Execução Fiscal 0081450-31.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 99.198,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 37677·CPF·Representa: Réu

HERMANO CAMARGO JUNIOR

OAB/DF 7690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 01:40

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:18

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 23:27

Recebidos os autos

31/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por prescrição com renúncia de prazo

29/03/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:28

Processo Desarquivado

23/11/2022, 16:25

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:25

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 20:42

Recebidos os autos

20/01/2022, 22:30

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 01:40

Transitado em Julgado em 26/04/2023

26/04/2023, 01:40

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:18

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 23:27

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 23:27

Decisão

•20/01/2022, 22:30

Recebidos os autos

31/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 23:27

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por prescrição com renúncia de prazo

29/03/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2023, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:28

Processo Desarquivado

23/11/2022, 16:25

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:25

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 20:42

Recebidos os autos

20/01/2022, 22:30

Decisão interlocutória - indeferimento

20/01/2022, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:25

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:16

Decisão interlocutória - indeferimento

10/06/2021, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 17:55

Juntada de certidão

18/03/2021, 17:52

Desentranhamento

18/03/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:06

Decretada a indisponibilidade de bens

17/03/2021, 15:35

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/03/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 21:47

Decorrido prazo de VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0081450-31.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:37

Recebidos os autos

26/01/2021, 14:10

Decretada a indisponibilidade de bens

26/01/2021, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2020, 19:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:51

Publicado Decisão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:44

Juntada de certidão

05/10/2020, 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:07

Recebidos os autos

03/08/2020, 20:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/08/2020, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:47

Juntada de certidão

13/07/2020, 10:46

Juntada de certidão

09/07/2020, 13:05

Recebidos os autos

02/07/2020, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2020, 16:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição

14/04/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 16:50

Recebidos os autos

27/03/2020, 09:35

Decisão interlocutória - indeferimento

27/03/2020, 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

07/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

07/08/2019, 17:14

Decorrido prazo de VARELA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 15:13

Publicado Certidão em 30/01/2019.

30/01/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 06:58

Juntada de certidão

25/01/2019, 09:32

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 16:55

Decisão

•11/06/2021, 11:25

Decisão

•10/06/2021, 16:16

Decisão

•17/03/2021, 16:06

Decisão

•17/03/2021, 15:35

Decisão

•26/01/2021, 15:37

Decisão

•26/01/2021, 14:10

Decisão

•05/10/2020, 17:01

Decisão

•05/10/2020, 16:44

Decisão

•03/08/2020, 20:11

Decisão

•02/07/2020, 16:44

Decisão

•27/03/2020, 16:50

Decisão

•27/03/2020, 09:35

Decisão

•24/01/2019, 16:55

Todos os documentos(16)

Sentença

•31/03/2023, 23:27

Decisão

•20/01/2022, 22:30

Decisão

•11/06/2021, 11:25

Decisão

•10/06/2021, 16:16

Decisão

•17/03/2021, 16:06

Decisão

•17/03/2021, 15:35

Decisão

•26/01/2021, 15:37

Decisão

•26/01/2021, 14:10

Decisão

•05/10/2020, 17:01

Decisão

•05/10/2020, 16:44

Decisão

•03/08/2020, 20:11

Decisão

•02/07/2020, 16:44

Decisão

•27/03/2020, 16:50

Decisão

•27/03/2020, 09:35

Decisão

•24/01/2019, 16:55

Despacho

•24/01/2019, 16:55