO BABY
MAGDA CRISTINA GONCALVES RESENDE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65707-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0724693-55.2025.8.07.0003
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo EDMILZA ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCILENE LIMA REZENDE - DF77759
ISABELA VALADAO GALDINO - DF83740
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0738054-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo MICAELLY GALENO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Polo Passivo MICHELLE BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO BARBOSA DE SOUSA - DF59041-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0753952-56.2025.8.07.0016
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RENER CAMILO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0724735-92.2025.8.07.0007
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo DIOGO RAMON VANDERLEY PEQUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO - DF69590
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0707644-56.2025.8.07.0017
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo SOL ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES - GO44747-A
LARA JULIANE MIGUEL XAVIER - GO46928
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN - MS16570
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0709908-37.2025.8.07.0020
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0716862-53.2025.8.07.0003
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WALDENI DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA GONCALVES JORDAO - DF69472-A
Polo Passivo CASA DO AUTOMOVEL
Advogado(s) - Polo Passivo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0720958-02.2025.8.07.0007
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
Polo Passivo THIAGO FELIX ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0713138-23.2025.8.07.0009
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ANDRE FERREIRA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A
Polo Passivo CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0706810-62.2025.8.07.0014
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo DAIANY LODI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA - DF32439-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0700344-26.2026.8.07.9000
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transferência ex-officio para reserva (10353)
Polo Ativo WAGNER ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0707298-08.2025.8.07.0017
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Transporte Aéreo (4862) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo LINDOLFINA DE OLIVEIRA VASCO
LUIS DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS GOMES DOS SANTOS - BA85992
ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR - BA37082
LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA - BA73474
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0764953-38.2025.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo JANETE PINHEIRO COTRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0702892-58.2025.8.07.9000
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0798430-52.2025.8.07.0016
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO ANDRADE DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0737633-13.2025.8.07.0016
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SABER MUHAMMAD MELO ABU HAMRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0702901-20.2025.8.07.9000
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo INEXXUS COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES - SP307832-A
Polo Passivo JOSE ADELMO LISBOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0824585-92.2025.8.07.0016
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo GABRIEL FIGUEIREDO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR - DF9192-A
Polo Passivo CLARA LUIZA DE PAULA SILVEIRA DE MATOS
JOANA CAROLINA DE PAULA SILVEIRA DE MATOS
ANA CATARINA DE PAULA SILVEIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0725632-35.2025.8.07.0003
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo SIDNEY LUAM ARAUJO ALVES MARIANO
SAULLO RUAN ARAUJO ALVES MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA CASSIA DE ANDRADE MARIANO - DF84403
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0710493-71.2024.8.07.0005
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo GLEISON RONE SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0711190-55.2025.8.07.0006
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ROSIMEIRI DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA VALDINA NERIS COUTINHO BACELAR - DF77945
Polo Passivo SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0804720-83.2025.8.07.0016
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo JOAO MORAES DA COSTA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MORAES DA COSTA MARQUES - RJ229971
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0717476-19.2025.8.07.0016
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo GILDO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0710727-07.2025.8.07.0009
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Polo Passivo EUGENIA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703736-06.2025.8.07.0012
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0708507-12.2025.8.07.0017
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ENEIDA SIMONE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Polo Passivo ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA LEONCIO DA PAZ - DF54680
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0723599-33.2025.8.07.0016
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Arras ou Sinal (7701) Gestão de Negócios (7713) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo RUBENILDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
JADAS BARROSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATHEUS LIRA CARDOSO - MS24560
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0777858-75.2025.8.07.0016
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA CARDOSO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE DA COSTA NUNES - MA30341
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0714401-96.2025.8.07.0007
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo TOYOTA DO BRASIL LTDA
KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847
Polo Passivo TOYOTA DO BRASIL LTDA
KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
YELUM SEGUROS S.A
MARCOS NERIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0714898-59.2024.8.07.0003
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0751638-40.2025.8.07.0016
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME DE SOUSA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0708283-65.2025.8.07.0020
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo JACKSON DUARTE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MOTA FERNANDES - DF71921
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0700864-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RONALDO NUNES GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0767263-17.2025.8.07.0016
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo ITUANY NAIARA MARTINS BERNARDINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA DA SILVA PEREIRA - AM14743
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0700129-50.2026.8.07.9000
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo MARIA ERENICE LOIOLA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES - DF82200
Polo Passivo MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0716010-17.2025.8.07.0007
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LIVELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309
Polo Passivo MANOELI ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0716071-66.2025.8.07.0009
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Polo Passivo EMERSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PAULINO NETO - DF63592-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703151-53.2025.8.07.9000
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo KASAN ABDEL KARIM ABDALLAH ASAD
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
ROBSON EUSTAQUIO DE MESQUITA - DF81130
Polo Passivo VIRTUS-UNION CORRETORA DE SEGUROS LTDA
REJANI MARIA VITORINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0815495-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo WEBERT LEMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS - DF38419-A
Polo Passivo LUCIANO DOS SANTOS LELIS
LUCIANO DOS SANTOS LELIS 69397660144
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0718246-97.2025.8.07.0020
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo CRISTIANE DE ARAUJO ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO - DF42419-A
RAQUEL FREIRE ALVES - DF18963-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703095-12.2025.8.07.0014
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cancelamento de vôo (4830) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo BRUNO DA SILVA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.GOL LINHAS AEREAS S.A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0706773-26.2025.8.07.0017
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENIA GARCIA MACHADO RANGEL - DF26445-A
Polo Passivo NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA SOUZA OLIVEIRA - DF80293
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0707508-95.2025.8.07.0005
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo DAMIANA DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUCAS ASSIS DA SILVA - DF54519-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0715595-46.2025.8.07.0003
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo SANDOVAL MACEDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0714843-65.2025.8.07.0006
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo VANILSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0706503-80.2021.8.07.0004
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386) Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659)
Polo Ativo MARCOS PATRICIO DE AGUIAR MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0702546-26.2025.8.07.0006
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS FRIBURGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINNA SOUZA SIQUEIRA - GO62541-A
ANA MARIA RABELO SILVA - DF38637-A
JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A
Polo Passivo WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA
DANIELA CRISTINA GOMES BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0712150-96.2025.8.07.0010
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GISLEIDE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE MATOS SOUZA - BA42004
Polo Passivo CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703604-49.2025.8.07.0011
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DIEGO AURELIO DE MORAES BARROS
MARCOS TULIO DE MORAES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
ADD HOTEIS BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
MATHEUS ELIAS HANNA - GO44114
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0726515-79.2025.8.07.0003
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ADRIANO MANERICH
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Polo Passivo MONIQUE DE JESUS BELCHIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ALENCAR ROCHA - DF75686
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0717214-57.2025.8.07.0020
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LUANA CARVALHO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA MARIA BROL DE ALMEIDA VIALLI - PR89325
Polo Passivo MARIO SILVA SALES JUNIOR
FELIPE CARVALHO CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HORACIO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR - DF81937
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0759430-45.2025.8.07.0016
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DIANE ALICE SOUZA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0706977-70.2025.8.07.0017
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Tarifas (11807)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo SANDRA CALDAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0707010-69.2025.8.07.0014
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEX SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN - PR49894-A
Polo Passivo IZIS JHANSEN DE OLIVEIRA VICTORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0717524-05.2025.8.07.0007
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RAISSA RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - DF52239-A
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0720031-48.2025.8.07.0003
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Polo Passivo FRANCISCO FERREIRA ALVES
CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE THAINARA MARTINS - DF84618
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0713927-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JOALISSON TORRES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA
MACIEL BARBOSA DA CRUZ
E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDA
ANDRE LUIZ DE MENDONCA
WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
EMILY VIEIRA BRITO - DF73280
DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A
MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0754975-37.2025.8.07.0016
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
Polo Passivo PAULO DE AVILA RITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DE AVILA RITO - SP202670
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0700538-26.2026.8.07.9000
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo COLORADO VISTORIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0745193-06.2025.8.07.0016
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo WENDELL DA CUNHA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0708967-23.2025.8.07.0009
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GLEICILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo EZN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO, COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MIKE BEZERRA CUNHA - DF60575-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0722423-19.2025.8.07.0016
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LARISSA FREIRE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA FREIRE MACEDO - DF31191-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703540-39.2025.8.07.0011
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA
Advogado(s) - Polo Passivo
FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA - DF16127
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0713077-77.2025.8.07.0005
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo NADIO ROLIM FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS TELES BARBOSA - DF85201
ELIEL SILVA TORRES - DF76149
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0724519-46.2025.8.07.0003
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE VAGNOM ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0749815-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FARIAS ABALOS - SP211052
BEATRIZ MARQUES SIMOES - SP469187
Polo Passivo PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
TECNO CLEAN INDUSTRIAL LTDA.
CAMILA NAYARA AMORIM AMANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ SILVA - DF69793-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0700520-05.2026.8.07.9000
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARIA IVANILDE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0705042-19.2025.8.07.0009
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MARIA DO CARMO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRLENE RODRIGUES DE LIMA - DF70053-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0703112-54.2025.8.07.0012
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA - GO23188-A
LUCAS MARINHO DA SILVA - GO74181
Polo Passivo EDMILSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CALEB RABELO ROSA - DF39780-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0751269-17.2023.8.07.0016
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
Polo Passivo MARCIO WEIDER SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA XIMENES DAMACENO - DF45849-A
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0726834-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RENATO CONCEICAO ITACARAMBI
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIANA TALINE SANTOS SILVA - BA43380
Polo Passivo IVANI ROSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA TELES MARTINS - DF71929
Terceiros interessados
Relator EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Brasília - DF, 30 de março de 2026.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria