Embargos de Declaração Cível 0732656-46.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.360,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

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Partes do Processo

BYBLOS HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI

CNPJ

Autor

ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA

CPF

Autor

BYBLOS HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER

OAB/DF 25235·CPF·Representa: Autor

SABRINA MESQUITA MARQUES

OAB/DF 67406·CPF·Representa: Autor

ELY NASCIMENTO DA ROCHA

OAB/DF 7905·CPF·Representa: Autor

DANIELL PINHO AMORIM

OAB/DF 48754·CPF·Representa: Autor

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER

OAB/DF 25235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BYBLOS HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI

CNPJ

Autor

ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA

CPF

Autor

BYBLOS HOTEL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI

CNPJ

Reu

ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER

OAB/DF 25235·CPF·Representa: Autor

SABRINA MESQUITA MARQUES

OAB/DF 67406·CPF·Representa: Autor

ELY NASCIMENTO DA ROCHA

OAB/DF 7905·CPF·Representa: Autor

DANIELL PINHO AMORIM

OAB/DF 48754·CPF·Representa: Autor

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER

OAB/DF 25235·CPF·Representa: Réu

SABRINA MESQUITA MARQUES

OAB/DF 67406·CPF·Representa: Réu

ELY NASCIMENTO DA ROCHA

OAB/DF 7905·CPF·Representa: Réu

DANIELL PINHO AMORIM

OAB/DF 48754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 16:09

Decorrido prazo de LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de BYBLOS HOTEL LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:20

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/05/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2024, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 15:12

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/04/2024, 15:12

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 16:09

Decorrido prazo de LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de BYBLOS HOTEL LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:55

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/06/2024.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 02:20

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/05/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 14:07

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2024, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024, 15:12

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/04/2024, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de LIBANO - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE HOTELARIA - EIRELI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/03/2024, 14:10

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 17:55

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:19

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 14:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:47

Conhecido o recurso de ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS SILVEIRA - CPF: 636.155.924-68 (RECORRENTE) e provido em parte

15/02/2024, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:08

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:12

Recebidos os autos

08/01/2024, 19:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

08/01/2024, 19:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

08/01/2024, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

15/12/2023, 23:23

Juntada de certidão

15/12/2023, 23:23

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:51

Petição

•29/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:00

Acórdão

•20/02/2024, 14:42

Sentença

•16/11/2023, 17:45

Decisão

•17/10/2023, 18:38

Decisão

•02/10/2023, 14:10

Despacho

•22/09/2023, 15:16