Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 11/2 A 25/2/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 11 de Fevereiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0734062-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANGELA CRISTINA BERNARDES TENORIO DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALLAN REIS ALVES - DF52912-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiros interessados
Processo 0711302-22.2024.8.07.0018
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA LIVIO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737583-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo A. V. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMMILA CARVALHO BARROS DA MOTA - MA17151
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751323-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA ATAIDE CORDEIRO - DF32358-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo 0746710-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo EUNICE REIS FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Terceiros interessados
Processo 0709979-23.2021.8.07.0006
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIA PADUA DE PAULA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES - DF48767-A
Polo Passivo IVANA DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A
Terceiros interessados
Processo 0710456-68.2025.8.07.0018
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ASSOCIAÇÃO DOS AUXILIARES, ASSISTENTES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - ASTEC
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740514-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo T. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
Polo Passivo R. E. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA MARTINS NEVES - DF71310-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739428-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722198-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FELIPE JULIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO - GO52065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0709823-95.2022.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ALESSANDRA QUEIROZ CARVALHO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE ROGERIO MAIA DE QUEIROZ
MOISES DE OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA
PAULO ROBERTO QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo ADRIENNE ANDRADE QUEIROZ SANTANA
ANDREY QUEIROZ DE SOUZA
JACQUELINE QUEIROZ DE SOUZA
G. A. Q. S.
M. E. A. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA - DF61957-A
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700767-21.2025.8.07.0011
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ESPÓLIO DE ROSANE DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
Polo Passivo CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0721354-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SARA BEATRIZ MACHADO ILHOA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0708580-37.2022.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ELISABETE GONCALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados CARLOS FREDERICO TADEU GOMES
Processo 0704933-12.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA MARGARETH MENEZES VINHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706415-92.2024.8.07.0018
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA CELINA PITANGUI DO PRADO VELLOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720656-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DELZAIR AMANCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742835-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE HUMBERTO DO COUTO BRUNO
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA RISSO PIRES - SP440742
SARA ELEN NEVES VEIGA - SP416501
FABIO ARTHUS FELIPAZZI - SP411159
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
JOSE HUMBERTO DO COUTO BRUNO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Terceiros interessados
Processo 0701886-32.2025.8.07.0006
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709444-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RICARDO FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
Polo Passivo RICARDO FIGUEIREDO NEPOMUCENO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0721242-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCIA APARECIDA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722211-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO XP S.A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
SILVERIO AURELIANO DE MELLO RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
BEATRIZ MENDONCA MEDEIROS - SP491303
FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI - SP408622-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
BEATRIZ MENDONCA MEDEIROS - SP491303
FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI - SP408622-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
Polo Passivo SILVERIO AURELIANO DE MELLO RIOS
BANCO DO BRASIL S/A
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES - RJ156853-A
FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA - RJ144640-A
BEATRIZ MENDONCA MEDEIROS - SP491303
FREDERICO SANCHES DE MAURO SHIGAKI - SP408622-A
Terceiros interessados CLARO S.A.
Processo 0718510-56.2021.8.07.0020
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANTONIO ALBERTO DIAS LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
IRACY BARROS DA SILVA FREITAS - DF45341
Polo Passivo ANTONIO ELIAS NETO
MARK SYSTEMS INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0725812-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. A. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Polo Passivo R. D. S. A.
U. U. O. E. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Terceiros interessados
Processo 0725775-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PAULO DORNELES JAPUR - RS77320
Polo Passivo ONILDO ANTONIO JUNIOR
MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA
VICTOR LUCIO OLIVEIRA ALVES
VICTORIA LUCIO OLIVEIRA ALVES
AUGUSTO LUCIO OLIVEIRA ALVES
ARTHUR LUCIO OLIVEIRA ALVES
TANIA MARIA KONRATH
FABIO SOARES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Terceiros interessados
Processo 0710457-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WASNY NAKLE DE ROURE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA MALVEIRA ALVES - DF28870-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711742-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LIGIA FERNANDA JUNQUEIRA CARRILHO
ANGELINA JUNQUEIRA CARRILHO
MIRACI DIAS JUNQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE MORAIS - DF30755-A
Polo Passivo SEBASTIAO FERNANDES CARRILHO
PAULO HENRIQUE MORAES CARRILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Terceiros interessados
Processo 0725514-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS - SP298953
Polo Passivo EDINAILTON SILVA RODRIGUES
EDINILTON SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINAILTON SILVA RODRIGUES - DF71547-A
Terceiros interessados
Processo 0712382-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo D. M. F.
A. F.
M. D. P. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DOS ANJOS TORRACCA - DF77083-A
PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A
Polo Passivo N. R. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706977-88.2020.8.07.0003
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
JESSICA SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF63467-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Polo Passivo JESSICA SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN TEIXEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF63467-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiros interessados
Processo 0708977-73.2025.8.07.0007
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo DIOGO DE ALMEIDA NOLETO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Terceiros interessados
Processo 0742956-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIZETT GONZAGA DA PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
JOSE ROBERTO PAIVA COSTA - DF63623-E
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
ISADORA MACHADO DE OLIVEIRA - DF69799-A
Terceiros interessados
Processo 0750471-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ALBERICO ALVES LIMA
MARIA APARECIDA REIS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO - MG44492-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0723636-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO - DF70459
MARCELO DE ANDRADE NOBIS - DF11998-A
LUIZ GUSTAVO VISENTIN - DF32909
PEDRO HENRIQUE DA SILVA TORRES - DF79674
RACELDON PARENTE VALENTIM - GO72841
PERLA MORAIS RORIZ - GO40841
Polo Passivo STEFAN SCHMIDT DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE MARQUES DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF31716-A
Terceiros interessados GLAUCIA SILVA DE LUCENA
Processo 0713000-05.2024.8.07.0005
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NAIR MAIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo 0020220-88.2016.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo PRISCILA DUTRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709796-09.2017.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo ALAN CLECIO BORGES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON SOARES DE OLIVEIRA - DF60711-A
Terceiros interessados
Processo 0713332-77.2021.8.07.0004
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VALERIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo PATRICIA TEIXEIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI - DF27678-A
Terceiros interessados
Processo 0746359-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. R. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
Polo Passivo M. J. N. R. B.
J. G. N. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR CARELLI DE CASTRO - DF67416-A
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749614-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo MAGDIEL DE SOUZA ANSELMO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL DA SILVA GOMES - SC43133
Terceiros interessados
Processo 0750678-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Processo 0749423-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LEONARDO SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo JOSE FERNANDO MARTINS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A
Terceiros interessados
Processo 0714220-33.2023.8.07.0018
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA LUIZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DEBORA EMILYN MENEZES DE LIMA
STEFANNY GABRIELA SANTOS DA SILVA
WEBERSON RODRIGUES DA SILVA
Processo 0722781-11.2025.8.07.0007
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GIULIANA SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo A R COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A
Terceiros interessados
Processo 0749959-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA GABRIELA ALBUQUERQUE GOMES - DF57276-A
Terceiros interessados
Processo 0750964-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo R. S. M. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Polo Passivo F. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
BETTY DANIELI DOS SANTOS EMYGDIO DA SILVA - DF38744-A
CACILDA ROSA DA SILVA - DF2520-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716973-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KELLEN DE FREITAS LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746221-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
Polo Passivo FABIO MOLEIRO FRANCI
LUISA MENDES DE CARVALHO PASSOS
PEDRO DE MOURA LACERDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA TORRES RODRIGUES - SP459933
MARIANNA RODRIGUES DOS SANTOS - SP528028
Terceiros interessados
Processo 0751600-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo A. C. S. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo U. C. -. S. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A
Terceiros interessados
Processo 0724593-83.2024.8.07.0020
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751788-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARIA CAROLINA GOMES DE PAULA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA NOVAES FREDDI - DF8534-A
Terceiros interessados
Processo 0756098-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo HARRISANDRA ROSA ALVES SIQUEIRA PREDIGER
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710002-19.2024.8.07.0020
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
TCHAIANNA ROBERTA MATIAS - DF63489
Terceiros interessados
Processo 0748939-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Processo 0703614-84.2025.8.07.0014
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Polo Passivo ANDERSON ROCHA DA SILVA
BRYAN VASCONCELOS MATOS
DANILO DE LIMA SILVA
EDUARDO CASTRO RUBIM DE MOURA
ERISVALDO CARVALHO PEREIRA
FABIA CONCEICAO DOS REIS
FILIPE SIQUEIRA SANTOS
IVAN CLOVES ALVES DE SOUZA
JAMARIAN COTA RIKER
JOAO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA
GABRIEL LOTERIO MARQUES
LARISSA NUNES BORGES DE OLIVEIRA
MARILZA MIRANDA MUNIZ DE ARAUJO
RAFAEL HENRIQUE SILVA CARVALHO
SABRINA MACHADO RIBEIRO
TANIA PATRICIA RAMOS
VALENTINA MENEZES DI BLASIO
VITOR SOUZA MEDEIROS
WILLYANNY ALMENDRA DOS SANTOS
MOISES BANDEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME RIEGER - SC58349
Terceiros interessados
Processo 0751096-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo M. M. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. R. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
Processo 0702302-73.2025.8.07.0014
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAURIANNE MOREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
Terceiros interessados
Processo 0739734-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo RITA SIMONE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE SA OLIVEIRA - DF50918-A
Terceiros interessados
Processo 0757104-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAHLA YAHYA
Advogado(s) - Polo Passivo
BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO - DF46965-A
Terceiros interessados
Processo 0715663-82.2024.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JULIA LINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
IVANICE PIRES LINO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748111-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MILTON PAULO SENA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTON PAULO SENA SANTIAGO - DF77801-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Terceiros interessados
Processo 0706303-53.2024.8.07.0009
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo REGINA MARIA VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0748449-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. I. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A
Polo Passivo M. C. O. I.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704934-45.2024.8.07.0002
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PAULO CEZAR TARCHETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA TARCHETTI SILVA - DF41401-A
Terceiros interessados
Processo 0710208-97.2023.8.07.0010
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870
Polo Passivo LUCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732744-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TROPA DA FARDA ROUPAS E ASSESSORIOS MILITARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE UNAI E NOROESTE DE MINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo 0709612-04.2023.8.07.0014
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo T. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. M. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA - DF52996-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735683-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TOME & LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiros interessados
Processo 0716396-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MARQUES DOS SANTOS - DF61632-A
LAIENY MARQUES BRAGANÇA - DF55681-A
Polo Passivo R. Q. M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743717-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A
Polo Passivo CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
Terceiros interessados
Processo 0743720-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
Polo Passivo CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560-A
Terceiros interessados
Processo 0702190-32.2024.8.07.0017
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUKAS ALVES TONHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF53545-A
Polo Passivo CARLEY DE ALCANTARA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES - DF43782-A
CARLA DE ALCANTARA DE ABREU - DF41375-A
Terceiros interessados
Processo 0737430-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. A. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
Polo Passivo A. A. A. N.
I. A. A. N.
E. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747370-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GUILHERME ALI DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA STELLA TORRES COSTA - SP294315-A
Polo Passivo O BASTIDOR - AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702473-14.2022.8.07.0021
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA DA CRUZ MIRANDA
PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS - SP371288
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Polo Passivo PITE S/A
MARIA DA CRUZ MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo PITE SA
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS - SP371288
Terceiros interessados
Processo 0728379-55.2025.8.07.0003
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ADALBERTO PONCIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731013-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Terceiros interessados
Processo 0748093-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo B. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Polo Passivo L. E. P. E. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746022-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCIANO DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO - DF23183-A
Polo Passivo ROMULO PEREIRA BRANDAO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Processo 0721663-12.2025.8.07.0003
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. L. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO68939
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINHEIRO - GO51034
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702300-76.2024.8.07.0002
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CAIO VITOR DUARTE ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMYLA HENDRIX FERNANDES DE SOUSA - DF33337-A
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Processo 0720055-16.2020.8.07.0015
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA - DF16474-A
VANESSA MARTINS GOMES - DF30617-A
Polo Passivo ALINE DANIELLE AMORIM LUCK
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Terceiros interessados
Processo 0741938-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
FERNANDA BARBOSA VIEIRA - DF68315-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A
Polo Passivo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
ARCH PORTAS E ESQUADRIAS COMERCIOS E SERVICOS EM VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704749-41.2023.8.07.0002
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Terceiros interessados
Processo 0743797-39.2025.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ANDREZZA ALMEIDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI - SP195022
Terceiros interessados HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Processo 0706496-77.2020.8.07.0019
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo MICHELLE DA SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706291-87.2025.8.07.0014
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANGELO JOSE LUCIO DE GOIS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
RANIEL NUNES RIBEIRO - DF83792
Terceiros interessados
Processo 0712503-25.2023.8.07.0005
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo MAYANA CAIXETA DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Processo 0735364-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA LUCIA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ANA LUCIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0734972-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo NEWTON BRUNO OLIVEIRA PIRES
TWA AGRONEGOCIOS & SERVICOS DE APOIO A AGRICULTURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0710677-30.2024.8.07.0004
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo TAINARA DAVIDIS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIELE SOARES DA SILVA - DF28720-S
Terceiros interessados
Processo 0708603-69.2025.8.07.0003
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A
Polo Passivo SERGIO ANTONIO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702021-16.2022.8.07.0017
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Polo Passivo THIAGO ROSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747856-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PREMIERE SERVICOS DE LAVANDERIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RICARDO BURLE BALTAR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713698-80.2025.8.07.0003
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCELO FONTES VIANA SERRA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO FONTES VIANA SERRA DINIZ - DF17146-A
Polo Passivo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Processo 0706804-74.2024.8.07.0019
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo V. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. A. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703462-03.2024.8.07.0004
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROSANGELA SILVA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAYRA COSMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Processo 0706683-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo JEFSON BRANDAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE SANTANA PEREIRA - DF61877
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo 0755909-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo MARIA WANDREANE NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0749563-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. D. F. P. B. S.
C. D. F. P. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A
ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO - DF31098-A
Polo Passivo P. R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719568-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDREA PINTO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLES ORFEU BRUNO ARAUJO - DF69062
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749271-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo M. A. L. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
Polo Passivo D. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO JORDAO DE CARVALHO - DF26078-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713476-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A
BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA - DF31591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713800-67.2023.8.07.0005
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DREAM PARK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A
JOYCINARA CAROLINE BARBOSA DA SILVA STECKELBERG - GO55355
Polo Passivo JOSELMA SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA LUCIA DA SILVA BARROS - DF11225-A
Terceiros interessados
Processo 0000181-82.2017.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715957-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
NATALIA XAVIER DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo NATALIA XAVIER DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0701336-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AGFOR EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES PIMENTA - RJ144941-A
FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995
GABRIEL BARBOSA MENDES - DF60212-E
GEORGE ELIAS ALVES REIS - PA14136
MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA - RJ89397
Polo Passivo EVANDRO NESTOR DE FARIAS CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR - PA21004-B
Terceiros interessados
Processo 0724198-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiros interessados
Processo 0717500-74.2025.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo P. F. D. O.
A. C. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMEU FARES JUNIOR - DF54721
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Polo Passivo G. B. I. L.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0746036-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCIANO DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO - DF23183-A
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707104-97.2023.8.07.0010
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PRISCILA DE ALMEIDA PENA
ELIANE TORRES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDVA MANGUEIRA DOS REIS - DF45263-A
AMADO PEREIRA - DF56615-A
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Polo Passivo ELIANE TORRES GOMES
PRISCILA DE ALMEIDA PENA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDVA MANGUEIRA DOS REIS - DF45263-A
AMADO PEREIRA - DF56615-A
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Terceiros interessados
Processo 0700325-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Polo Passivo FERNANDO CELSO DERZIE LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0704467-02.2025.8.07.0012
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo STEPHANIE MARINA CARDOSO ARAUJO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
BRUNA ALVES LEITE - DF67449
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0738928-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CLAUDIA NOGUEIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0765682-35.2023.8.07.0016
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo T. S. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LORRAYNE SENE SILVA - DF69250-A
KAROLINY QUEIROZ DE OLIVEIRA - DF75952-A
Polo Passivo B. A. D. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Terceiros interessados
Processo 0707293-80.2025.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANDRE LUIS BERNARDON KAAWI
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733541-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARCELO CARBONI GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANA CRISTINA CURINGA DA SILVA - DF52084-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0743072-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AUTODESK, INC.
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
TBO - TRANSMISSORA BARREIRAS OESTE S.A.
RIALMA PAR NEGOCIOS EM ENERGIA S.A
CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/A
MONTECHI GERACAO DE ENERGIA SOLAR LTDA
RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VI S.A
RIALMA CONSTRUCOES S.A
RIALMA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
Polo Passivo RIALMA S.A
CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/A
RIALMA CONSTRUCOES S.A
RIALMA PAR NEGOCIOS EM ENERGIA S.A
MONTECHI GERACAO DE ENERGIA SOLAR LTDA
TBO - TRANSMISSORA BARREIRAS OESTE S.A.
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VI S.A
RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
AUTODESK, INC.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Processo 0701198-49.2025.8.07.0013
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706037-38.2025.8.07.0007
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANISERGIO APARECIDO DE BRITO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA - MG130929
Terceiros interessados
Processo 0706832-91.2023.8.07.0014
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BLUE3 INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTOS S/S LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
HAROLDO NUNES - SP229548-A
Polo Passivo RICARDO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiros interessados
Processo 0712592-09.2023.8.07.0018
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo S. E. D. M. F.
G. Y. F. D. S.
M. R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Polo Passivo I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AUGUSTO SANTOS SILVEIRA MADUREIRA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714777-82.2025.8.07.0007
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LEA ROSA DE MOURA ANDRADE
MANUELLA GENTIL ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Terceiros interessados
Processo 0701400-26.2025.8.07.0013
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
A. B. O. P.
A. C. O. P.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724841-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FRANCINEUTON DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LEANDRO DA SILVA - SP421387
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados YELUM SEGUROS S.A
LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA
Processo 0714244-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO RIBEIRO ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
Terceiros interessados
Processo 0008038-92.2011.8.07.0018
Número de ordem 127
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0714640-31.2024.8.07.0009
Número de ordem 128
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FLORATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
SAO GREGORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
Polo Passivo AGNA KELLEN GOMES FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Terceiros interessados
Processo 0746270-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo EVANDRO CARLOS DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANO GONCALVES DA SILVA - SP445193
Terceiros interessados
Processo 0733928-17.2023.8.07.0003
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLEUSA DE SOUZA
DAGMAR SOUZA DA SILVA
JOSE CARDOSO DE MOURA
PAULO CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO SOUZA NOBRE - DF58707-A
Polo Passivo JAIR MENDES FERREIRA
WELLINGTON DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
Terceiros interessados
Processo 0746281-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANTONIO ALAESSE PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Processo 0746043-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SONIA MARIA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749534-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo A. D. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FERNANDA DE BARROS - DF85739
JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA - DF74358-A
Polo Passivo A. G. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NELIZA MESQUITA RUTZ - RS117147
BRUNA MARIANE DA SILVEIRA - RS113630
Terceiros interessados
Processo 0701064-43.2025.8.07.0006
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANDREA MARIA DIAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE - DF64681-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO CSF S/A
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
LOJAS RIACHUELO SA
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
BANCO BRADESCARD S.A.
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ACOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.BANCO DO BRASILBANCO CSF SALOJAS RIACHUELO SABANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0702077-77.2025.8.07.0006
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo NEUZETH PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO BMG SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO PAN S.A
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DIGIO SA
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
PARANA BANCO S/A
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BMG S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.PARANA BANCO S/AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0740410-21.2022.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE CARLOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0739128-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo BENEDITA APARECIDA DE LIMA LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABEL MARTA DE SALES FERREIRA - DF44337-A
Terceiros interessados
Processo 0709843-94.2024.8.07.0014
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS NEIVA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER EVANGELISTA SILVA - DF35735-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0703879-50.2024.8.07.0005
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JACQUELINE DOS SANTOS FAUSTINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0700890-68.2024.8.07.0006
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo WALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS
THAIS RODRIGUES SILVA
THALISSON ROSENDO DA SILVA SANTOS
FRANCISCO ROSENDO DOS SANTOS
ROSA MARIA DA SILVA SANTOS
R. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710609-84.2023.8.07.0014
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DENISE DIAS ROZA
SONIA DIAS ROZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NATALIA TOMAS RIBEIRO BISPO - DF28014-A
KELY PRISCILLA GOMES FREITAS BRASIL - DF26403-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0804531-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo T. M.
M. C. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - PA15438-A
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
Polo Passivo M. C. R. M.
T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR - PA15438-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743488-41.2023.8.07.0016
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo J. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO UBIRATAN PONTES DE ARAUJO - CE25812
Polo Passivo R. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702781-05.2025.8.07.0002
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PLAYCE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA - GO30842
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
PLAYCE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA - GO30842
Terceiros interessados
Processo 0717902-92.2024.8.07.0007
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAFAEL DOUGLAS SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0747613-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746482-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JEYSON ANTONELLI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SPADER - DF47422-A
Polo Passivo AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747312-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo RIKELMY SILVA OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DENIS DO NASCIMENTO CARVALHO - GO71739
Terceiros interessados
Processo 0746681-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAONY DUARTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0703515-42.2024.8.07.0017
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
Polo Passivo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740381-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo T. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714534-53.2025.8.07.0003
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIZANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
Terceiros interessados
Processo 0704858-91.2024.8.07.0011
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EVANDRO VASCONCELOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES
Processo 0751003-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANILO BRUCH MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
Polo Passivo GULLFOSS ATACADO DE OCULOS LTDA
ICARO LIMA DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734962-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo DELZUITA NERES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
Terceiros interessados
Processo 0733643-59.2025.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo ARCHIMEDES GUIMARAES DE CASTRO
IVONE PEREZ DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0712463-89.2022.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LAGO FRANQUIAS S.A
HUM BURGUER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
FABRICIO RUSSO NASCIMENTO
VITOR MACEDO ODISIO
WALACE PEREIRA CAETANO DOS SANTOS
THALES GUIMARAES FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo LAGO FRANQUIAS S.A.
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo HUM BURGUER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
FABRICIO RUSSO NASCIMENTO
VITOR MACEDO ODISIO
WALACE PEREIRA CAETANO DOS SANTOS
THALES GUIMARAES FURTADO
LAGO FRANQUIAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo LAGO FRANQUIAS S.A.
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0731963-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDUARDO PERES DA ROCHA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0702877-51.2020.8.07.0016
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A.
ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI - SP169017
Terceiros interessados
Processo 0734567-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCA NEIDE LINHARES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713335-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo CLAUDIO SILVEIRA GOMES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A
Terceiros interessados
Processo 0724935-31.2023.8.07.0020
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SEBASTIAO PRIMO AYRES DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUA YVES TEIXEIRA DANTAS - CE40048
Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0726602-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo ALEX JUNIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
Terceiros interessados
Processo 0701370-28.2024.8.07.0012
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo I. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
Polo Passivo J. M. M. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLINE SANCHES GONCALVES - RJ180842
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748758-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo RICARDO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0743534-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA REGINA ABREU DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719723-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo VANDERSON SOARES FAEDDA
VFAE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA - DF73268-A
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A
Terceiros interessados
Processo 0705766-63.2024.8.07.0007
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Polo Passivo JOAQUIM MACHADO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO PARREIRA ARAUJO - GO31707
Terceiros interessados
Processo 0736324-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732321-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo J. H. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo T. O. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
Terceiros interessados
Processo 0706461-47.2025.8.07.0018
Número de ordem 171
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCIA FERREIRA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BEATRIZ FERREIRA BARBOSA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CONSELHO TUTELAR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703250-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
AIEZER GONTIJO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Terceiros interessados
Processo 0746194-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA CELIA DAVID DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707651-90.2025.8.07.0003
Número de ordem 174
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo GINUINO GUIMARAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS GOMES - MS28164
Terceiros interessados
Processo 0751380-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON CESAR DUARTE - DF72009
Polo Passivo GEILSON MARQUES VARELA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA RIOS DINIZ - DF68907-A
Terceiros interessados
Processo 0704276-72.2025.8.07.0006
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo RODRIGO MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701615-42.2024.8.07.0011
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Polo Passivo MAYARA OLIVEIRA MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721096-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VICTOR LUCAS GOMES CURADO
BRENDA GRACCE MOURA BRAGA DA FROTA GOMES CURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Polo Passivo ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
MAYARA RUANA LAGES FEITOZA - DF64764-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Terceiros interessados
Processo 0706877-67.2024.8.07.0012
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RUAN SILVA ANDRADE - SC49492
Polo Passivo A. M. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756657-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727277-83.2025.8.07.0007
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo IREMAR IZAIAS DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705444-73.2025.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELISSON PRADO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702430-76.2023.8.07.0010
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo DILEAN DOS SANTOS MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0756686-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUZANA FERREIRA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750554-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDSON DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
Terceiros interessados
Processo 0714081-86.2024.8.07.0005
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ROSEMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA - SP478803
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
Terceiros interessados
Processo 0705578-21.2025.8.07.0012
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo RHAONNY LUIZ LINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNATAS DE OLIVEIRA TIMES - MG187713
Terceiros interessados
Processo 0741590-03.2017.8.07.0016
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713003-08.2025.8.07.0010
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16
Advogado(s) - Polo Ativo
NICOLAS PIETRO PESSOA DE OLIVEIRA - DF81011
Polo Passivo ANTONIA PAULINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713901-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO
EDUARDO PINTO BORGES
JULIA MARCON BERINGHS BUENO
CINTIA DA SOLIDADE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO - RS132069
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Processo 0705548-23.2024.8.07.0011
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo D. R. P. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo J. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732
KADMO FILIPE - DF42599-A
DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736393-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BERNADETE LOURDES SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULYANE DA SILVA SOARES - DF47210-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0748739-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo G2 COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME
MADEIREIRA NOVO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
GERALDO TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749511-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. C. D. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARQUES DE OLIVEIRA GARCIA - DF66412
Polo Passivo F. S. O. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0711784-09.2024.8.07.0005
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO PEREIRA DE SOUZA
RUTE PEREIRA DE SOUZA
RONALDO CAETANO DE SOUZA
ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SÂNNELY CRISTINE DOURADO DOS SANTOS - DF59706-A
Polo Passivo GILCIMAR SERGIO PEREIRA
GIUCILENE SERGIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744558-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DIEGO ALVES LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A
Polo Passivo RAQUEL LOIOLA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA CORDEIRO DE MOURA - DF50430-A
Terceiros interessados
Processo 0747442-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JANE DE SOUSA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A
Polo Passivo REGINALDO MELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Terceiros interessados
Processo 0739298-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARLINDO SIMOES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0732626-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ISAIAS DE SOUZA MARINHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715607-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ANA PAULA FERNANDES URIARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BORGES PAES E LIMA - SC18913
RICHARD AUGUSTO PLATT - SC17961
RICARDO SANTANA - SC14823
Terceiros interessados
Processo 0728077-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MARIA IONARA BEZERRA DA SILVA
ZATTI VESTUARIOS E PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737167-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANACLECIA RAFAELA COSTA DA SILVA VASCONCELOS
ERNESTO BEZERRA VASCONCELOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANACLECIA RAFAELA COSTA DA SILVA VASCONCELOS - DF74440
Terceiros interessados
Processo 0715195-91.2023.8.07.0006
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Polo Passivo ZELY SOARES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Terceiros interessados
Processo 0700749-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MJC ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 307
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A
Terceiros interessados
Processo 0750462-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LEITURA TERRACO LIVRARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LEITURA BRASÍLIA LTDA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo GLEDSTON DA SILVA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724223-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DAVI PEREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0025797-52.2013.8.07.0001
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo GUSTAVO SELTENREICH PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Processo 0736401-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Polo Passivo C. E. F.
B. D. S.
B. P. S.
B. I. S.
B. S. (. S.
B. D. S.
N. F. S. -. S. D. C. F. E. I.
P. B. -. B. M. S.
C. S. C. F. E. I.
B. S. D. C. D. S.
N. T. E. P. S.
J. I. D. P. L.
C. S. S. D. C. F. E. I.
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DAYCOVAL S/ABANCO PAN S.A.BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ - SP315686
JOSIE KABATA - SP252888
MICHELLE CHASILEW LEVY - SP537201
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA - PA11624
FLAVIO DOS SANTOS MELO - PA010226
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0717542-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR
JOAO VITOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MIRANTE PARK II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
Polo Passivo LUISMAR PEREIRA DE SOUSA
LUCIA GONCALVES DE FATIMA PEREIRA
SARA CAROLINA GONCALVES DE SOUSA
RAMON GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Processo 0736475-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE RIBAMAR CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SIADE MANZAN - DF16687-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706137-54.2025.8.07.0019
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ZORAIDE TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0707204-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo I. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Polo Passivo W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Terceiros interessados
Processo 0747672-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TATIANA DE MORAIS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA - DF52961-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0702030-59.2023.8.07.0011
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JHECKSON RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAUCARD S.A.
LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ITAUCARDCREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Terceiros interessados
Processo 0726870-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SQNW 306 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo RENATA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A
JOICE PESSOA DA SILVA - DF70464
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiros interessados
Processo 0746056-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA IRIS CARDOSO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0746916-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IGOR VALENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717008-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DANIEL FRANCO RAMOS
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO FRANCO RAMOS - DF56007-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
DANIEL FRANCO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
DANILO FRANCO RAMOS - DF56007-A
Terceiros interessados
Processo 0735552-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo I. P. C. E. S. L.
N. &. A. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537
ADAMS GIAGIO - SP195657
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
Polo Passivo N. &. A. A. A.
I. P. C. E. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537
ADAMS GIAGIO - SP195657
Terceiros interessados
Processo 0746877-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados
Processo 0728921-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GABRIELA AZEVEDO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A
Polo Passivo VIDROHOUSE VIDRACARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Terceiros interessados
Processo 0748042-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo E. D. O. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. F. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717777-21.2019.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CARLOS ANTONIO CRISPIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0712583-89.2023.8.07.0004
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo H. S. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Polo Passivo M. Y. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731951-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. M. W. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF39773-A
JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - DF47467-A
BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO - DF81498
CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS - DF24096-A
JULIANA CARRIJO FRANCO - DF55473
PATRICIA SANTANA COURI - DF50388
RAFAEL MARCONDES DA SILVA - DF55524
RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF25698-A
TATIANA SABOIA VIEIRA - DF14142
Polo Passivo R. C. D. V.
A. B. D. O. F.
D. L. D. V. O.
X. B. I. L.
G. B. I. L.
B. B. T. L.
F. S. O. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA - BA63953
ANDRE ZONARO GIACCHETTA - SP147702-A
VICENTE COELHO ARAUJO - DF13134-A
ADRIANA TOURINHO MORETTO - SP425049-A
VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO - SP510128
Terceiros interessados
Processo 0735526-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LUINE PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DO CARMO APARECIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
LARYSSA DIAS REGO - DF52380-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO APARECIDA COSTA
LUINE PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA DIAS REGO - DF52380-A
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
Terceiros interessados
Processo 0702389-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. L. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA - DF76453-A
Polo Passivo J. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733899-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo JOAQUIM DE SOUZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724661-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo CERRADO PESCADOS LTDA
CECILIA PEREIRA RODRIGUES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707741-81.2024.8.07.0020
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TATIANA PEREIRA ARAUJO
IRECE MARCIA DE OLIVIO BISSOLATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Terceiros interessados
Processo 0755186-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. G. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. G. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754445-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo ADILSON BRAGA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A
Terceiros interessados
Processo 0746815-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo IVETE CASTEJON
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO SOARES ROCHA - DF12949-A
Terceiros interessados
Processo 0724514-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
RENE ROCHA FILHO - DF8855-A
Terceiros interessados
Processo 0713371-66.2024.8.07.0005
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo JOSE GONZAGA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 28 de janeiro de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível