Interdição/Curatela 0003810-95.2011.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

04/06/2024, 19:19

Recebidos os autos

04/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:36

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/05/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 22:15

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

04/06/2024, 19:19

Recebidos os autos

04/06/2024, 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:36

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

17/05/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 22:15

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:20

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Fica a parte REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO intimada acerca da expedição do alvará de autorização de ID 192735253. Ainda, fica a parte AUTORA intimada a promover o andamento do feito, requerendo o que for pertinente no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Fica a parte REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO intimada acerca da expedição do alvará de autorização de ID 192735253. Ainda, fica a parte AUTORA intimada a promover o andamento do feito, requerendo o que for pertinente no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

24/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:24

Expedição de Alvará.

18/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024, 20:53

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição ID 186057386 foi informado que o valor obtido nos autos do processo nº 0710750-19.2021.8.07.0000 foi transferido para a conta de titularidade do próprio curatelado. Foi autorizado o pagamento dos honorários advocatícios contratuais. Expeça-se o respectivo alvará de autorização. Após, ao requerente para promover o que entender pertinente. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:02

Outras decisões

01/04/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

21/03/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:48

Outras decisões

20/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2024, 18:03

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autorização para uso dos valores recebidos pelo curatelado depende de prévia oitiva do Parquet, conforme sinalizado na decisão ID 182831988. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

15/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2024, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:44

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:28

Outras decisões

13/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:20

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:14

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:06

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão com força de ofício de ID 182831988 foi enviada à COORPRE via Ofício Entre Órgãos Julgadores. Faço aguardar o prazo de 30 dias para o curador, conforme determinado. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria, oficie-se conforme determinado na decisão ID 182831988. Atente-se o curador, acerca da necessidade em demonstrar o recebimento dos valores. Após, o pedido ID 183398967 será apreciado na sua totalidade. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Curadoria Especial e, em seguida, ao MP para manifestação quanto ao pedido formulado pelo curador. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DESTINATÁRIO: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios (COORPRE) - TJDFT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Ofício - VCFOSNB Dou à presente força de ofício a fim de que seja informada à Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios (COORPRE) que os valores devidos ao curatelado (FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR) poderão ser depositados em conta de titularidade do curatelado. Caberá ao curador informar ao juízo, em 30 dias a contar da presente, se houve transferência do valor, com documentação correlata. A presente decisão não importa em autorização para levantamento e utilização da quantia envolvida, a qual demandará pedido próprio após prévia oitiva do MP. Intimem-se. Remeta-se o ofício à COORPRE. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada, por correio eletrônico, para o endereço [email protected]. Endereço da Vara: FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14 - 1º ANDAR, SALA 1.10 NÚCLEO BANDEIRANTE – DF, CEP: 71705-535 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1 andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA/DF, CEP: 71705-535 Telefone: 3103-2070 / 3103-2071 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 - E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:30

Recebidos os autos

22/01/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 20:43

Outras decisões

22/01/2024, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

19/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2024, 23:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/01/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:57

Outras decisões

15/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/01/2024, 12:48

Juntada de certidão

11/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2024, 04:57

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:48

Deferido o pedido de FRANCISCO NONATO DA SILVA - CPF: 002.085.741-15 (REQUERENTE).

10/01/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

19/12/2023, 06:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2023, 16:27

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:36

Outras decisões

24/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

22/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza, ficam as partes intimadas quanto ao ofício de ID 176245273, para manife Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/10/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/09/2023, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação que ainda não recebido o precatório pelo curatelado, suspen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 04:58

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:20

Outras decisões

12/09/2023, 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

30/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:05

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003810-95.2011.8.07.0011. REQUERENTE: FRANCISCO NONATO DA SILVA, LEODINA FERREIRA NUNES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA NUNES NETO REQUERIDO: FRANCISCO NONATO DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Fica o curador intimado para informar se ocorreu o pagamento do precatório e requerer o que fo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2023, 06:27

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

16/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:22

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:05

Outras decisões

23/03/2023, 18:44

Recebidos os autos

23/03/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/03/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 18:39

Outras decisões

08/03/2023, 14:15

Recebidos os autos

08/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

07/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:55

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:23

Outras decisões

06/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

03/03/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:28

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:47

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 17:56

Despacho

•24/05/2024, 17:56

Decisão

•01/04/2024, 17:02

Decisão

•01/04/2024, 17:02

Decisão

•20/03/2024, 13:48

Decisão

•13/03/2024, 17:28

Decisão

•13/03/2024, 17:28

Decisão

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:28

Decisão

•22/01/2024, 20:43

Decisão

•22/01/2024, 20:43

Decisão

•15/01/2024, 14:57

Decisão

•15/01/2024, 14:57

Decisão

•10/01/2024, 17:48

Decisão

•10/01/2024, 17:48

Todos os documentos(51)

Despacho

•24/05/2024, 17:56

Despacho

•24/05/2024, 17:56

Decisão

•01/04/2024, 17:02

Decisão

•01/04/2024, 17:02

Decisão

•20/03/2024, 13:48

Decisão

•13/03/2024, 17:28

Decisão

•13/03/2024, 17:28

Decisão

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•23/01/2024, 16:28

Decisão

•22/01/2024, 20:43

Decisão

•22/01/2024, 20:43

Decisão

•15/01/2024, 14:57

Decisão

•15/01/2024, 14:57

Decisão

•10/01/2024, 17:48

Decisão

•10/01/2024, 17:48

Decisão

•24/11/2023, 14:36

Decisão

•24/11/2023, 14:36

Outros Documentos

•25/10/2023, 10:21

Decisão

•14/09/2023, 17:00

Decisão

•12/09/2023, 17:20

Decisão

•12/09/2023, 17:20

Decisão

•16/05/2023, 15:14

Decisão

•16/05/2023, 15:14

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 16:08

Decisão

•27/03/2023, 11:06

Decisão

•23/03/2023, 18:44

Decisão

•11/03/2023, 18:39

Decisão

•08/03/2023, 14:15

Decisão

•06/03/2023, 15:55

Decisão

•06/03/2023, 13:23

Documento de Comprovação

•03/03/2023, 15:58

Decisão interlocutória

•01/03/2023, 16:47

Decisão interlocutória

•01/03/2023, 16:47

Decisão

•01/03/2023, 16:47

Decisão

•01/03/2023, 16:47

Decisão

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

Decisão

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

Decisão

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

Acórdão

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

Acórdão

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

SENTENÇA

•01/03/2023, 16:47

DESPACHO

•01/03/2023, 16:47

Decisão interlocutória

•01/03/2023, 16:47