Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0734150-43.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

ACACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO CUPERTINO MARQUES

OAB/DF 6425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ACACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:03

Expedição de Alvará.

11/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de ACACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:59

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:59

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família de Brasília.

16/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: (...) Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ACACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos, para AUTORIZAR a venda do veículo Veículo HYUNDAI/HB20X 16ª FE. DIA, ano 2020/2021-Placa REI0G74, tendo como parâmetro mínimo para o negócio o valor equivalente da TABELA FIPE do modelo/ano, autorizado o deságio de até 5% (cinco por cento) do valor da tabela FIPE na data do negócio para pagamento imediato. Realizada a venda, deverá ser juntado aos autos

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:03

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/08/2023, 14:55

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:03

Expedição de Alvará.

11/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 13:26

Despacho

•26/07/2023, 18:55

Decorrido prazo de ACACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:59

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:59

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família de Brasília.

16/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: (...) Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ACACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos, para AUTORIZAR a venda do veículo Veículo HYUNDAI/HB20X 16ª FE. DIA, ano 2020/2021-Placa REI0G74, tendo como parâmetro mínimo para o negócio o valor equivalente da TABELA FIPE do modelo/ano, autorizado o deságio de até 5% (cinco por cento) do valor da tabela FIPE na data do negócio para pagamento imediato. Realizada a venda, deverá ser juntado aos autos

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:03

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família de Brasília

15/08/2023, 13:30

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:26

Julgado procedente o pedido

15/08/2023, 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

31/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/07/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:55

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

26/07/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:19

Recebidos os autos

24/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

21/07/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/07/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:38

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:08

Determinada a emenda à inicial

10/07/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

10/07/2023, 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2023, 14:48

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:52

Declarada incompetência

10/07/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

05/07/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:42

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:10

Determinada a emenda à inicial

30/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

26/06/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 11:52

Despacho

•24/07/2023, 13:19

Decisão

•10/07/2023, 16:08

Decisão

•10/07/2023, 13:52

Decisão

•10/07/2023, 13:52

Decisão

•30/06/2023, 17:10

Decisão

•30/06/2023, 17:10