Apelação Cível 0705497-98.2018.8.07.0018 - TJDFT

Apelação Cível 0705497-98.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705497-98.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que liberei os veículos abaixo no Sistema RENAJUD. Proceda ao arquivamento do feito conforme determinado. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2026 17:30:57. MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Assessor

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: EXECUTADO: MARIA GORETTI CARVALHO EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705497-98.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO Vistos, etc. Defiro pedido de ID 269555796. Libere-se o registro existente no sistema RENAJUD (ID 204479078), como requerido. Após, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2026 16:15:15. c PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705497-98.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO SENTENÇA Vistos etc. As partes realizaram acordo extrajudicial, conforme petições de IDs 213725867, 213725868 e 213725869 e respectivos documentos. Desta feita, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Não cumprido integralmente o acordo, deverá o credor comunicar nesses próprios autos, trazendo o valor atualizado da dívida abatendo o valor já pago, bem como os comprovantes de pagamento de que disponha, para que se prossiga com o processamento até a quitação da dívida. Transitado em julgado esta sentença, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de outubro de 2024 13:31:27. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W f

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705497-98.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO MARIA GORETTI CARVALHO (CPF: 266.785.861-15); LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (CPF: 992.533.051-34); KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE (CPF: 022.906.941-00); Nome: MARIA GORETTI CARVALHO Endereço: Quadra 3 Conjunto 3, 24, Setor Habitacional Taquari (Lago Norte), BRASÍLIA - DF - CEP: 71551-312 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Tendo em vista a existência de agendamento junto à Procuradoria Geral do DF, conforme informado pelo exequente ao ID 207249377, suspendo o curso do cumprimento de sentença em desfavor de MARIA GORETTI CARVALHO até 18/9/2024, data prevista no comprovante de agendamento colacionado pelo Distrito Federal (ID 207249379), com fulcro no art. 922. Findo o prazo, intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 12:49:27. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705497-98.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO MARIA GORETTI CARVALHO (CPF: 266.785.861-15); LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (CPF: 992.533.051-34); KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE (CPF: 022.906.941-00); Nome: MARIA GORETTI CARVALHO Endereço: Quadra 3 Conjunto 3, 24, Setor Habitacional Taquari (Lago Norte), BRASÍLIA - DF - CEP: 71551-312 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Tendo em vista a existência de agendamento junto à Procuradoria Geral do DF, conforme informado pelo exequente ao ID 207249377, suspendo o curso do cumprimento de sentença em desfavor de MARIA GORETTI CARVALHO até 18/9/2024, data prevista no comprovante de agendamento colacionado pelo Distrito Federal (ID 207249379), com fulcro no art. 922. Findo o prazo, intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 12:49:27. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705497-98.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto em sigilo as declarações de IRPF de MARIA GORETTI CARVALHO dos anos de 2022-24. Serão visualizáveis apenas às partes e procuradores. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias úteis, como fixado na decisão anterior, quanto à todas as consultas realizadas (prazo em dobro para o Distrito Federal). Após, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2024 11:05:10. MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA Assessor

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705497-98.2018.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARIA GORETTI CARVALHO MARIA GORETTI CARVALHO (CPF: 266.785.861-15); LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS (CPF: 992.533.051-34); Nome: MARIA GORETTI CARVALHO Endereço: Quadra 3 Conjunto 3, 24, Setor Habitacional Taquari (Lago Norte), BRASÍLIA - DF - CEP: 71551-312 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Considerando a petição da exequente em ID 201986919, determino o prosseguimento da execução em relação ao saldo remanescente de R$ 2.537,03 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e três centavos), conforme cálculos de ID 201986923. Promova-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito, em face da executada MARIA GORETTI CARVALHO – CPF nº 266.785.861-15. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 13:15:50. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto JC

01/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/12/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 16:07

Mudança de Classe Processual

09/12/2020, 16:05

Decurso de Prazo

09/12/2020, 02:20

Decurso de Prazo

05/12/2020, 02:30

Publicação

16/11/2020, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 02:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 11:41

Documentos

Certidão

•27/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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