Execução Fiscal 0000832-98.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 58.805,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS TOMASINI

OAB/DF 24846·CPF·Representa: Réu

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA

Terceiro

NAO HA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA

CNPJ

Reu

WAYNE DO CARMO FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 22:07

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:28

Recebidos os autos

21/07/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/04/2023, 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2022, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 16:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2022, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 22:07

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 22:02

Despacho

•21/07/2023, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:28

Recebidos os autos

21/07/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/04/2023, 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2022, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 16:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2022, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:11

Decorrido prazo de WAYNE DO CARMO FARIA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000832-98.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO, URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA, WAYNE DO CARMO FARIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessá

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:40

Recebidos os autos

05/07/2022, 23:37

Declarada incompetência

05/07/2022, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2022, 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2021, 20:40

Decorrido prazo de URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de WAYNE DO CARMO FARIA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 16:25

Decisão

•07/07/2022, 18:40

Decisão

•05/07/2022, 23:37