Execução de Título Extrajudicial 0701220-03.2022.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0701220-03.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:43

Desarquivamento

03/03/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701220-03.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BARCELONA COMERCIO DE COUROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 230739101. OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA propôs execução de duplicatas contra BARCELONA COMERCIO DE COUROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME, partes qualificadas. A executada foi citada por edital no ID 172869895, mas não quitou o débito. A Curadoria Especial, por sua vez, afirmou não vislumbrar a presença de elementos que pudessem embasar a oposição de embargos. Na decisão de ID 189163762 foi deferida a pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Foi bloqueado o valor de R$ 37,97, ID 190227941. Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG, ID192616679. Na petição de ID 194364916 o exequente requereu pesquisa nos sistemas INFOJUD, DOI e declaração de Imposto Territorial Rural. Na petição de ID 193992626 a Curadoria Especial requereu intimação da executada por edital para apresentar impugnação. A executada foi intimada por edital (ID 202228914), todavia, não se manifestou nos autos. Pesquisa no sistema SNIPER, ID 225488351. Pesquisa no sistema RENAJUD, ID 225488354. Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG, ID 225488359. Não foi possível realizar pesquisa no sistema INFOJUD, conforme certidão de ID 225488366. Na petição de ID 226004430, o exequente requer seja determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de bens junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Acrescento que na decisão de ID 230739101 foi indeferido o pedido de ordem de indisponibilidade de bens por meio do sistema CNIB. Na oportunidade o processo foi suspenso por ausência de bens até 3/4/2026, e após para o arquivo provisório por mais três anos. Comprovante de transferência do valor de R$ 40,64, da conta judicial para a conta bancária de DESCHAMPS, GRUTZMACHER E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ID 232546413. Na petição de ID 231933767 a exequente requereu pesquisa no sistema CENSEC. Na petição de ID 232715337, a exequente requereu pesquisa no sistema RENAJUD. Na petição de ID 235164319, a exequente requer pesquisa de bens imóveis por meio do sistema Serp-Jud. Decido Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa no sistema RENAJUD, uma vez que já realizada nos autos. Indefiro também o pedido de pesquisa nos sistemas CENSEC e Serp-Jud, porquanto a parte exequente não é beneficiária da justiça gratuita e poderá realizar tais pesquisas por conta própria. Retornem os autos ao arquivo provisório. Advirto que o feito não será desarquivado novamente para realização de pesquisas, apenas quando o executado apresentar bens à penhora. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de agosto de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2

Provisório

29/08/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 15:35

Recebimento

28/08/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 19:30

Indeferimento

28/08/2025, 19:30

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:36

Decurso de Prazo

19/05/2025, 01:41

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701220-03.2022.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, as pesquisa de bens foi realizada no ID abaixo. 225488348 - Certidão (INFOSEG, RENAJUD, SNIPER) 225488351 - Consulta SNIPER (0701220 03.2022.8.07.0017 sniper) 225488354 - Consulta RENAJUD (0701220 03.2022.8.07.0017 renajud) 225488359 - Consulta INFOSEG (0701220 03.2022.8.07.0017 infoseg) Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

06/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701220-03.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXECUTADO: BARCELONA COMERCIO DE COUROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 189163762, fl. 133. OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA propôs execução de duplicatas contra BARCELONA COMERCIO DE COUROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME, partes qualificadas. A executada foi citada por edital no ID 172869895, mas não quitou o débito. A Curadoria Especial, por sua vez, afirmou não vislumbrar a presença de elementos que pudessem embasar a oposição de embargos. Na decisão de ID 189163762 foi deferida a pesquisa de ativos financeiros via sistema SISBAJUD. Foi bloqueado o valor de R$ 37,97, ID 190227941. Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG, ID192616679. Na petição de ID 194364916 o exequente requereu pesquisa nos sistemas INFOJUD, DOI e declaração de Imposto Territorial Rural. Na petição de ID 193992626 a Curadoria Especial requereu intimação da executada por edital para apresentar impugnação. A executada foi intimada por edital (ID 202228914), todavia, não se manifestou nos autos. Pesquisa no sistema SNIPER, ID 225488351. Pesquisa no sistema RENAJUD, ID 225488354. Pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG, ID 225488359. Não foi possível realizar pesquisa no sistema INFOJUD, conforme certidão de ID 225488366. Na petição de ID 226004430, o exequente requer seja determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de bens junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Decido. A CNIB foi instituída a partir do Provimento nº 39, de 25/07/2014, do Conselho Nacional de Justiça, destinando-se “a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados”. A finalidade específica de tal ferramenta, bem como a exclusão, de seu âmbito de incidência, de ordens de bloqueio de imóvel específico, encontram-se bem delineadas no art. 2º, caput e § 1º, verbis: Art. 2º. A Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada. § 1º. A ordem de indisponibilidade que atinja imóvel específico e individualizado continuará sendo comunicada pela autoridade que a expediu diretamente ao Oficial de Registro de Imóveis competente para a averbação, podendo o encaminhamento ser promovido por via física ou eletrônica conforme disposto nas normas da Corregedoria Geral da Justiça a que submetida a fiscalização da respectiva unidade do serviço extrajudicial. A CNIB não foi criada para atender os pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes. As informações constantes do banco de dados da CNIB são acessíveis à parte credora por meio de pesquisa dirigida diretamente aos cartórios extrajudiciais competentes, por meio do pagamento de emolumentos pela prestação do serviço. Nesse sentido, colaciono os seguintes julgados do TJDFT: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. EFETIVAÇÃO. PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO EXEQUENDO. AUSÊNCIA. BENS. LOCALIZAÇÃO. DILIGÊNCIAS. FRUSTRAÇÃO. APURAÇÃO. PESQUISA VIA ACESSO À CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB. DESTINAÇÃO DO CADASTRO. REGULAÇÃO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO Nº 39/14). ANOTAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DECRETADA EM SEDE JUDICIAL. DESVIRTUAMENTO. APURAÇÃO DE BENS PERTENCENTES A EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O processo, ante sua destinação teleológica, que é funcionar como instrumento para materialização do direito material, reveste-se de natureza pública, ensejando que, aviada e recebida a ação, ao Judiciário, encarregado de prestar a jurisdição e resolver o conflito submetido ao seu exame, deve velar pela viabilização da marcha processual e pela rápida solução dos litígios, não se compatibilizando com esses princípios que permaneça inerte quando se depara com crise na relação processual que obsta seu regular fluxo. 2. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB fora regulamentada pelo Provimento 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, destinando-se precipuamente a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por magistrados e autoridades administrativas, não estando vocacionada originalmente a ser manejada como forma de pesquisa e localização de bens expropriáveis no ambiente de execução originária de negócio privado, tornando inviável que o instrumental seja utilizado com esse escopo se não exauridos os meios disponíveis e aplicáveis diretamente no ambiente dos executórios. 3. Agravo conhecido e desprovido. Unânime. (Acórdão 1278289, 07149778620208070000, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 26/8/2020, publicado no DJE: 23/9/2020). Dito isso, verifico que o caso dos autos não autoriza a decretação da indisponibilidade dos bens imóveis (não individualizados) porventura registrados em nome do devedor. Noutro lado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cuida-se de ação de execução, baseado no título ( duplicatas) em que não foram encontrados bens penhoráveis. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 3/4/26 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecerem no arquivo provisório por mais 3 anos. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SAEC e SNIPER), quando cabível, observando-se o conteúdo das decisões pretéritas, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada. Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de outra diligência, já realizada por este Juízo, sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa. Fica o exequente ciente de que, transcorrido o prazo de suspensão de um ano e, ainda, o prazo prescricional acima indicado, deverá comparecer aos autos em 05 dias, independentemente de nova intimação, para se manifestar em relação à prescrição intercorrente, pagamento ou outra forma de extinção da obrigação. No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Atribuo força de ofício a esta decisão, para que a parte exequente possa diligenciar e utilizar a certidão de crédito a ser expedida, caso requerida, para embasar o protesto ou negativação do nome da parte executada. Outrossim, em homenagem aos princípios da efetividade e da cooperação (art. 256, §3º CPC), defiro, desde já, eventual pedido da parte autora para expedição de ofícios a órgãos públicos ou concessionárias de serviços públicos, bem como entidades privadas (v.g. telefonias, Caesb, Neoenergia, bancos, operadoras de cartão de crédito, órgãos públicos, Netflix etc.) para obtenção de informações sobre bens da parte executada. Assim, atribuo força de ofício à presente decisão para que a parte autora diligencie perante o local visado buscando as informações existentes em seus cadastrados em nome da parte requerida. Havendo resposta positiva deverá ser noticiado nos autos pela parte autora. Por fim, diga o exequente se pretende o levantamento da quantia R$ 37,97, ID 190227941. Havendo interesse, defiro o levantamento pelo exequente, o qual deverá indicar conta para transferência do valor. Não havendo interesse, transfira-se valor para a conta onde bloqueada a quantia. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 3 de abril de 2025. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701220-03.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: EXEQUENTE: OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EXECUTADO: EXECUTADO: BARCELONA COMERCIO DE COUROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME Objeto: Citação de BARCELONA COMERCIO DE COUROS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - ME - CPF/CNPJ: 04.568.856/0001-19, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o débito de R$ R$ 18.244,39 (dezoito mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), referente ao principal, acrescidos de 10% de honorários advocatícios e demais acessórios, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015), conforme cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo. Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), desde já, para apresentar(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es) em sua petição inicial. O(s) Executado(s) deverá(ão) constituir advogado para realizar(em) sua defesa. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015). O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015). Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015). E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 22 de setembro de 2023 13:19:18. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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