Usucapião 0707604-50.2024.8.07.0004 - TJDFT

Usucapião 0707604-50.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

08/11/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 09:13

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:30

Publicação

29/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707604-50.2024.8.07.0004. REQUERENTE: IVANI DE ABREU NEIVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE DE ABREU NEIVA, FRANCISCO DE ABREU NEIVAS, ALVINA DE ABREU NEIVA, ERMES PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: MANOEL DE ABREU NEIVA, ANTONIO DE ABREU NEIVA, SUELI ABREU NEIVA CARVALHO, PEDRO DE ABREU NEIVA, SANDOVAL CASSIMIRO DE ABREU, ROSALINA DE ABREU NEIVA, AUREA FERNANDES NEIVAS, REGINA MARA DE ABREU NEIVA, LEONIDO DE ABREU NEIVA, ELMITA PEREIRA BORGES, SINELITA PEREIRA COSTA, JOSE ALVES PEREIRA, NELMA DE ABREU NEIVA, DONIZETTE PEREIRA SANTANA, ABEL PEREIRA SANTANA, MAURO PEREIRA SANTANA, DAVID PEREIRA DE SANTANA FILHO, NEIDE PEREIRA DE SANTANA, SUELY NEIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a falta de comprovação da insuficiência de recursos e do recolhimento das custas processuais, associada ao pedido de desistência, determino o cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

28/10/2024, 00:00

Recebimento

25/10/2024, 09:45

Cancelamento da distribuição

25/10/2024, 09:45

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:48

Publicação

03/10/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707604-50.2024.8.07.0004. REQUERENTE: IVANI DE ABREU NEIVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE DE ABREU NEIVA, FRANCISCO DE ABREU NEIVAS, ALVINA DE ABREU NEIVA, ERMES PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: MANOEL DE ABREU NEIVA, ANTONIO DE ABREU NEIVA, SUELI ABREU NEIVA CARVALHO, PEDRO DE ABREU NEIVA, SANDOVAL CASSIMIRO DE ABREU, ROSALINA DE ABREU NEIVA, AUREA FERNANDES NEIVAS, REGINA MARA DE ABREU NEIVA, LEONIDO DE ABREU NEIVA, ELMITA PEREIRA BORGES, SINELITA PEREIRA COSTA, JOSE ALVES PEREIRA, NELMA DE ABREU NEIVA, DONIZETTE PEREIRA SANTANA, ABEL PEREIRA SANTANA, MAURO PEREIRA SANTANA, DAVID PEREIRA DE SANTANA FILHO, NEIDE PEREIRA DE SANTANA, SUELY NEIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Defiro o pedido de ID 210382991. Aguarde-se pelo prazo de 15(quinze) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

02/10/2024, 00:00

Recebimento

30/09/2024, 21:21

Mero expediente

30/09/2024, 21:21

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707604-50.2024.8.07.0004. REQUERENTE: IVANI DE ABREU NEIVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE DE ABREU NEIVA, FRANCISCO DE ABREU NEIVAS, ALVINA DE ABREU NEIVA, ERMES PEREIRA DE SANTANA REQUERIDO: MANOEL DE ABREU NEIVA, ANTONIO DE ABREU NEIVA, SUELI ABREU NEIVA CARVALHO, PEDRO DE ABREU NEIVA, SANDOVAL CASSIMIRO DE ABREU, ROSALINA DE ABREU NEIVA, AUREA FERNANDES NEIVAS, REGINA MARA DE ABREU NEIVA, LEONIDO DE ABREU NEIVA, ELMITA PEREIRA BORGES, SINELITA PEREIRA COSTA, JOSE ALVES PEREIRA, NELMA DE ABREU NEIVA, DONIZETTE PEREIRA SANTANA, ABEL PEREIRA SANTANA, MAURO PEREIRA SANTANA, DAVID PEREIRA DE SANTANA FILHO, NEIDE PEREIRA DE SANTANA, SUELY NEIVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, para: a) qualificar melhor a requerente, indicando sua profissão; b) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil), caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses (de todas as suas contas bancárias), a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro e outros documentos dos quais dispuser para provar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família ou recolher as custas iniciais; c) comprovar a quitação do imóvel junto à NOVACAP ou TERRACAP, tendo em vista que o documento de ID 199726508 indica que o imóvel foi prometido à venda, mas não há informação sobre a quitação. d) juntar as certidões de óbito de JOSE DE ABREU NEIVA e dos herdeiros já falecidos; e) incluir os respectivos cônjuges ou conviventes dos requeridos no pólo passivo, caso não sejam solteiros (art. 73, § 1º, I do CPC); f) indicar como confinantes somente os lotes de nº 24 e 28, conforme limites indicados na matrícula de ID 199726508; g) instruir o feito com o comprovante de IPTU do exercício de 2024, para verificação do valor da causa; h) complementar o pedido de número “2” da petição de ID 199724209 - Pág. 12, porquanto, aparentemente, falta concluir o pedido. A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única e integralizada, sem a necessidade de juntada de documentos já apresentados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

01/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(24)

Cancelamento de Distribuição

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Mero expediente

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