Procedimento Comum Cível 0725687-26.2024.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0725687-26.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:19

Publicação

29/10/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Autora CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 215651889) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas. Documento datado e assinado eletronicamente

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 18:54

Remessa

24/10/2024, 17:22

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 18:37

Trânsito em julgado

23/10/2024, 18:37

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:24

Publicação

23/09/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725687-26.2024.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN REU: ANTONIA RITA BALTHAZAR DA SILVEIRA LOMBA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora no ID 210978569 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino que, feitas as anotações de praxe e pagas as custas pelo autor (art. 90 do CPC), se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta

20/09/2024, 00:00

Desistência

18/09/2024, 00:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 16:23

Documentos

Certidão

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725687-26.2024.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN REU: ANTONIA RITA BALTHAZAR DA SILVEIRA LOMBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. DO RECEBIMENTO DA INICIAL COM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do CPC, a ser realizada no NUVIMEC. Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal, para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Publique-se. 2. DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 2.1. Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, determino, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL. O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 2.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento. Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse. Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação. Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido. Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 2.3. Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão. Por fim, caso o réu seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles, conforme determinado nesta decisão. Datado e assinado eletronicamente. FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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Desistência

Conclusão (para despacho)

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