Execução de Título Extrajudicial 0713809-81.2023.8.07.0020 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0713809-81.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 12:08

Remessa

09/07/2024, 08:11

Remessa (em diligência)

08/07/2024, 11:16

Trânsito em julgado

08/07/2024, 11:16

Publicação

08/07/2024, 02:50

Publicação

08/07/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713809-81.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: GILNEISE AZEVEDO DE SANTA CRUZ ABREU REPRESENTANTE LEGAL: JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA, ERIKA RAMOS MOREIRA, VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2024 19:42:07. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 22:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 20:07

Recebimento

03/07/2024, 17:52

Homologação de Transação

03/07/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713809-81.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: GILNEISE AZEVEDO DE SANTA CRUZ ABREU REPRESENTANTE LEGAL: JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA, ERIKA RAMOS MOREIRA, VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a homologação do acordo entabulado entre as partes. O acordo, como negócio jurídico, exige capacidade das partes e a existência de direito dispositivo, habilitando-se, assim, à homologação. Assim, é inviável a homologação de acordo entabulado entre partes que não o firmaram. No caso a minuta de acordo de ID 202155926 contempla as partes 2ª e 3ª executadas porém estas não o firmaram, sendo assim, terceiros que não o firmaram a minuta de acordo não podem contrair obrigações ali estampadas. Diante do exposto, o prosseguimento do feito é medida que se impõe. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2024 17:53:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

03/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 00:00

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713809-81.2023.8.07.0020. REQUERENTE: GILNEISE AZEVEDO DE SANTA CRUZ ABREU - CPF/CNPJ: 210.489.911-72 e JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO - CPF/CNPJ: 275.972.371-20, contra REQUERIDO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA - CPF/CNPJ: 040.623.111-78, ERIKA RAMOS MOREIRA - CPF/CNPJ: 020.979.131-48 e VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA - CPF/CNPJ: 013.243.501-21, Objeto: Citação de VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA (CPF: 013.243.501-21), que se encontra em local incerto e não sabido. O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, que por este meio cita o(a)(s) executado(a)(s) EXECUTADO: VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, conforme noticiado pelo exequente(s), para tomar conhecimento da presente ação e para que pague, no prazo de 3 (três) dias úteis, a importância de R$ 8.890,26 (oito mil e oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos) que deverá ser acrescida das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou nomear bens à penhora. Caso o executado efetue o integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829 do CPC/2015), o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no prazo estipulado, poderá realizada penhora eletrônica para a quitação do débito. Advirta(m)-se o(as) Executado(as) de que os embargos à execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado ou Defensor Público, deverão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo embargada a execução, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. Os prazos constantes neste Edital têm início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 16:45:39. Eu, LUCAS CARVALHO TAVARES, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Atendimento: Balcão virtual EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO- PRAZO 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713809-81.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: GILNEISE AZEVEDO DE SANTA CRUZ ABREU REPRESENTANTE LEGAL: JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA, ERIKA RAMOS MOREIRA, VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA DESPACHO Compulsando os Autos nota-se que a parte executada JOHNNY DOS SANTOS BATISTA apresentou pedido de gratuidade da justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada JOHNNY DOS SANTOS BATISTA deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria. Após, anote-se a conclusão para deliberação. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Águas Claras, DF, 16 de novembro de 2023 17:21:58. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713809-81.2023.8.07.0020. REQUERENTE: GILNEISE AZEVEDO DE SANTA CRUZ ABREU - CPF/CNPJ: 210.489.911-72 e JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO - CPF/CNPJ: 275.972.371-20, contra REQUERIDO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA - CPF/CNPJ: 040.623.111-78, ERIKA RAMOS MOREIRA - CPF/CNPJ: 020.979.131-48 e VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA - CPF/CNPJ: 013.243.501-21, Objeto: Citação de JOHNNY DOS SANTOS BATISTA (CPF: 040.623.111-78), que se encontra em local incerto e não sabido. O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, que por este meio cita o(a)(s) executado(a)(s) EXECUTADO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA, ERIKA RAMOS MOREIRA, VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, conforme noticiado pelo exeqüente(s), para tomar conhecimento da presente ação e para que pague, no prazo de 3 (três) dias úteis, a importância de R$ 8.890,26 (oito mil e oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos) que deverá ser acrescida das atualizações legais, custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), arbitrados pelo Juízo sobre o valor do débito, ou nomear bens à penhora. Caso o executado efetue o integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829 do CPC/2015), o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no prazo estipulado, poderá realizada penhora eletrônica para a quitação do débito. Advirta(m)-se o(as) Executado(as) de que os embargos à execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado ou Defensor Público, deverão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo embargada a execução, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. Os prazos constantes neste Edital têm início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023 18:36:12. Eu, JOELMA DE SOUSA ALVES, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg. TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas. Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Atendimento: Balcão virtual EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO- PRAZO 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713809-81.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: GILNEISE AZEVEDO DE SANTA CRUZ ABREU REPRESENTANTE LEGAL: JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO NETO EXECUTADO: JOHNNY DOS SANTOS BATISTA, ERIKA RAMOS MOREIRA, VANDERSON MARCELO RAMOS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (Art. 827, CPC). Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (Art. 827, § 1º, CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Frustrada a diligência de citação, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte executada(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte exequente requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido da parte exequente neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte exequente no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) pesquisa BACENJUD; b) pesquisa RENAJUD, ficando, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação de veículo, desde que informado pela parte autora onde pode ser encontrado o bem. Autorizada, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à quitação da dívida discutida nos autos, a ser cumprido no endereço da parte executada, caso infrutíferas as medidas anteriores. Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Águas Claras, DF, 27 de julho de 2023 15:18:22. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

28/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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