Cumprimento de sentença 0036052-16.2006.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0036052-16.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 14:35

Publicação

24/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036052-16.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GLAUCIA LOPES BEZERRA EXECUTADO: POTIGUARA PEREIRA MACIEL, MARILDA MEDEIROS SANTOS MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações prestadas pela exequente, suspendo o processo por 4 meses. Transcorrido o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que informe o atual andamento do processo nº 0002158-25.2014.8.26.0491, devendo demonstrar de forma clara e eficaz a efetividade da penhora em comento diante do lapso temporal de seu deferimento, sob pena de sua desconstituição. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2026 09:39:22. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto

20/03/2026, 00:00

Recebimento

18/03/2026, 13:09

Por decisão judicial

18/03/2026, 13:09

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 19:33

Publicação

25/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036052-16.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GLAUCIA LOPES BEZERRA EXECUTADO: POTIGUARA PEREIRA MACIEL, MARILDA MEDEIROS SANTOS MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 04 (quatro) meses estabelecido na decisão de Id. 253776722. Em cumprimento à referida decisão, fica a parte exequente intimada para que informe o atual andamento do supramencionado processo, devendo demonstrar de forma clara e eficaz a efetividade da penhora em comento diante do lapso temporal de seu deferimento, sob pena de sua desconstituição. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2026 16:01:16. MARIA EDUARDA ALMEIDA MOREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2026, 22:52

Documento (Certidão)

19/02/2026, 22:52

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 14:17

Publicação

22/10/2025, 02:38

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036052-16.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GLAUCIA LOPES BEZERRA EXECUTADO: POTIGUARA PEREIRA MACIEL, MARILDA MEDEIROS SANTOS MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por POTIGUARA PEREIRA MACIEL à decisão de ID 220589884. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade. As alegações da parte embargante, ensejadoras dos presentes embargos, não merecem prosperar. Ao exame das argumentações expendidas, verifica-se que pretende a parte irresignada a modificação da decisão questionada. Constata-se a pretensão do embargante no reexame de matéria já decidida, o que foge aos objetivos dos embargos de declaração. Cumpre lembrar que qualquer apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e. Tribunal de Justiça. A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado. Confirma-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. ARESTO MANTIDO.1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.2 - Os Embargos de Declaração, ainda que com a finalidade de prequestionar a matéria, devem subsumir-se a quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do CPC, não se prestando, assim, a reagitar os argumentos trazidos à baila pelas razões recursais, ou inverter resultado do julgamento, já que restrito a sanar os vícios elencados no dispositivo referido." Embargos de Declaração rejeitados. (20070111485940APC, Relator ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, julgado em 05/10/2011, DJ 07/10/2011 p. 155) Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a decisão proferida. Retornem os autos à suspensão por 4 meses. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe o atual andamento do supramencionado processo, devendo demonstrar de forma clara e eficaz a efetividade da penhora em comento diante do lapso temporal de seu deferimento, sob pena de sua desconstituição. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 15:35:22. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036052-16.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GLAUCIA LOPES BEZERRA EXECUTADO: POTIGUARA PEREIRA MACIEL, MARILDA MEDEIROS SANTOS MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por GLAUCIA LOPES BEZERRA em desfavor de POTIGUARA PEREIRA MACIEL, MARILDA MEDEIROS SANTOS MACIEL, ambos qualificados no processo. Na petição de ID 216264306, os executados requerem a aplicação da prescrição intercorrente. Intimada, a exequente refutou as alegações apresentadas. Decido. A decisão de ID 77434464 determinou a suspensão do feito em virtude da ausências de bens. Restou consignado que o termo final da prescrição intercorrente seria 01/09/2022. Todavia, por meio da decisão de ID 81678999, foi determinada a penhora no rosto dos autos nº 0002158-25.2014.8.26.0491, em trâmite perante a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões no Foro da Comarca de Rancharia/SP, de eventuais créditos de titularidade da executada POTIGUARA PEREIRA MACIEL. Tal penhora foi determinada antes do término do prazo da prescrição intercorrente. Na petição de ID 220213930, a exequente relata que no processo nº 0002158-25.2014.8.26.0491 possui o seu trâmite regular, sendo que está prestes para a expedição do formal de partilha, a determinar, de certo, a cota do Executado, já comprometida pela penhora realizada por este Juízo. Tendo em vista as informações prestadas pela exequente, suspendo o processo por 4 meses. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe o atual andamento do supramencionado processo, devendo demonstrar de forma clara e eficaz a efetividade da penhora em comento diante do lapso temporal de seu deferimento, sob pena de sua desconstituição. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 20:12:18. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(309)

Todos os documentos(16)